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Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, ao servidor Carlos Eduardo Azevedo Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 4043459, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 9, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 40, § 1Q, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e 11% de adicional por tempo de serviço.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Roberto Abud, matrícula no SIAPE nº 403307, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme constante no Processo nº 23106000748/2000-38.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Freire de Souza, ocupante do cargo de vigilante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Fernandes Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403246, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Jodi Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, conforme processo nº 23103.003348/94-01.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Garró, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria ao vigilante Vicente Virgilio da Rocha, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, conforme processo nº 23106.000683/92-69.

Concede aposentadoria ao servidor Edvar Correa Neto ocupante do cargo de vigilante NI A III, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria ao servidor Levi Miguel Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Pereira de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403188, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Declara aposentado o servidor Francisco Pereira da Silva, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria ao Raimundo Cunha Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização PRC, com fundamento no art 3º incisos de 1 a III, da EC nº 47/2005, acrescida da vantagem prevista no artº 62, da Lei nº 8.112/1990.

Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao Dorival Santos Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Lourival Florêncio de Arruda, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Gomes Magalhães, ocupante do cargo de Vigilante NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria ao servidor Januário Farias de Araújo, ocupante do cargo de vigilante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Antônio Batista de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402744, do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização conforme EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Antonio Rodrigues, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 9527/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Valdemar Joaquim de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402881, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea e, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanenete da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria ao servidor José Ortêncio Ferreira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403434, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8ª da EC n. 20/1998.