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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Bráulio Tarcisio Porto de Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos/TEF, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 12/9/2002.

Concede adicional de insalubridade de grau médio - 10% sobre o vencimento básico - ao servidor Alexandre Gustavo Soares do Prado, Professor Adjunto, matrículas n. 995819 e n. 13569473, lotado no Instituto de Química, pelo exercício de atividades no Laboratório de Química Analítica e Ambiental, a partir de 6/9/2002.

Designa servidor Francisco Ricardo da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica/ENM.

Designa servidor Jaime Martins de Santana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Patologia Molecular (FG-2) da Faculdade de Medicina/FM.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Celene Silva Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Tenniel Oliveira Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Admar dos Santos Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Silvio Alves Felix, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 3/9/2002.

Designa servidora Judite Maria de Jesus Siqueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária—Geral (FG-3) da Faculdade de Educação Física/FEF.

Altera Ato da Reitoria n. 635/2002, de 4 de abril - que delega competência a servidores para praticarem os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativamente à Unidade Gestora do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE -, conforme especificações de servidores e funções a seguir: - I Rornilda Guimarães Macarini - Ordenadora de Despesas;II - Raimundo Cosmo de Lima Filho - Ordenador de Despesas Substituto;III - Roger Werkhãuser Escalante - Co-responsável pela gestão orçamentária e financeira;IV - Crea Antonia de Almeida Faria - Co-responsável Substituta.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Fabian Borghetti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Botânica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 30/9/2002.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Carlos Moraes Lessa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Designa servidora Walméria Rodrigues da Cunha e Faria, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Cobrança e Controle (FG-1) da Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcel Bursztyn, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Sociologia/SOL, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 26/9/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Paul William Partridge, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Conceder adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores Aldair Gomes Pereira, Antonio Raphael Teixeira Neto, Celene Silva Cruz, Cláudia Coeli do Amaral Sobreira, Dâmaris Silveira, Edilma Oliveira dos Santos, Francimar Furukawa Barreto, Graziela Santos Oliveira, Ivani da Conceição de Lacerda, Jiulieny Cruz Lima, Kátia Sirlene dos Santos, Kelb Marcos Moreira Martins, Keli Maria de Jesus dos Santos, Leandra da Silva, Luiz Alberto Simeoni, Maria de Lourdes Neryde Belém, Meire Lúcia Porto Servilha, Ricardo Ferreira Borges, Rosemeire Fernandes Adorno Souza, Silvia Helena Moreira Pinto, Silvio Alves Félix, Simone Perecmanis e Willian Pereira Pinto.

Designa servidora Soraia Maria Silva, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Cênicas/CEN.

Dispensa, a pedido, servidor Djair Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-4) do Departamento de Filosofia/FIL.

Alterar o Ato da Reitoria n. 311/1992, publicado no DOU de 20/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor José Pedro Alves, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Ceonice Custódio de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 2161689, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C 1, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Paulo Faria da Cunha Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 21/8/2000.

Altera regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, de Dedicação Exclusiva, para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Dispensa, por desligamento, discente André Feiges (FIL), da função de membro titular do Conselho de Administração como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas(IH), a partir daquela data.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasÍlia/FUB, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT acima citado, considerando que os referidos bens passaram a ser classificados corno Material de Consumo.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT acima mencionado, que foram doados à FUB pelo SEBRAE, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Apoio ao desenvolvimento Tecnológico/CDT.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Renê Kothe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122513, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3° da Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista Pinheiro Cabral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 41139, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, acrescida da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 19/8/2002.

Homologa resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Joel Camargo Rubim (IQ), ocupante do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula n. 988693, referente ao período de 23/5/2000 a 23/9/2001.

Designa servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Educação Artística (FG-2) do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7/10/2002, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 708308, ocupado pelo servidor José Jerônimo da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Prorroga — até 30 de novembro de 2002 — a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 19 de novembro de 2002, conforme foi estabelecido pela Resolução do Conselho Diretor n. 18/2002, de 30 de agosto.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Adilson Cardoso da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 19/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Arilson Benedito Correa da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica/PCL, a partir de 11/11/2002.

Dispensa, por término de mandato, a professora Nivalda Assunção de Araújo, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes, a partir de 05/11/2002.

Dispensa, por término de mandato, os professores Pedro Murrieta dos Santos Neto e Edgar Nobuo Mamiya das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 04/10/2002. Designa, a partir de 05/11/2002, o professor Alexandre Florian da Costa, para a função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante temporário dos docentes da Faculdade de Tecnologia.

Nomeia Julieta da Glória de Souza, candidato habilitado em 5º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Ana Patrícia Barreto Carvalho, ocorrida em 30/06/1997.

Nomeia Nice Gabriela Alves, candidato habilitado em 4º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da posse de Weslene Barros da Silva em outro cargo inacumulável, ocorrida em 05/02/1999.

Nomeia Alexandre Cavalvante Tavares, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Kátia de Oliveira, ocorrida em 08/06/1999.

Nomeia Paulo Henrique Badinhani Mota, candidato habilitado em 4º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Diva Bernardes Vargas, ocorrida em 01/11/1995.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Lúcia Maria da Franca Rocha, ocupante do cargo de Professora adjunta 1, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professora adjunta 2, a partir de 26/06/2002.

Nomeia Liz Maria Batista Teles, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da posse de Andrea Gonçalves de Souza em outro cargo inacumulável, ocorrida em 06/06/2000.

Nomeia Messias Adjalbas Muniz Barbosa, candidato habilitado em 3º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Maria Aparecida M. Franklin, ocorrida em 19/11/1997.

Nomeia Sérgio Leire Rodrigues, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Fisioterapeuta, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1198, ocorrida em 25/04/2002.

Nomeia Torlane Renne Dias Rodrigues, candidato habilitado em 6º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Moacyr Pinheiro Menezes, ocorrida em 03/12/1992.

Nomeia Flávia Mendes Freitas, candidato habilitado em 4º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Farmacêutica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1198, ocorrida em 25/04/2002.

Nomeia Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, candidato habilitado em 5º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina Del N. B. Freitas, ocorrida em 10/05/1999.

Nomeia Ana Paula Furtado Tupynamba, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração da posse de Mirian Conceição Moura em outro cargo inacumulável, ocorrida em 03/06/1997.

Autoriza a cessão do servidor David Duarte Lima, ocupante do cargo de Professor, ao Ministério da Justiça, onde exercerá o cargo de Coordenador-geral da secretaroa, do Conselho Nacional de Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito, com ônus para a origem.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 25/05/2002, os servidores Volnei Garrafa e Edson Dias Costa Júnior das funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa os servidores Francisco de Assis Rocha Neves e Jane Lynn Garrison Dytz às funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho de Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Amália Maria Vitoriano Alves, candidato habilitado em 40º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Mônica Vitória dos Santos, ocorrida em 15/09/1997.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Djalma Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 18/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francinilda Oliveira Barbosa , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial, a partir de 26/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora llmara Gouveia de Mattos Leme, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 10/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 10/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José da Silva Figueiredo Sé, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgia Dentista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/9/2002.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.370/2002, de 30/8/2002, que demitiu o servidor Edílson Ferreira dos Santos; onde se lê código de vaga n. 70880, leia-se código de vaga n. 313374.

Designa servidor Alcides Costa Vaz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Relações Internacionais/REL.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marilene Gomes Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 1/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Zunilia Mana Mendonça Viriato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças/DCF, a partir de 6/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luzimar de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 5/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Angela Maria Rogerio de Miranda Pontes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Artes/IDA, a partir de 13/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aida Nazareth de Santanna Santos Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/113, a partir de 2219/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Hildo Honório do Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6403576. ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, e do art. 192, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, o publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da Ec n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Waldemar Ribeiro de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402716, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas NA 5 III, lotado na Fazenda Água Limpa/FAL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1998.

Designa servidor Mário Ângelo Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) pro tempore do Departamento de Serviço Social/SER.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Diane Lúcia Moura Pinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Enfermagem, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alessandra Oliveira Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Lúcia Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aroldiceia Rosa Sena Correa, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cleia Márcia de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Elias Divino Saba, ocupante do cargo de Químico, lotado no Instituto de Química, a partir de 26/12/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Frederico Rodrigues de Siqueira, ocupante do cargo de Auditor, lotado na Auditoria, a partir de 13/10/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Josinaldo Noberto de Lira, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/11/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jacirema Simone Maciel Flor, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Juarez Jason Menezes Araújo, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Escobar de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria das Graças Vieira, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Helena da Silva II, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Jacy de Souza, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/07/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Mércia Manfrini, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/02/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Nelson Bento dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/1997.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rilva Grigório Pinho, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10/11/2002.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Santos Alcântara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403537, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1 2/1 990, com proventos proporcionais.

Concede progressão funcional ao servidor Elves Alves de Barros e Silva - matrícula no SIAPE n. 1131195, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um videocassete Recorder VHS 120/220V - Broksonik, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do Instituto de Geociências/IG.

Dispensa, a pedido, o servidor Bernardo Kipnis — ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília — da função de Diretor-Geral (CD-4) do Centro de Educação Aberta. Continua e a Distância/CEAD da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Bernardo Kipnis — ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília —para exercer a função de Diretor (FG-1) do Centro de Educação a Distância/CEAD da Universidade de Brasília.

Designa a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Diretora (CD-4) da Escola de Extensão/EXE.

Designa o servidor Reginaldo Rosa do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Curso de Licenciatura Noturno (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador 40 GB, 1.8 GHZ, 128 MB, CD Rom 52XLG, Pentium IV, um monitor de vídeo 17, marca Sansung e um estabilizador eletrônico marca SMS, modelo 300 VA, doados pela Escola de Paisagismo de Brasília, bem como a alocação dos referidos bens na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo/CET.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elisa Pereira Ponce, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 29/612003.

Proceder à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Carlos da Silva Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 19/6/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosangela Gomes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 28/6/2003.

Designa a servidora Geralda Dias Aparecida, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Diretora (CD-4) da Casa da Cultura da América Latina/CAL.

Designa o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Danilo Morais Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403442, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Graduação, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo/PRO, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998. acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional da professora Dianne Magalhães Viana, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 12/06/2003.

Procede à progressão funcional da professora Rosana Tidon Franco, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 21/6/2003.

Exonera a servidora ADRIANY DE AVILA MELO, do cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de Geografia, código de vaga n. 311382, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, pelo não cumprimento do disposto no art. 15, § l, da Lei n. 8.112/1990.