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Aprova ad referendum a indicação dos Professores KeIley Cristine Gonçalves Dias Gasque e Marcio Bezerra da Silva para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Designa membros para recompor a Comissão de Flexibilização designando, sob a presidência da primeira, os seguintes membros: Gardênia da Silva Abbad (DGP), Minam Aparecida Mesquita Oliveira (DGP, Rogério Fagundes Marzola (IQ). Maria do Socorro Marzola (CEPPAC), Suzana Xavier (DEX), Manoel Barbosa Neres (SAA), Elizabeth de Araújo Ferreira (SGP), Elizabeth Maria Mamede da Costa (FUP) e Diana Lúcia Moura Pinho (FCE).

Aprova ad referendum a indicação dos representantes Discentes João Karp de Brito Martins e Juan Carlos Costa de Arruda Pereira Gonçalves para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários.

Dispensa a Professora Diana Vaz de Lima da função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Aprova ad referendum a indicação do Servidor Rodolfo Moraes Reis para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Karin Eleonora Sávio de Oliveira e Leides Barroso de Azevedo Moura para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Altera os parágrafos 22 a 92 do artigo 42 da Resolução do CAD N. 001/2009 e regulamenta a cobrança dos custos indiretos e a destinação dos recursos obtidos.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Valdenízia Bento Peixoto e Roselir de Oliveira Nascimento para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Magali de Lourdes Pedro para a função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Letras.

Designa o representante Discente Gabriel Nascimento dos Santos para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras, Eliana de Cássia Pinheiro e Andréa Queiroz Maranhão para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Ana Maria de Albuquerque Moreira para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Educação (FE).

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Elmira Luzia Melo Soares Simeão e Ana Lucia de Abreu Gomes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da, Câmara de Administração e Finanças, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Érica Fernandez Teixeira Brasil Paez para a função de membro titular da Cârnara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Ana Emilia Fajardo Turbin e Poliana Maria Alves para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores José Alexander Araújo e Eraldo Aparecido Trondoli Matricardi para as funções de membros titular, e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Ricardo José Dourado Freire para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante do Instituto de Artes. Aprova ad referendum a recondução do Servidor Alex Uilamar do Nascimento Cunha para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante do Instituto de Artes.

Aprova o Planejamento Orçamentário 2016.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Simone Rodrigues Pinto da função de membro titular da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação da Professora Christiane Machado Coêlho para a função de membro titular da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Cristina Helena Almeida de Carvalho da função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Educação. Aprova ad referendum a indicação do Professor Bernardo Kipnis para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Educação.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Danilo Nolasco Cortes Marinho para a função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília – Exercício 2015.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Tatiana Lionço e Gabriela Sousa Melo Mieto para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Psicologia.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Danielly Silva Ramos Becard e do Servidor Vanderlei Crisóstomo Valverde para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Relações Internacionais.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Marisete Peralta Safons e Marcelo de Brito para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Letícia Gonçalves Nunes Coelho e Mônica Wolf Cadilhe para a função de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Física.

Aprova alterações no Vestibular da Universidade de Brasília, a serem introduzidas a partir do 2 Vestibular/1986: 1. Os candidatos à pré-opção Música passarão a concorrer em pré-opção única, uma vez aprovados no exame de habilidade especifica. Não havendo aprovação no exame de habilidade especifica, o candidato poderá concorrer com outras três pré-opções.

Estabelece normas sobre o trancamento de matrícula nos cursos de graduação.

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE Nº 013/86, relativa ao Departamento de Nutrição e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas de Nutrição Social e Ciências dos Alimentos - Membros Efetivos: Eduardo Flávio Oliveira Queiróz (FSD - Presidente), Eduardo de Mello Kertesz (INAN) e Lúcia Ypiranga de Souza Dantas e Rodriguez (UFRJ). Suplentes: Roger Scrimpton (UNICEF), Eleutério Rodrigues Neto (Gabinete da Casa Civil) e Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra (NUT).

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professores do Departamento de Geografia e respectiva área, ficando assim constituida, pelos Professores: Área de Geografia Econômica - Membros Efetivos: Aldo Paviani (GEA - Presidente), Ricardo Libanez Farret (URB) e Manoel Correa de Andrade (UFPe). Suplentes: Joaquim Pinto de Andrade (ECO), Raimundo Nonato M. de Santana (ECO) e Maria Adélia de Souza (USP).

Dispõe sobre admissão por transferência nos cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Altera a composição da Banca Examinadora de Concurso Público para professor, constante da Resolução CEPE nº 017/86, relativa ao Departamento de Planejamento e Administração na Área de Administração e Planejamento Educacional e Estrutura e Funcionamento do Ensino - Membros Efetivos: Maria Beatriz Moreira Luce (UFRS - Presidente), Celestino Alves da Silva Júnior (UNESP) e Fátima Cunha Ferreira Pinto (UFF). Suplentes: Acácia Kuenzer Zung (INEP), José Camilo dos Santos (UNICAMP) e Maria Luiza Barbosa Chaves (UFCE).

Dispõe sobre matrícula de estudante com direito à transferência obrigatória, em disciplinas isoladas, para fins de obtenção de grau na IES de origem.

Estabelece o número de 36 (trinta e seis) créditos como o limite máximo permitido ao aluno para matrícula em disciplinas fora de seu curso, durante o tempo de permanência na UnB.

Define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de acesso e currículo.

Aprova a implantação de cursos em horário noturno. Constitui Comissão Especial do CEPE, integrada pelos Professores Isaura Belloni (TEF), Marcel Auguste Dardenne (GEO), Jorge Alberto Cordón Portillo (ODT) e Daisy Costa Leininger (TEF), e pelo aluno Benício de Mello Filho (EFL), para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30(trinta) dias, apresentar uma proposta evidenciando os primeiros cursos possíveis de implantação na Universidade de Brasília.

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Sociedades Complexas e/ou Hermenêutica da Antropologia, referente ao Departamento de Antropologia, constituída pelos Professores - Membros Efetivos: Júlio César Melatti (DAN - Presidente), Alcida Rita Ramos (DAN) e Eunice R. Durham (USP). Suplentes: Roque de Barros Laraia (DAN), Gilberto Velho (Museu Nacional) e Lygia Sigaud (Museu Nacional).

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Ensino de Matemática, referente ao Departamento de Métodos e Técnicas, constituída pelos Professores - Membros Efetivos: Nilza Eignheer Bertoni (MAT - Presidente), João Bosco Pitombeira Fernandes de Carvalho (UFRJ) e Maria Laura Mouzinho Leite Lopes (UFRJ). Suplentes: José Florêncio Rodrigues Júnior (MTC), Maria Terezinha Jesus Gaspar (MAT) e Haydée Poubel Coelho (MAT).

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para Professor, relativos ao Departamento de Biologia Animal, ficando assim constituídas: Área de Genética - Professores Membros Efetivos: lris Ferrari (MDE - Presidente), Helena Luna Ferreira (ANI) e Felizardo Penalva da Silva (ANI). Suplentes: Renato dos Santos Mello (ANI) , Warton Monteiro (ANI) e José Maria G. de Almeida Júnior (ANI). Área de Fisiologia - Professores Membros Efetivos: Paulo Espírito Santo Saraiva (ANI - Presidente), João Carlos Hohl Abrahão (ANI), e Bráulio Magalhães Castro (ANI). Suplentes: José Gilberto Aucélio (ANI), Paulo Tavares (MDE) e Vilmar Baldissera (MDC). Área de Mastozoologia - Professores Membros Efetivos: Cleber José Rodrigues Alho (ANI - Presidente), Roberto Brandão Cavalcanti (ANI) e Dóris Santos de Faria (ANI). Suplentes: Antonio Sebben (ANI), Paulo Espírito Santo Saraiva (ANI) e Milton Thiago de Mello (CEL). Área de Histologia e Embriologia - Professores Membros Efetivos: Iara Lúcia Gomes Brasileiro (ANI - Presidente), Tânia Maria dos Santos Danni (ANI) e Sérgio Ferreira de Oliveira (CEL). Suplentes: Volnei Garrafa (DEX), Maria Lúcia da Silva Teixeira (MDE) e José Gilberto Aucélio (ANI).

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor na área de Climatologia, referente ao Departamento de Geografia, constituída pelos Professores Membros Efetivos: Mário Diniz de Araújo Neto (GEA - Presidente), Maria Novaes Pinto (GEA) e Antônio Carlos de Miranda (VEG). Suplentes: Márcio Villas Boas (ARQ), Margarida Maria Penteado Orellana (GEA) e Carlos Augusto Monteiro (USP).

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos ao Departamento de Comunicação e respectivas áreas, ficando assim constituídas: Área de Cinema - Professores Membros Efetivos: Vladimir Carvalho da Silva (COM - Presidente), Geraldo da Rocha Moraes (CPCE) e Pedro Jorge Pinto de Castro (COM). Suplentes: Douglas Marques de Sá (DES), Luis Humbetro M.M. Pereira (COM) e Maria Regina Zamith Calazans (MTC). Área de Publicidade - Professores Membros Efetivos: Maria de Lourdes Torres (COM - Presidente), Clodomir de Souza Ferreira (COM) e Sérgio Daurell Porto (COM). Suplentes: Luis Humberto M. M. Pereira (COM), Maria Rita Leal (COM) e Charles Mayer (DES). Área de Jornalismo - Professores Membros Efetivos: Luiz Gonzaga Motta (COM - Presidente), Murilo Cesar Ramos (COM) e Carlos Augusto Setti (COM). Suplentes: José Salomão David Amorim (COM), Roberto Décio de Las Casa (COM) e Carlos Chagas (COM). Área de Telejornalismo - Professores Membros Efetivos: Climério de Souza Ferreira (COM - Presidente), Hélio Marcos Prates Doyle (COM) e José Luiz Braga (COM). Suplentes: Ubirajara da Silva (COM), Edemilson Siqueira Neto (COM) e Carlos Augusto Setti (COM). Área de Produção de TV - Professores Membros Efetivos: Geraldo da Rocha Moraes (CPCE - Presidente), Climério de Souza Ferreira (COM) e Luis Humberto M.M. Pereira (COM). Suplentes: José Luiz Braga (COM), Edemilson Siqueira Neto (COM) e Ubirajara da Silva (COM). Área de Mercadologia - Professores Membros Efetivos: Maria de Lourdes Torres (COM - Presidente), Clodomir de Souza Ferreira (COM) e Luiz gonzaga Motta (COM). Suplentes: Sérgio Dayrell Porto (COM), Aloysio Justiniano da Rocha (ADM) e Alex Gonçalves dos Santos (Bsb). Área de Iluminação de Cine/TV - Professores Membros Efetivos: Luis Humberto M. M. Pereira (COM - Presidente), Pedro Jorge Pinto de Castro (COM) e Vladimir Carvalho da Silva (COM). Suplentes: Maria Luiza Dainesi (COM), Geraldo da Rocha Moraes (CPCE) e Alberto Cavalcanti (EMBRAPA).

Estabelece que a oferta de disciplinas de 02 (dois) créditos somente se dará nos horários pares (8:00, 10:00, 14:00, 16:00 horas, etc), a partir do Primeiro semestre de 1988.

Aprova as datas preliminares do Calendário Universitário do ano de 1988.

Introduz Parágrafo 5º no Artigo 7º da Resolução CEPE nº 006/86, que dispõe sobre o processo de revisão de menção final, com a seguinte redação: § 5º - Fica assegurado ao professor da disciplina ou ao responsável pela revisão da menção o direito de ser ouvido e de apresentar argumentação sobre o julgamento do desempenho do aluno.

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos aos Departamentos de Economia, Geografia, Serviço Social e de Sociologia, do Instituto de Ciências Humanas, ficando assim constituídas: Áreas de História Econômica do Brasil e da América Latina e de História Econômica - Professores Membros Efetivos: Luiz Alberto Dias L. de Vieira Moniz Bandeira (HIS - Presidente), Flávio Rabelo Versiani (ECO) e Ruy Mauro de Araújo Marini (REL). Suplentes: Antônio B. de Castro (UFRJ), Clélio Campolina (UFMG) e Francisco Iglesias (UFMG). Áreas de Teoria Econômica II e de Economia Política - Professores Membros Efetivos: Jean Luc Sammy Rosinger (ECO - Presidente), Antonio B. de Castro (UFRJ) e Eleutério Prado (USP). Suplentes: Frederico Mazzuchelli (USP), João Heraldo Lima (UFMG) e Jonas Zoninzein (UFRJ). Área de Econometria - Professores Membros Efetivos: Aércio dos Santos Cunha (ECO - Presidente), Jorge de Souza (EST) e Neantro Saavedra Rivano (ECO). Suplentes: Antônio Salazar Brandão (FGV), Fernando de Holanda Barbosa (FGV) e João Luiz Máscolo (IBMEC). Áreas Teoria Econômica I e de Teoria Econômica III - Professores Membros Efetivos: João do Carmo Oliveira (ECO - Presidente), Joaquim Pinto de Andrade (ECO) e Juan Carlos Lerda (ECO). Suplentes: Antônio Salazar Brandão (FGV), Edmar Lisboa Bacha (PUC/RJ) e Fernando de Holanda Barbosa (FGV). Área de Geografia Humana Lato Sensu - Professores Membros Efetivos: Aldo Paviani (GEA - Presidente), Márcia Regina de Andrade (GEA) e Sadi Dal Rosso (SOL). Suplentes: Raimundo Nonato Santana (ECO), Élbio Néris Gonzales (SOL) e Tânia Navarro Swain (HIS). Área de Cartografia - Professores Membros Efetivos: Maria Novaes Pinto (GEA - Presidente) , Mário Diniz de Araújo Neto (GEA) e Cezar Sanches (UNESP) Suplentes: Aldo Paviani (GEA) , Philipe Wantez (EMBRAPA-Bsb) e Antonio Neto (UFGO). Área de Fotointerpretação e Sensoreamento Remoto - Professores Membros Efetivos: Mário Diniz de Araújo Neto (GEA - Presidente) Maria Margarida M. Guimarães (GEA) e Marta Vilma Rabelo de Morais (GEA) . Suplentes: Nhyro Gonçalves L. Filho (IBGE-Bsb) Maria Novais Pinto (GEA) e Philippe Wanlez (EMBRAPA-Bsb). Área de Método, Técnica e Prática do Serviço Social - Professores Membros Efetivos: Vicente de Paula Faleiros (SER - Presidente), Maria Cilene M. Salles dos Santos (SER) e Eva Terezinha Silveira Faleiros (SER) . Suplentes: Mary Dayse Kinzo (SER) , Aldayr Brasil Barthy (SER) e Sueli Neto Campos (SER). Área: de Política Social e Desenvolvimento de Comunidade - Professores Membros Efetivos: Aldayr Brasil Barthy (SER - Presidente) , Mary Dayse Kinzo (SER) e Laisy Roriz (SER) . Suplentes: Potyara Amazoneida P. Pereira (SER), Maria Cilene M. Salles dos Santos (SER) e Vicente de Pala Faleiros (SER). Área de Sociologia (Teoria SocioIógica e Sociologia Rural) - Professores Membros Efetivos: Yves Chaloult (Sol - Presidente), Ivan Sérgio Freire de Souza (EMBRAPA) e DBenício Viero Schmidt (SOL) . Suplentes: Fernando Correia Dias (SOL), Gentil Martins Dias (SOL) e Ana Maia Fernandes (SOL).

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público, na área de Representação Gráfica, relativo ao Departamento de Engenharia Civil, ficando assim constituída: Área de Representação Gráfica - Professores Membros Efetivos: Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto (DES - Presidente), Ana Maria Marques da Rocha (ENC) e Paulo Marcos Paiva de Oliveira (ARQ). Suplentes: Antonio Carlos M. Chemim (ENC), Jayme de Miranda (ENC) e André Luiz Aquere de Cerqueira e Souza (ENC).

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos ao Departamento de História e respectivas áreas, ficando assim constituídas: Área de História Medieval - Professores Membros Efetivos: Nelson Lehmann da Silva ( REL - Presidente), Maria Regina Simões de Paula (USP) e Adalgisa Maria Vieira do Rosário (HIS). Suplentes: Tânia Navarro Swain (HIS), Victor Paes de Barros Leonardi (HIS) e João Batista P. Cabral (HIS). Área de História Antiga - Professores Membros Efetivos: Tânia Navarro Swain (HIS - Presidente), Nelson Lehmann da Silva (REL) e Adalgisa Maria Vieira do Rosário (HIS). Suplentes: Júlio César Melatti (DAN), João Batista P. Cabral (HIS) e Victor Paes de Barros Leonardi (HIS). Área de História do Brasil (Concurso para Professor Assistente) - Professores Membros Efetivos: Adalgisa Maria Vieira do Rosário (HIS - Presidente), Edgard S. de Decca (UNICAMP) e Corcino Medeiros dos Santos (HIS). Suplentes: Geralda Dias Aparecida (HIS), Amado Luiz Cervo (HIS) e Tânia Navarro Swain (HIS). Área de História Moderna e Contemporânea - Professores Membros Efetivos: Amado Luiz Cervo (HIS - Presidente), Tânia Navarro Swain (HIS) e José Carlos Brandi Aleixo (REL). Suplentes: Adalgisa Maria Vieira do Rosário (HIS), Geralda Dias Aparecida (HIS) e David Verce Fleischer (REL). Área de História do Brasil (Concurso para Professor Adjunto) - Professores Membros Efetivos: Adalgisa Maria Vieira do Rosário (HIS - Presidente), Geralda Dias Aparecida (HIS) e Ruy Mauro de Araújo Marini (REL). Suplentes: Corcino Medeiros dos Santos (HIS), Amado Luiz Cervo (HIS) e Benício Viero Schmidt (SOL). Área de Relações Brasil/América Latina - Professores Membros Efetivos: Geralda Dias Aparecida (HIS - Presidente), Tânia Navarro Swain (HIS) e Vânia Bambirra (REL). Suplentes: Ruy Mauro de Araújo Marini (REL), Corcino Medeiros dos Santos (HIS) e Adalgisa Maria Vieira do Rosário (HIS).

Compõe a Comissão Exaninadora dos Concursos Públicos, relativos ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituídas: Áreas de Princípios e Métodos de Administração Escolar e Estrutura e Funcionamento do Ensino de Primeiro e Segundo Graus e de Estrutura e Funcionamento do Ensino de Primeiro e Segundo Graus - Professores Membros Efetivos: Eurides Brito da Silva (PAD - Presidente), Maria Luiza Barbosa Chaves (UFCe) e Ilma Alencastro Veiga (UFUberlância). Suplentes: Anna Bernardes da Silveira (UFES), Fátima Cunha Ferreira Pinto (UFF) e Luiz Severino Macedo de Oliveira (PAD).

Modifica os termos do § 1º do Artigo 1º da Resolução CEPE nº 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de acesso e currículo, que passa ater a seguinte redação: § 1º - O número de vagas destinadas à mudança de curso será proposto pelo Departamento responsável pelo curso e aprovado pela Congregação de Carreira respectiva, e será limitado a 25% das vagas destinadas ao concurso vestibular, sendo que os pedidos que excederem esse limite deverão ser aprovados pela Câmara de Ensino de Graduação.

Modifica os termos do § 1º doArtigo 1º da Resolução CEPE nº 019/87, que define e estabelece normas, para duplo curso e dupla habilitação, que passa a ter a seguinte redação: § 1º - O número de vagas destinadas a duplo curso será proposto pelo Departamento responsável pelo curso e aprovado pela Congregação de Carreira respectiva, e será limitado a 25% das vagas destinadas ao concurso vestibular, sendo que os pedidos que excederem esse limite deverão ser aprovados pela Câmara de Ensino de Graduação.

Aprova, a partir do 1º semestre de 1988, a criação da menção EE (em elaboração) para os Cursos de Pós-Graduação.

Dispõe sobre a emissão de guia de transferência para prováveis desligados discentes.

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público, relativo ao Departamento de Biologia Celular (CEL), ficando assim constituída: Área de Bioquímica: Professores Membros Efetivos: Lauro Morhy (Presidente), Waldenor Barbosa da Cruz e Ruy de Araújo Caldas. Suplentes: Kumiko Mizuta, Carlos Roberto Felix e Jeferson Bastos Aragão.

Aprova a composição das Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para professores, constituídas por Departamentos e respectivas áreas. Área de Direito Processual - Professores Membros Efetivos: Elmano Cavalcanti de Farias (Presidente), Francisco Manoel Xavier de Albuquerque e Ana Maria Pimentel. Suplentes: Henrique Fonseca de Araújo, Romildo Bueno de Souza e José Taumaturgo da Rocha. Área de Direito Penal - Professores Membros Efetivos: Luiz Vicente Cernicchiaro (Presidente), Francisco de Assis Toledo e José Geraldo de Souza Júnior. Suplentes: Lincoln Magalhães da Rocha, José Cândido da C. Filho e Maria Eliane Menezes de Faria. Área de Direito Privado - Professores Membros Efetivos: José Carlos Moreira Alves (Presidente), Eduardo Ribeiro e Roberto Ferreira Rosas. Suplentes: Ronaldo Rebello de Brito Poletti, Dourimar Nunes de Moura e Ilmar Galvão. Área de Medicina Legal - Professores Membros Efetivos: Lincoln Magalhães da Rocha (Presidente), Antonio Zapallá e Daniel Barbato. Suplentes: Henrique Fonseca de Araújo, Luiz Vicente Cernicchiaro e José Cândido da C. Filho. Área de Neurofisiologia - Professores Membros Efetivos: Antonio Zappalá (Presidente), Paulo Espírito Santo Saraiva e Anette Hossman. Suplentes: Iris Ferrari, Bráulio Magalhães Castro e José Fortes do Rego. Área de Nutrição Aplicada - Professores Membros Efetivos: Livia Penna Firme Rodrigues (Presidente), Nancy de Pilla e Eduardo Flávio Oliveira Queiroz. Suplentes: Maria Arionete da Silva Libório, Teresa Helena Macedo da Costa e Eliane Said Dutra. Área de Mecânica Aplicada (Mecanismo, Mecânica dos Sólidos, Projeto de Máquinas) - Professores Membros Efetivos: Antonio Ibañez Ruiz (Presidente), José Carlos Balthazar e Mario Olavo Magno de Carvalho. Suplentes: Antonio Manoel Dias Henriques, Hiroshi Masuda e Alexandre Queiroz Bracarense.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n°144/95, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Florestal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Manejo de Bacias Hidrográficas e Sensoriamento Remoto (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: José Marcelo Imaña Encinas (Presidente-UnB), Paulo Roberto Meneses (UnB) e Walter de Paula Lima (USP/ESALQ). Membros suplentes: Paulo Sant'Anna e Castro (UFV) e Claudio Benedito Valladares Pádua (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duasvagas), relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Inglesa - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria Izabel Santos Magalhães (Presidente-UnB), Ofal Ribeiro Fialho (LET/UnB) e Mark David Ridd (LET/UnB). Membros suplentes: Ângela Maria Pontes (LET/UnB), Sonia Maria Golderos (LET/UnB) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET/UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Geologia Geral e Aplicada, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geocronologia de Isótopos Radiogênicos - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Márcio Martins Pimentel (Presidente-UnB), Reinhardt Adolfo Fuck (IGD/UnB) e Wilson Teixeira (IG/USP). Membros suplentes: César Fonseca Ferreira Filho (GEO/UnB), José Carlos Gaspar (GMP/UnB) e Miguel Angelo Stipp Basei (IG/USP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria da Literatura - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Henryk Siewierski (Presidente-UnB), Carlos Alberto dos Santos Abel (TEL/UnB) e Rita de Cassi Pereira dos Santos (TEL/UnB). Membros suplentes: José Arnildo Marquezin (LET-UnB), Mark David Ridd (LET-UnB) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Engenharia Mecânica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Materiais Industriais - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: José Carlos Balthazar (Presidente-UnB), Milton Luiz Siqueira (ENM-UnB) e Antônio Alberto Nepomuceno (ENC/UnB). Membros suplentes: Marcelo Amorim Savi (ENM-UnB) e Edgar Nobuo Mamiya (ENM-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Recursos Humanos - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Jorge Fernando Valente de Pinho (Presidente-UnB), Alysson Darowish Mitraud (Aposentado - UnB) e Júlio Eduardo da Silva Menezes (ADM-UnB). Membros suplentes: Gilberto Tristão (ADM-UnB), Guilherme Antônio Vivacqua (ADM-UnB) e Fernando de Rosa (ADM-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração Geral - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Waldyr Viegas de Oliveira (Presidente-UnB), Evaldo Macedo de Oliveira (ADM-UnB) e Antônio Nilson Craveiro Holanda (ADM-UnB). Membros suplentes: Cid Ferreira Lopes (ADM-UnB), Alysson Darowish Mitraud (ADM-UnB) e Murilo Bastos da Cunha (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Produção - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Guillermo José Asper y Valdés (Presidente-UnB), Waldyr Viegas de Oliveira (ADM-UnB) e Edson Kenji Kondo (Doutor). Membros suplentes: Antônio Nilson Craveiro Holanda (ADM-UnB), Luiz Severino M de Oliveira (ADM-UnB) e Gilberto Tristão (ADM-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração Pública - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: João Paulo Machado Peixoto (Presidente-UnB), Aldery Silveira Júnior (ADM-UnB) e Roque Magno de Oliveira (ADM-UnB). Membros suplentes: Nereu Silva Rolim (ADM-UnB), Gilberto Tristão (ADM-UnB) e Jorge Fernando Valente de Pinho (ADM-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Física, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino em Física - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria Cristina Ferreira Rodrigues de Lara (Presidente-UnB), Arden Zylbersztajn (UFSC) e Célia Maria Soares Gomes de Sousa (FIS/UnB). Membros suplentes: Maria Helena Carneiro (FIS/UnB), Maria de Fatima Rodrigues Makiuchi (FIS/UnB) e Nilo Makiuchi (FIS/UnB).

Aprova o novo Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Imunologia e Genética Aplicadas, em nível de Mestrado e Doutorado.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE nº 019/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração Pública (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: João Paulo Machado Peixoto (Presidente-UnB), Aldery Silveira Junior (ADM-UnB) e Evaldo Macedo de Oliveira (ADM-UnB). Membros suplentes: Nereu Silva Rolim (ADM-UnB), Gilberto Tristão (ADM-UnB) e Jorge Fernando Valente de Pinho (ADM-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Relações Internacionais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Relações Internacionais - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Lytton Leite Guimarães (Presidente-UnB), Eduardo Viola (UnB) e Amado Luiz Cervo (UnB). Membros suplentes: Juarez de Souza (UnB), Henrique Altemani (UnB) e Argemiro Procópio (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Audio visuais e Publicidade, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Produção Audiovisual - (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Pedro Jorge de Castro (Presidente-UnB), David Rodney Lionel Pennington (UnB) e Armando Bulcão (UnB). Membros suplentes: Selma Nunes Oliveira (UnB), Wagner Rizzo (UnB) e Tânia Montoro (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamentode Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura de Língua Inglesa - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Stephen Lee Schwartz (Presidente-UnB), Cristina Maria Teixeira Stevens (UnB) e Gilberto Antunes Chauvet (UnB). Membros suplentes: Danilo Pinto Lôbo (UnB), Arthur Gerard Meskell (UnB) e Mark David Ridd (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Nutrição, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Nutrição Social - Materno Infantil - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Teresa Helena Macedo da Costa (Presidente-UnB), Vera Lúcia V. A. Bezerra (UnB) e Eduardo F. O. Queiroz (UnB). Membros suplentes: Maurício Gomes Pereira (UnB), Yolanda Mercedes Silva Campos de Oliveira (UnB) e Marina Kiyomi Ito (UnB).

Aprova o nome do Professor Juvenil Enrique Cares (FIT), como Titular do Instituto de Ciências Biológicas junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do DPP, por 2 (dois) anos.

Aprova os nomes dos Professores Alcides Costa Vaz e José Alves Donizeth, respectivamente, como Titular e Suplente do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais junto à Câmara de Extensão do DEX, por 2 (dois) anos.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga),relativo ao Departamento de Jornalismo, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teorias e Políticas da Comunicação - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Murilo César Oliveira Ramos (Presidente-UnB), Zélia Leal Adghirni (UnB) e Sérgio Capparelli (UFRGS). Membros suplentes: Luis Martins da Silva (UnB), Luiz Gonzaga Figueiredo Motta (UnB) e José Luiz W. J. Braga (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Artes Cênicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Licenciatura em Educação Artística - Habilitação: Artes Cênicas - (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Helena Ribeiro Sanches Barcellos (Presidente-UnB), Elisa de Souza Martínez (UnB) e Laís Maria Borges de Mourão Sá (UnB). Membros suplentes: João Antônio de Lima Esteves (UnB), Hugo Renato Rodas Giusto (UnB) e Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz (UnB).

Fixa critérios e procedimentos para a contratação de professores visitantes.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Jornalismo, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Técnicas Jornalísticas Aplicadas a Jornais e Revistas - (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Zélia Leal Adghirni (Presidente-UnB), Luís Martins da Silva (UnB) e David Renault da Silva (UnB). Membros suplentes: Dione Oliveira Moura (UnB), Murilo César Oliveira Ramos (UnB) e Thaís de Mendonça Jorge (UnB).

Aprova os nomes das Estudantes Maria Cristina Vidal Cardoso (SER) e Lilian de Paula G. Barbosa (SER) junto à Câmara de Extensão do DEX, como membros titular e suplente, respectivamente, representando o corpo discente da UnB, por dois anos.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Química, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Analítica (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Denise Imbroisi (Presidente-UnB), Gaston Alfredo East Ponce (UnB) e Andrés Dobal Campíglia (UnB). Membros suplentes: Francisco Augusto Tourinho (UnB), Jurandir Rodrigues de Souza (UnB) e Carlos Bloch (UnB).

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Agronomia, em nível de Mestrado.

Aprova o currículo pleno do Curso noturno de Licenciatura em Espanhol e Literatura Espanhola e Hispano-Americana, em nível de graduação que foi elaborado obedecendo o currículo mínimo definido para o curso pelo Conselho Federal de Educação e as Determinações da Resolução nº 027/87 do Conselho Universitário, que estabelece as diretrizes do Ensino de Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Relações Internacionais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Relações Internacionais - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Argemiro Procópio (Presidente-UnB), Antônio Jorge Ramalho (UnB) e José Flávio Sombra Saraiva (UnB). Membros suplentes: Alcides Costa Vaz (UnB), Eiiti Sato (UnB) e Eduardo Viola (UnB).

Aprova a reestruturação curricular do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, estabelecida de acordo como currículo mínimo do curso e obedecendo às determinações estabelecidas na Resolução CONSUNI nº 027/87 e estabelece o período 1/89 para início do acompanhamento curricular das alterações.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Custos - (Professor Auxiliar/TP-20). Membros efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente-UnB), Jorge Katsumi Niyama (UnB) e João Gilberto Falleiros (UnB). Membros suplentes: Eduardo Tadeu Vieira (UnB) e Roberto Bocaccio Piscitelli (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Filosofia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ética - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Júlio Ramón Cabrera Alvarez (Presidente-UnB), Olinto Antonio Pegoraro (UFRJ) e Nelson Gonçalves Gomes (UnB). Membros suplentes: Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB), Jordino Assis dos Santos Marques (UnB) e Ubirajara Calmon Carvalho (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente,uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Elétrica, ficando assim constituída,por área e classe, pelos Professores: Área: Controle e Automação - (Professor Adjunto/DE) . Membros Efetivos: Víctor Hugo Casanova Alcalde (Presidente-UnB), Elder Moreira Hemerly (ITA/SP) e Evandro Emilio Almeida de Souza Lima (UnB);Membros Suplentes: Sadek Crisostomo Absi Alfaro (UnB), Luís Fernando Ramos Molinaro (UnB) e Francisco Damasceno Freitas (UnB).

Revoga a Resolução do CEPE 054/93, de 22/09/93 e revoga o Parágrafo Segundo do Artigo 6° da Resolução do CEPE 016/93, que dispõe sobre a admissão por transferência para os cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fruticultura - Especialidade: Fruticultura Tropical e Subtropical - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ricardo Carmona (Presidente-UnB), Tereza Vaz Parente (UnB) e Pedro Jaime de Carvalho Genú (EMBRAPA); Membros Suplentes: Victor Hugo Vargas Ramos (EMBRAPA), Everaldo Anastácio Pereira (UnB) e Nagib Mohammed Abdalla Nassar (UnB).

Aprova o novo Regimento do Programa de Pós-Graduação em Estruturas, em nível de Mestrado.

Dispensa, a pedido, o Professor Edgar Nobuo Mamiya (ENM) da função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Tecnologia e o designa como membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Tecnologia.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE nº 137/95, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Física, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Física Teórica e Estruturas Algébricas na Mecânica Quântica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Tarcísio Marciano da Rocha Filho (Presidente-UnB), José David Mangueira Viana (UnB) e Ademir Eugênio de Santana (UFBA); Membros Suplentes: Mauro Sérgio Dorsa Cattani (USP), Joaquim José Soares Neto (UnB) e Antonio Carlos Pedroza (UnB).

Anexo à Resolução do CEPE 133/95, que regulamenta a avaliação de desempenho docente no período de estágio probatório, aprova as alterações nos artigos da Resolução CEPE 133/95.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia do Trabalho - (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Júlia Issy Abrahão (Presidente-UnB), Jairo Eduardo Borges Andrade (UnB) e Regina Heloisa Mattei de Oliveira Maciel (USP). Membros Suplentes: Itiro Iida (Pesquisador Associado), Francisco Lima (UFMG) e Wanderley Codo (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Morfologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Humana - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Orlando Ayrton de Toledo (UnB), João Dias Ambrósio (UNIFESP), José Carlos Prates (UNIFESP), José Oscar Rodrigues de Moraes (UFGO) e Ricardo Luiz Smith (UNIFESP). Membros suplentes: Paulo Juvêncio Gomes Tubino (UnB) e Milton Melciades Barbosa Costa (UFRJ).

A Tijolada nº 01 - Ano 01, editorial do Curso de Engenharia Civil.

Relatório da situação do Departamento de Comunicação.

BOCAGE - Ano 1 - Nº 01

Programação do I Encontro Brasiliense dos Estudantes de Artes - I ENBREARTE, realizado no Auditório de Tecnologia da Unb e no Teatro Dulcina, nos dias 21 e 22 de maio de 1988.

Regula a apresentação de relatórios das fundações de apoio à Universidade de Brasília para fins de recredenciamento.

Constitui comissão permanente - composta pelos Professores Humberto Abdalla Júnior (FT), Maria Angela Guimarães Feitosa (IP), Estevão Chaves de Rezende Martins (IH), Marilde Loiola de Menezes (IPOL), Diana Lúcia Moura Pinho (FCE) e Beatriz Duarte P. de Magalhães Castro (IdA) - a fim de proceder à análise e à revisão da Matriz de Distribuição de Recursos. Designa os Professores Eduardo Tadeu Vieira (SPL), Marcelo Ladeira (CPD) e Athail Rangel Pulino Filho (CEAD) para procederem à análise e à revisão da referida Matriz como Assessores sem direito a voto.

Constitui comissão presidida pelo Decano de Administração, composta pelos Professores Humberto Abdalia Júnior (FT), Maria Ângela Guimarães Feitosa (IP), Estevão Chaves de Rezende Martins (1H), Marilde Loiola de Menezes (IPOL), Diana Lúcia Moura Pinho (FCE) e Beatriz Duarte P. de Magalhães Castro (IdA) a fim de proceder à análise e revisão da Matriz de Distribuição de Recursos. Designa os Professores Eduardo Tadeu Vieira (SPL), Marcelo Ladeira (CPD) e Athail Rangel Pulino Filho (CEAD) para participarem da comissão, como assessores sem direito a voto.

Estabelece Normas Gerais de Moradia e Convívio na Casa do Estudante Universitário.