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Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Exonera, a pedido, a servidora Ângela Maria Oliveira Luz Barreto, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa a servidora Rosa Tereza de Oliveira Santos Ferreira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Seção de Legislação e Dados Estatísticos da Secretaria de Administração Acadêmica.

Designa o servidor Geraldo Pires de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Gerente do Posto Avançado da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Concede pensão federal, a partir de 21/12/2002, a Antônia Regina da Silva Estrela e Pabllo Rafael da Silva Estrela, esposa e filho do ex-servidor Geraldo dos Reis Estrela Durães, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Designa o servidor José Mascarenhas da Silva, Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Diretor Adjunto de Assuntos Administrativos do Hospital Universitário de Brasilia, durante o período de férias da titular Elaine Almeida Ribeiro Mendes, de 16/01/2006 a 04/02/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Maria Mazzarello de Carvalho Peixoto de Azevedo, matrícula SIAPE 405175, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Decanato de Extensão, conforme a Lei nº 8112/1990. Condede também a vantagem da Lei nº 9527/1997, observado o art. 3º da EC nº 20/1998, conforme o Processo nº 23106002412/1996/26.

Designa o servidor Max da Costa Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Assistente da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 16/12/2002.

Designa a servidora Ana Maria Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Encarregada do Posto Avançado SAA/FE da Secretaria de Administração Acadêmica, a partir de 17/1/2008.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marisia Ferreira Cortes, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 21/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Mossanobu Sato, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/12/2006.

Designa a servidora Maria José de Queiroz e Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço de Patrimônio Mobiliário da Diretoria de Recursos Materiais (FG-1), durante o período de férias do titular Eudes de Queiroz e Silva, de 6/2/2008 a 6/3/2008.

Designa o servidor José Divino de Brito Silva, Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço Administrativo do Centro de Informática, durante o período de férias do titular José Donizete de Oliveira, de 02/01/2006 a 20/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Eli Noronha Neto, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado no Departamento de Botânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Jurandir Brito dos Santos, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Abel de Souza Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José de Ribamar Pereira Frazão, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/08/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Noé Fernandes dos Anjos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 32, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Max da Costa Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Nadia Dulcinea Coelho da Silva, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede pensão federal, a partir de 30/1/2005, a Maria Salomé Ramos Almeida, esposa do ex-servidor Téculo Firmiano de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível superior. classe especial, padrão III, com regime de trabalho de 40 horas semanais.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Marrocos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arnaldo Carlos Alves, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa o servidor Maurílio Alves da Rocha, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Gerente do Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 12/3/2008.

Dispensa, a pedido, a servidora Ivanita Pacheco Alves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Gerente do Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 1 2/3/2008.

Concede aposentadoria ao servidor Valdeci da Silva Reis, matrícula SIAPE 0402622, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências - Direção, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c , da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Dispensa, a pedido, o servidor José da Cruz Rezende Filho, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária (FG-1) da DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Dilmo Camara de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Dinuari da Rocha Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Dispensa o servidor Valdeci da Silva Reis, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assistente do Instituto de Geociências.

Designa o servidor Valdeci da Silva Reis, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador de Projetos do Instituto de Geociências.

Dispensa, a pedido, a servidora Viviane Vieira Coutinho Sabino da função de Assistente do reitor, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais.

Designa a servidora Viviane Vieira Coutinho Sabina, para exercer, pro tempore, o cargo de Chefe do gabinete do reitor, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Francisco Povoa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/10/2006.

Dispensa o Servidor Hélio Pereira Rocha Sobrinho, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, na Função de Chefe do Centro de Administração de Pessoal do Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Ari Milhomem Carvalhedo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Luiz Lucena de Melo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado no Centro de Excelência em Turismo, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria do Socorro Costa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Dispensa, a pedido, o servidor Gilson Leite Corrêa Lima, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe do Serviço de Moradia Estudantil (FG-1) da DDS/Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 7/3/2005.

Designa o servidor José Cordeiro Rolins, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, para exercer a função de Chefe (FG-2) do Centro de Controle de Contratos e Convênios do Hospital Universitário de Brasília (HLTB).

Concede aposentadoria a servidora Maria Inez Ataide Boucinha, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS B V, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta, Contínua e a Distânica, (PROC. Nº. 23106.000266/93-42).

Concede aposentadoria ao servidor Severio Joaquim da Silva, matrícula SIAPE 0402127, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c , da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Designa o servidor Maurílio Alves da Rocha, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para responder como Chefe de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Ivanita Pacheco Alves Carvalho, de 15/01/2007 a 13/02/2007.

Dispensa a Nereida Maria Santa Rosa Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora Administrativa de Programas da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Designa o servidor Júlio César Goular Garay, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para responder como Secretário de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular Arnaldo Carlos Alves, 01/02/2007 a 15/02/2007.

Designa o servidor Neymar Pascoal Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para responder como Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Educacional da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular Júlio César Goular Garay, de 16/02/2007 a 02/03/2007.

Concede aposentadoria a servidora Núbia Gripp Viana, ocupante do cargo de técnica em assuntos educacionais NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação Aberta Continuada e a Distância, (PROC. Nº. 23106.000162/93-47).

Concede aposentadoria ao servidor Gilson Ferrari, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Designa a servidora Sandra Neusa Lima Pereira Dutra, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Encarregada de Projetos do Centro de Excelência em Turismo, a partir de 30/12/2006.

Designa, tendo em vista o constante do OI ADM 005/99, a servidora Marlúcia Almeida Felinto, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, para exercer a função de Secretário do Curso Noturno (FG-5) do Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alberto Ferreira de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403474, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS 5 III, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso 1, parágrafo l, da Lei nº 8.112/1990, e art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1.477/98, publicado no DOU de 19/10/1998, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003072/95-24, que concedeu pensão federal a Giuseppe Carfero, esposo, Carolina Carfero e Angêla Maria Carfero, filhas da ex-servidora Antonieta Rubini Carfero. Onde se lê: Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, leia-se: Técnico em Assuntos Educacionais NS B VI.

Dispensa, a pedido, a servidora Marisa Cardoso Trindade, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, da função de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/02/2007.

Designa o servidor Ailson Aristarco de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Gerente de Legislação e Sistemas da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/02/2007.

Designa o servidor José Divino de Brito Silva, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para responder como Chefe do Serviço Administrativo do Centro de Informática, durante o período de férias do titular José Donizete de Oliveira, de 08/02/2007 a 19/02/2007.

Concede aposentadoria à servidora Cecilia Maria Vitorino Fernandes, do quadro pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo Técnica de assuntos educacionais, lotada na Decanto de extensão.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Edimilson Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401949, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS 5 III, lotado no Observatório Sismológico/SIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, observando o art. 8' da EC nº 20/1998.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Geraldo Pires de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Dispensa a Maria Nadje Moura Carvalho Costa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assessora do Reitor.

Concede aposentadoria a servidora Maria Terezinha Galhardo de Castro, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Lopes Veiga, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Designa, tendo em vista o constante do OI DEG/08/99, o servidor João Francisco Póvoa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, para exercer a função de Encarregado do Posto Avançado Central Noturno (FG-5) da Diretoria de Administração Acadêmica.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003865/98-78, à servidora Aura Teixeira Fonseca, matrícula SIAPE 0402897, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacioanais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 8º da Emenda Constitucional n° 20/98.

Dispensa, a pedido, a servidora Vânia Maria Bezerra de Almeida da função de secretária de pós-graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais.

Dispensa, a pedido, o servidor Arnaldo Carlos Alves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe (FG-1) do Serviço de Orientação e Supervisão das Unidades Avançadas da DAA.

Designa o servidor Arnaldo Carlos Alves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Diretoria de Assuntos Acadêmicos/DAA.

Retifica o ato da reitoria n° 0414/2003, que concede a aposentadoria à servidora Cecília Maria Vitorino Fernandes. Onde se lê: Técnica em assuntos educacionais; leia-se: Técnica em assuntos educacionais NS S III.

Dispensa à pedido, o servidor Dinuari da Rocha Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe (FG-6) da Seção de Registro de Pós-Graduação e Extensão da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA).

Designa o servidor Dinuari da Rocha Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Serviço de Registro de Pós-Graduação e Extensão da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA).

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Bosco de Medeiros Dantas, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/02/2007.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Designa a servidora Edma de Deus e Silva Carneiro, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Eeducacionais, para exercer a função de Secretária (FG-4) da INT/Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 1 °/04/2005.

Designa a servidora Mônica Napoli Licursi de Melo, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora da Divisão de Benefícios (FG-4) da DDS/Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 8/04/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Elizabeth Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Seção de Legislação e Dados Estatísticos (FG-6) da Diretoria de Administração Acadêmica/DAA.

Designa a servidora Elizabeth Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe do Serviço de Orientação e Supervisão das Unidades Avançadas (FG-1) da Diretoria de Administração Acadêmica/DAA.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE 0402000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Rufina Amorim Fonte Boa, matrícula SIAPE 0403424, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Concede aposentadoria a Servidora Célia Pereira Maduro Neto, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Concede aposentadoria a servidora Raquel Drummond Afonso Perfeito, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Capacitação e Gestão de Recursos.

Concede aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Centro de Documentação, com fundamento no artigo 186, inciso 1, da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 622/2007, ocupantes do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central: Alcianira Lima Perch, a partir de: 10/09/2006 e Maria Goreti da SIlva Monteiro, a partir de 06/02/2007; ocupantes do cargo Professor adjunto: Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco, com lotação no Departamento de Psicologia Esc e do Desenvolvimento, a partir de 01/01/2004 e Dácia Ibiapina da SIlva, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade, a partir de 28/07/2006; ocupantes do cargo de Técnico em assuntos educacionais: Abel de Souza Barbosa, com lotação na Faculdade de Medicia, a partir de 25/02/2006, Petrônio Timo, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 09/01/2007 e Francisco de Resende Freire, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 09/01/2007; ocupante do cargo de Administrador: Ednalva Fernandes Costa de Morais, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 04/07/2006; ocupante do cargo de Engenheiro agronomo: Eiytu Kato, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária, a partir de 02/02/2007; ocupante do cargo de Contramestre: Francisco Farias da Silva, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório: José Cesário, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 25/03/2007; e ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação: Marise Marques Tomé, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2007, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Autoriza a prorrogação da cessão do servidor Paulo Silas Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula no SIAPE n. 4036266, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus da Penha Barros, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Eronildes Clementino do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.000956/94-91, ao servidor Raimundo Alves Pugas Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 401808, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Concede aposentadoria a servidora Maria Ines Andrade Casasanta, ocupante o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS C lI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão.

Dispensa, a pedido, a servidora Morgana Rodrigues Ribeiro,ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,da função de Secretária (FG-2) do Gabinete do Reitor(GRE) .

Designa a servidora Morgana Rodrigues Ribeiro,ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,para exercer a função de Secretária (FG-1) do Gabinete do Reitor(GRE) .

Designa a servidora Vania Maria Bezerra de Almeida, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara vago, por falecimento, a partir de 11/5/2001, um cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, código de vaga n. 0403606, ocupado pelo servidor Manoel Lisboa Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica (DAA).

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Augusto de São José, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleções e Promoção de Eventos, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000106/95-38.

Concede pensão federal, a partir de 11/5/2001, a Rosângela Barbosa Ribeiro e Anne Caroline Lisboa Barbosa, esposa e filha, retrospectivamente, do ex-servidor Manoel Lisboa Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 4036061, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A ifi, com fundamento nos arts. 215; 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea a e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000401/95-58.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Magela Timo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Designa a servidora Rosa Tereza de Oliveira Santos Ferreira, ocupante do cargo de Técnica em Assusntos Educacionais, para exercer a função Chefe da Seção de Legislação e Dados Estatíticos da Diretoria de Administração Acadêmica.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002957/99-30, à servidora Sônia Maria da Silva Fernandes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402647, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS A III, com lotação na Secretaria de Empreendimentos.

Concede pensão federal, a partir de 17/07/1999, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.003010/99-09, a Conceição Aparecida Oliveira Sangaleti, esposa; Kássia de Oliveira Sangaleti e Karine de Oliveira Sangaleti, filhas do ex-servidor Osvaldo Sangaleti, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 401857, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS A III.

Concede aposentadoria à servidora Nicolina Amorelli de Souza Costa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, conforme processo nº 23106001855/94-10.

Concede aposentadoria ao servidor Mardonio de Jesus Guedes, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Ecologia.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Borges da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Manutenção, conforme processo nº 23106.003404/91-29.