Procede à ascensão funcional do servidor Murilo Bastos da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, para o cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, Tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº046 de 18/05/1995, publicado no D.O.U. de 19/05/1995, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618.

Constitui a Junta Médica Oficial da FUB, integrada pelos servidores Sidney Porto Leite, CRM-DF nº 6050, Cláudio Cortes Paiva, CRM-DF nº 5332, Conceição de Fátima Oliveira Bastos, CRM-DF nº 7658, Márcio Antônio Lucas Maurmo, CRM-DF nº 3796, Regina Lúcia Moreira Viriato, CRM-DF nº 3559 e Sônia de Lourdes Pedrosa Guttemberg, CRM-DF nº 4497, para, sob a presidência do primeiro, realizar inspeção nos servidores da Fundação Universidade de Brasília, nos termos da legislação e revoga o Ato da Reitoria nº 0709/1996 e demais disposições em contrário.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Vigilância Sanitária, Deontologia e Legislação Farmacêutica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio R. L. Teixeira (Presidente - UnB), José Aparício Brittes Funck (UFSM) e Francisco de Assis Rocha Neves (UnB). Membros Suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Jaime Martins de Santana (UnB) e Kumiko Mizuta (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas (IB) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lidia Maria Pepe de Moraes (UnB), na condição de Presidente; Elza Fernandes de Araújo (UFV) e Davi Monteiro Diniz (AGU), na condição de Membros Efetivos; Eduardo Raupp de Vargas (UnB), Angela Patrícia Santana (UnB) e Ricardo Bomfim Machado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Empreendedorismo, Legislação e Patentes em Biotecnologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas (IB) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lidia Maria Pepe de Moraes (UnB), na condição de Presidente; Elza Fernandes de Araújo (UFV) e Davi Monteiro Diniz (AGU), na condição de Membros Efetivos; Rose Gomes Monnerat Sólon de Pontes (EMBRAPA), Ângela Patrícia Santana (UnB) e Ricardo Bomfim Machado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Empreendedorismo, Legislação e Patentes em Biotecnologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Nomea, Zaira Nascimento de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Política, legislação e Organização da Educação Básica, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 312090, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.