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Descrição arquivística
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3761/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3761/2016 · Item · 2016/10/02
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Luciano dos Santos Flores, matrícula FUB 152188, matrícula SIAPE 2419397, ocupante do cargo Médico/Área, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, do Nível de Capacitação III para IV, a partir de 11/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3763/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3763/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Atribuir à servidora aposentada Vânia Lúcia Dias Vasconcellos ,
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, matrícula FUB nº 127124 e
matrícula SIAPE nº 404316, a isenção da tributação do Imposto de Renda, de acordo
o art. 1º da Lei nº 7.713/1988, de 23 de fevereiro de 2015 até março de 2016,
conforme Laudo Médico Pericial nº 0.186.406/2016, emitido pela Junta Médica Oficial
da Universidade de Brasília - UnB.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Pessoal.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3765/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3765/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1
o Localizar o servidor Paulo Alvino Galvão Pimentel , matrícula SIAPE 3193144, matrícula FUB 9877328, ocupante do cargo/referência
Professor Visitante/VIS-DT-40, para exercer suas atribuições no Departamento de
Odontologia.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental nº 149/2007 da Clínica Odontológica do HUB, emitido pelo
Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho, em 04 de outubro de
2007, combinado com o Parecer Médico n. 44/2016, elaborado pela Coordenadoria
de Saúde Ocupacional – CSO/DSQVT em 21 de setembro de 2016
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiras contados da data de 09 de
setembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3766/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3766/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º  Conceder ao(a) servidor(a) Lourival Milhomem Filho, matrícula FUB 122980, matrícula SIAPE 4040468,
ocupante  do  cargo  de  Assistente  em  Administração,  Nível  de  Classificação  D,  do  quadro  de  pessoal  permanente  da  Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, o percentual de incentivo à qualificação,
com relação direta, de 30% para 52% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 01/08/2016.
Art. 2º             Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3768/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3768/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Diovaner Menezes Pires, matrícula FUB 1048465, matrícula SIAPE 1848296, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 12/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3770/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3770/2016 · Item · 2016/10/02
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Eloyane de Sousa e Silva Fernandes, matrícula FUB 1027981, matrícula SIAPE
1652133, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Faculdade de Ceilândia, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 25%
para 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 30/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3773/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3773/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Aline Izabel Tolentino de Andrade, matrícula FUB 1046845, matrícula SIAPE
18423721, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Faculdade de Ciências da Saúde- Direção, o percentual de incentivo à qualificação, com relação
direta, de 30% para 52% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 23/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3774/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3774/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Karine Grazielle de Sousa Costa, matrícula FUB 1057871, matrícula SIAPE
1934709, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Secretaria de Administração Acadêmica- Direção, o percentual de incentivo à qualificação, com
relação direta, de 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 23/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3775/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3775/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 20/08/2015, progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) Fernando Augusto Ferreira
Diaz, matrículas SIAPE n. 12440631 e FUB n. 996343, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-08 para E-09 com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3776/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3776/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Érica Bezerra Nobre, matrícula FUB 1048961, matrícula SIAPE 18544649,
ocupante do cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
lotado no(a) Restaurante Universitário- Direção, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 52% para 75% sobre o
padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 24/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3777/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3777/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Lucas Costa dos Santos, matrícula FUB 1087380, matrícula SIAPE 1687169,
ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
lotado no(a) Prefeitura do Campus- Direção, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o padrão de
vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 15/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3778/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3778/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Pedro Henrique Rocha Soares, matrícula FUB 1087053, matrícula SIAPE
3592865, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade
de Brasília, lotado no(a) Prefeitura do Campus- Direção, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o
padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 12/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3779/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3779/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Cristineide Leandro França, matrícula FUB 1026381, matrícula SIAPE
16427265, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de
52% para 75% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 11/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3782/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3782/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Luis Carlos Rodrigues da Costa Filho, matrícula FUB 1085646, matrícula SIAPE
1882230, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Centro de Informática, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de
25% para 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 16/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3783/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3783/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Designar o servidor Aderson Luiz Costa Júnior, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, para substituir Balsem Pinelli Júnior, Chefe do Departamento de Psicologia Clínica do
PCL (FG-01), durante o período de férias regulamentares do titular, de 10/10/2016 a 23/10/2016.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3785/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3785/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Designar o servidor Wladimir de Andrade Oliveira, ocupante do cargo de Progamador Visual,
para substituir Pércio Sávio Romualdo da Silva, Chefe do Serviço de Editoração da EDU (FG-
01), durante o período de férias regulamentares do titular, de 13/10/2016 a 27/10/2016.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3787/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3787/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Designar o servidor Victor Neto Costa Rocha, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para substituir Nivia Eulália dos Santos, Secretária de Graduação da FM (FG-
04), durante o período de férias regulamentares da titular, de 19/09/2016 a 28/09/2016

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3795/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3795/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Designar a servidora Suyanne Soares Bernardo Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para substituir Francisco Edison Sousa Bacelar, Chefe do Serviço de
Regulamentação e Documentação da SAA (FG-01), durante o período de férias regulamentares
do titular, de 10/10/2016 a 08/11/2016.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 38/952016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3895/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 13/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Jose Arimatea Mendes
Neto, mat. FUB 1032381, mat. Siape 1685816, ocupante do cargo Administrador, do padrão de vencimento E‐5 para E‐6, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3800/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3800/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Luciana Pahl Siqueira Nascimento
Chaves, matrícula FUB 1079379, matrícula SIAPE 1230907, ocupante do cargo Administrador, Nível de Classificação E, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Decanato de gestão de Pessoas, do Nível de Capacitação
I para II, a partir de 20/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3801/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3801/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Adriana Gomes Vitorino, matrícula FUB 1093339, matrícula SIAPE 1321663,
ocupante do cargo de Assiistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Decanato de Pesquisa e Pós‐Graduação, o percentual de incentivo à qualificação, com relação
direta, de 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 04/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3803/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3803/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Assis Junio Cirino
Pereira, matrícula FUB 1085336, matrícula SIAPE 2263031, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, lotado no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, o percentual de
incentivo à qualificação, com relação direta, de 25% sobre o padrão de
vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 26/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação no Boletim de Atos Oficiais

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3805/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3805/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 19/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Viviane Cardim Di
Chiacchio Arantes, mat. FUB 1068580, mat. Siape 2929948, ocupante do cargo Contador, do padrão de vencimento E‐3 para E‐4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3807/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3807/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 30/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Thaís Amanda de Pinho
Silva, mat. FUB 1080661, mat. Siape 2212080, ocupante do cargo Técnico em Laboratório/área, do padrão de vencimento D‐1 para D‐
2, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3808/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3808/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 01/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Tamara Tássila de Oliveira
Bezerra, mat. FUB 1056395, mat. Siape 1922239, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐3 para
D‐4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3810/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3810/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 05/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Saimo de Lima Santos,
mat. FUB 1056573, mat. Siape 1920478, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐2 para D‐3, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3812/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3812/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 01/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Milena Farias Barretto,
mat. FUB 1056433, mat. Siape 19196733, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E‐3 para E‐4, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3813/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3813/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

"R E S O LV E :
Art. 1º Conceder a partir de 14/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Lívia Silva de Jesus, mat.
FUB 1056972, mat. Siape 1925042, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E‐3 para E‐4, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
"

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3816/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3816/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

"R E S O LV E :
Art. 1º Conceder a partir de 23/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Joana D'arc da Silva Farias,
mat. FUB 1057227, mat. Siape 1929201, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐3 para D‐4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
"

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3819/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3819/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 18/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Iária Guerra de Araújo,
mat. FUB 1057065, mat. Siape 1926927, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐3 para D‐4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3821/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3821/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 27/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Herllon Novais Do
Nascimento, mat. FUB 1057316, mat. Siape 2820862, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do padrão de
vencimento D‐3 para D‐4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3823/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3823/2016 · Item · 2016/10/11
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1 o Localizar o servidor Naamã Elias Augusto Alves, matrícula SIAPE 2326017, matrícula FUB 1094211, ocupante
do cargo/referência Técnico em laboratório/D-I-1, para
exercer suas atribuições no Laboratório de ensino de Físicoquímica
do Instituto de Química.
Art. 2 o Conceder-lhe adicional de insalubridade de
grau médio, correspondente a 10% sobre o vencimento básico
do cargo efetivo, conforme Laudo de Avaliação Ambiental n.
017/2011, elaborado pela Coordenadoria de Engenharia de
Segurança do Trabalho – CEST/DSQVT em 23 de março de
2011.
Art. 3 o Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação no Boletim de Atos Oficiais, com efeitos
financeiras contados da data de 05 de setembro de 2016
revogadas as disposições em contrário.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3825/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3825/2016 · Item · 2016/10/11
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Estefânia Dália Hofmann Mota, matrícula FUB 1094432, matrícula SIAPE 2327812, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Casa da Cultura da América Latina, o percentual de incentivo à qualificação, com relação indireta, de 35% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 03/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3827/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3827/2016 · Item · 2016/10/11
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Marcos Filipe Morais Oliveira,
matrícula FUB 1056336, matrícula SIAPE 1919030, ocupante do cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Música, do Nível de
Capacitação III para IV, a partir de 18/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3828/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3828/2016 · Item · 2016/10/11
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Felippe Assunção Silva, matrícula FUB
1034952, matrícula SIAPE 1705621, ocupante do cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Serviço Social, do Nível de Capacitação III para
IV, a partir de 18/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3830/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3830/2016 · Item · 2016/10/11
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Hudson Gomes da Silva Arruda, matrícula FUB 1056581, matrícula SIAPE
1921091, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Faculdade de Ciências da Informação, o percentual de incenሀĀvo à qualificação, com
relação direta, de 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 18/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3831/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3831/2016 · Item · 2016/10/11
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Ana Flávia Lucas de Faria Kama, matrícula FUB 1093002, matrícula SIAPE
2319336, ocupante do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Biblioteca Central, o percentual de incenĕvo à qualificação, com relação direta, de 52%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 19/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3833/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3833/2016 · Item · 2016/10/11
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Rodrigo Pinto Dantas, matrícula FUB 1093347, matrícula SIAPE 1112374,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Centro de Informática, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 27/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3841/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3841/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 07/06/2012, progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) Ana Paula Furtado
Cordeiro, matrículas SIAPE n. 13599341 e FUB n. 996530, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-04 para E-05 com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3843/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3843/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 07/12/2010, progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) Ana Paula Furtado
Cordeiro, matrículas SIAPE n. 13599341 e FUB n. 996530, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-03 para E-04 com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3847/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3847/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Mônica Costa Pimentel Zampieri,
matrícula FUB 1056026, matrícula SIAPE 13251671, ocupante do cargo Secretário Execu뛕vo,
Nível de Classificação E, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Centro de Estudos Avançados Mul뛕disciplinares,
do
Nível de Capacitação III para IV, a par뛕r
de 19/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole뛕m
de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3848/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3848/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Adriana Martins Onghero, matrícula FUB 1093100, matrícula SIAPE 2319523,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Centro de Pesq. E Aplicação do Bambú e Fibras Naturais, o percentual de incentivo à
qualificação, com relação direta, de 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 01/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3849/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3849/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Amanda de Araújo Nobre, matrícula FUB 1093321, matrícula SIAPE 2321626,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Centro de InformáሀĀca, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 25%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 12/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3850/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3850/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Paulo Roberto Marinho Cardoso, matrícula FUB 1093266, matrícula SIAPE
2321126, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Centro de Produção Cultural e Educativa,
o percentual de incentivo
à qualificação, com
relação direta, de 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir
de 30/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3851/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3851/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Davi Sousa Wanderley, matrícula FUB
1048643, matrícula SIAPE 1850226, ocupante do cargo Técnico em Eletrônica, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade do Gama, do Nível de Capacitação II para III, a partir
de 23/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3852/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3852/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Neuza Meller Maia, matrícula FUB
1288363, matrícula SIAPE 1288363, ocupante do cargo Diretor de Imagem, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Centro de Produção Cultural e Educativa, do Nível de Capacitação III para IV, a partir de 24/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3853/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3853/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Bruna Barbosa Fernandes, matrícula
FUB 1592192, matrícula SIAPE 1078283, ocupante do cargo Secretário Executivo,
Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Ciências da Saúde, do Nível de Capacitação I para
II, a partir
de 23/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3854/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3854/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Ítalo da Silva Oliveira, matrícula FUB
1053523, matrícula SIAPE 1890923, ocupante do cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, do Nível de Capacitação
II para III, a partir
de 12/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3855/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3855/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Daniel Ataydes de Oliveira Sousa,
matrícula FUB 1062841, matrícula SIAPE 1985211, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, do
Nível de Capacitação II para III, a partir de 27/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3856/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3856/2016 · Item · 2016/10/13
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Raphael Laurindo Bonini, matrícula FUB 1093304, matrícula SIAPE 1608181,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Instituto
de Física‐Direção, o percentual de incentivo
à qualificação, com relação indireta, de 20%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir
de 27/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3857/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3857/2016 · Item · 2016/10/13
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Atribuir ao servidor aposentado Chicre Rachid, ocupante do
cargo de Analista de Técnico da Informação, matrícula FUB nº 93491 e matrícula
SIAPE nº 403043, a isenção da tributação do Imposto de Renda, de acordo o art. 1º
da Lei nº 7.713/1988, de 25 de abril de 2016 até abril de 2021, conforme Laudo
Médico Pericial nº 0.193.642/2016, emitido pela Junta Médica Oficial da Universidade
de Brasília - UnB.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Pessoal.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3859/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3859/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 28/08/2009, progressão por mérito
profissional do(a) servidor(a) Wagner Diniz de Paula, matrículas SIAPE n. 13599189 e
FUB n. 997013, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-03 para E-04 com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3860/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3860/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 28/02/2011, progressão por mérito
profissional do(a) servidor(a) Wagner Diniz de Paula, matrículas SIAPE n. 13599189 e
FUB n. 997013, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-04 para E-05 com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3861/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3861/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 28/08/2012, progressão por mérito
profissional do(a) servidor(a) Wagner Diniz de Paula, matrículas SIAPE n. 13599189 e
FUB n. 997013, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-05 para E-06 com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3862/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3862/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 28/02/2014, progressão por mérito
profissional do(a) servidor(a) Wagner Diniz de Paula, matrículas SIAPE n. 13599189 e
FUB n. 997013, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-06 para E-07 com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3863/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3863/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 28/08/2015, progressão por mérito
profissional do(a) servidor(a) Wagner Diniz de Paula, matrículas SIAPE n. 13599189 e
FUB n. 997013, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-07 para E-08 com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3871/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3871/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Maria Luiza Oliveira da Silva, matrícula
FUB 1001833, matrícula SIAPE 14224332, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Hospital Universitário de Brasília, do Nível de Capacitação II para
III, a partir de 30/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3873/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3873/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Fernando Souza Abreu Júnior, matrícula FUB 1095340, matrícula SIAPE
1264808, ocupante do cargo de Auditor, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, lotado no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, o percentual de incentivo
à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o
padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 29/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3875/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3875/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Larissa Pinheiro Flores de Sousa, matrícula FUB 1095391, matrícula SIAPE
2332889, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Instituto
de Química, o percentual de incentivo
à qualificação, com relação direta, de 25% sobre
o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir
de 25/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3876/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3876/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Ricardo Pereira Braga, matrícula FUB 1090712, matrícula SIAPE 2302239,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Fazenda Água Limpa, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 25% sobre
o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 26/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3878/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3878/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Márcio Fernandes Azenha da Silva,
matrícula FUB 1030973, matrícula SIAPE 16688476, ocupante do cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de História, do Nível de
Capacitação II para III, a par뛕r
de 23/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole뛕m
de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3879/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3879/2016 · Item · 2016/10/18/
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partilr de 14/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Abigail Bronziado dos
Santos, mat. FUB 146838, mat. Siape 11706921, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐12 para C‐13,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletilm de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3880/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3880/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 03/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Fabio da Silva Nascimento,
mat. FUB 1003321, mat. Siape 14055395, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3882/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3882/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 05/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Hellen Cristina Gomes
Amaral, mat. FUB 1000420, mat. Siape 14227722, ocupante do cargo Técnico em Radiologia, do padrão de vencimento D‐8 para D‐9,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3884/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3884/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 04/05/2012 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Viviane Medeiros
Silva, mat. FUB 1006801, mat. Siape 14523003, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐5 para D‐
6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3887/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3887/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 24/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Zelita Maria de Araujo,
mat. FUB 1003356, mat. Siape 14324884, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐8 para D‐9, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3890/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3890/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 19/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Edna Antonia de Oliveira,
mat. FUB 146960, mat. Siape 11708088, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐12 para C‐13, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3894/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3894/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 19/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Jose Alves Neto, mat. FUB
146943, mat. Siape 11433658, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐14 para E‐15, com efeito financeiro a
contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3896/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3896/2016 · Item · 2016/10/18
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Art. 1º Conceder a partir de 11/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Diego Marçal Medeiro,
mat. FUB 1032356, mat. Siape 1685937, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade, do padrão de vencimento D‐5 para D‐6, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3897/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3897/2016 · Item · 2016/10/18
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Art. 1º Conceder a partir de 29/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Lauana Oliveira Strini Silva,
mat. FUB 1002759, mat. Siape 14321664, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐8 para D‐9, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3898/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3898/2016 · Item · 2016/10/18
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Art. 1º Conceder a partir de 02/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Claudio Bezerra de
Medeiros, mat. FUB 1032488, mat. Siape 1688145, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento
E‐5 para E‐6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3900/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3900/2016 · Item · 2016/10/18
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Art. 1º Conceder a partir de 24/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Maria Matias de Medeiros, mat. FUB 1003305, mat. Siape 14324418, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3901/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3901/2016 · Item · 2016/10/18
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Art. 1º Conceder a partir de 11/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ana Maria Messias, mat.
FUB 146790, mat. Siape 11738190, ocupante do cargo Atendente de Consultório/Área, do padrão de vencimento B‐11 para B‐12, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3904/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3904/2016 · Item · 2016/10/18
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Art. 1º Conceder a partir de 13/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Carolina Fernandes
Simioni, mat. FUB 1032399, mat. Siape 1686448, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐5 para
D‐6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3906/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3906/2016 · Item · 2016/10/18
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Art. 1º Conceder a partir de 19/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Aluizio Carlos Soares, mat.
FUB 146919, mat. Siape 11693871, ocupante do cargo Farmacêutico/Habilitação, do padrão de vencimento E‐12 para E‐13, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3907/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3907/2016 · Item · 2016/10/18
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Art. 1º Conceder a partir de 13/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Adevanei de Sant'anna
BarretoO, mat. FUB 1032372, mat. Siape 1686342, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento
E‐5 para E‐6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3908/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3908/2016 · Item · 2016/10/18
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Art. 1º Conceder a partir de 30/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Glaucia Veronica Veloso da
Silva Vieira, mat. FUB 1033000, mat. Siape 1547810, ocupante do cargo Arquivista, do padrão de vencimento E‐5 para E‐6, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3909/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3909/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 24/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Simone Oliveira Dutqiez,
mat. FUB 1003330, mat. Siape 14319317, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3910/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3910/2016 · Item · 2016/10/18
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Art. 1º Conceder a partir de 02/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Fátima das Graças Oliveira de Castro, mat. FUB 1001221, mat. Siape 13158484, ocupante do cargo Enfermeiro/Área, do padrão de vencimento E‐8 para E‐9, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3911/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3911/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 05/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Silza Almeida da Costa,
mat. FUB 146935, mat. Siape 11713961, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐12 para C‐13, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3913/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3913/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 13/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Elaine Teixeira dos Santos,
mat. FUB 1032348, mat. Siape 1686156, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento E‐5 para
E‐6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3914/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3914/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 10/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Efigenia Maria Barbosa,
mat. FUB 1032275, mat. Siape 244755, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐5 para D‐6, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3915/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3915/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 04/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Thiago Vales de Mesquita,
mat. FUB 1032208, mat. Siape 1682225, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐5 para D‐6, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3916/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3916/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 25/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Moacyr Xisto Brito Junior,
mat. FUB 1003313, mat. Siape 14320536, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐8 para D‐9, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3918/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3918/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 24/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Priscila Santos Calgaro
Moura, mat. FUB 1032577, mat. Siape 1688434, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐5 para
D‐6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3920/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3920/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 25/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Pollyanna Machado de Sá
Guerra, mat. FUB 1002732, mat. Siape 14321281, ocupante do cargo Nutricionista, do padrão de vencimento E‐8 para E‐9, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3926/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3926/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1ºConceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Maria Vitória Ramos da Silva, matrícula FUB 1093436, matrícula SIAPE 2221417, ocupante do cargo Técnico em Secretariado, Nível de Classificação D, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Medicina, do Nível de Capacitação I para II,
a partir de 08/10/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3927/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3927/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Francele Theodo Assumção, matrícula
FUB 1055623, matrícula SIAPE 1910869, ocupante do cargo Secretário Execuĕvo, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Insĕtuto de Relações Internacionais, do Nível de Capacitação II
para III, a partir de 18/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3928/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3928/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Alaíde Francisca de Castro, matrícula FUB 1016067, matrícula SIAPE 1535057,
ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, lotado no(a) Hospital Universitário ‐ HUB, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30% para 52% sobre
o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a parĕr de 19/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3931/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3931/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Autoriza a atualização do Incentivo à Qualificação ao(a) servidor(a) Maria Cleide Sousa Santos Mat. FUB 0126110, Mat.
SIAPE 4042428, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, lotado no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 20% para 25% sobre
o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 01/01/2013 até 27/05/2015.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3932/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3932/2016 · Item · 2016/10/18
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Maria Aparecida Laforga de Moura, matrícula FUB 143006, matrícula SIAPE
11413177, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível de Classificação A, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, o percentual de incenĕvo à qualificação,
com relação direta, de 20% para 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a parĕr de 19/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3938/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3938/2016 · Item · 2016/10/19
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 25/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Guilherme Simoes Chacur,
mat. FUB 1080831, mat. Siape 1836411, ocupante do cargo Administrador, do padrão de vencimento E‐1 para E‐2, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3939/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3939/2016 · Item · 2016/10/19
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 11/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Weslaine Macedo
Guimaraes dos Santos, mat. FUB 1057847, mat. Siape 2591945, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de
vencimento D‐3 para D‐4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3944/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3944/2016 · Item · 2016/10/19
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 02/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ana Paula Strack Marinho,
mat. FUB 1057588, mat. Siape 1930965, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐3 para D‐4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3945/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3945/2016 · Item · 2016/10/19
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 10/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Pedro Henrique Maia
Barbosa, mat. FUB 1057723, mat. Siape 1932333, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐3 para
D‐4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3946/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3946/2016 · Item · 2016/10/19
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 02/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Cristiano Araujo de
Figueiredo, mat. FUB 1057529, mat. Siape 1930291, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐3
para D‐4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3949/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3949/2016 · Item · 2016/10/19
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 06/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Daniel Souza Peixoto, mat.
FUB 1057651, mat. Siape 1931679, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐3 para D‐4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3951/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3951/2016 · Item · 2016/10/19
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 11/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Gustavo de Oliveira Costa,
mat. FUB 1057804, mat. Siape 1932958, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐3 para D‐4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3953/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3953/2016 · Item · 2016/10/19
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 02/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Gisele Cavalcanti Brito,
mat. FUB 1057502, mat. Siape 1930235, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E‐3 para E‐4, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3955/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3955/2016 · Item · 2016/10/19
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 09/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Everton de Vargas Agilar,
mat. FUB 1062921, mat. Siape 1937252, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento E‐3 para
E‐4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.