Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, que ora se encontram no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. Doar os referidos bens ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, considerando que a referida doação está fundamentada no Termo de Doação de Bens Móveis assinado entre a FUB e o CBMPA.

Procede à Progressão Funcional por Mérito,de um nível,aos servidores técnico-administrativos discriminados na relação anexa.

Inclui e altera data no Calendário Universitário de 1975 dos eventos: último dia para os alunos formandos solicitarem sua inclusão na relação de participantes da solenidade de colação de grau do 1o. Período Letivo Regular e data da Colação de Grau.