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Reconduz à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), a Professora Marilde Loiola de Menezes, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 24/11/2005.

Dispensa,por não mais fazer parte do Conselho do Instituto de Ciências Sociais, o professor Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro(SOL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais,a partir de 04/09/2000 .

Dispensa,por término de mandato, a professora Enilde Leite de Jesus Faulstich (LIV) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,como representante do Conselho do Instituto de Letras,a partir de 27/08/2000.

Dispensa,a pedido,o professor Adauto João Pulcinelli(FEF) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação,de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação Física,a partir de 19/10/2000 .

Reconduz as professoras Marlene da Silva Soares e Regina Vinhaes Gracindo às funções de membros titular e suplente, respectivamente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho de Faculdade de Educação (FE), a partir de 27/12/2001.

Reconduz o professor Luiz José Homem D'el Rey Silva para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências, a partir da data de 10/04/2000, de acordo com disposição do Estatuto da UnB e o Memorando IGD nº 0021/2000.

Dispensa,por motivo de dispensa da função de coordenador de curso, a partir de 01/07/2000,o professor Newton Moreira de Souza (ENC) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação,de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia.

Altera a redação do Artigo 9º da Resolução nº 098/98, de 19/10/98, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Docente no período de Estágio Probatório, assim a redação passa a ser As regulamentações para a avaliação de desempenho docente no período de estágio probatório, dos docentes que entraram em exercício até 03/06/98, serão as estabelecidas nas Resoluções do CEPE números 133/95 e 134/96 e na Resolução da Reitoria n° 26/97.

Reconduz a professora Giane Regina Paludo (FAV) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Reconduz a Professora Nivalda Assunção Araújo, a função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de grafuação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes, a partir de 17/05/2002. Designa a Professora Maria Isabel Montandon, à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de grafuação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes, a partir de 17/05/2002.

Dispensa, por término de mandato, professor Carlos Alberto da Silva Oliveira (FAV) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), a partir daquela data.

Reconduz a professora Cláudia Estrela Porto (TEC) para exercer a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), a partir de 27/08/2003.

Dispensa, por término de mandato, os discentes Fernanda da Silva Fernandes e Sarah de Roure das funções de membros titulares do Conselho de Ensio, Pesquisa e extensão (CEPE), como representantes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB). Designa os discentes Bruno Alves Duarte, Carla de Paiva Bezerra, Erivelto Forlan Duarte Campos, Fernando Savegnago, Juan Felipe Negret Scalia e Thaís Maranhão Carvalho, para exercerem as funções de membros titulares do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidadade de Brasília.

Reconduz para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Ciências Biológicas, o professor Jader Soares Marinho Filho.

Reconduz para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante do Conselho da Faculdade de Medicina, o professor, Paulo Gonçalves de Oliveira.

Aprova Anexo I, que altera § 1° do Artigo 2° da Resolução CEPE n° 019/87, e que define e estabelece normas para duplo curso e dupla habilitação.

Revoga a Resolução do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão N. 29/2006, de 14/3/2006.

Homologa o AR-090/82, de 04/10/1982, que aprovou no Conselho de Ensino e Pesquisa o Calendário Universitário para 1983.

Designa o professor Victor Hugo Casanova Alcade para a função de representantes das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 10/07/90.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Antonio de Freitas Ribeiro (PPB) e Suely Sales Guimarães (PED) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Álvaro Tamayo Lombana (PST) e Rachel Nunes da Cunha (PPB) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 04/07/1996.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1164/1996, publicado no D.O.U. de 02/09/1996, seção 2, página 6440, que exonera o professor Wilton Barroso Filho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Reconduz o servidor José Geraldo de Souza Júnior como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz os servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnio (CLM), por mais dois anos, a partir de 03/04/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Da acesso a Professora Marinice Coutinho Midlej Joaquim, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, após análise do pedido de reconsideração por parte do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Homologa o AR-381/83, de 28.11.83, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1984.

Reconduz os servidores Antônio Villar Marques de Sá, como membro titular representando o Conselho da Faculdade de Educação, Messias Costa e Antônio Fávero Sobrinho, como membros titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 18/12/97.

Reconduz o professor Elivânio Geraldo de Andrade à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede dispensa o servidor Paulo Carlos Du Pin Calmon de função de membro titular representando o Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa, ainda, o servidor Antônio José Escobar Brussi para função de membro titular representando o Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Leila Chalub Martins (TEF) da função de membro titular, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa, ainda, a partir de 06/08/1998, o servidor Rogério de Andrade Córdova para exercer a função de membro titular representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede dispensa a pedido à servidora Vera Lúcia Decnop Coelho (PCL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 20/08/1998. Designa, ainda, o servidor Norberto Abreu e Silva Neto (PCL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 10/08/1998.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Suzete Venturelli (VIS) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998. Designa, ainda, o servidor Mário Roberto Bonomo para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998.

Reconduz a professora Cristina Yumie Aoki Inoue à função membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, o Servidor Roque Magno de Oliveira, Professor do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Administração da UnB, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Gestão Pública (NEGEP), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Aprova Anexo I, que altera o § 1° do Artigo 3° da Resolução CEPE nº 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de acesso e currículo.

Altera o texto do parágrafo 29 da Resolução do CEPE 090/2000, de 12 de dezembro de 2000, que estabelece normas para transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Altera o texto da Resolução do CEPE 104/95 de 08/11/1995. que estabelece normas para concursos públicos para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília.

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 14/2009, de 12/01/2009.

Altera o disposto no Art. 30 da Resolução n. 16/1986 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 24 de dezembro de 1986, que passa a ter a seguinte redação: Art. 30 Sem prejuízo do trancamento automático disposto no artigo anterior, poderá ser concedido, excepcionalmente e mediante justificativa circunstanciada, devidamente comprovada, o trancamento geral de matrícula, nos casos de: impossibilidade absoluta de cumprimento dos exercícios domiciliares previstos no Decreto-Lei n°1.044/69 ou na Lei n°6.202/75; óbito de cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; doença do cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; afastamento para estudos no exterior, desde que apresente comprovante de obtenção de bolsa de estudos ou comprovante de aceitação da instituição a que se destina; impedimento do cumprimento de atividades acadêmicas regulares pelo estudante, por necessidade imperiosa do serviço público, devidamente comprovada por autoridade competente, com duração de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do semestre letivo. Casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Ensino de Graduação.

Reconduz os Estudantes Aluizio Weber Filho (matrícula 91/07797), Cristiano Moreira Andrade (matrícula 91/03121), Enelson Gomes Rodrigues (matrícula 92/16154), Môinca Celeida Rabelo Nogueira (matrícula 91/23601) e Ricardo Chaves Machado (matrícula 93/01631) às funções de membros efetivos, bem como Mauro César Santiago Chaves (matrícula 93/07141) às funções de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, eleitos por seus pares.

Designa os Professores Waldenor Barbosa da Cruz (CEL) e Maria Ângela Guimarães Feitosa (PSI) para a função de Titular e Suplente, respectivamente, das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Biológicas, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dá acesso à professora Ignez Costa Barbosa Ferreira, do Departamento de Geografia, conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, ao analisar seu pedido de reconsideração de acesso, do nível de Assistente MS.B-4 para o nível de Adjunto MS.C-3, a partir de 6/03/87.

Dispensa os estudantes Ana Beatriz Magno da Silva, Eduardo Daniel de Souza e Marisa Von Bulow das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor José Carmine Dianese (FIT), por mais dois anos, a partir de 18/04/1996, como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Vanize de Oliveira Macedo (CLM) e Mourad Ibrahim Belaciano (DSC) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa os servidores Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas (GOB) e Iran Junqueira de Castro (EDF) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 17/04/1996.

Reconduz os servidores Cícero Lopes da Silva (EAG) e Antônio Alberto Nepomuceno (ENC), por mais dois anos, a partir de 10/05/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Reconduz o servidor Vicente Carlos Martinez Barrios, por mais dois anos, a partir de 07/05/1996, como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes.

Reconduz os professores William Passos e Adauto João Pulcinelli, às funções de membro titular e suplente junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão, da Faculdade de Educação Física.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, o Senhor Kelerson Semerene Costa, estudante do curso de doutorado em História da UnB, matriculado no cadastro discente sob o n° 98/90505, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos da Amazônia (NEM), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Reconduz o servidor Muhdi Koosah para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 22/10/1998 com término do mandato em 30/11/1998.

Dispensa, por término de mandato,o servidor José Matias Pereira da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino,vPesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de Graduação, Pós- Graduação e Extensão, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados. Designa o servidor Geraldo Sardinha de Almeida para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de Graduação, Pós- Graduação e Extensão, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Reconduz o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Reconduz o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Almir de Campos Bruneti (TEL) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Letras, a partir de 01/10/1998. Designa, ainda, a servidora Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Letras, a partir de 01/10/1998.

Dispensa, tendo em vista o constante no OI FD n° 060/99, o Professor José Geraldo de Sousa Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 21/6/1999. Designa os Professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Loussia Penha Musse Félix para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando, respectivamente, o Conselho da Faculdade de Direito e os coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da mesma Faculdade, a partir de 21/06/1999.

Dispensa, por término de mandato, os professores Thereza Christina Couto Carvalho (CIORD) e Luís Afonso Bermúdez (CDT) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Centros afins com as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, a partir de 07/08/1999.

Reconduz o professor Renato Tarcisio Barbosa de Sousa à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Reconduz o professor Antônio José Escobar Brussi(POL) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais,a partir de 21/07/2000 .

Dispensa,por motivo de dispensa da função de Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável,o professor Othon Henry Leonardos(CDS) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins com as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão,a partir de 04/09/2000.

Dispensa,por não mais fazer parte do Conselho da Faculdade de Ciências de Saúde, o professor Volnei Garrafa (DSC) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 04/09/2000 .

Dispensa,por não mais integrar a função de coordenador de curso, o professor Geraldo Resende Boaventura (GRM) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Geociências, a partir de 12/09/2000 .

Reconduz o professor Cezar Martins de Sá para a função de membro titular e o professor Elizabeth Nogueira Ferroni Schwartz para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir da data de 15/05/2000, conforme Memorando IBD nº 0085/2000.

Designa o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do Departamento de Ciências Políticas, para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Agrários, com mandato de dois anos, a partir da data de 07/04/2000. Designa o professor Dirce Mendes da Fonseca para a função e Coordenador Substituto do Núcleo de Estudos Agrários, com mandato de dois anos, a partir da data de 07/04/2000, conforme decisão da Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0334/2000, de acordo com o Ofício Interno CEAM nº 0015/2000.

Dispensa,a pedido, o professor José Carmine Dianese(FIT) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas,a partir de 05/10/2000. Designa o professor Jaime Martins Santana(CEL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão,como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas,a partir de 05/10/2000.

Dispensa à pedido, a servidora Elke Batista Gomes, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT, da função de Secretária (FG-3) do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), da Subsecretaria de órgãos Colegiados (SOC).

Reconduz, a partir de 24/11/2005, o Professor Luiz Felipe Miguel, como membro titular, e o Professor Terrie Ralph Groth, como suplente, do Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), para representarem o Conselho do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Dispensar, por término de mandato, as professoras Violeta de Faria Pereira/GEA e Nair Heloisa Bicalho de Sousa/SER das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas. Designar o professor Wilton Barroso Filho/FIL à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas, até 29/7/2005.

Dispensa, por término de mandato, os professores José Carlos Balthazar e Alexandre Ricardo Soares Romariz das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 26/09/2006. Designa os professores Fernando Jorge Rodrigues Neves e José Luis Vital de Brito, para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 26/09/2006.

Reconduz Sônia Marise Salles Carvalho,à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Educação, a partir de 20/10/2006.

Reconduzi a Professora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conseIho do Instituto de Psicologia.

Dispensa, por término de mandato, os Professores Gustavo Lins Ribeiro e Maria Francisca Coelho das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores ds cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 22/07/2002. Designa os Professores Brasilmar Ferreira Nunes para a função de Membro suplente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores ds cursos de graduação,pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 22/07/2002. Reconduz o Professor Gustavo Lins Ribeiro à função de Membro titular do do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores ds cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 22/07/2002.

Dispensa, por término de mandato, professor Renato Hilário dos Reis (MTC) da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação (FE), a partir daquela data.

Altera o disposto no Art. 91 da Resolução 39/2004 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB, de 7 de maio de 2004, que passa a ter a seguinte redação: Art. 90 A transferência obrigatória far-se-á para o mesmo turno do curso de origem, exceto nos casos em que a UnB não possua o curso pretendido em turno correspondente ou em casos excepcionais, definidos pela Câmara de Ensino de Graduação.

Designa os Docentes Maria de Fátima de Sousa/FS e Nilce Santos de Melo/FS, e o Discente Nicolas Powidayco Vanzela/ECO como representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa os Docentes Cristina Madeira Coelho/FE e Luiz Eduardo Bassay Blum/IB e os Discentes Heithor Zanini/ICS e Luiz Filipe Barcelos/APG como representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Altera o texto do Artigo 11º da Resolução do CEPE 104/2011, de 06/07/ 2011, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Docente no Período de Estágio Probatório.

Homologa o AR-192/80 que aprovou o Calendário Universitário ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa.

Homologa o AR-373/83, de 17.11.1983, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1983.

Da acesso a Professora Josenilda de Araujo Caldeira Brandt do Departamento de Medicina Geral e Comunitária após reconsideração de Acesso por parte do Conselho de Ensino.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes (PPB), por mais dois anos, a partir de 07/05/1996, como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia.

Dispensar, a pedido, o servidor Wilson Trajano Filho (DAN) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas e designa o servidor Wilson Trajano Filho (DAN) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1355/1996, de 07/10/1996, publicado no D.O.U. de 08/10/1996, que exonera a professora Alice Prado de Carvalho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1164, de 30/08/1996, que exonera o Professor Wilton Barroso Filho, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo referido professor.

Reconduz o servidor Ariplínio Antônio Nilson (GMP) por mais dois anos, como membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante do Conselho do Instituto de Geociências.

Reconduz os servidores Nilson Francisquini Botelho (GMP) e José Carlos Gaspar (GMP), à função de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências.

Concede dispensa, a pedido, aos servidores Keila Elizabeth Fontana (FEF) e Osmar Riehl (FEF) da função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/10/1998. Designa, ainda, os servidores Marisete Peralta Safons (FEF) e Marcelo de Brito (FEF) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/10/1998.

Concede dispensa a pedido à servidora Rita Laura Segato (DAN) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 27/08/1998. Designa, ainda, o servidor Wilson Trajano Filho (DAN) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão, do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 27/08/1998.

Designa os professores José Alves Dias e Francisco Augusto Tourinho para exercerem a função de membri titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Dispensa, por término de mandato, os professores Carlos José Souza de Alvarenga (GEO) e Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes (GMP) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Geociências, a partir de 20/08/1999. Designa os professores Geraldo Resende Boaventura (GRM) e Márcia Abrahão Moura (GMP) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Geociências, a partir de 20/08/1999.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, a Servidora Lia Zanotta Machado, Professora do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Antropologia da UnB, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher (NEPeM), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999,a Senhora Laura Maria Goulart Duarte, Professora do Quadro de Pessoal Inativo da FUB, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Política Científica e Tecnológica (NPCT), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Reconduz os professores Thereza Christina Couto Carvalho e Luís Afonso Bermpudez às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa a senhora Maria Laïs Mousinho Guidi da função de coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade (NEPTI), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM). Designa a professora Maria Regina de L. Prazeres Moreira, para responder pela coordenação do NEPTI, até que o CEAM faça a indicação de um novo Coordenador, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

Dispensa, a pedido, o professor Paulo Ramos Coelho Filho da função de Coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, a partir da data de 18/02/2000. Designa o professor doutor Lytton Leite Guimarães para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos, com mandato de 2 anos, a partir da data de 18/02/2000, conforme Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 332, e do Memorando CEAM nº 181/1999.

Designa o Professor Maria Regina de L. Prazeres Moreira, para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, com mandato de dois anos, a partir da data de 02/06/2000 conforme Ofício Interno NEPTI nº 0011/2000 e Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0337/2000.

Reconduz a professora Maria Stela Grossi Porto à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa,por não mais fazerem parte do Conselho da Faculdade de Educação Física, os professores Marisete Peralta Safons (FEF) e Marcelo de Brito (FEF) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação Física,a partir de 04/09/2000 .

Dispensa,por não mais fazer parte do Conselho do Instituto de Artes, a professora Gloria da Veiga Moura(CEN) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes,a partir de 04/09/2000 .

Dispensa,a pedido,o professor Gabriel Dorfman(THA) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,a partir de 29/09/2000. Designa o professor Gabriel Dorfman(THA) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,a partir de 29/09/2000.

Reconduz o professor Ellen Fensterfeifer Woortmann para a função de membro titular e Michelângelo Giotto Santoro Trigueiro para a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa, e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Sociais, a partir da data de 23/04/2000, conforme Estatuto da UnB e Despacho do Diretor ICS.

Reconduz a professora Maria Izabel Valladão de Carvalho (REL) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR), a partir de 28/03/2001. Reconduz o professor Luiz Pedone (POL) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR), a partir de 28/03/2001.