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Dispensa as professoras Maristela de Oliveira Azevedo (CEL), por motivo de aposentadoria, e Sônia Nair Báo (CEL), a pedido, das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa as professoras Sônia Nair Báo (CEL) e Heloisa Sinatora Miranda (ECL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por motivo de aposentadoria, o professor Francisco Cassiano Sobrinho (FAV) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa o professor Marcelo José de Mello Rezende (FAV) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional de Albino Verçosa Magalhães do cargo de Professor Adjunto para Professor Titular, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Dalva Antunes Mello.

Procede à progressão funcional de César Augusto Cuba Cuba do cargo de Professor Adjunto para Professor Titular, em vaga decorrente da aposentadoria de Lair Guerra de Macedo Rodrigues.

Concede aposentadoria ao Professor Francisco Walter Amabile, ocupante do Cargo de Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao Professor Levi Sebastião Barbosa dos Santos, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Adiciona vantagens previstas no Art. 192, Inciso I da Lei 8.112/90 e Art. 5º da Lei 8.162/91 ao Ato da Reitoria nº 503/94, publicado no Diário Oficial da União de 04/04/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Walter Amabile, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Fabiana Paulo do Nascimento para o cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Benedita Augusta de Siqueira.

Nomeia Carlos Eduardo Avelar da Conceição para o cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandoval Monteiro Costa.

Concede aposentadoria ao vigilante Vicente Virgilio da Rocha, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, conforme processo nº 23106.000683/92-69.

Nomeia Rosana Stockler Campos Clímaco para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Arquitetura, em vaga decorrente da aposentadoria de Italo Campofiorito.

Nomeia Paulo Ernani Nogueira da Silva para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, em vaga decorrente da aposentadoria de Hildebrando de Miranda Flor.

Nomeia Henyo Trindade Barreto Filho para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Darcy Ribeiro.

Altera o Ato da Reitoria nº 323/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Vinhas de Queiroz, que vigora conforme o artigo 186, inciso I da Lei 8.112/90, conforme processo nº 23106.001800/94-28.

Nomeia Eliane Maria Fleury Seidl para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento, em vaga decorrente da aposentadoria de Isolda de Araújo Gunther.

Nomeia José Dario de Sales Almeida para o cargo de Marceneiro, lotado na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Paula de Oliveira.

Nomeia Maria Cristina Alves de Souza para o cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Daniel Evangelista Ramos.

Concede aposentadoria a copeira Nanci Aguiar Paixão, lotada no Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, conforme processo nº 23106.001135/94-91.

Declara aposentada a servidora Célia Brasileiro de Goffredo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Biblioteca Central, com proventos proporcionais, conforme processo nº 23106.002463/94-03.

Concede aposentadoria ao servidor Enésio Sales da Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Altera o Ato da Reitoria nº 1304/91, que concedeu aposentadoria à servidora Nancy de Pilla.

Concede a aposentadoria ao servidor Casimiro Gomes de Oliveira Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Concede a aposentadoria ao servidor Hamilton Muniz Mendonça, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe.

Concede a aposentadoria ao servidor Edmilson Rodrigues Morais, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria a Daniel Evangelista Ramos.

Concede aposentadoria a Ana Alves Bastos Ribeiro Nogueira.

Concede aposentadoria ao técnico de laboratório Ovidio Santos de Lima, lotado no Departamento de Engenharia Civil, conforme processo nº 23106.005202/93-47.

Concede aposentadoria ao servidor Edgar José dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Processamentos de Dados NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia. (Proc. n. 23106.001364/93-05).

Nomeia Paulenir de Sousa Constancio para o cargo de Jornalista NS-D-III, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente de aposentadoria de Neuton Miranda Bahia, ocorrida em 16/09/91.

Concede aposentadoria a servidora Suely Franco Netto Gonzales, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 04 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Urbanismo. (Proc. n. 23106.003027/93-16).

Nomeia Sebastião de Souza para o cargo de Professor Assistente MS-B-1 (M), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente de aposentadoria de Antônio Agenor Briquet Lemos, ocorrida em 27/03/92.

Nomeia Marcilio Mendes Ferreira para o cargo de Professor Auxiliar MS-A-1, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Arquitetura, em vaga decorrente de aposentadoria de Elvin Donald M. Dubugas, ocorrida em 23/04/92.

Nomeia Gerimário Freitas de Souza para o cargo de Professor Assistente MS-B-1 (M), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Aparecida Cagnin, ocorrida em 01/04/91.

Nomeia Henryk Siewierski para o cargo de Professor Adjunto MS-C-1 (D), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Jair Gonçalves Gramacho, ocorrida em 18/03/92.

Concede aposentadoria a servidora Sônia Maria Ervilha de Carvalho, ocupante do cargo de Arquivista NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.(Proc. n. 23106.002245/93-43).

Concede aposentadoria a servidora Zozima Eunice Monteiro Ferreira, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação.(Proc. n. 23106.003403/91-66).

Concede aposentadoria a Professora Laura Elvira Sales Joviano, ocupante do cargo de Assistente de MS.B-4.

Concede aposentadoria ao Professor João Evangelista de Andrade Filho, ocupante do cargo de Titular de MS.D.

Concede aposentadoria ao Professor Antonio Salles Filho, ocupante do cargo de Titular de MS.D.

Concede aposentadoria ao Professor Mario Ribeiro Cantarino Filho, ocupante do cargo de Adjunto de MS.B.4.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Serafim da Silva (EDF), ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia NM.04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Jayme Vieira (QUI), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NM. 04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor José Carlos Pioda Fonseca (CLC), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Plinio Caldeira Brant (CLM), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Dispensa, por aposentadoria, o professor José Carlos Pio da Fonseca, representante da Faculdade de Ciências da Saúde, no Comitê de Usuários das Universidades Acadêmicas, junto ao Conselho de Informática. Designar o professor Luiz Alberto de Mendonça Lima (PDA), representante da Faculdade de Ciências da Saúde, no Comitê de Usuários das Unidades Acadêmicas, junto ao Conselho de Informática.

Retifica o Ato da Reitoria n° 364/91, publicado no D.O.U. de 10/04/91, conforme se segue: Concede aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira de Carvalho (ENC), ocupante do cargo de Professor Assistente TP.20 MS.B.2 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Retifica o Ato da Reitoria n° 346/91, publicado no D.O.U. de 02/04/91, conforme se segue: Concede aposentadoria à servidora Maria Ilse Rodrigues Gonçalves (APE), ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS.02, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Le, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Coelho da Silva (STR), ocupante do cargo de Porteiro NA.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria a servidora Esther Iracema Neugroschel, ocupante do cargo de professor assistente de MS B.4 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.000273/93-16).

Concede aposentadoria ao servidor José Viriato Rodrigues, ocupante do cargo de administrador NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Execução Orçamentária, (PROC. Nº. 23106.005923/92-58).

Concede aposentadoria a servidora Maria Inez Ataide Boucinha, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta, Contínua e a Distânica, (PROC. Nº. 23106.000266/93-42).

Concede aposentadoria a servidora Sylvia Serra Barreto, ocupante do cargo de professor assistente de MS B.04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.006161/92-16).

Concede aposentadoria a servidora Maria da Glória Martins, ocupante do cargo de técnica em laboratório/área NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia, (PROC. Nº. 23106.000138/93-62).

Concede aposentadoria a servidora Michele Annie Rossignol Dardenne, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C 01 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, (PROC. Nº. 23106.000348/93-13).

Nomeia Jairo Eduardo Borges Andrade para o cargo de Professor Titular 3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Dispensa o professor Hugo Nicolas Nazarenos da função de Membro do Comitê Científico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada e designa o professor José Wadih Maluf para ocupar esse cargo.

Concede aposentadoria a servidora Laís Fontoura Aderne Farias Neves.

Concede aposentadoria ao servidor Velesiel Monteiro de Souza.

Concede aposentadoria ao servidor Pedro Oliveira.

Concede aposentadoria a servidora Bernadete Soares Larcher.

Nomeia Marinice Coutinho Midlej Joaquim.

Nomeia Patrícia Maria Vanzella.

Nomeia Carlos Eduardo Vianna de Mello.

Nomeia Ludmila Vinecka.

Concede aposentadoria aa servidora Lena Coelho Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C.04, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Valéria Maria Cosme para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Ademir da Costa Pinto, ocorrida em 19/06/92.

Nomeia Florêncio Yukihiro Sinzato para o cargo de médico do trabalho NS D III do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Pires Neto Sfatle, ocorrida em 29/06/93.

Nomeia Christina Maria Pedrazza Sêga para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Edemilson Siqueira Neto.

Concede aposentadoria ao servidor Walter de Brito, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transportes.

Declara o professor Newton Abrantes aposentado.

Declara a professora Cordélia Robalinho de O. Cavalcante aposentada.

Declara o professor Ewald Sizenando Pinheiro aposentado.

Declara o professor José Osvaldo de Meira Penna aposentado.

Declara Elpídio Ribeiro Gonçalves aposentado.

Declara Emiliano Lopes de Meneses aposentado.

Declara Ozeas Monteiro de Almeida aposentado.

Concede aposentadoria ao servidor Roque de Barros Laraia (DAN), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Lidia Vitalina Paulino (ANE), ocupante do cargo de Arquivista NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Nomeia Antonio José Barbosa (HIS), para o cargo de Professor Assistente TP.20 MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria da professora Luciara Silveira de Aragão e Frota, ocorrida em 02/05/91.

Concede aposentadoria ao servidor João Alves de Camargo (CLC), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NM.04, Nível 26, com proventos integrais, nos termos do art. 186, inciso I, da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Irene de Arruda Silva (ARQ), ocupante do cargo de Recepcionista NA.04, Nível 27, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Nomeia Everaldo Anastácio Pereira (EAG), para o cargo de Professor Assistente de MS. B. 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Joachim Friedrich Wilheim Von Bolow, ocorrida em 16/08/91.

Concede aposentadoria à servidora Maria Lucinéa Gomes (DRH), ocupante do cargo de Administrador NS.02, Nível 23, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Nomeia Paulo Andrade de Mello para o cargo de Professor Titular DE D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da Aposentaria de José Carlos Pio da Fonseca.

Nomeia Cláudio Martinelli Franca para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Clínica Médica, em vaga decorrente da Aposentadoria de Bráulio Magalhães de Castro.

Concede aposentadoria à Servidora Heloisa Pires Netto Safatle, ocupante do cargo de Médico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação da Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria a servidora Maria Lea Salgado Labouriau, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia, (PROC. Nº. 23106.005954/92-81).

Nomeia Silvano da Silva Pereira para o cargo de arquiteto NS D III do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Eunice O. de Araújo, ocorrida em 30/12/92.

Nomeia Flávio Martins Ferrato para o cargo de diretor de imagens NS D III do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Coelho da Silva, ocorrida em 18/11/91.

Nomeia Joziel Brito de Barros para o cargo de cinegrafista NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Carlos da Silva, ocorrida em 30/07/92.

Nomeia James Borba Leal para o cargo de desenhista projetista NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Marcílio Barreto, ocorrida em 16/07/91.

Nomeia Nélio Ferreira de Oliveira para o cargo de técnico em eletrônica do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Manoel Serafim da Silva, ocorrida em 30/10/91.

Nomeia Giulliano R. Silva para o cargo de técnico de laboratório/histopatologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Alcebiades Mendes freitas, ocorrida em 03/07/92.

Nomeia Mariza Abrantes de Sousa para o cargo de técnico de laboratório/imunologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Glória Martins, ocorrida em 01/04/93.

Declara aposentado, a partir de 17/12/1994, o servidor Gonçalo Camilo de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Zeladoria, com proventos proporcionais. Processo nº 23106.004546/94-92.

Concede aposentadoria ao servidor Arnaldo Laurindo Silva, do cargo de Auxiliar Operacional NA A II, da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Música. O Ato faz referência ao Processo nº 23106.000543/1995-42.

Concede aposentadoria a servidora Luzia Nazaré de Carvalho, ocupante do cargo de Cozinheiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001510/94-48.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Augusto de São José, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleções e Promoção de Eventos, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000106/95-38.

Declara aposentado, a partir de 21/04/1995, o servidor Delton de Mattos da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com proventos proporcionais, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001073/95-16.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Lisboa, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000946/95-19.