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Concede aposentadoria ao servidor Flávio Renê Kothe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122513, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3° da Lei n. 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partir de 4/10/2002, a Maria Liduína Aragão de Sousa e Layssa Farias Aragão de Sousa, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor Ciro José de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401870, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nl S III, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 24/9/2002, a Antônia Lima Araújo Miranda, Gabriel Antônio Araújo Miranda e Antônio Carlos Monteiro Miranda, esposa e filhos do ex-servidor Antônio Carlos Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402910, ocupante do cargo de Professor 3 Grau, B IV, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 10 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Eugênia de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 467012, ocupante do cargo de Recreacionista NI 5 III, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 80 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 405059, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 28/11/1991.

Concede pensão federal, a partir de 23/8/2002, a Nívia D'Aparecida Meio Wanzeller e Thiago Meio Wanzeller, esposa e filho do ex-servidor Jaime Alves Wanzeller, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402401, ocupante do cargo de Analista de Sistema, NS 5 III, com fundamento nos arts. 215, 216, §§ 19 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Rosário de Fátima Sampaio Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403688, ocupante do cargo de Recepcionista NI 5 III, lotada no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 27/8/2002, a Mercês Ferreira das Neves Paixão, esposa do ex-servidor Doncil Ferreira da Paixão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403257, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, NA S III, com fundamento nos arts. 215; 216, § 1°; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Shirley de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402612, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA 5 III, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário/RU, com fundamento no art. 40, § l, inciso III, alínea b, combinado com o § 3, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso III, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.