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Homologa a Resolução da Reitoria n. 55/2009, que Institui e regula o Programa Auxílio-Alimentação para os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação presenciais das Faculdades UnB Ceilândia, Gama e Planaltina, inseridos nos Grupos Socioeconômicos 1 e II, dá outras providências.

Reconduz a Professora Maria Lucilia dos Santos (IQ) para participar da Comissão Permanente do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Homologa a Resolução da Reitoria n. 0021/2011, de 18/2/2011, que institui e regula o Programa Auxílio-Alimentação para os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação presenciais das Faculdades UnB - Ceilândia, Gama e Planaltina, inseridos nos Grupos Socioeconômicos 1 e II e dá outras providências.

Homologa a Resolução da Reitoria n. 21/2011, de 18/2/2011, que institui e regula o Programa Auxílio-Alimentação para os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação presenciais das Faculdades UnB-Ceilândia, Gama e Planaltina, inseridos nos Grupos Socioeconômicos 1 e II, e dá outras providências.

Implementa o Programa de Gestão de Desempenho dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília.

Designa os servidores Gardênia da Silva Abbad e Andréia Maria Alves Jaili (DGP); Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos e Rogério Fagundes Marzola (SINTFUB); Victor Aguiar de Meio Souza (DCE); Elizabeth Maria Mamede da Costa (Campi FCE, FGA e FUP); e Geraldo Magela Silva (gestor de unidade com laboratório misto Ensino e Pesquisa); para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Flexibilização.

Retifica a Resolução CAD n. 0004/2013, de 8 de abril de 2013, que designa servidores para compor a Comissão de Flexibilização. Onde se lê Andréia Maria Alves Jaili, leia-se Andréa Maria Alves GaIli.

Altera a Resolução n. 0006/2013 do Conselho de Administração, que estabelece a composição e as atribuições da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP).

Designa os representantes Carlos Alberto MüIIer Lima Torres (DPO), José Carneiro da Cunha Oliveira Neto (FACE) e Roberto Goulart Menezes (IREL), para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Técnica de Moradia da UnB, para no prazo de quinze dias, a partir de 3/10/2013, apresentar relatório modelando alternativas para a tomada de decisão do CAD sobre o tema.

Designa os representantes Jader Soares Marinho Filho (IB), Sônia Marise Salles Carvalho (DAC), Diana Lúcia Moura Pinho (FCE), Antônio José dos Santos (FE) e Maria Ivoneide de Lima Brito (FCE) para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Política de Moradia da UnB, que no prazo de trinta dias, a partir de 3/10/2013, deverá apresentar relatório para a tomada de decisão do CAD sobre o tema.

Designa os representantes Gardênia da Silva Abbad e Miriam Aparecida Mesquita Oliveira (DGP); Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos, Rogério Fagundes Marzola, Maria do Socorro Oliveira Marzola, Elisabeth de Araújo Ferreira e Ricardo Coelho da Silva (SINTFUB); Victor Aguiar de Meio Souza (DCE); Elizabeth Maria Mamede da Costa e Diana Lúcia Moura Pinho (Campi FCE, FGA e FUP); Geraldo Magela Silva (gestor de unidade com laboratórios de Ensino e Pesquisa); para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Flexibilização.

Designa os representantes Gardênia da Silva Abbad e Miriam Aparecida Mesquita Oliveira (DGP); Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos, Rogério Fagundes Marzola, Maria do Socorro Oliveira Marzola, Elisabeth de Araújo Ferreira e Ricardo Coelho da Silva (SINTFUB); Victor Aguiar de Meio Souza (DCE); Elizabeth Maria Mamede da Costa e Diana Lúcia Moura Pinho (Campi FCE, FGA e FUP); Geraldo Magela Silva (gestor de unidade com laboratórios de Ensino e Pesquisa); para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Avaliação das Experiências de Flexibilização.

Revoga a Resolução da Reitoria n. 0118/2012, de 3/10/2012, que estabelece critérios de efeito suspensivo da Assistência Estudantil para estudantes que não estejam regularmente matriculados em disciplinas dos cursos presenciais de graduação vinculados ao Programa Bolsa Permanência e Moradia Estudantil.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Mário Lima Brasil para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Artes.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Eliete Ávila Wolf e Paulo Petronílio para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Altera os parágrafos 22 a 92 do artigo 42 da Resolução do CAD N. 001/2009 e regulamenta a cobrança dos custos indiretos e a destinação dos recursos obtidos.

Aprova ad referendum a recondução das Professoras Aletela Patrícia Favacho de Araújo e Claudete Ruas para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Jurandir Rodrigues de Souza e Marcos Juliano Prauchner para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Institúto de Química.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Augusto César de Mendonça Brasil e Alessandro Borges de Sousa Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade UnB Gama.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Wânia Cristina de Souza e Claudio Vaz Torres para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Psicologia (IP).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Antônio Raphael Teixeira Neto e Márcia de Aguiar Ferreira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Noraí Romeu Rocco e Antônio Eduardo Gomes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas (lE).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Alessandro Borges de Sousa Oliveira e Augusto César de Mendonça Brasil para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade UnB Gama (FGA).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Jurandir Rodrigues de Souza e Marcos Juliano Prauchner para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Química (IQ).

Aprova ad referendum a recondução da Professora Ana Maria de Albuquerque Moreira para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Educação (FE).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores José Felippe Beaklini Filho e Jose Francisco da Rocha Neto para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Fisica (IF).

Aprova ad referendum a recondução das Professoras Marilde Loiola de Menezes e Flávia Millena Biroli Tokarski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Aprova ad referendum a recondução da Professora Andrea de Oliveira Gonçalves e do Servidor Joaquim Augusto Souza de Oliveira para as funções de membros titular suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina (FUP).

Aprova ad referendum a recondução da Professora Elizabeth Maria Mamede da Costa e a indicação da Professora Silvia Regina Starling Assad para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Magda de Lima Lúcio para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores José Alexander Araújo e Eraldo Aparecido Trondoli Matricardi para as funções de membros titular, e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Gustavo Adolfo Sierra Romero para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a recondução das Professoras Andréa Queiroz Maranhão e Eliana de Cássia Pinheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Márcia Abrahão Moura e José Eloi Guimarães Campos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Retifica o Artigo 2º da Resolução do Conselho de Administração n. 0062/2015, de 8/12/2015, que institui o Boletim de Atos Oficiais da UnB. Onde se lê “Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais todos os atos administrativos e normativos de caráter interno praticados pelos dirigentes dos órgãos da UnB que sejam publicados no Diário Oficial da União”, leia-se “Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais todos os atos administrativos e normativos de caráter interno praticados pelos dirigentes dos órgãos da UnB”.

Aprova ad referendum a recondução da Servidora Ygraine Hartmann Leibovich para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Restaurante Universitário da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Fernando Fortes de Valência e a indicação do Servidor Rodrigo Rosal Cavalcante Santos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Marisete Peralta Safons e Marcelo de Brito para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Homologa a Resolução do Decanato de Assuntos Comunitários n. 0001/2016, de 24/5/2016, que regulamenta o direito a acompanhante ou atendente pessoal do (a) discente com deficiência que ocupa vaga na Casa do Estudante Universitário da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor João Carlos Teatini de Souza Clímaco para exercer a função de Decano de Administração.

Aprova o nome do servidor Alexandre Bernardo Costa para exercer a função de Decano de Extensão.

Aprova o nome do servidor Marco Antonio Amato para exercer a função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Aprova o nome da servidora Márcia Abrahão Moura para exercer a função de Decana de Ensino de Gradução.

Aprova o nome da servidora Dóris de Jesus Naves para exercer a função de Decana de Assuntos Comunitários.

Revoga a Resolução do Conselho Universitário n. 17/2008 que dispõe sobre a Consulta à Comunidade Universitária, visando subsidiar a elaboração de lista tríplice para escolha do Reitor da UnB.

Homologa o Ato da Reitoria n. 2.177/2008, que reconduziu a servidora Márcia Abrahão Moura para exercer o cargo de Decana de Ensino de Graduação.

Homologa o Ato da Reitoria n. 2.178/2008, que nomeou o servidor Pedro Murrieta Santos Neto para exercer o cargo de Decano de Administração.

Homologa o Ato da Reitoria n. 2.179/2008, que nomeou o servidor Wellington Lourenço de Almeida para exercer o cargo de Decano de Extensão.

Homologa o Ato da Reitoria n. 2.180/2008, que nomeou a servidora Rachei Nunes da Cunha para exercer o cargo de Decana de Assuntos Comunitários.

Homologa o Ato da Reitoria n. 2.181/2008, que nomeou a servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho para exercer o cargo de Decana de Pesquisa e Pós-Graduação.

Homologa o Ato da Reitoria n. 697/2010, de 11/3/2010, que nomeou o Servidor Jacir Luiz Bordim para exercer o cargo de Diretor do Centro de Informática, a partir de 11/3/2010.

Homologa o Ato da Reitoria n. 921/2010, de 5/4/2010, que nomeou o Servidor Oviromar Flores para exercer o cargo de Decano de Extensão, a partir de 5/4/2010.

Designa as professoras Deborah Santos Diniz e Maria Angélica Brasil Madeira para compor o Conselho Editorial da Editora UnB da Universidade de Brasília. Reconduzir os professores Denise Imbroisi e José Carlos Córdova Coutinho para compor o Conselho Editorial da Editora UnB da Universidade de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 8/2011, de 6/1/2011, que nomeou a Servidora Gilca Ribeiro Starling Diniz para exercer o cargo de Decana de Gestão de Pessoas, a partir de 3/1/2011.

Homologa o Ato da Reitoria n. 2.259/2010, de 19/10/2010, que nomeou a Servidora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino para exercer o cargo de Diretora da Editora Universidade de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0214/2011, de 10/2/2011, que nomeou o Servidor Eduardo Raupp para exercer o cargo de Decano de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0311/2011, de 4/3/2011, que nomeou o Servidor Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha para exercer o cargo de Decano de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília.

Designa os professores Catarina Labouré Bemfica Toledo e Sérgio Ronaldo Graneman como representantes titular e suplente, respectivamente, no Conselho da Faculdade UnB Planaltina.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0649/2011, de 17/5/2011, que nomeia o Senhor Armando Martinho Bardou Raggio para exercer o cargo de Diretor do Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 1053/2011, de 25/8/2011, que nomeia o servidor Eduardo Raupp de Vargas para exercer o cargo de Decano de Administração da Universidade de Brasília.

Aprova a indicação dos seis primeiros nomes mais votados para compor o Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília a seguir identificados: Iris Ferrari/IB; Waldenor Barbosa da Cruz/FM; Fábio Pittella Silva/FS; Eliane Fleuri Seidl/IP; Maria Hosana Conceição/FCE; Renato Tasca/FM.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0171/2012, de 7/2/2012, que aprovou ad referendum do CONSUNI o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Terapia Ocupacional da UnB - Faculdade de Ceilândia.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0381/2012, de 29/3/2012, que aprova ad referendum do Conselho Universitário a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília relativa ao exercício de 2011, bem como seu encaminhamento à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

Indica os Professores Edivaldo Ximenes Ferreira Filho, Carlos Alberto Gurgel Veral, Emerson Fachin Martins e Márcia de Aguiar Ferreira para compor o Conselho Superior da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec.

Aprova o nome do servidor Mauro Luiz Rabelo para exercer a função de Decano de Ensino e Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor Jaime Martins Santana para exercer a função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa para exercer a função de Decana de Extensão da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho para exercer a função de Decana de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor Luis Afonso Bermudez para exercer a função de Decano de Administração da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Gardenia da Silva Abbad para exercer a função de Decana de Gestão de Pessoas da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor Carlos Alberto MüIIer Lima Torres para exercer a função de Decano de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília.

Retifica a Resolução do Conselho Universitário n. 0010/2013, de 14/3/2013. Onde se lê o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2012 e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, leia-se o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2012, a avaliação de desempenho e a solicitação de recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos eTecnológicos - FINATEC.

Aprova a indicação da servidora Eurides Araújo Costa Pessoa para exercer o cargo de Ouvidora da Universidade de Brasília.

Indica os Professores Alessandro Borges de Sousa Oliveira e Maria Ângela Guimarães Feitosa para compor o Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE.

Aprova a indicação do servidor João Luiz Domingues para exercer o cargo de Auditor Interno da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor César Augusto Tibúrcio Silva para exercer a função de Decano de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília.

Indica os Professores Fátima de Souza Freire, Ivone Rezende Diniz, Rudi Henri van Eis, Renato Fontes Guimarães, Anderson de Jesus Gomes, Luciano Gonçalves Noleto e Alexandre Visconti Brick, na ordem decrescente dos mais votados, para compor o Conselho Superior da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec, nos termos do Inciso III, Artigo 2-, da Resolução do Conselho Universitário n. 18/2009, de 10/11/2009.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0233/2015, de 27/2/2015, que nomeou a Servidora Maria Ângela Guimarães Feitosa para exercer o cargo de Decana de Gestão de Pessoas da Universidade de Brasília.

Revoga a Resolução do Conselho Universitário - Consuni n. 3/2010, de 20/4/2010, que prova a composição do Conselho Comunitário da Universidade de Brasília.

Indica os Professores Ana Cristina de David, Miguel Ângelo Marini, Lilian Marly de Paula, Paulo Roberto de Lira Gondim, Marcelo de Oliveira Ribas e Enrique Huelva Unternbâumen, na ordem decrescente dos mais votados, para compor o Conselho Superior da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec, nos termos do Inciso III, Artigo 2º, da Resolução do Conselho Universitário n. 18/2009, de 10/11/2009.

Aprova o nome da servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa para exercer a função de Decana de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor Valdir Adilson Steinke para exercer a função de Decano de Extensão da Universidade de Brasília.

Homologa o Ato da Reitoria n. 0414/2016, de 28/3/2016, que aprova, ad referendum do Conselho Universitário da Universidade de Brasília, o recredenciamento da Fundação de Apoio e Pesquisa - FUNAPE para a Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Cláudia da Conceição Garcia para exercer a função de Decana de Ensino e Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Helena Eri Shimizu para exercer a função de Decana de Pesquisa e Pós‐Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Denise Imbroisi para exercer a função de Decana de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Maria Lucilia dos Santos para exercer a função de Decana de Administração e Finanças da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Olgamir Amancia Ferreira para exercer a função de Decana de Extensão da Universidade de Brasília.

Aprova o nome da servidora Cláudia Rosana de Araújo Costa para exercer a função de Decana de Gestão de Pessoas da Universidade de Brasília.

Aprova o nome do servidor André Luiz Teixeira Reis para exercer a função de Decano de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília.

Aprova a indicação da servidora Maria Ivoneide de Lima Brito para exercer o cargo de Ouvidora da Universidade de Brasília.

Aprova o pedido de dispensa do Servidor João Luiz Domingues do cargo de Auditor Interno da Fundação Universidade de Brasília. Aprova a indicação do Servidor Thiago Ferreira Sardinha para o cargo de Auditor Interno da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a indicação do Servidor Jacir Luiz Bordim para o cargo de Diretor do Centro de Informática (CPD) da Universidade de Brasília.

Aprova a indicação do servidor Fernando César Lima Leite para o cargo de Diretor da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília.

Aprova a indicação da servidora Germana Henriques Pereira de Sousa para o cargo de Diretora da Editora Universidade de Brasília (EDU).

Aprova a indicação do servidor Reginaldo Sérgio Pereira para o cargo de Diretor da Fazenda Água Limpa (FAL) da Universidade de Brasília.

Introduz, no Artigo 12 da Resolução CEPE 003/86, Pargrafo Único, com a seguinte redação: Parágrafo Único - No caso de parlamentar, investido em mandato precedido de outro mandato a nível federal, será concedida a sua transferência ou de seu dependente, desde que o ingresso em outra IES tenha se dado por vestibular, realizado no semestre da última investidura.

Introduz Parágrafo 5º no Artigo 7º da Resolução CEPE nº 006/86, que dispõe sobre o processo de revisão de menção final, com a seguinte redação: § 5º - Fica assegurado ao professor da disciplina ou ao responsável pela revisão da menção o direito de ser ouvido e de apresentar argumentação sobre o julgamento do desempenho do aluno.

Modifica os termos do § 1º do Artigo 1º da Resolução CEPE nº 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de acesso e currículo, que passa ater a seguinte redação: § 1º - O número de vagas destinadas à mudança de curso será proposto pelo Departamento responsável pelo curso e aprovado pela Congregação de Carreira respectiva, e será limitado a 25% das vagas destinadas ao concurso vestibular, sendo que os pedidos que excederem esse limite deverão ser aprovados pela Câmara de Ensino de Graduação.