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Defini os cursos de graduação que serão oferecidos pelo Centro UnB- Planaltina, conforme a seguir: 1.Administração; 2.Agronomia; 3.Enfermagem; 4.Pedagogia. Este Ato da Reitoria nº 1258/2005 entra em vigor a partir de 09/11/2005, revogadas as disposições em contrário.

Reconduz à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), a Professora Marilde Loiola de Menezes, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 24/11/2005.

Dispensa por término de mandato o professor Cláudio Vaz Torres/PST, da função de membro Titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia/IP;Designa a professora Marisa Maria Brito da Justa Neves/PED para função de membro de Titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia/IP.

Dispensa a pedido, o servidor Jorge Fernando Valente de Pinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno do Departamento de Administração.

Dispensa por término do mandato, servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Arquivologia do Departamento de Ciência da Informação e Documentação da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciênicia da Informação e Documentação.

Dispensa a pedido, a professora Marilde Loiola de Menezes/IPOL da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciência Política/IPOL;Designa professor Terrie Ralph Groth/IPOL para função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Designa professor Miroslav Milovic/FIL para função de membro de suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa por término de mandato, professores Helena Castanheira de Moraes/ECL e Adalberto Corrêa Café Filho/FIT das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação,Pós-Graduação e Extensão do Intituto de Biologia;Designa professores Adalberto Corrêa Café Filho/FIT e Andréa Queiroz Maranhão/CEL para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Biologia.

Dispensa servidora Adelayda Pallavicini Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa servidor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação do curso de Pedagogia Noturno da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Maria Assunção Pereira Rodrigues e Gabriela de Souza Tenório das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como reperesentantes dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 12/07/2006. Designa as professoras Maria Assunção Pereira Rodrigues e Rosana S. C. Climaco para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Gradução, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 18/08/2006. Memorando FAU nº 137/2006.

Dispensa o professor Sergio Ronaldo Granemann da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão por término do mandato, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação e Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir da data 18/09/2007 e designa os professores Paulo Augusto Pettenuzzo e Nina Paula Ferreira Laranjeira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir da data 18/09/2007.

Designa os discentes Juliana Mota de Siqueira, Cleiton Euzébio de Lima, Elisângela Karlinski Oliveira de Souza, Gabriel Magno P. Cruz, William da Silva Aguiar e Marcus Vinícius F. Lemos às funções de membros titulares e a discente Sílvia Rodrigues Fernandes para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 09/03/2007.

Designa o servidor Glauco Falcão de Araújo Filho, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação Física (FG-2), a partir de 12/12/2007.

Designa o servidor André Pacheco de Assis, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Teresa Cristina de Novaes Marques, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de História, a partir de 2/1/2008.

Dispensa, a pedido, o servidor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação Física (FG-2), a partir de 12/12/2007.

Designa a servidora Analia Laura Soria Batista, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Sociologia, a partir de 12/3/2008.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Lucília dos Santos,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenadora (FG-2) do Curso de Graduação (Diurno) do Instituto de Química (IQ) .

Dispensa,a pedido,o servidor Edson Dias Costa Junior,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) .

Designa o servidor Basílio Mandes da Rocha,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Secretário do Curso de Graduação(FG-4) do Instituto de Psicologia(IPD).

Dispensa,por término de mandato,o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Dispensa,a pedido,o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,da função de Coordenador de Graduação do Curso de Direito - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito (FD).

Designa a servidora Márcia Flávia Santini Picarelli,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Direito - Diurno da Faculdade de Direito (FD), sem prejuízo de suas atuais atribuições.

Dispensa,a pedido,o professor Adauto João Pulcinelli(FEF) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação,de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação Física,a partir de 19/10/2000 .

Dispensa a servidora Adriana Moreira Amado, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Economia (ECO).

Dispensa, por término de mandato, os discentes Ariel Gomide Foina (Ciências Sociais), Haroldo P. Fernandes Filho (Sociologia), Danilo Assis Pereira (Psicologia), e Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (Ciência da Computação) das funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário, como representantes dos alunos de graduação da Universidade de Brasília.

Designa as discentes Fernanda da Silva Fernandes, Sarah de Roure e Renata da Silva Nóbrega para exercerem as funções de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 28/12/2001.

Designa o professor adjunto Helder Louvandini para a função de Coordenador do Curso de Graduação de Medicina Veterinária, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 29/03/2000, conforme Ofício FAV nº 0044/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor Luís Martins da Silva para a função de membro titular e Luís Cláudio Martino da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000. Dispensa, por término de mandato, o professor David Renault da Silva para a função de membro titular e Marcelo Feijó da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação, de extensão, da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000, conforme disposto no Estatuto da UnB.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Luiz Antônio da Frota Mattos da função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor assistente Lívia Freitas Fonseca Borges, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Reconduz o Professor Adjunto Diva Maria Moraes Albuquerque Maciel, para a função de Coordenador do Curso de Graduação do Instituto de Psicologia, conforme Ofício Interno nº 0003/2000.

Dispensa o Professor Assistente Nivalda Assunção de Araújo, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Artística, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Dispensa, a pedido, o Professor Adjunto Eloisa Dutra Caldas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ofício Interno FAR nº 0030/2000.

Designa os professores Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) e Marina Kiyomi Ito (NUT) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, a pedido, o professor Rogério de Andrade Córdova da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000. Designa o professor Stella Maris Bortoni Figueiredo Ricardo para a função de membro titular, e o professor Cláudia Valéria de Assis Dassa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000, conforme Memorando FE nº 0148/2000 e do Estatuto da UnB.

Designa o professor Clodomir Ferreira para a função de membro titular e professor Érika Bauer para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 06/06/2000. Designa o professor Suzana Guedes para a função de membro titular, e o professor David Renault da Silva para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 06/06/2000, conforme Memorando FAC nº 0075/2000 e do Estatuto da UnB.

Dispensa, a pedido, o servidor Bernardo Kipnis — ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília — da função de Diretor-Geral (CD-4) do Centro de Educação Aberta. Continua e a Distância/CEAD da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Dispensa, a pedido, a servidora Clarice da Silva Costa, ocupante do cargo de professora assistente MS, da função de coordenadora de graduação em Artes Cênicas (FG-2) do Departamento de Artes Cênicas/CEN, a partir de 31/03/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Adauto João Pulcineili, ocupante do cargo de professor assistente MS, da função de coordenador de graduação em Educação Física (FG-2) da Faculdade de Educação Física/FEF, a partir de 01/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de coordenador de graduação diurno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 11/04/2003.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 822/1993, publicado no DOU de 20/07/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Flora Guanciale, onde se lê: professor assistente DE MS B 04 (E), leia-se: professora magistério superior, classe assistente, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Graduação.

Dispensa, a partir de 05/12/2003, por término de mandato, os alunos Thaís Maranhão de Sá e Carvalho (ENF), Benedito Alemão de Carvalho (IL), José Carlos Pacheco Pereira Filho (FIL), Roberto dos R. Ferreira Nascimento (IL) e Diogo Conte (ENC) das funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI). Designa, a partir de 05/12/2003, os alunos André Machado de Siqueira (FM), Artur Antônio dos Santos Araújo (IL), Daniel Machado Gaio (ICS), Eldernan dos Santos (FEF), Jonas Augusto Freitas (IH), Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) e Sarah de Roure (IH) para exercerem as funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Aprova a alteração da modalidade da disciplina 175021- Prática Desportiva 2, de obrigatória para optativa, em todos os currículos vigentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a Proposta da Estrutura do Curso de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação.

Aprova a proposta de reformulação curricular do Curso de Graduação em Serviço Social (SER).

Regula o aproveitamento, para fins de concessão de crédito, de disciplinas em cursos de graduação, de língua estrangeira, e excepcionalmente, de pós-graduação, além de dar outras providências.

Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Graduação na Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de reforma curricular do Curso de Graduação em Química.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Administração a Distancia.

Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.

Cria, na Universidade de Brasília, a categoria de Estudante de Graduação Visitante, com as características estabelecidas por esta Resolução. Para credenciamento, os candidatos à categoria de Estudante de Graduação Visitante devem apresentar plano de trabalho contendo: o currículo acadêmico, a anuência de um Professor do Quadro da Instituição de Origem e o parecer do docente orientador da UnB, no qual conste as atividades a serem desenvolvidas, com período de duração e carga horária. O plano de trabalho terá duração de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período. Após aprovado, o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), para que o Estudante de Graduação Visitante seja registrado. Após a conclusão do período de permanência, o Estudante de Graduação Visitante encaminhará relatório, devidamente assinado pelo Professor orientador, ao Colegiado de Curso de Graduação ou, em caso de inexistência, ao Colegiado máximo do Órgão, que deverá solicitar à SAA a emissão de certificado comprobatório de conclusão das atividades estabelecidas no plano de trabalho. As atividades inerentes à categoria criada por esta Resolução não implicarão vínculo discente regular ou empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, nem ônus para a Instituição. Nas publicações de resultados de pesquisas realizadas no âmbito do plano de trabalho a que se refere o art. 3º deve constar o crédito de vínculo com esta Instituição. Aos direitos e deveres de propriedade intelectual relacionados às tecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília pelo Estudante de Graduação Visitante, as quais geram resultados passíveis de proteção nos órgãos competentes, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Administração n. 5/1998, incluindo-se o Estudante de Graduação Visitante entre os Membros da comunidade UnB (art. 2º, inciso ll). Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispõe sobre admissão de refugiados para cursos de graduação da Universidade de Brasília - UnB.

Esta resolução detalha os requisitos para progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior dar-se-á para o nível inicial da classe, desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Estar há dois anos, no mínimo, no último nível da classe de Professor Adjunto; lI - Possuir título de Doutor ou Livre-Docente; e III - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada por banca examinadora constituída especialmente para este fim pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os membros da banca terão mandato de três anos. I - Anualmente haverá a renovação de um terço dos membros da banca; II - A recondução somente poderá ocorrer após o interstício de dois anos. A banca examinadora será constituída por docentes da classe de Professor Titular e terá comissões compostas de três representantes titulares e três suplentes de cada uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: I - Ciências da Vida lB, FAV, FEF, FM, FS; II - Ciências Exatas FT, IE, IF, lG, lQ; III - Ciências Humanas Sociais I - FAU, FE, IdA, IH, IL, IP; IV - Ciências Humanas Sociais II - FACE, FAC, FD, ICS, IPOL, IREL. A banca examinadora será presidida pelo Reitor, ou seu representante, e funcionará de acordo com o que preceitua o Regimento Geral para os colegiados da Universidade. A banca examinadora poderá funcionar em plenário ou por intermédio das comissões de área. A avaliação referida no inciso III do art. 1°, levará em consideração o desempenho acadêmico nas seguintes atividades: I - De ensino, compreendidas aquelas formalmente incluídas nos planos de integralização curricular dos cursos regulares de graduação e de pós-graduação stricto sensu; II - Produção intelectual, abrangendo a produção científica, artística, técnica e cultural, representada por publicações ou formas de expressão usuais e pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos; III - De pesquisa, relacionada a projetos de pesquisa aprovados pelas instâncias competentes; IV - De extensão, relacionada a projetos de extensão aprovados pelas instâncias competentes; V - De administração, compreendendo atividades de direção, assessoramento, chefia e coordenação, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente; VI - Representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados da UnB, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical; VII - Outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela instituição, tais como orientação e supervisão, participação em banca examinadora e outras desenvolvidas na instituição, pelas quais o docente não receba remuneração adicional específica. Para progressão à classe de Professor Associado, o docente deverá obrigatoriamente comprovar a realização das atividades constantes nos incisos I e II deste artigo, exceto no caso dos ocupantes de cargo de direção e assessoramento, que nessa condição estejam dispensados da atividade constante do inciso I. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar relatório individual de atividades e currículo vitae, devidamente comprovados, assinados pelo requerente. O relatório individual de atividades deverá especificar aquelas desenvolvidas a partir da promoção para a classe de Professor Adjunto, nível 4. A progressão de um nível para outro imediatamente superior dentro da classe de Professor Associado, far-se-á após o cumprimento pelo docente do interstício de dois anos no respectivo nível, mediante avaliação de seu desempenho, observados os critérios e procedimentos instituídos em Resolução própria. A banca examinadora regulamentará a presente Resolução e resolverá os casos omissos.

Aprova a alteração curricular do curso de Graduação em Enfermagem da Universidade de Brasília.

Designa os Professores Luiz Fernando Macedo Bessa e Maria Luiza Pereira Angelim para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Colegiado de Cursos de Graduação da Faculdade UnB Planaltina.

Designa os estudantes Rafael de Acypreste Monteiro Rocha, Gustavo Belisário D'Araujo Couto e Camila Monteiro Damasceno para as funções de membros titulares, da Câmara de Extensão, condição de Representantes Docentes dos Cursos de Graduação e designa o estudante Vitor Moreira Magalhães de Oliveira para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de Representante Docente de Graduação.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Farmácia Noturno da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia.

Regulamenta o Programa de Bolsas REUNI de Assistência ao Ensino da Universidade de Brasília.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Software da Faculdade UnB Gama.

Aprova a reforma curricular do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Software da Faculdade UnB Gama.

Aprova a adequação no currículo do curso de Graduação (Licenciatura) em Teatro do Projeto Pro-Licenciatura do Instituto de Artes.

Dispõe sobre a integralização da carga-horária dos cursos de graduação, em razão da alteração dos créditos das disciplinas Estudos de Problemas Brasileiros I e II e Prática Desportiva I e II. Segundo a Portaria nº 948/79 do MEC, no Art. 1º os cursos que teram os créditos indicados serão: Bacharelado e Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Física, Química e Ciências do 1º Grau, Bacharelado em Estatística, Bacharelado e Licenciatura em Psicologia, Psicologia, Bacharelado em Economia, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em História e em Geografia, Bacharelado em Serviço Social, Bacharelado e Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa, Inglesa e Latina, Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa e Inglesa, Arquitetura e Urbanismo, Bacharelado em Música, Licenciatura em Música, Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica, Bacharelado em Administração, Bacharelado em Biblioteconomia, Bacharelado em Comunicação, Bacharelado em Direito e Bacharelado em Ciências Contábeis; no Art. 2º a integralização dos créditos será exigida para alunos que se graduarem na UnB após 1º de Janeiro de 1980 e segundo o Art. 3º o Ato entra em vigor a partir desta data e revoga disposições em contrário.

Dispensa, a pedido, a professora Ana Maria Fernandes Skeff da função de Representante do Departamento de Ciências Sociais junto à Congregação de Carreira dos cursos de graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa a professora Celina de Oliveira Martin para a função de representante do Departamento de Biologia Celular junto a Congregação de Carreira dos cursos de Engenharia Agronômica e de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o professor Marcello da Cunha Moraes, a pedido, da função de representante do Departamento de Engenharia Civil junto a Congregação de Carreira do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o professor Timothy Martin Mulholland, a pedido, da função de representante do Departamento de Psicologia junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a Professora AnaMaria Gabide Taube para exercer a função de representante do Departamento de Matemática junto a Congregação de Carreira do curso de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a Professora Helena Ribeiro Sanches Barcellos para exercer a função de representante do Departamento de Desenho junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação de Licenciatura em Desenho e Plástica.

Designa a Professora Harue Yamashita para exercer a função de representante do Departamento de Arquitetura junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Dispensa, a pedido, o professor Anésio Pereira de Mendonça da função de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Designa a professora Altair Macedo Lahud para exercer a função de representante do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa o Servidor José Fonseca Ferreira Neto da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), da Faculdade de Comunicação.

Designa a Servidora Sofia Galvão Baptista, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Biblioteconomia (FG-2), do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa a professora Maria Del Puy Diez de Ure da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Língua Estrangeira e Tradução.

Dispensa o professor Alcir Braga Sanches da função gratificada de Coordenador de Graduação (FG-2), do Departamento de Educação Física.

Designa a servidora Maria Teresa Leão Costa, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Estatística.

Dispensa, a pedido, os estudantes José Dias de Souza (ENC), Rogério Vieira de Sousa (ART), Nívea Rodrigues dos Santos (QUI), Vladir Yuri Soares de Lima (FIS) e Francisco Antônio R. Feitosa (LET) das funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes Discentes da Graduação. Designa os estudantes Newton Hasegawa (ADM), Nivaldo Nunes de Resende (POL) e Mauro Pereira P. Garcia (ADM) para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Administração, como representantes Discentes da Graduação, a partir de 04/06/1996.

Designa o servidor Wildson Luiz Pereira dos Santos para exercer a função de Coordenador do Curso Noturno de Graduação (FG-2), da Faculdade de Química.

Dispensa, a pedido, a servidora Lurdes Isabel Velho do Amaral, da função de Coordenador Noturno do Curso de Graduação, do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa,a pedido, o servidor Sérgio Nogueira Mendes, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Música.

Dispensa o estudante Cristiano Moreira Andrade da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/11/1995, o servidor Adauto João Pulcinelli, da função de Coordenador de Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Educação Física.

Designa a servidora Joceli Fernandes Alencastro de Albuquerque Lins, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2), do Departamento de Enfermagem.

Designar a servidora Maria da Conceição Sampaio de Sousa para exerer a função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Economia.

Designa o servidor Luiz Pedone, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência Política, e responder, interinamente, pela Chefia (FG-1), do Departamento de Ciência Política.

Concede prêmios a trabalhos nas categorias de Graduação e Pós-Graduação, e Menções honrosas nos trabahos da categoria de Graduação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1215/1996, publicado no D.O.U. de 12/09/1996, que designou Rita Laura Segato de Carvalho. Onde se lê: Coordenador do Curso de Graduação. Leia-se: Coordenador do Curso de Pós-Graduação.

Designa a servidora Rita Laura Segato (DAN) para exercer de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, da servidora Márcia Duarte Pinho, da função de coordenador do curso de Graduação, do Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa o estudante Jefferson Cassiano Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Designa o servidor Eleazar Volpato, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Engenharia Florestal.

Reconduz os servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnio (CLM), por mais dois anos, a partir de 03/04/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa as servidoras Alice Tamie Joko (IL) e Margarida de Aguiar Patriota (TEL), para exercerem a função de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, respectivamente, como representantes do Conselho e dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Letras.

Dispensa a Professora Margarida de Aguiar Patriota da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Teoria Literária e Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa a professora Laisy Roriz, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social (FG-2), do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 09/89 (a data está cortada). Designa o professor Lutero Oliveira Rosa, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Serviço Social (FG-2) do Departamento de Serviço Social, do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 01/09/89.

Dispensa a professora Vera Lúcia de Menezes Costa, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Educação Física (FG-5) da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa a professora Solange de Cassia Elias Passos para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Educação Física (FG-5) da Faculdade de Ciências da Saúde.