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Designa o servidor José Carlos Pena Gonzalez, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS, para exercer a função de Chefe do Serviço de Rede e Suporte (FG-1) do CPD/Centro de Informática.

Delega à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, as atribuições, anteriormente conferidas ao Subcomitê de Admissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de proceder estudos e oferecer sugestões com vistas à definição de critérios para admissão de Professores e a elaboração de normas de concurso público, independentemente da regulamentação já existente sobre o assunto.

Estabelece a composição e as atribuições da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO).

Aprova ad referendum a indicação da Servidora Natália Pimenta Silva para a função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Restaurante Universitário.

Aprova a proposta de reformulação curricular do programa de pós-graduação do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e o Caribe - CEPPAC.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica/ENE bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sistemas Elétricos de Potência - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira (Presidente-UnB/ENE), Ivan Marques de Toledo Camargo (UnB/ENE), Francisco Damasceno de Freitas (UnB/ENE), José Carlos de Oliveira (UFU); Membros Suplentes: Fernando Monteiro de Figueiredo (UnB/ENE) e Pablo Franco Eduardo Cuervo (UnB/ENE).

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1° e o 2° período letivo de 1999 e o Período Especial de 1999, conforme cronograma anexo.

Dispensa, a pedido, a professora ‪Lúcia Cony Faria Cidade (GEA) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas e designa o professor Jaime de Almeida (HIS) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Administração a Distancia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Andrea Perosa Saigh Jurdi (UNIFESP), na condição de Presidente; Patrícia DelIa Barba (UFSCar) e Andrea Donatti Gallassi (UnB), na condição de Membros Efetivos; Sergio Ricardo Mateus (UnB); Renato Cabral Rezende (UnB) e Mani Indiana Funez (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Terapia Ocupacional - Saúde da Criança e do Adolescente, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o nome do servidor Alexandre Bernardo Costa para exercer a função de Decano de Extensão.

Aprova a criação do Departamento de Farmácia (FAR) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) da Universidade de Brasília.

Aprova a indicação do servidor Fernando César Lima Leite para o cargo de Diretor da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília.

Designa o professor Henrique Tafuri Malvar para responder pela Direção do Instituto de Ciências Exatas durante a ausência do titular.

Dispõe sobre a integralização da carga-horária dos cursos de graduação, em razão da alteração dos créditos das disciplinas Estudos de Problemas Brasileiros I e II e Prática Desportiva I e II. Segundo a Portaria nº 948/79 do MEC, no Art. 1º os cursos que teram os créditos indicados serão: Bacharelado e Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Física, Química e Ciências do 1º Grau, Bacharelado em Estatística, Bacharelado e Licenciatura em Psicologia, Psicologia, Bacharelado em Economia, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em História e em Geografia, Bacharelado em Serviço Social, Bacharelado e Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa, Inglesa e Latina, Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa e Inglesa, Arquitetura e Urbanismo, Bacharelado em Música, Licenciatura em Música, Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica, Bacharelado em Administração, Bacharelado em Biblioteconomia, Bacharelado em Comunicação, Bacharelado em Direito e Bacharelado em Ciências Contábeis; no Art. 2º a integralização dos créditos será exigida para alunos que se graduarem na UnB após 1º de Janeiro de 1980 e segundo o Art. 3º o Ato entra em vigor a partir desta data e revoga disposições em contrário.

Extingue no Centro de Custo DAD duas vagas de Supervisor B-4 e cria no Centro de Custo SOC uma vaga de Secretário D-3 e no Centro de Custo DAD uma vaga de Supervisor B-1.

Extingue nos Centros de Custo os seguintes cargos: 1 vaga de Técnico de Administração I-1, 3 vagas de Digitador 3, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 1, 1 vaga de Auxiliar de Biblioteca I-1, 1 vaga de Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2, 1 vaga de Operador de Copiadora 2, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 6, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 1, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 1, 1 vaga de Escriturário I-2, 2 vagas de Escriturário II-3, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 2, 1 vaga de Vigilante 1, 1 vaga de Vigilante 2. Cria nos Centros de Custo abaixo relacionados, os seguintes cargos: 1 vaga de Técnico de Administração I-2, 3 vagas de Digitador 4, 1 vaga de Auxiliar de Biblioteca I-2, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 2, 1 vaga de Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa 3, 1 vaga de Operador de Copidora 3, 1 vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 7, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 2, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 2, 1 vaga de Escriturário I-3, 2 vagas de Escriturário II-4, 1 vaga de Auxiliar de Serviços Gerais 3, 1 vaga de Vigilante 3, 1 vaga de Vigilante 4.

Designa a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos para a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Danilo Nolasco Cortes Marinho para a função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Regência e Estruturação Musical - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: David Junker (Presidente-UnB), Bohumil Med (UnB) e Valac Vinecky (UnB). Membros suplentes: Ebnézer Maurilio Nogueira da Silva (UnB), Jorge Antunes (UnB) e Antônio Guerra Vicente (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Política e Metodologia (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Terrie Ralph Groth (Presidente-UnB), Lucia Merces de Avelar (UnB) e Luiz Pedone (UnB); Membros Suplentes: Alexandrina Sobreira de Moura (UFPe), Luis Felipe Miguel (UnB) e David Verge Fleischer (UnB).

Dispensa, a pedido, a professora Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação Física e designa o professor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação Física.

Designa os professores Marcos Antônio dos Santos Silva (CEL) e Silviene Fabiana de Oliveira (GEM) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), corno representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia Farmacêutica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dâmaris Silveira (Presidente-UnB/FS), Inês Sabioni Resck (UnB/IQ), Pedro Petrovick (UFRS); Membros Suplentes: Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG), José Maria Barbosa Filho (UFPB) e Eloir Schenkel (UFSC).

Aprova alteração de banca do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal (EFL) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Manejo Florestal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Alba Valéria Rezende (Presidente-UnB/EFL), Nilton Cesar Fiedler (UnB/EFL), Virgílio Viana (ESALQ/USP); Membro Suplente: Niro Higuchi (INPA).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duasvagas), relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Inglesa - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria Izabel Santos Magalhães (Presidente-UnB), Ofal Ribeiro Fialho (LET/UnB) e Mark David Ridd (LET/UnB). Membros suplentes: Ângela Maria Pontes (LET/UnB), Sonia Maria Golderos (LET/UnB) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET/UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nivalda Assunção de Araújo (UnB), na condição de Presidente; Angela Prada de Almeida (UnB) e Elaine Athayde Alves Tedesco (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Feijó Rocha Lima (UnB), Cezar Tadeu Bartholomeu (UFRJ) e Ruth Moreira Sousa Regiani (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fotografia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a Terceira Distribuição de vagas de Docentes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI/UnB, conforme planilha em anexo, a qual foi elaborada seguindo os mesmos critérios já aprovados pelo CEPE na 1a e 2a Distribuições de Docentes do Programa REUNI e aprovada na 25a Reunião da Comissão do REUNI/UnB, realizada em 22/12/2009.

Aprova o recredenciamento da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec como Fundação de apoio à Universidade de Brasília.

Designa os servidores Cláudio Bernardo P. de Freitas e Romilda Guimarães Macarini para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos órgãos Complementares da Universidade de Brasília, a partir de 10/01/2002.

Fixa a carga horária mínima de docentes em Regime de Trabalho em Tempo Parcial.

Institui os benefícios Auxílio Viagem Individual e Auxílio Transporte Terrestre, para atender o corpo discente regular da UnB quando da participação em eventos fora do Distrito Federal, e dá outras providências.

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público, relativo ao Departamento de Química na área de Físico-Química Experimental, pelos Professores Membros Efetivos: Glaucione Gomes de Barros (QUI-Presidente), Fernando Galembeck (UNICAMP) e Roberto Guedes Maia (QUI). Suplentes: Antonio Carneiro Barbosa (QUI), Elson Longo (UFSCAR) e Jefferson Bastos Aragão (CEL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Raimundo Paulo Barros Henrique (UnB), na condição de Presidente; Lana da Silva Sylvestre (UFRRJ) e Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB), na condição de membros efetivos; Carolyn Elinore Barnes Proença (UnB), Maria do Socorro Rodrigues Ibañes (UnB) e Sueli Maria Gomes (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Criptógamas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Homologa ad referendum a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), integrada pelos Professores Jacques Rocha Velloso (UnB), na condição de Presidente; Osmar Favero (UFF), Kabengele Munanga (USP) e Carlos Antônio Moreira Leite (UFV), na condição de Membros Efetivos; Carlos Benedito de Campos Martins (UnB) e Moacir Pasqual (UFLA), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, da Professora Ana Lúcia Eduardo Farah Valente.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Cristina Patriota de Moura da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação da Professora Antonádia Monteiro Borges para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Deise Amaro Agrello da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Física e designa o Professor Luiz Fernando Roncaratti Jr para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Física.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Vieira de Sousa (UnB), na condição de Presidente; Araci Hack Ctapan (UFSC) e Ruth Gonçalves de Faria Lopes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Zélia Borba Rocha (UnB), Carmenísia Jacobina Aires (UnB) e Kátia Siqueira Freitas (UCSaI), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação a Distância, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a vinculação do Centro de Estudos Multidisciplinares em Transporte - CEFTRU à Faculdade de Tecnologia - FT, da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Doutor Honoris Causa ao Professor Immanuel Wallerstein, por sua relevante atuação no campo das Ciências Sociais, Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Regulamenta a participação de Docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) em colaboração esporádica em assuntos de sua especialidade.

Outorga o Título de Professor Emérito á Professora Kumiko Mizuta, por sua relevante contribuição na área da Biologia Celular e para o Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.

Designa o escriturário Domingos Lourenço de Souza para responder pela Secretaria do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura durante o afastamento do titular.

Designa o professor Noraí Romeu Rocco para a função de representante do Departamento de Matemática junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor Alfredo Severo Alves para responder pela Direção do Instituto de Ciências Exata (FC-04), a partir de 16.12.89.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Luiz Pedone, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência Política e da Chefia do Departamento de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Eunice Megale Barrios, ocupante do cargo de Psicóloga, da função de Coordenadora de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Nomeia Gabriele Corneli, candidata habilitada em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 48/2004, publicado no DOU de 24/8/2004, e Edital de Homologação n. 61/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D TI, código de vaga n. 313404, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo de Oliveira Tonaco.

Concede pensão federal, a partir de 14/1/2007, a Anna Carolina Magnusson Penna, filha do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1123117, ocupante do cargo de Médico/ Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 24, e 217, inciso II, alínea a, Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7Q, inciso II, da E.C. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 24, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Antônio José Escobar Brussi, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Ciência Política (FG-2), a partir de 2/1/2008.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Daniela Fávaro Garrossini da função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante do Departamento de Desenho Industrial. Aprova ad referendum a indicação do Professor Evandro Renato Perotto para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento na condição de representante do Departamento de Desenho Industrial.

Constittui comissão formada pelos Professores Denise Bomtempo Birche de Carvalho (Decana de Pesquisa e Pós-Graduação), Luis Roberto Cardoso de Oliveira (ICS), Detlef Hans-Gert Waide (IG) e Augusto César Franco (IB), para propor manifesto apresentando a posição da Universidade de Brasília contrária à decisão da revista Cell.

Autoriza a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília e o respectivo Regulamento e dá outras providências.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Energia Elétrica - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira (UnB/ENE), Ivan Marques de Toledo Camargo (UnB/ENE), Nelson Kagan (USP); Membros Suplentes: Glauco Nery Taranto (COPPE), Pablo Eduardo Cuervo Franco (UnB/ENE) e Francisco Damasceno Freitas (UnB/ENE).

Constitui Comissão integrada pelos Professores Estevão Chaves de Rezende Marfins, Ivan Marques de Toledo Camargo e Gardenia da Silva Abbad com vistas ao acompanhamento do processo que versa sobre as contas da Universidade de Brasília, para posterior divulgação aos Conselheiros do CONSUNI.

Aprova emenda ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília. Autorizar a criação da Ouvidoria da Universidade de Brasília e aprovar o Regimento Interno dessa Ouvidoria.

Declara o professor Aurélio Osmar C. Oliveira aposentado.

Exonera a pedido, a partir de 05/01/98, a servidora Gisele de Fátima Sergio ocupante do cargo de Atendente de Consultório, código de vaga nº 708357, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o professor Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa para exercer a função de Subchefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Nomeia Gilmar Ernesto de Resende para o cargo de Técnico de Radiologia RI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da demissão de Mirata de Oliveira Lima.

Designa o servidor André Luiz Aquere Cerqueira e Souza, ocupante do cargo de professor assistente, para exercer a função de coordenador do curso de graduação do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa o Professor Antonio Carlos Rodrigues da Cunha da função de Subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Procede à progressão funcional do servidor Antonio Antunes dos Reis, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Gustavo Adolfo Sierra Romero para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Regula os concursos públicos para admissão de docentes na Universidade de Brasília.

Introduz, no Artigo 12 da Resolução CEPE 003/86, Pargrafo Único, com a seguinte redação: Parágrafo Único - No caso de parlamentar, investido em mandato precedido de outro mandato a nível federal, será concedida a sua transferência ou de seu dependente, desde que o ingresso em outra IES tenha se dado por vestibular, realizado no semestre da última investidura.

Constitui a Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores Francisco Rogério fontenele de Aragão (FIS), Maria Helena Fávero (PPB) e José Luiz Warren J. G. Braga (COM), para realizar estudo referente à mudanças do Sistema de Ingresso na Universidade, intitulada Projeto: Ação Pedagógica Integrada 2º/3º Graus e Sistema Experimental de Acesso à UnB.

Designa os representantes Rodrigo Rosai Cavalcanti Santos e Francisco de Assis Rocha Neves, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, para compor o Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e Promoção de Eventos - CEBRASPE.

Designa as professoras Maria da Conceição Sampaio de Sousa (ECO) e Cléria Botêlho da Costa (HIS) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Aprova a proposta de reformulação curricular do Curso de Graduação em Serviço Social (SER).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tradução Inglês/Português - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Mark David Ridd - (Presidente-UnB/LET), Cynthia Ann Bell dos Santos (UnB/LET), Maria Izabel Santos Magalhães (UnB/LIV); Membros Suplentes: Gilberto Antunes Chauvet (UnB/LET), Herbert Andreas Welker (UnB/LET) e Maria Soledad Rojas Callejas (UnB/LIV).

Dispensa, a pedido, a professora Elisa de Souza Martinez/VlS da função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IdA/Instituto de Artes.

Designa os Professores Carlos Marcos Batista e Marcelo Grangeiro Quirino para as funções de Coordenador e Vice-coordenador do Núcleo de Estudos de Pesquisa em Políticas Públicas do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Geologia Geral e Aplicada, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geocronologia de Isótopos Radiogênicos - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Márcio Martins Pimentel (Presidente-UnB), Reinhardt Adolfo Fuck (IGD/UnB) e Wilson Teixeira (IG/USP). Membros suplentes: César Fonseca Ferreira Filho (GEO/UnB), José Carlos Gaspar (GMP/UnB) e Miguel Angelo Stipp Basei (IG/USP).

Dispensa, por motivo de aposentadoria, o professor Francisco Cassiano Sobrinho (FAV) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa o professor Marcelo José de Mello Rezende (FAV) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental pelos Professores Conceição de Maria Albuquerque Alves (UnB), na condição de Presidente; Alexandre Kleper Soares (UFG) e Klebber Teodomiro Martins Formiga (UFG), na condição de Membros Efetivos; Marco Antonio Almeida de Souza (UnB), Nabil Joseph Eid (UnB) e Aldo João de Sousa (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Diego Henrique Gomes de Meio.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Cristina de Carvalho Cascelli de Azevedo (UnB), na condição de Presidente; Cássia Virgínia Coelho de Souza (UFMT) e Maria Isabel Montadon (UnB), na condição de Membros Efetivos; Cristina de Souza Grossi (UnB), Mercia de Vasconcelos Pinto (UnB) e Ricardo José Dourado Freire (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Musical: Educação à Distância, para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lea Beatriz Soares (UFSCar), na condição de Presidente; Maria Luisa Gabazim Simões Ballarin (PUC-Campinas) e Andrea Donatti Gallassi (UnB), na condição de Membros Efetivos; Olga Maria Ramalho de Albuquerque (UnB); Eduardo Pandôcio (UnB) e Emilia Vitória da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Terapia Ocupacional - Reabilitação Física, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Ilma Passos Alencastro Veiga, por sua relevante contribuição no campo pedagógico junto à Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

Dispensa os servidores Luís Carlos de Souza, Edmilson Rodrigues de Lima, Moacir Ferreira Cortes (titulares) e Maurício Sabino de Araújo Rocha (suplente), que representam o segmento Técnico-Administrativo, da Comissão Preparatória do Congresso Estatuinte (CP/ConUnB). Designa os servidores Moacir Ferreira Cortes, Marco Vaério Gonçalves, Manoel Mendes Alves (titulares) e Mário Fraga de Oliveira (suplente) como representante do segmento Técnico-Administrativo na Comissão Preparatória do Congresso Estatuinte (CP/ConUnB).

Aprova a criação do Curso de Graduação em Engenharia de Energia da Faculdade UnB Gama.

Aprova a criação do Sistema de Bibliotecas da Universidade de Brasília (SiBUnB), coordenado pela Biblioteca Central de Brasília (BCE).

Aprova a indicação da servidora Germana Henriques Pereira de Sousa para o cargo de Diretora da Editora Universidade de Brasília (EDU).

Designa o professor Francisco Emílio Krause Martins para o cargo de Chefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária.

Dispensa, a pedido, a professora Lucília Helena do Carmo Garcez da função de Coordenadora do Núcleo de Estágio (FG-4), do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Educacional, do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 29/09/89.

Aplica aos alunos Anne Christina Scarano Paes, Matrícula 84/27941, e Nelson de Sousa e Silva Neto, Matrícula 83/02202, a sanção disciplinar de 15 dias de suspensão.

Nomeia Edson Antônio de Brito para o cargo de Técnico de Radiologia NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposntadoria de Robson Paulo da Silva.

Dispensa a servidora Albanete Alves Burity, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária do Reitor do Gabinete do Reitor.

Designa a Servidora Ximena Pamela Cláudia Diaz Bermudez - ocupante do cargo de Professora Assistente - para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva.

Concede pensão federal, a partir de 15/2/2007, a Dulce Dias Santucci, companheira do ex-servidor, aposentado, Ricardo Roman Blanco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 11800294, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 14, e 217, inciso I alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 79, inciso I, da E.C. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 24, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004, de acordo com o Processo Judicial nº 1999.34.034.706-0, do Poder Judiciário do Distrito Federal, 13Q Vara de Família.

Nomeia Renata Aquino da Silva de Souza, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga decorrente da aposentadoria de Hugo Jorge Monteiro, ocorrida em 4/12/2007.

Consulta escritório de Advocacia fora do país, para prospecção e reparação pecuniária em Ação Judicial na defesa da imagem do Brasil e da Universidade de Brasília contra a revista Cell, conforme Ação Judicial Internacional impetrada pela Advocacia-Geral da União.

Aprova o Orçamento Programa Interno (OPI) 2014.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacotécnica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Laila Salmen Espíndola (Presidente-UnB/FS), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB/FS), Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG); Membros Suplentes: Pedro Petrovick (UFRS), José Maria Barbosa Filho (UFPB) e Eloir Schenkel (UFSC).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia de Redes - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Cláudia Jacy Barenco Abbas (Presidente-UnB/ENE), Rafael Timóteo de Sousa Júnior (UnB/ENE), Mário Antônio Ribeiro Dantas (UFSC/INF); Membros Suplentes: Paulo Roberto de Lira Gondim (UnB/ENE), Ricardo Staciarinni Puttini (UnB/ENE), Paulo Henrique Portela de Carvalho (UnB/ENE) e Antônio José Martins Soares (UnB/ENE).

Designa as Professoras Joice de Aguiar Baptista (IQ) e Taís Augusto Pitta Garcia Cotta (IQ) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão, como representantes do Instituto de Química.

Reconduz o professor José Walter Nunes à função de Coordenador do Núcleo de Estudos da Cultura, Oralidade, Imagem e Memória do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa a professora Maria Isabel Valladão de Carvalho para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Relações Internacionais.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Vera Mansa Pugliese de Castro (UnB), na condição de Presidente; Luis Alberto Ribeiro Freire Almeida (UFBA) e Marcos Santos Mota (UnB), na condição de Membros Efetivos; Lisa Minari Hargreaves (UnB), Maria Cristina Pereira (USP) e Priscila Rossinetti (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Gloriza Paiva Silva, matrícula 1054899. O concurso destina-se à área de História da Arte da Antiguidade ao Barroco, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva (CANCELADA).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade UnB Planaltina (FUP) integrada pelos Professores Elizabeth Maria Mamede da Costa (UnB), na condição de Presidente; Tatiana Barbosa Rosado Laviola (UnB), Letícia Jungmann Cançado (Embrapa), Eliana de Cássia Pinheiro (UnB), Marcella Lemos Bretas (UnB) e Andréia Hanada Otake (USP) , na condição de Membros Efetivos; Danilo de Arruda Furtado (UnB), Ruscaia Dias Teixeira (Lacen) e Simone Maria Teixeira Sabóia Morais (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretários Administrativos da Comissão Examinadora: Rogério Luiz Alves dos Santos e Islaneide Carvalho Silva.