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Procede à progressão funcional,por titulação,da servidora Celeste Aída Nogueira Silveira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4,com lotação na Faculdade de Medicina,para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional,por titulação,do servidor Carlos Nogueira Aucélio,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1, com lotação na Faculdade de Medicina para o cargo de Professor Assistente AS-1.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Rogério Vitor Pereira Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 15/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rogério Vitor Pereira Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação na Faculdade de Medicina (FM), a partir de 15/3/2001.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 27/03/2001.

Procede à progressão funcional da professora Alessandra Ramos Venosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II, a partir de 27/03/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Luciana Ansaneli Naves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 02/4/2001.

Procede à progressão funcional do professor Hélcio Luiz Miziara, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 03/05/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Horácio Friedman - do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403873, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina - com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/98.

Procede à progressão funcional da professora Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 3/5/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Mércia Maria Braga Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto I. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS-1.

Concede aposentadoria à servidora Maria Ophelia Galvão de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1122776, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C II (D), Lotada na Faculdade de Medicina (FMD), com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Procede a progressão funcional, do professor Alexandre Visconti Brick, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Auxiliar MSA-IV.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Marilene Guiot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Faculdade de Medicina (FMD), a partir de 31/01/2002.

Declara aposentado, a partir de 03/12/2001, o servidor Paulo de Andrade de Mello, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina (FMD), com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, com proventos proporcionais.

Proceder à progressão funcional do professor João Barberino Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Maria Silva de Sousa Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional do professor Dênio Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor João Batista de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com Lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6404586, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3 da Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Carlos Augusto Teixeira da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 3/10/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/EM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 25/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 25/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcos Célio de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 17/10/2002.

Procede à progressão funcional da professora Lucilia Domingues Casulari da Motta, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 07/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Antônio Emanuel Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 28/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Florêncio de Figueiredo Cavalcante Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de professor adjunto MS 2, a partir de 26/03/2003.

Concede, aposentadoria ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 230986, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Virgínia Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402456, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio José Duarte Jácomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402155, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Lenora Gandolfi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403106, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível S 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Justina Martins Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403547, ocupante do cargo de Farmacêutica Bioquímica, classe Especial, padrão III, nível Superior, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Soraya Coelho Leal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 25/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marilene Guiot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 01/03/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Gustavo da Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 10/12/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Tutular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observado a Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Leinº 8.911/1994.

Concede incentivo de Mestrado à servidora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Medicina.

Exonera, a pedido, a partir de 05/01/2004, o servidor Carlos Roberto de Resende Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga nº 314815, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Nomeia Renata Ribeiro de Sousa, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312457, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Glória Martins, ocorrida em 1/4/1993.

Nomeia Shirley Claudino Pereira Couto, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312518, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Nildália Ferreira da Silva, ocorrida em 10/11/1994.

Nomeia Viviane Medeiros Silva, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312520, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Uilson Pereira dos Santos, ocorrida em 27/3/2000.

Proceder à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilvan Laurentino da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Faculdade de Medicina.

Declara aposentada, a partir de 24/11/2004, a servidora Vanize de Oliveira Macedo, ocupante do cargo de Professora, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402424, lotada na Faculdade de Medicina.

Nomeia Morgana de Souza Nunes, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga n. 312870, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Herbert Rodrigo Fonseca Palheta.

Nomeia Andrei Carvalho Sposito, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 49/2004, publicado no DOU de 25/8/2004, e Edital de Homologação n. 59/2004, publicado no DOU de 16/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D TI, código de vaga n. 634325, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de , Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da ascensão funcional de Luiz Fernando Junqueira Júnior.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.219/2004, de 15/9/2004, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helena Profiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor João da Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Áudio-Visual NI, código de vaga n. 314799, ocupado pelo servidor José de Ribamar Mendes Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Nomeia Dario Trindade Mattos, candidato habilitado em 52 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga n. 314799, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José de Ribamar Mendes Oliveira.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 312870, ocupado pelo servidor Herbert Rodrigo Fonseca Palheta, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Nomeia Alexandre Pereira Fonseca, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga n. 312870, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Herbert Rodrigo Fonseca Palheta.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Liana Lauria Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402267, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 192, inciso I da mesma Lei e observando o disposto no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 20/1998, com 26% de Adicional por Tempo de Serviço.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Celeste Aida Nogueira Silveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 06/09/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do sevidor David Duarte Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 23/08/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Alessandra Ramos Venosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 14/09/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor José Henrique Leal Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 21/09/2005.

Nomeia Elisabeth Carmen Duarte, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 20/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 234/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312487, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Afonso de Moura Ferreira, ocorrida em 14/04/1992.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Cezar Kozak Simaan, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 13/10/2005.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Vicente Perez Carrascosa, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Paulo Mendelssonh Ferreira Otero, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação na Faculdade de Medicina.

Nomeia Adriano Bueno Tavares, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 29/2006 e Edital de Homologação nº 197/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315225, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por aposentadoria de Liana Fortunato Costa, ocorrida em 21/08/2001.

Nomeia Veronica Moreira Amado, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 30/2006 e Edital de Homologação nº 196/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315152, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por exoneração de Gentil José de Lucena Filho, ocorrida em 17/05/1999.

Nomeia Fabiana Pirani Carneiro, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 186/2006 e Edital de Homologação nº 333/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 707796, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por aposentadoria de Maria Ophelia Galvão de Araújo, ocorrida em 04/09/2001.

Nomeia Elza Ferreira Noronha, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 30/2006 e Edital de Homologação nº 196/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315225, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por aposentadoria de Liana Fortunato Costa, ocorrida em 21/08/2001.

Exonera, a pedido, o servidor Alexandre Pereira Fonseca, do Quadro e ossoaI Permanente, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312870, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 30/07/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Mércia Maria Braga Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 13/03/2007.

Concede aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 402650, lotado na Faculdade de Medicina, fundamentado na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Alberto de Assis Viegas, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, § l, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alice de Vilhena Toledo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 17/1/2008.