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Procede à progressão funcional do professor Guarino Rinaldi Colli, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Zoologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Carolyn Elinore Barnes Proença, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Bôtanica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Anésio de Leles Ferreira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Assistente MSB-II. Ocupa o cargo de Professor Assistente MSB-I.

Designa o servidor Paulo Pereira Nascentes, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras- Diurno (FG-2) do Instituo de Letras (IL), Ocupante do cargo de Professor Assistente MS.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto dos Santos de Oliveira, da função de Chefe da Livraria do Setor Comercial Sul (FG-6) da Editora Universidade de Brasília. Ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

Designa o servidor Osmar Ferreira da Silva, para exercer a função de Chefe da Livraria do Setor Comercial Sul (FG-6) da Editora Universidade de Brasília (EDU). Ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

Concede pensão federal, a Eunice Fernandes Neves Silva, esposa, do ex-servidor Galba Otaviano da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 398856, ocupante do cargo de Médico NS B VI, com fundamento no artigo 215, artigo 216, § 1º e artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/1990.

Dispensa, por término de mandato, os discentes Ariel Gomide Foina (Ciências Sociais), Haroldo P. Fernandes Filho (Sociologia), Danilo Assis Pereira (Psicologia), e Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (Ciência da Computação) das funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário, como representantes dos alunos de graduação da Universidade de Brasília.

Concede a aposentadoria à servidora Assunta Idalina Gambi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE nº 1122814, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997 com proventos proporcionais. Ocupante do cargo de Assistente de Administração NI C V.

Dispensa a senhora Eloisa Nunes Pereira Baiense da fundação de Encarregada de Projetos Assistenciais (FG-7) do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Designa a servidora Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS). Ocupa o cargo de Professora Adjunta MS.

Procede à progressão funcional da Professora Denise de Souza Fleith, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-II. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-I.

Procede à progressão funcional da Professora Maria Zélia Borba Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Assistente MSB-IV. Ocupa o cargo de Professor Assistente MSB-III.

Procede à progressão funcional, por titutação, da servidora Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS-2.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, (FUB), dos bens constantes na relação anexa ao Memo. PAT nº 0119/2001, adquiridos pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), com a interveniência da Fundação Universidade de Brasília, no que diz respeito ao desembaraço Alfandegário. Doa os citados bens à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior (CAPES), conforme previsto no convênio mº PI-PADCT 205/1996.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) do Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais (IPR). Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Dispensa, por término de mandato, os professores João Antônio de Lima Esteves (IdA/CEN) e Sérgio Nogueira Mendes (IdA/MUS) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Artes. Designa os professores Carlos Eduardo Vianna de Mello (IdA/MUS) e João Antônio de Lima Esteves (IdA/CEN) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Artes.

Designa a servidora Jeanne Maria Felfili Fagg, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências Florestais (FG-2) do Departamento de Engenharia Florestal (EFL). Ocupa o cargo de Professora Adjunta MS.

Designa servidor Nigel John Edward Pitt, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Matemática (MAT). Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Garrofe Dórea, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (FG-2). Ocupa o cargo de Professor Titular MS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 7 (sete) estabilizadores, que foram adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial Do Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional da professora Denise Vilela de Rezente Santiago, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-I.

Procede à progressão funcional da professora Sonia Maria de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Antônio José de Moraes Guaritá dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Instítuto de Química, para a classe de Professor Assistente MSB-IV. Ocupa do cargo de Professor Assistente MSB-III.

Procede à progressão funcional do professor Marcelo Hermes Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Costureiro. Código da vaga n° 708219, ocupado pela servidora Maria Ramos dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, Com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Designa o servidor Umberto Euzébio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Genética e Morfologia (GEM).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Evani Bispo de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF). Ocupa do cargo de Vigilante.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Rosangela Rodrigues de Araújo Fraga, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Restaurante Universitário (RU). Ocupa do cargo de Auxiliar de Cozinha NA.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Marques da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF). Ocupa do cargo de Vigilante NI.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Adair Batista da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização. Ocupa do cargo de Vigilante.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Adamira Vieira de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa do cargo de Datilógrafo.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Alexandre Augusto Martins Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa do cargo de Psicológo.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ana Célia Otoni Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Dinalva Luís Doutor, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa do cargo de Técnico em Laboratório/Área.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Eunice Luíza Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa do cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Gilberto Correa de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Serviço de Transporte. Ocupa do cargo de Motorista.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Josenaldo Lins de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Enfermeiro.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Karem de Oliveira Leoncini, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Centro de Apoio Desenvolvimento Tecnológico. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Kelma Santana Amim, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Marcio Cassandro Vila de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculdade de Direito. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria José Sousa de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Norma Neves de Jesus Santana, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Castilho Lima, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Designa o servidor, Vicente de Paulo Quintella Barcellos, para exercera função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Homologa o resultado da aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidora Laila Salmen Espíndola Darvenne (FSD), ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula n° 152561.

Concede pensão federal a João Carvalho Ramos, esposo da ex-servidora Maria Ramos dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1141108, ocupante do cargo de Costureiro NA A III, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1° e 217, inciso I, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU.

Designa a servidora Luciana Nunes dos Santos, para exercer a função de Chefe do Centro de Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Ocupa o cargo de Enfermeiro.

Concede aposentadoria à servidora Lina Sandra Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n° 405078, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990. Publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 15 da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Designa a Professora Alcida Rita Ramos (DAN) para a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante da Direção do Instituto de Ciências Sociais.

Concede aposentadoria à servidora Liana Fortunato Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n° 405121, lotada no Departamento de Psicologia Clínica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990. Publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso I, da mesma Lei, observando o art. 3º da EC n° 20/1998.

Retifica o ato da Reitoria n° 268/92, publicado no DOU de 07/02/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Douglas Marques de Sá, onde se lê: art. 186, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, Leia-se: Art. 186, inciso I, § 1º, inciso III, alínea a, e vantagem do art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112, de 11/12/1991, publicada no DOU de 12/12/1991, com vigência a partir de 23/12/1991.

Retifica o Ato da Reitoria n° 876/91, publicada no DOU de 16/09/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, onde se lê art. 184, da Lei n° 1.711, de 28/10/1952, combinado com o art. 117 da mesma Lei, leia-se: Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com as vantagens do art. 2º da Lei n° 6.732, de 04/12/1979, alterado pelo Decreto-Lei n°1.746/1979.

Retifica o Ato da Reitoria n° 268/92, publicado no DOU de 07/02/1992, que concedeu aposenadoria ao servidor Douglas Marques de Sá; onde se lê: Art. 186, inciso I, da Lei n° 8112 de 11/12/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, Leia-se art. 186, inciso I, § 1º, inciso III, Alínea a, e vantagem do art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens selecionados: Um telescópio astronômico - IFD, 1 microcomputador/monitor de vídeo - DEA, 4 microcomputadores/monitor de vídeo - NEAD, 1 microcomputador/monitor de vídeo - IP, 5 estabilizadores de tensão - IP, 1 impressora à jato de tinta - FAU, 3 microcomputadores/monitor de vídeo - FAU, 1 scanner colorido - FAU, doados pela Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados.

Autoriza aposentadoria à servidora Edina Shisue Mizaki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, Matrícula no SIAPE n° 404168, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotada no Departamento de Estatística, com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15, da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Designa o servidor José Alves Dias, para exercer a função de Diretor (FG-1), pro-tempore, do Instituto de Química. Ocupa do cargo de Professor Adjunto.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Valdecy Gonçalves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Maure Marle Pantoja da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, Ocupante do cargo de cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria José da Silva Figueiredo Sé, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de Cirurgião Dentista.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Antônio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Médico.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Gildo Fernandes Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo de cargo de Farmacêutico Bioquímico.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Admistração de Pessoal, Ocupante do cargo Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Ana Maria Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, Ocupante do cargo Atendente de Consultório/Área.

Procede a progressão funcional da professora Osiris Turnes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professora Adjunto MSC-III. Ocupa o cargo de Professora Adjunto MSC-II.

Designa o servidor José Mauro Barbosa Ribeiro, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Cênicas. Ocupa o cargo de Professor Assistente.

Concede a servidora Dayrise Negreiros Caravalho Rocha, matrícula do SIAPE, n° 4052776, licença para acompanhar o cônjugue, com exercício provisório na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ocupa o cargo de Professora.

Dispensa, a pedido, o servidor Adalberto Corrêa Cafe Filho, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Fitopatologia (FIT). Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Designa a servidora Denise Vilela de Rezente Santiago, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Fitopatologia (FIT). Ocupa o cargo de Professora Adjunta MS.

Designa a servidora Silviene Fabiana de Oliveira, para exercer a função de Coordenadora de Extensão (FG-2) do Instituto de Química. Ocupa o cargo de Professora Adjunta MS.

Reconduz a servidora Chang Chung Yu Dorea, à função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Matemática (MAT). Ocupa o cargo de Professora Titular.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor José Humberto Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física (IF). Ocupa o cargo de Datilógrafo NI.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Polyana Serejo Freire da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretária de Empreendimentos (EMP). Ocupa o cargo de Assistente em Administração NI.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Ana Maria Pinto de Lemos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Artes (IDA). Ocupa o cargo de Assistente em Administração NI.

Homologa o resultado da aprovação da Avaliação do Estágio Probátorio do servidor Guilherme Caribé de Carvalho (ENM), ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula n° 152617.

Dispensa, a pedido, o servidor Adalberto Corrêa Café Filho (IB/FIT) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE).

Designa os discentes Cássio Muniz (Ciências Políticas), Gabriele Guimarães da Silva (Relações Internacionais) e Paola Novaes Lima (Ecologia), Péricles Albuquerque Melo Filho (Fitopatologia) e Pedro C. C. Vieira (Estruturas) como membros suplentes, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos discentes de pós-graduação.

Exonera, a pedido, a servidora Maria de Lourdes Farani Vargas do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, código de vaga n° 757150, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Ocupa o cargo de Médica NS.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Flávia Pereira Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ariadna Rodrigues Nunes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social. Ocupa o cargo de Assistente Social.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Maria Silva de Sousa Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social. Ocupa o cargo de Auxiliar Operacional.

Reconduz a professora Márcia Abrahão Moura (GMP) para exercer a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores de graduação, pós-graduação e de extensão, como representante do Instituto de Geociências (IG).

Designa o servidor Cícero Alves de Moraes, ocupante do cargo de Mecânico/Área, para exercer a função de Chefe do Setor de Transportes (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Concede aposentadoria ao servidor Vijayendra Kumar Garg, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 294690, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotado no Instítuto de Física (IFD) com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Designa o servidor Jairo César Bandeira Coelho, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial (FG-6) da Prefeitura do Campus (PRC). Ocupa o cargo de Desenhista Projetista.

Procede a progressão funcional, por mérito, da servidora Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social.

Procede a progressão funcional, por mérito, da servidora Francisca Lídia dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Biblioteca Central.

Procede a progressão funcional, por mérito, da servidora Iara Ferreira Vieira de Novais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede a progressão funcional, por mérito, do servidor Jeferson da Silva Tomaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede a progressão funcional, por mérito, da servidora Maria da Conceição Macedo Prado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede a progressão funcional, do professor Alexandre Visconti Brick, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Auxiliar MSA-IV.

Dispensa, a pedido, a professora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo (MTC) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, como representante da Faculdade de Educação (FE). Designa os professores Rogério de Andred Córdvo (PAD) e Renato Hilário dos Reis (MTC) para as funções de membro titular e suplente respectivmamente, junto ao conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão como representantes da faculdade de Educação.

Designa a servidora Bethsáida de Abreu Soares Schmitz, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Nutrição (NUT).

Procede a progressão Funcional, por titulação, da servidora Ana Maria Nogales Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor assistente AS-4, com lotação no Departamento de Estatística, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404518, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), lotado na Faculdade de direito, com fundamentos no Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vantagem do art. 15 da Lei n 9.527/1997, observando o disposto no art. 8º da EC n° 20/1998.

Dispensa a pedido, a servidora Josilene Albino de Freitas Lima, ocupante do cargo de Enfermeira, da Função de Chefe do Centro de Enfermagem em tratamento Intensivo (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Geraldo Celso Silva Machado, ocupante do cargo de Enfermeiro, para exercer a função de Chefe do centro de Enfermagem em Tratamento Intensivo (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Considera como de relevante interesse público e da Fundação Universidade de Brasília a licitação de quatro lotes de terrenos (Projeções 8 da SQN 1093, 3 e 4 da SQN 214 e 7 da SQN 310) de propriedade da FUB, localizados em Brasília, DF, para empreendimento imobiliário em regime de co-participação com empresas construtoras, na modalidade de permuta por imóveis constrúidos nas próprias projeções. Estabelece o índice de 10% do valor do contrato como garantia contratual por se tratar de obras de grande vulto, de significativa complexidade técnica e consideravéis riscos financeiros para o erário público.

Designa o professor Paulo Marcos Paiva de Oliveira, para a função de membro suplente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.