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Nomeia Aline Rodrigues Silva, candidato(a) habilitado(a) em 64º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, codigo de vaga nº 313388, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Maria Terezinha Martins Silva, ocorrido em 08/02/1994.

Declara vago um cargo de Professor Titular, código de vaga nº 313224, decorrente do falecimento da servidora Lúcia Maria Pinheiro Lobato, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), a partir de 30/11/2005.

Declara vago o cargo de Professor Adjunto MS (código da vaga nº 312479) ocupado pelo falecido servidor Vasile Marza, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Observatório Sismológico.

Nomeia Cristina Patriota de Moura, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE (código de vaga nº 313982), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Antologia, em vaga decorrente do falecimento de Reynaldo Turquetti Filho.

Nomeia Darcilene Sena Rezende, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 27/2004, publicado no DOU de 06/05/2004, retificado pelo Edital nº 34, publicado no DOU de 31/05/2004, e Edital de Homologação nº 50/2004, publicado no DOU de 30/08/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 647406, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente do falecimento de Rosane Montiel, ocorrido em 17/10/2001.

Dispensa, por falecimento, o servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, da função de Secretário do Apoio Didático (FG-4) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 26/07/2005.

Nomeia José Maria de Oliveira, candidato habilitado em 3° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312659, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente do falecimento de Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro, ocorrido em 30/04/2002.

Nomeia Bojin Iliev Nedialkov, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 62/2006, publicado no DOU de 22/3/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 647468, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente do falecimento de José Antônio Elias Damasceno, ocorrida em 24/8/2000.

Designa a servidora Sônia Azevedo de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe da Divisão de Acervo Geral (FG-3) da Biblioteca Central, durante o período de lincença nojo da titular Mirim Furtado de Mendonça, de 28/10/2006 a 3/11/2006.

Nomeia Glaudistonia Costa Soares da Silva, canditada habilitada em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0001/2005 e Edital de Homologação nº 0003/2005, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Pedro Pereira Filho, ocorrido em 19/01/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Copeiro, código de vaga nº 314461, ocupado pela servidora Maria José Mariana de Aguiar, lotada na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 20/02/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor adjunto, código de vaga nº 314974, ocupado pela servidora Haruka Nakayama, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 13/02/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em contabilidade, código de vaga nº 708377, ocupado pela servidora Marli Morais de Freitas, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/02/2007.

Concede pensão federal, a partir de 1º/09/2004, a Durandir Carvalho Moulaz, mãe do ex-servidor Carlos Luíz Moulaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403026, Assistente em Administração, falecido em 05/06/2002, conforme legislação vigente à época.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto MS, ocupado pelo servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 13/12/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pelo servidor Elbio Silva de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 11/12/2007.

Declara vago, a partir de 22/07/2000, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Enfermagem - código de vaga nº 630818 ,ocupado pela servidora Ceily Cristina Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB) .

Declara vago, por falecimento, um cargo de Costureiro. Código da vaga n° 708219, ocupado pela servidora Maria Ramos dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, Com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pela servidora Irene Teixeira Estrela, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário (DRU).

Declara vago, por falecimento, a partir de 4/12/2001, um cargo de Professor Adjunto MS, ocupado pelo servidor José Maria Couto da Silva, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Declara vago, a partir de 31/07/2000, por falecimento, um cargo de Analista de Sistemas NS A III, código de vaga n. 313240, ocupado pelo servidor Gilmar Roberto Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP) .

Declara vago, por falecimento, a partir de 11/09/2003, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 314309, ocupado pela servidora Ivone da Silva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IDA/Instituto de Artes.

Nomeia Jaime Custódio Neto para o cargo de Auxiliar Operacional NA-D-I, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente do falecimento de José Roberto da Silva, ocorrido em 21/08/92.

Nomeia Juliano Serra Barreto.

Nomeia Roselir de Oliveira Nascimento para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Geografia, em vaga decorrente do Falecimento de David Costa Azevedo.

Declara vago, a partir de 01/05/1996, um cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 312092, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília em decorrência do falecimento do servidor Naimar Mendanha Ramos, com lotação no Departamento de Administração.

Declara vago um cargo de Assistente em Administração NI C V, código de vaga nº 707593, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Edson Pereira Moutinho, com lotação no Departamento de Música.

Nomeia Scott Randall Paine para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 315138, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente de falecimento de Marcos Pinto Braga.

Declara vago um cargo de Técnico em móveis e esquadrias em decorrência do falecimento do servidor José Moreira Sobral com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Dispensa, por falecimento, a partir de 03/02/1996, o servidor Antonio Zappala da função de Coordenador de Projetos Especiais (FG-1), do Decanato de Ensino de Graduação.

Contrata Otávio Simões Barbosa Filho, como professor Substituto Assisitente, nível 1 (um) em regime de dedicação exclusiva, no período de 28.12.89 a 27.12.90, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na vaga decorrente do falecimento do professor Oscar Aguiar Rosa, ocorrida em 14.07.88.

Nomeia Rogério de Souza Leitão para o cargo de técnico de processamento de dados NI D V do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente do falecimento de José Florisberto M. Tavares, ocorrido em 15/03/93.

Declara vago um cargo de Desenhista Técnico, em decorrência do falecimento do servidor Jarbas Pinto França, lotado na direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara vago, a partir de 03/08/1998, um cargo de Jardineiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Cizernando Costa Lima, com lotação no Serviço de Zeladoria da Prefeitura do Campus Universitário, em virtude de falecimento.

Declara vago, a partir de 26/06/1999, por falecimento, um cargo de recepcionista NI A III, código da vaga n° 313067, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, ocupado pelo servidor Jairo Alves Rabelo, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Declara vago, por motivo de falecimento, o cargo de auxiliar técnico de processamento de dados,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Rosa Laia Fliguentaub com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários.

Altera o disposto no Art. 30 da Resolução n. 16/1986 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 24 de dezembro de 1986, que passa a ter a seguinte redação: Art. 30 Sem prejuízo do trancamento automático disposto no artigo anterior, poderá ser concedido, excepcionalmente e mediante justificativa circunstanciada, devidamente comprovada, o trancamento geral de matrícula, nos casos de: impossibilidade absoluta de cumprimento dos exercícios domiciliares previstos no Decreto-Lei n°1.044/69 ou na Lei n°6.202/75; óbito de cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; doença do cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; afastamento para estudos no exterior, desde que apresente comprovante de obtenção de bolsa de estudos ou comprovante de aceitação da instituição a que se destina; impedimento do cumprimento de atividades acadêmicas regulares pelo estudante, por necessidade imperiosa do serviço público, devidamente comprovada por autoridade competente, com duração de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do semestre letivo. Casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Ensino de Graduação.

Declara vago um cargo de Eletricista, em decorrência do falecimento do servidor Jurandi Gomes do Nascimento, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Rescinde, por falecimento, o contrato de trabalho do servidor Décio Vilas Boas, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista NS-3 Nível-26, do Quadro de pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 08.11.89.

Rescinde, por falecimento, o contrato de trabalho de Aristides Ribeiro de Almeida, ocupante do cargo de professor assistente TP-20 MS B.4, do quadro de pessoal permanente desta fundação Universidade de Brasília, a partir de 09.10.89.

Contrata Gileno Fernandes Marcolino, como professor Substituto Adjunto, nível 1 (um) em regime de dedicação exclusiva, no período de 28.12.89 a 27.12.90, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na vaga decorrente do falecimento do professor Carlos Alberto Vieira, ocorrida em 17.05.88.

Nomeia Cleide Riva Cotrim Borges para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente do falecimento de Losangerie M. L. do Freitas, ocorrida em 23/07/93.

Declara vago, a partir de 19/05/1995, um cargo de Operador de Caldeiras NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrencia do falecimento do servidor José Benedito da Silva, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago um cargo de Professor assistente em decorrência do falecimento da servidora Carmen Jimenez Bou Castro, com lotação no Departamento de Química.

Nomeia Marcus da Penha Souza Lima para o cargo de Advogado NS D III, código de vaga nº 315347, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente do falecimento de Wanderval Alves da Costa.

Nomeia Ana Laura Corrêa Valença de Lima para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312509, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente do falecimento de Diana Bernardes.

Declara vago, a partir de 22/03/1996, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento da servidora Diana Bernardes, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Nomeia Leandro da Motta Oliveira para o cargo de Advogado, código de vaga nº 315347, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente do falecimento de Wanderval Alves da Costa, ocorrido em 26/08/95.

Exonera, a partir de 20/05/1998, por falecimento, a Senhora Helena Rodenburg Ribeiro Sanches do cargo de Diretora de Esporte, Arte e Cultura (CD-4).

Nomeia Neander Furtado Silva para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo em vaga decorrente do falecimento de Jayme Kerbel Golubov.

Nomeia Luiz Augusto Monerat Celes para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 313019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente do falecimento de Richard Emil Bucher, ocorrido em 16/07/97.

Declarar vago, um cargo de Professor adjunto MS C IV DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Jayme Kerbel Golubov, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Rep. em Arquitetura e Urbanismo.

Declarar vago, um cargo de Professor titular MS D (D) TP/20, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Richard Emil Bucher, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Declara vago por falecimento,a partir de 04/09/2000,um cargo de Assistente Administrativo,código de vaga nº 313838,ocupado pelo servidor Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação no Departamento de Saúde Coletiva(DSC).

Declara vago, por falecimento, um cargo de Desenhista/Técnico Especialista, código de vaga n. 314297, ocupado pelo servidor Pedro José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE).

Declara vago, por falecimento, a partir de 29/3/2001, um cargo de Contínuo NI, código de vaga n. 314808, ocupado pelo servidor José Antônio de Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração (ADM).

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Auxiliar MS, código da vaga n° 315271, ocupado pelo servidor Leonardo Almeida Vilhen, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, como lotação no Departamento de Ciências Contabéis e Atuariais (CCA).

Declara vago, por falecimento, um cargo de Motorista NI, código de vaga nº 313853, ocupado pelo servidor Moisés Pereira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transportes (STR).

Declara vago, por falecimento, um cargo de Ascensorista, código de vaga nº 707430, ocupado pelo servidor Edson José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/09/2005.

Nomeia Biana Rebouças Coelho Lima, candidato(a) habilitado(a) em 43º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 312362, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Nilson Pereira Rocha, ocorrido em 31/08/2004.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 630857, ocupado pela servidora Denailde Pereira de Souza Popolin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir 23/09/2005.

Nomeia Aline Araújo Bertaglia, candidata habilitada em 67º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 312362, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Nilson Pereira Rocha, ocorrido em 31/08/2004.

Nomeia George Sand Leão Araújo de França, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 47/2005, e Edital de Homologação nº 151/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE (código de vaga nº 3124793), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Instituto de Geociências/Observatório Sismológico, em vaga decorrente do falecimento de Vasile Marza.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Operador de Máquina Copiadora, código de vaga nº 314128, ocupado pelo servidor Alberto Francisco da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no instituto de Artes, a partir de 15/11/2006.

Concede pensão federal, a partir de 12/07/2005, a Aguida Maria Calatroni, esposa do ex-servidor Ademir da Costa Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404096, falecido em 27/04/2003, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, Inciso 1, alínea a, e art. 291, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Nomeia Moisés Villamil Balestro , habilitado em 2º lugar, no Concurso de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 142/2006. Edital de Homologação nº 325/2006, para Professor Adjunto, vaga nº 315110. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, área de Ciências Sociais Aplicadas ao Agronegócio, especificidade: Gestão do Agronegócio, na Faculdade de Planaltina, por falecimento de Wilma Rose Coelho Ribeiro, ocorrida em 18/05/1998.

Nomeia Cynthia Roncaglio, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 41/2006 e Edital de Homologação nº 251/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 313224, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga por falecimento de Lúcia Maria Pinheiro Lobato, ocorrida em 20/11/2005.

Nomeia Carla Maria Chagas e Cavalcante Koike, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313574, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por exoneração de Heloísa Helena de Oliveira Lobo, ocorrida em 02/02/1994.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de enfermagem, ocupado pelo servidor Pedro Pereira Filho, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/01/2007.

Declara vago, por falecimento, a partir de 17/04/2002, um cargo de Professor adjunto, ocupado pela servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Declara vago, por falecimento, a partir de 23/05/2002, um cargo de Professor adjunto, ocupado pelo servidor Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Marisa Brãscher Basílio Medeiros, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 87/2002, e Edital de Homologação nº 108/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente do falecimento de Elzbieta Ribeiro da Silva, ocorrida em 19/03/1999.

Declara vago, por falecimento, a partir de 30/06/2002, um cargo de Laboratorista, ocupado pelo servidor Ednaldo Pereira da Silva, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Declara vaga, por falecimento, a partir de 18/6/2002, um cargo de Professor Assistente MS, código de vaga n. 708207, ocupado por Megumi Kuyama, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor assistente, a partir do dia 24/01/2003, ocupado por Martin Alberto Ibanez-Novion, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Antropologia.

Declarar vago, por falecimento, a partir de 7/6/2003, um cargo de Recepcionista NI, código de vaga n. 313961, ocupado pela servidora Deizuite Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Dispensa, por falecimento, a servidora Ivone da Silva Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Curso Noturno (FG-5) do IDA/Instituto de Artes.

Nomeia Flávio Renê Kothe, candidato habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 128/2002, publicado no DOU de 30/12/2002, e Edital de Homologação nº 25/2003, publicado no DOU de 15/07/2003, para o cargo de Professor Titular MSD I D DE, código de vaga nº 312995, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em vaga decorrente do falecimento de Muhdi Koosah, ocorrido em 13/03/1999.

Declara vago, por falecimento, a partir de 22/01/2004, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 314221, ocupado pelo servidor José Vicente da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na CMA/Coordenadoria de Manutenção.

Declara vago, um cargo de Auxiliar Operacional, decorrente do falecimento de Germano Lopes da Costa, com lotação no Serviço de Almoxarifado.

Declara vago, um cargo de Assistente em Administração, decorrente do falecimento de Nilson Pereira Rocha, com lotação na Biblioteca Central.

Declara vago, um cargo de Laboratorista/ Área, decorrente do falecimento de José Diniz Bezerra, com lotação no Departamento de Nutrição.

Outorga o título de Mérito Universitário post mortem ao servidor Teodoro Freire, em reconhecimento por seus relevantes serviços prestados à Universidade de Brasília e por sua atuação na defesa, conservação e divulgação das manifestações artísticas populares.

Nomeia Isaias Coelho para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente de Falecimento de César Augusto G. da Silva Areal, ocorrida em 30/10/1994.

Retifica o Ato da Reitoria n° 890/94, que reintegrou Marcelo Moreira de Ipanema, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do artigo 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de professor titular lotado no Departamento de Jornalismo. Adiciona o termo post morten ao servidor.

Rescinde, por falecimento, o Contrato de Trabalho de Edgar Albuquerque Graeff, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente.

Rescinde, por falecimento, o contrato de trabalho do servidor Helvécio Bittencourt, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM-01, Nível-08, do Quadro de pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, a partir de 06.10.89.

Declara vago um cargo de Aux. Tec. de Proc. de Dados NI B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor José Florisberto Mendes Tavares, com lotação no Centro Produção Cultural e Educativa, ocorrida em 15/03/93.

Declara vago, a partir de 03/02/1996, um cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Antonio Zapalla, com lotação no Departamento de Morfologia.

Declara vago, a partir de 29/04/1996, um cargo de Armazenista NA C IV, código de vaga n° 314805, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,em decorrência do falecimento do servidor Evandro Ferreira dos Santos, com lotação no Restaurante Universitário de Brasília.

Declara vago um cargo de Servente de limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Mozar Gonçalves da Costa, com lotação no Departamento de Ecologia.

Declara vago, a partir de 04/10/1997, por falecimento, um cargo de Professor titular MS (D) DE, código de vaga nº 707356, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Philip Davis Marsden, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1934/1997, publicado no DOU de 12/11/1997, página 219, seção 2, onde se lê: em vaga decorrente do falecimento de Sebastião Duarte de B. Filho, ocorrido em 31/07/1993, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Sebastião Duarte de B. Filho, ocorrida em 27/10/1992.

Declara vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990,a partir de 19/03/1999, por falecimento, um cargo de professor assistente MS B IV DE (M), código da vaga n° 707394, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Elzbieta Ribeiro da Silva, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Declara vago,por falecimento,a partir de 24/08/2000,um cargo de Professor Adjunto MS,código de vaga nº 647468,ocupado pelo servidor José Antonio Elias Damasceno,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas (MTC) .

Declara vago, por falecimento, a partir de 11/5/2001, um cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, código de vaga n. 0403606, ocupado pelo servidor Manoel Lisboa Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica (DAA).

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto, cógido de vaga n° 312267, ocupado pelo servidor Almir de Campos Bruneti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, comlotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Declara vago, por falecimento, a partir de 05/06/2002, um cargo de Assistente em administração, ocupado pelo servidor Carlos Luiz Moulaz, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Declara vago, por falecimento, a partir de 8/7/2002, um cargo de Auxiliar de Laboratório NA, código de vaga n. 707459, ocupado pela servidora Maria de Lourdes Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário/HUB.

Declara vago, por falecimento, a partir de 23/8/2002, um cargo de Analista de Sistemas NS, código de vaga n. 312745, ocupado pelo servidor Jaime Alves Wanzeller. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados/CPD.