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Aprova, ad referendum do Conselho Diretor, os valores de referência da taxa de ocupação de imóveis residenciais destinados ao uso de servidores docentes e técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília – FUB, a atualização dos percentuais de cobrança e dá outras providências.

Aprova, ad referendum do Conselho Diretor, a adequação das regras de desconto no valor do aluguel de imóveis residenciais de propriedade da Fundação Universidade de Brasília (FUB) alugados por servidores docentes e técnico-administrativos e dá outras providências.

Aprova novos valores de referência da Taxa de Ocupação de imóveis residenciais destinados ao uso de servidores docentes e técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília – FUB.

Aprova a política de gestão da carteira de imóveis comerciais e residenciais de propriedade da Fundação Universidade de Brasília – FUB, e dá outras providências.

Aprova normas referentes à ocupação de imóveis residenciais de propriedade da Fundação Universidade de Brasília – FUB, destinados à moradia de seus servidores, e dá outras providências.

Aprova o Relatório de Gestão da FUB, referente ao exercício de 2015.

Retificar a Resolução da Reitoria n. 0027/2016, de 3 de março de 2016. Onde se lê: “Reginaldo José Ferreira da Silva, Operador de Máquina Copiadora, matrícula SIAPE n. 11228515”, leia-se: “Daniela Medeiros Monteiro de Araújo Sá, Secretária-Executiva, matrícula SIAPE n. 1910085”.

Prorrogar por 30 dias, a partir de 17/03/2016, o prazo
estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0098/2015, de 09/10/2015, a fim de
conduzir Processo de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos
constantes no Processo n. 23106.004535/2012-32.

Constituir comissão composta pelos servidores Alessandro Carvalho Barros, Técnico, matrícula SIAPE n. 1241661; Reginaldo José Ferreira da Silva, Operador de Máquina Copiadora, matrícula SIAPE n. 11228515; André Crispim dos Santos, Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE n. 16665433, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 60 (sessenta) dias, conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.005378/2013-40, bem como os atos e fatos conexos.

Designar Andrea Queiroz Maranhão, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 12085157; Reinaldo Crispiniano Garcia, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1734235; e Valcir Gassen, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 16479648, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo n. 23106.011221/2014-34, bem como os atos e fatos conexos.

Designar Rogério Elias Soares Uagoda, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1893431; e Antonio Piratelli Filho, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 11413053, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em rito sumário, com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23106.019715/2014-67, iniciados pela comissão designada pela Resolução da Reitoria n. 0103, de 22 de outubro de 2015, e n.131, de 27 de novembro de 2015.

Constitui o Conselho Comunitário de Segurança – CCS – da Universidade de Brasília – UnB – com a função de assessorar a análise e o encaminhamento de recomendações aos Conselhos Deliberativos da Universidade sobre temas específicos relacionados à segurança das pessoas que transitam na UnB e dos patrimônios que se encontram nos Campi Universitários.

Art. 1º Designar os servidores ANÉSIO DE LELES FERREIRA FILHO, Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília, matrícula funcional nº 22218869 e IVO PIVATO, Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília, matrícula funcional nº 1806685, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo de Sindicância Contraditória, destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 23106.019312/2014-18, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2016, o
prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de processo administrativo
disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n. 0019, de 19 de fevereiro de
2016, com a finalidade apurar os fatos constantes no Processo n.
23106.010809/2015-51.

Retificar a Resolução da Reitoria n. 0046, de 8 de abril de 2016.
Onde se lê: “para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo de Sindicância Contraditória”, leia-se: “para, sob a presidência do
segundo, constituírem Comissão de Processo de Sindicância Contraditória”.

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2016, o
prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0017, de 19 de fevereiro de
2016, a fim de conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de
apurar os fatos constantes no Processo n. 23039.000081/2010-91, bem como
os atos e fatos conexos.

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2016, o
prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0018, de 19 de fevereiro de
2016, a fim de conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de
apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.004942/2015-79, bem como
os atos e fatos conexos.

Nomear a servidora Heloísa Viana Peter (DCF/DAF) para integrar o Grupo
de Trabalho constituído pela Resolução da Vice-Reitoria n. 0006/2016, o qual tem a
finalidade de avaliar, apresentar produtos e responder aos itens 1.8.4 a 1.8.6 do Acórdão
n. 377/2016-TCU.

Prorrogar por 15 dias, a partir de 24/04/2016, o prazo estabelecido na
Resolução da Vice-Reitoria n. 0006/2016, que constituiu o Grupo de Trabalho (GT) com a
finalidade de avaliar, apresentar produtos e responder aos itens 1.8.4, 1.8.5 e 1.8.6 do
Acordão n. 377/2016 – TCU 1ª Câmara.

Indicar o Servidor Tiago Mendonça de Souza, matricula FUB 1049828, para compor o Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa, em substituição ao servidor Mateus Rollemberg Santin.

Art. 1o Atribuir à servidora aposentada Clara Britto da Rocha Acker, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula FUB n. 1043544 e matrícula SIAPE n. 1529015, a isenção da tributação do Imposto de Renda, de acordo com o art. 1º da Lei n. 11.052/2004 e art. 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1988, de 23 de julho de 2015 até junho de 2020, conforme Laudo Médico Pericial encaminhado via Ofício de n. 031, emitido pela Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador – UFRJ.
Art. 2o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

Conceder licença-prêmio por assiduidade ao servidor Eduardo José Viola, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape n. 137413, durante 3 (três) meses, pelo período de 28/03/2016 a 27/06/2016.

Conceder a partir de 01/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) FLORANGELA CUNHA COELHO mat. FUB 1026445, mat.
Siape 13191601, ocupante do cargo Economista, do padrão de
vencimento E-5 para E-6, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 06/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) HELEN CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO mat. FUB 143766,
mat. Siape 31230744, ocupante do cargo Enfermeiro/Área, do padrão de
vencimento E-12 para E-13, com efeito financeiro a contar da mesma
data.

Conceder a partir de 15/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) DENISE FRANCISCA CHAVES mat. FUB 144029, mat. Siape
11230935, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de
vencimento C-12 para C-13, com efeito financeiro a contar da mesma
data.

Conceder a partir de 01/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) DEBORA FURTADO BARRERA mat. FUB 1041321, mat.
Siape 1757026, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais,
do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da
mesma data.

Conceder a partir de 18/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) DANIELLE FERREIRA VASCONCELOS mat. FUB 1041649,
mat. Siape 1762490, ocupante do cargo Assistente em Administração, do
padrão de vencimento D-4 para D-5, com efeito financeiro a contar da
mesma data.

Conceder a partir de 05/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) ALBA CRISTINA ALVES BATISTA LIMA mat. FUB 149411,
mat. Siape 11054878, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do
padrão de vencimento C-11 para C-12, com efeito financeiro a contar da
mesma data.

Conceder, a partir de 25/10/2015, progressão por mérito profissional do(a)
servidor(a) GEYSILENE BRITO FERREIRA, matrículas SIAPE n.
2115215 e FUB n. 1072251, ocupante do cargo Tradutor e Intérprete, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
do padrão de vencimento D-01 para D-02 com efeito financeiro a contar
da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data.

Conceder a partir de 04/12/2015 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) VALMIR CARDOSO FERREIRA mat. FUB 126136, mat. Siape
4042436, ocupante do cargo Contínuo, do padrão de vencimento C-15
para C-16, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 25/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) MARLENE MACHADO DA COSTA MOREIRA mat. FUB
143227, mat. Siape 11230285, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, do padrão de vencimento C-12 para C-13, com efeito
financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 31/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) LEILA KELRI DE SOUSA MESQUITA mat. FUB 143499, mat.
Siape 11230510, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão
de vencimento C-12 para C-13, com efeito financeiro a contar da mesma
data.

Conceder a partir de 01/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) DEUZA SANTOS DO NASCIMENTO mat. FUB 143570, mat.
Siape 11230579, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão
de vencimento C-12 para C-13, com efeito financeiro a contar da mesma
data.

Conceder a partir de 31/06/2015 Progressão por Mérito Profissional do(a)
servidor(a) SELMA REGINA PENHA SILVA CERQUEIRA, mat. FUB
1067796, mat. Siape 1284130, ocupante do cargo Enfermeiro/Área, do
padrão de vencimento E-9 para E-10, com efeito financeiro a contar da
mesma data.

Conceder a partir de 03/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) EDUARDO LOPES DE CARVALHO mat. FUB 1041100, mat.
Siape 1758564, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais,
do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da
mesma data.

Conceder a partir de 15/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) LUANA PAES DE AGUIAR MOTA mat. FUB 1040049, mat. Siape 1722915, ocupante do cargo Médico Veterinário, do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 20/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS mat. FUB 142786, mat. Siape 11229953, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-12 para C-13, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 20/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) MARIA APARECIDA ALVES DE SA mat. FUB 142824, mat. Siape 11229996, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-12 para C-13, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 01/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) HERIVELTON BARROS LAGES mat. FUB 1041312, mat. Siape 1244182, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D-4 para D-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 18/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) ROBERTO ROSA DA SILVEIRA JUNIOR mat. FUB 1026640, mat. Siape 16429799, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento E-5 para E-6, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 29/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) LEANDRO DE OLIVEIRA EVANGELISTA mat. FUB 1026135, mat. Siape 16432285, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D-5 para D-6, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 14/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) LEOCADIA APARECIDA CHAVES mat. FUB 1040413, mat. Siape 1751816, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 10/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) HELENA ALVES SANTANA mat. FUB 143871, mat. Siape 11230838, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-12 para C-13, com efeito financeiro a contar da mesma data

Conceder a partir de 02/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) JOAO SOARES DA COSTA MEDEIROS mat. FUB 1041444, mat. Siape 1759797, ocupante do cargo Bibliotecario/documentalista, do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 02/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) JOAO LUIZ MELO NOVAES mat. FUB 143723, mat. Siape 11230706, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D-12 para D-13, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 11/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) MADALENA MARIA CAVALCANTE RIBEIRO mat. FUB 1039580, mat. Siape 1748561, ocupante do cargo Psicólogo/Área, do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.