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Aprova o organograma, anexo ao Ato da Reitoria nº 1392/2005, referente à representação da estrutura organizacional do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE). O referido organograma terá validade até aprovação de nova proposta, considerando a Resolução da Reitoria nº 57/2005, que institui Comissão para elaborar a reestruturação do CESPE. O Ato da Reitoria nº 1392/2005 entra em vigor a partir de 14/11/2005, e revoga o Ato da Reitoria nº 1.129/1996, assim como todas as disposições em contrário.

Cria a Diretoria de Governança do Conhecimento, Informação e Tecnologia da Informação (DGCIT), com o objetivo de promover o alinhamento estratégico entre os recursos de conhecimento, informação e tecnologia da informação (TI) produzidos na UnB e entre as ações de ensino, pesquisa e extensão da Instituição. A referida Diretoria fica criada no âmbito do Gabinete do Reitor e a este diretamente vinculada, e atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1582/2005, que entra em vigor dia 16/12/2005, revogando disposições em contrário.

Redefini as atribuições do Núcleo de Tecnologia da Informação que passa a ter as seguintes competências: I.assessorar a Reitoria na representação da Universidade de Brasília junto à sociedade, no que se refere à tecnologia da informação; II.promover a atualização permanente da infraestrutura de tecnologias da informação da UnB; III.identificar, propor e executar projetos internos e externos à Universidade relativos à tecnologia da informação; IV.promover a interação universidade—empresa no setor de gestão da informação, viabilizando a aplicabilidade do conhecimento acadêmico às demandas da sociedade; V.promover, em articulação com a Secretaria de Recursos Humanos, a formação, capacitação e treinamento em tecnologias da informação. Art. 2° Torna sem efeito os artigos 2° e 4° do Ato da Reitoria nº 898, de 2215/2006. Art. 3° Este Ato entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Cria, no âmbito do Decanato de Extensão, o Núcleo Projeto Rondon. A partir disso, Define os objetivos do Núcleo, sendo eles os seguintes: coordenar as ações do Projeto Rondon no âmbito da Universidade de Brasília; Selecionar professores e estudantes para participação nas operações, conforme editais; e organizar cursos de capacitação e treinamento para os participantes das operações.

Cria, na estrutura organizacional da Unb, vinculada ao Decanato de Extensão, a Escola de Capacitação para Adolescente. Art. 2º A referida Escola terá sede em dois galpões 1 e 2 na Granja do Torto, DF. Art.3º Este Ato da Reitoria nº 730/2007 entra em vigor a partir de 24/04/2007.

Reconhece o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) como Unidade Acadêmica, apenas para os efeitos do disposto no § 52 do art. 52, da Resolução n. 001/98, de 29 de julho, do Conselho de Administração da Universidade de Brasília.

Altera a denominação da estrutura organizacional, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, do Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas, para Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas, Governo e Gestão, conforme decisão da Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0334/2000, de acordo com o Memorando CEAM nº 0195/1999.

Desativa o Núcleo de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologia em Métodos Quantitativos, Estatística e Análise de Mercados/METRICA, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Cria Museu Histórico da Universidade de Brasília;Instala o citado Museu no prédio OCA II, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro.

Autoriza o SAM/Serviço de Assistência Médica, subordinado ao Decanato de Assuntos Comunitários, a prestar serviços a pessoas físicas e jurídicas, tanto públicas como privadas, na Área de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Atoda a Tabela de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira como parâmetro para a fixação dos valores a serem cobrados. Atribui ao Decanato de Assuntos Comunitários e responsabilidade de normatizar e supervisionar as ações previstas no art. 1º desse Ato. Este Ato entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Ratifica a vinculação do CPCE/Centro de Produção Cultural e Educativa ao Gabinete do Reitor e revoga o Ato da Reitoria n° 830, de 10 de abril de 1997, que delegou competência à Faculdade de Comunicação para supervisionar as ações do CPCE.

Cria o Conselho Acadêmico ad hoc do CDT/Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UnB, com caráter consultivo. Atribui ao Conselho Acadêmico ad hoc do CDT as atribuições de: I - definir diretrizes e prioridades, sob o aspecto acadêmico, dos projetos a serem desenvolvidos pelo CDT; II - aprovar os planos de trabalho acadêmico e avaliar a sua execução. Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade de Brasília 2014-2017.

Institui o Boletim de Atos Oficiais da Universidade de Brasília (UnB).

Delega à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, as atribuições, anteriormente conferidas ao Subcomitê de Admissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de proceder estudos e oferecer sugestões com vistas à definição de critérios para admissão de Professores e a elaboração de normas de concurso público, independentemente da regulamentação já existente sobre o assunto.

Aprova o ajuste no cronograma de discussão e deliberação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) apresentado pelo Decanato de Planejamento e Orçamento (DPO).

Estabelece a composição e as atribuições da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO).

Aprova o Relatório de Gestão 2013.

Homologa o Ato da Reitoria n. 1359/2002, de 27/8/2002, que altera a denominação do Núcleo das Licenciaturas/NEAL para Núcleo de Estudos e Acompanhamento das Licenciaturas/NEAL e designa as professoras Hélène Leblanc e Maria Luiza Monteiro Sales Corôa para exercerem as funções de Coordenadora e Coordenadora Substituta, respectivamente, do referido Núcleo e homologa o Ato da Reitoria n. 1360/2002, 27/8/2002, que designa o professor Mauro Pereira Porto para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política/NEMP.

Aprova a criação do Núcleo de Estudos da Cultura e da Tradição Clássicas — NEC, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Núcleo de Estudos em Políticas e Mediação para uma cultura de paz - NEPPON, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Aprova o Plano Anual de Atividades - 2009, integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2006-2010 e a Proposta de Orçamento Programa Interno - 2009, da Universidade de Brasília.

Aprova a criação da Faculdade de Ciência da Informação (FCI).

Aprova o recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) como Fundação de Apoio à Universidade de Brasília e estabelece as condicionantes a serem cumpridas pela citada Fundação.

Aprova emendas ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autoriza a criação do Decanato de Gestão de Pessoas e do Decanato de Planejamento e Orçamento na estrutura organizacional da Instituição, e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária, para assegurar que a Universidade de Brasília cumpra suas funções de ensino, pesquisa e extensão.

Organiza o processo de indicação de Reitor para o período de 2012 a 2016 em conformidade com os procedimentos ordenados pelo CONSUNI no ano de 2008. Determinar que a lista tríplice contendo os nomes dos indicados ao cargo de Reitor para o período de 2012 a 2016 será elaborada pelo CONSUNI em 14 de setembro de 2012. Estabelecer o lapso temporal de 23 de julho de 2012 a 13 de setembro de 2012 para promoção de candidaturas ao cargo de Reitor.

Aprova o recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, como Fundação de Apoio à Universidade de Brasília.

Aprova o Relatório de Atividades e da Prestação de Contas do ano de 2010 e a solicitação de credenciamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital Universitário de Brasília - FAHUB, como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Departamento de Farmácia (FAR) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) da Universidade de Brasília.

Aprova o credenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec - como Fundação de Apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.

Cria, no Instituto de Ciências Humanas, o Departamento de Geografia e História e extingue o Departamento de Filosofia e História.

Constitui a Câmara de Assuntos Estudantis, pelos professores Wladimir Lobato Paraense, Reinhardt Adolfo Fuck, Roque de Barros Laraia, Gutenberg de Lima Rodrigues, Paulo Vicente Guimarães e Elton Eugênio Volpini, sob a presidência do professor Inocêncio Mártires Coelho.

Restitui ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo os professores José Galbinski e Paulo de Mello Zimbres. Determina a transferência dos servidores Técnicos e Administrativos para as seguintes unidades: Departamento de Física - Vera Lúcia Cardoso;Departamento de Geociências - Eniele Soares Santana;Serviço de Contabilidade - Ambrósia José de Souza;Assessoria de Planejamento e Controle - José Luiz da Mata Machado, Osvaldo Vicente da Rocha;Departamento de Arquitetura e Urbanismo - José Rodrigues Montalvão, Valdemar Francisco Santana, Valdir dos Santos Taveira. Dispensa do Quadro de Servidores da Fundação Universidade de Brasília o Arquiteto Antonio Carlos Moraes de Castro. Determina a transferência de todos os bens patrimoniais do antigo CEPLAN para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo do IAD. Determina a transferência da SPR para o IAD dos recursos necessários ao pagamento do pessoal.

Cria, na Administração Superior, a Assessoria para Assuntos especiais cuja finalidade é a de apoiar, junto ao Ministério da Educação e Cultura, a Administração Superior da universidade, e obter dados e informações pertinentes para o ministério.

Aprova o Plano de Trabalho para a Reorganização Administrativa, serpa executado sub direção da Comissão de Planejamento e Coordenação Geral. Determina a suspensão dos trabalhos dos Resursos de enquadramento de pessoal, até o término dos cursos de especialização para os servidores. Determina que todos os servidores prestem toda a colaboração solicitada pelos referidos técnicos.

Cria, no Departamento de Engenharia Civil, duas vagas de Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa.

Cria, no Departamento de Biologia Vegetal, 3 (três) vagas de Professor Colaborador.

Vincula o Serviço de Orçamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, à Assessoria de Planejamento, até que sejam aprovadas as estruturas definitivas dos referidos órgãos.

Aprova a estrutura organizacional do Decanato de Extensão e define suas competências e de suas unidades. Sua composição à época compreendia as seguintes unidades: Decano; Assistente de Direção; Assessorias; Câmara de Extensão; Escola de Extensão; Secretaria Geral; Casa da Cultura da América Latina; Diretoria Técnica de Extensão; e quatro Coordenações vinculadas à essa última: Coordenadoria de Desenvolvimento de Comunidade e Integração Social; Coordenadoria de Articulação Institucional; Coordenadoria de Integração Universidade-Instituição de Ensino; Coordenadoria de Eventos de Extensão. Entre as competências e atribuições dessas unidades constam a definição e a proposição de políticas, alterações curriculares, conteúdos programáticos; representar institucionalmente o Reitor; elaborar estudos, análises e diagnósticos; montar e pautar reuniões; acompanhar e avaliar atividades e convênios; elaborar o Calendário de Extensão; oferecer suporte técnico-pedagógico aos cursos de extensão; desempenhar atividades de Recursos Humanos, recursos materiais e documentação. Anexo ao Ato, consta o organograma básico do DEX.

Institui, sob a denominação de Livraria Editora UnB uma livraria, com sede no Aeroporto Internacional de Brasília, Salão de Embarque, Ala Internacional, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, softwares, material escolar e de informática.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE, e revoga os Atos da Reitoria nº 1777/1993 e o Ato da Reitoria nº 0570/1995. Anexo ao Ato, consta a estrutura organizacional do referido Centro, com seus orgãos, suas unidades, suas competências e subordinações.

Cria o Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas - NEIPOL e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM. II - Designa os professores David Verge Fleischer e Luiz Pedone, Coordenador e Coordenador Substituto, respectivamente, do Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas.

Considerando que a matéria pertinente a incorporação de quintos pela FUB, ao fulcro das Leis n°s 6.732/79, 8.112/90 e 8.911/95, com as alterações das Medidas Provisórias n°s 747/94, 831/95 e 1.060/95, se encontra questionada por inúmeras açoes contra esta Fundação, perante o Poder Judiciário, ainda sem decisão definitiva, resolve vetar a decisão prolatada pelo COnselho de Administração, CAD, em sua 228ª Reunião, de 17/10/1995, com base no artigo 23 do Estatuto da Universidade de Brasília, baixado pela portaria n° 14, de 05 de janeiro de 1994.

Assegura a Diretoria do Restaurante Universitário a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação de competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas a normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente ato.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos vinculada ao Decanato de Administração e Finanças, compreendendo os seguintes órgãos: Diretoria, subdividida em Assistente e Secretária; Serviço de Suporte Administrativo – SSA; Serviço de Atendimento e Integração Institucional – SAI; Serviço de Cadastro Institucional – SCF; Serviço de Preparo ao Pagamento – SPG; Serviço de Pensão Federal e Aposentadoria – SPA e Serviço Especializado de Medicina e Saúde do Trabalho – SESMT. Faz atribuição de competências aos referidos órgãos.

Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor.

Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor. Este ato é duplicado, com isso foi inserida uma letra na numeração para assim evitar duplicidade.

Estabelece a organização básica da Escola de Extensão, definindo seus objetivos, estrutura e competências específicas.

Estabelece a organização básica da Assessoria Especial UnB à noite, definindo seus objetivos, estrutura e atribuições básicas.

Cria o Núcleo de Estudos dos Fenômenos Paranormais (NEFP) e vincula-o ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM). Designa a professora Heleny Alves de Minas para a função de coordenadora do Núcleo de Estudos dos Fenômenos Paranormais (NEFP) a partir de 03/04/89.

Desvincula o Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais do Decanato de Extensão. 2.Vincula o referido Centro à Reitoria;.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Ação Comunitária do Decanato de Assuntos Comunitários e atribui competências aos órgãos componentes dessa estrutura.

Cria, no âmbito do Decanato de Administração e Finanças, a Diretoria de Recursos Humanos, por desmembramento da Diretoria de Administração e designa a comissão composta pelos Professores Ione Milani e Luis Severo M. de Oliveira e pelos servidores Aloisio Cezar Rabelo Machado, Eva Terezinha S. Faleiros, João Batista B. da Silveira, Geralda Magela Coelho Souto e pelo Sr. Jairo Eduardo Andrade, para, sob presidência da primeira, apresentar proposta da estrutura da Diretoria de Recursos Humanos.

Cria o Centro de Acompanhamento da Constituinte.

Aprova uma nova estrutura da Seção de Órgãos Colegiados.

Cria o Núcleo de Estudos em Transportes (NET), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Marcio Villas Boas para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos da Europa do Leste (NEEL), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Marcos Braga para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos Urbanos-Regionais (NEUR), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Aldo Paviani para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos do Mundo Árabe (NEMA), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Muhdi Koosah para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Atribui ao Decano de Administração e Finanças a competência de coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades; assinar contratações de professores visitantes e conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias; supervisionar as atividades da Biblioteca Central.

Atribui ao DPP a competência de coordenar toda a área de Pesquisa e Pós-Graduação; coordenar as atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos, no que se refere a pesquisa e pós-graduação; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB e relacionadas à área de pós-graduação; autorizar bolsas de Monitores de pós-graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Cria a partir de 09/07/90 na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília o Hospital Universitário de Brasília - HUB, constituindo-o como Centro de Custo com funcionamento provisório até que se defina sua estrutura formal. Vincula o referido Centro de Custo à Faculdade de Ciências da Saúde. Este Ato entra em vigor a partir de 09/07/90.

Extingue o Centro de Avaliação Institucional. Cria a Coordenadoria de Avaliação Institucional, vinculada à Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional.

Aprova a Estrutura organizacional da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura - DEA -, e atribui as competências de seus órgãos.

Assegura à Faculdade de Ciências da Saúde a condição de Unidade Gestora, com delegação de competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Estabelece que ela apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período; que seus créditos orçamentários serão aplicados segundo a programação aprovada pelo órgão colegiado da Faculdade, mediante apresentação ao Decanato de Administração e Finanças; e quais atos a Faculdade, através do Diretor e Substituto, pode praticar. Entretanto, o Ato está incompleto.

Institui o Empório Ambiental, com sede na CLS 109, Bloco B, lojas 22/26, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, fitas de vídeo, CDs, artesanato, artigos de papelaria e vestuário.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Orçamento, vinculada ao Decanato de Administração e Finanças, compreendendo os serviços: a) Serviço de Planejamento Orçamentário; b) Serviço de Acompanhamento Orçamentário; e suas competências.

Cria a Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (SEI), vinculando-a ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), a qual será composta pelos seguintes órgãos: Núcleo de Apoio Administrativo e Coordenadoria Técnica. Atribui competências à SEI e aos órgãos que compõem a SEI. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições em contrário.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Cria o Centro de Excelência de Formação em Turismo, Hotelaria e Gastronomia da Universidade de Brasília.

Alteração da denominação do Laboratório de Literatura, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas do Instituto de Letras para Laboratório de Literatura Professora Diana Bernardes.

Institui a Livraria Universidade, com sede no Campus Universitário Darcy Ribeiro - Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros.

Delega competência ao Instituto de Ciências Sociais para supervisionar as ações do Centro de Pesquisa e Opinião Pública (DATA - UnB).

Delega à Faculdade de Comunicação a Supervisão da Rádio e Televisão Universitárias.

Extingue Departamentos de Clínica Médica (CLM), de Clínica Cirúrgica (CLC), de Pediatria (PDA), de Morfologia (MOR), de Patologia (PTL) e de Ginecologia e Obstetrícia (GOB).

Extingue da estrutura organizacional do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) os seguintes Núcleos Temáticos: NEA- Núcleo de Estudos Ambientais; NET- Núcleo de Estudos em Transporte da UnB; NL- Núcleo das Licenciaturas; NUPEC- Núcleo de Pesquisas Etnológicas Comparadas; NEPOR- Núcleo de Estudos Portugueses; NEIVAP- Núcleo de Estudos Interuniversitários do Vale do Paranaíba; NEPSON- Núcleo de Estudos e Pesquisas Sonológicas; NEI - Núcleo de Estudos em Irrigação; NEC- Núcleo de Estudos da Criança; NEPUB - Núcleo de Estudos da Escola Pública; NEPE - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Energia; NESTRA - Núcleo de Estudos Estratégicos; NELA - Núcleo de Esporte e Lazer; NESIND - Núcleo de Estudos do Trabalho e Movimento Sindical; NEST - Núcleo de Estudos de Solos Tropicais.

Altera a denominação do Núcleo de Estudos sobre o Centro-Oeste (NECO), da estrutura organizacional do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), para Núcleo de Estudos da Cultura, Oralidade, Imagem e Memória do Centro-Oeste (NECOIM).

Institui, por prazo indeterminado, no Shopping Center Conjunto Nacional, situado no Plano Piloto de Brasília, DF, a Livraria Universidade de Brasília, com o objetivo de comercializar livros universitários e Compact Disks — produzidos pelas Editoras Universitárias brasileiras e latino-americanas e demais editoras públicas e privadas — e artigos de papelaria e souvenirs produzidos e desenvolvidos por programas de organismos não-governamentais, dedicados à preservação do meio ambiente. Subordina à Editora Universidade de Brasília a administração da referida Livraria.

Aprova o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília – Exercício 2015.

Cria o NEORG/Núcleo de Estratégias Organizacionais do CEAM/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Aprova a alteração do nome do Núcleo de Política Científica e Tecnológica (NPTC) para Núcleo de Estudos de Organização Multilaterais, Negociações Internacionais, Turismo, Logística e Tecnologia (OMN l/TEL-TEC) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Aprova a Proposta de Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial na Universidade de Brasília a ser estudada e analisada pela Comissão integrada pelos seguintes membros: Dóris Santos de Faria, Decana de Extensão; Dione Oliveira Moura (JOR); Renato Hilário dos Reis (FE); Luís Felipe Miguel (POL); Renata da Silva Nóbrega (Discente/REL); Erika Kokay (Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal).

Aprova a composição das Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para professores, constituídas por Departamentos e respectivas áreas. Área de Direito Processual - Professores Membros Efetivos: Elmano Cavalcanti de Farias (Presidente), Francisco Manoel Xavier de Albuquerque e Ana Maria Pimentel. Suplentes: Henrique Fonseca de Araújo, Romildo Bueno de Souza e José Taumaturgo da Rocha. Área de Direito Penal - Professores Membros Efetivos: Luiz Vicente Cernicchiaro (Presidente), Francisco de Assis Toledo e José Geraldo de Souza Júnior. Suplentes: Lincoln Magalhães da Rocha, José Cândido da C. Filho e Maria Eliane Menezes de Faria. Área de Direito Privado - Professores Membros Efetivos: José Carlos Moreira Alves (Presidente), Eduardo Ribeiro e Roberto Ferreira Rosas. Suplentes: Ronaldo Rebello de Brito Poletti, Dourimar Nunes de Moura e Ilmar Galvão. Área de Medicina Legal - Professores Membros Efetivos: Lincoln Magalhães da Rocha (Presidente), Antonio Zapallá e Daniel Barbato. Suplentes: Henrique Fonseca de Araújo, Luiz Vicente Cernicchiaro e José Cândido da C. Filho. Área de Neurofisiologia - Professores Membros Efetivos: Antonio Zappalá (Presidente), Paulo Espírito Santo Saraiva e Anette Hossman. Suplentes: Iris Ferrari, Bráulio Magalhães Castro e José Fortes do Rego. Área de Nutrição Aplicada - Professores Membros Efetivos: Livia Penna Firme Rodrigues (Presidente), Nancy de Pilla e Eduardo Flávio Oliveira Queiroz. Suplentes: Maria Arionete da Silva Libório, Teresa Helena Macedo da Costa e Eliane Said Dutra. Área de Mecânica Aplicada (Mecanismo, Mecânica dos Sólidos, Projeto de Máquinas) - Professores Membros Efetivos: Antonio Ibañez Ruiz (Presidente), José Carlos Balthazar e Mario Olavo Magno de Carvalho. Suplentes: Antonio Manoel Dias Henriques, Hiroshi Masuda e Alexandre Queiroz Bracarense.

Cria o Núcleo de Estudos da Religião do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Dispõe sobre as atribuições do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica e sobre os procedimentos para apresentação e acompanhamento de propostas de cursos de formação inicial e continuada no âmbito da Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica (RENAFOR/MEC) na Universidade de Brasília - UnB.

Cria a Seção da Contadoria Seccional do Instituto Central de Biologia, Subordinada ao Departamenteo Econômico Financeiro, para responder e assessorar o Coodenador da Unidade no tocante a Contabilidade Agrária da Fazenda Experimental e nos assuntos econômico financeiros do Instituto. Designa para responder pela messa o Assistente de Administração Kazuo Kawashita.

Aprova o credenciamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília (FAHUB) como Fundação de Apoio à Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a transformação do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos em Empresa PúbIica.

Aprova o relatório de gestão e das demonstrações contábeis da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, relativas ao exercício de 2010, como condicionantes ao seu recredenciamento como Fundação de Apoio à Universidade de Brasília. Tornar sem efeito a Resolução do Conselho Universitário n. 18/2012, de 18/7/2012.

Aprova a emenda ao Estatuto da Universidade de Brasília, acrescentando o inciso VII ao art. 41: VII Arquivo Central. Autorizar a criação do Arquivo Central - ACE da Universidade de Brasília na estrutura organizacional desta Instituição. Extinguir o Centro de Documentação - CEDOC da estrutura organizacional da Universidade de Brasília.

Aprova o relatório de atividades do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe.

Aprova a extinção do Centro Internacional de Pesquisa em Representações e Psicologia Social Serge Moscovici (CIRPS) da Universidade de Brasília.

Aprova o recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.

Altera o nome do Departamento de Desenho Industrial para Departamento de Design.

Organiza o processo de indicação de Reitor para o período de 2016 a 2020 e dá outras providências.

Aprova a criação do Sistema de Bibliotecas da Universidade de Brasília (SiBUnB), coordenado pela Biblioteca Central de Brasília (BCE).

Altera o nome do Decanato de Planejamento e Orçamento (DPO), que passa a ser Designado Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO). Aprovar emendas ao Estatuto da Universidade de Brasília.