Designa a Professora Beatriz de Freitas Salles (MUS), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa o Professor Doutor Paulo César Coelho Abrantes (FIL e IB), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Constitui, a partir do dia 02/07/2007, tendo em vista o constante do Ato da Reitoria nº 497/2007 (anexo), de 07/03/2007, o Conselho Científico do Centro Interdisciplinar de Formação Continuada (INTERFOCO), composto pelos membros a seguir indicados, para o mandato de um ano, renovável: Professor Rui Seimetz (MAT/IE), Professor Cássio Costa Laranjeira (IF), Professor Alexandre Bernardino (FD), Professor Cristiano Muniz (FE), Professor Jorge Madeira Nogueira (ECO/FACE), Professor Joaquim José Soares Neto (IF/CESPE), Professora Márcia Abrahão Moura (MP/IO), Professor Ricardo Gauche (IQ/CESPE); Ainda define quem são os membros permanentes do Conselho Científico do INTERFOCO, sendo eles o Decano de Extensão da UnB, o Diretor Técnico de Extensão da UnB e o Diretor do INTERFOCO; Também define as competências do Conselho Científico.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos Hiroo Saito, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Chefe do Departamento de Ecologia (FG-1).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Rui Seimetz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 12/12/2007.

Designa a professora doutora Sylvia Ficher,do Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo(THAU-FAU/UnB), para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, com mandato de dois anos,a partir de 21/09/2000 .

Dispensa, por término de mandato, o professor Luís Martins da Silva para a função de membro titular e Luís Cláudio Martino da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000. Dispensa, por término de mandato, o professor David Renault da Silva para a função de membro titular e Marcelo Feijó da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação, de extensão, da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000, conforme disposto no Estatuto da UnB.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Wagner Teixeira da Silva da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Maria Elenita Menezes do Nascimento, da função de Coordenador de Extensão do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Luiz Antônio da Frota Mattos da função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor assistente Lívia Freitas Fonseca Borges, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Adjunto Mercedes Maria da Cunha Bustamante, da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Ecologia, a partir da data de 17/04/2000, conforme Memorando PG/ECL nº 0060/2000.

Dispensa o professor Luís Roberto Cardoso de Oliveira da função de Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre a América Latina e o Caribe, por término de mandato, a partir da data de 01/01/2000, conforme Ofício PAC nº 0001/2000.

Dispensa, por término de mandato, o servidor João Carlos Teatini de Souza Clímaco, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Esta resolução detalha os requisitos para progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior dar-se-á para o nível inicial da classe, desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Estar há dois anos, no mínimo, no último nível da classe de Professor Adjunto; lI - Possuir título de Doutor ou Livre-Docente; e III - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada por banca examinadora constituída especialmente para este fim pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os membros da banca terão mandato de três anos. I - Anualmente haverá a renovação de um terço dos membros da banca; II - A recondução somente poderá ocorrer após o interstício de dois anos. A banca examinadora será constituída por docentes da classe de Professor Titular e terá comissões compostas de três representantes titulares e três suplentes de cada uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: I - Ciências da Vida lB, FAV, FEF, FM, FS; II - Ciências Exatas FT, IE, IF, lG, lQ; III - Ciências Humanas Sociais I - FAU, FE, IdA, IH, IL, IP; IV - Ciências Humanas Sociais II - FACE, FAC, FD, ICS, IPOL, IREL. A banca examinadora será presidida pelo Reitor, ou seu representante, e funcionará de acordo com o que preceitua o Regimento Geral para os colegiados da Universidade. A banca examinadora poderá funcionar em plenário ou por intermédio das comissões de área. A avaliação referida no inciso III do art. 1°, levará em consideração o desempenho acadêmico nas seguintes atividades: I - De ensino, compreendidas aquelas formalmente incluídas nos planos de integralização curricular dos cursos regulares de graduação e de pós-graduação stricto sensu; II - Produção intelectual, abrangendo a produção científica, artística, técnica e cultural, representada por publicações ou formas de expressão usuais e pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos; III - De pesquisa, relacionada a projetos de pesquisa aprovados pelas instâncias competentes; IV - De extensão, relacionada a projetos de extensão aprovados pelas instâncias competentes; V - De administração, compreendendo atividades de direção, assessoramento, chefia e coordenação, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente; VI - Representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados da UnB, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical; VII - Outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela instituição, tais como orientação e supervisão, participação em banca examinadora e outras desenvolvidas na instituição, pelas quais o docente não receba remuneração adicional específica. Para progressão à classe de Professor Associado, o docente deverá obrigatoriamente comprovar a realização das atividades constantes nos incisos I e II deste artigo, exceto no caso dos ocupantes de cargo de direção e assessoramento, que nessa condição estejam dispensados da atividade constante do inciso I. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar relatório individual de atividades e currículo vitae, devidamente comprovados, assinados pelo requerente. O relatório individual de atividades deverá especificar aquelas desenvolvidas a partir da promoção para a classe de Professor Adjunto, nível 4. A progressão de um nível para outro imediatamente superior dentro da classe de Professor Associado, far-se-á após o cumprimento pelo docente do interstício de dois anos no respectivo nível, mediante avaliação de seu desempenho, observados os critérios e procedimentos instituídos em Resolução própria. A banca examinadora regulamentará a presente Resolução e resolverá os casos omissos.

Renova o mandato de chefe do Departamento de Química do professor Hugo Jorge Monteiro.

Renova o mandato de subchefe do Departamento de Química do professor Antônio Carreiro Barbosa.

Prorroga o mandato da Professora Sandra Magda V. T. de Souza Carmo na Chefia do Departamento de Métodos e Técnicas, da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, o professor Antônio Luciano de A. Fonseca da função de Chefe do Departamento de Física (FG-1).

Dispensa, por término de mandato, os servidores Antonio de Freitas Ribeiro (PPB) e Suely Sales Guimarães (PED) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Álvaro Tamayo Lombana (PST) e Rachel Nunes da Cunha (PPB) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 04/07/1996.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 18/07/1996, o servidor João Roberto Vieira, da função de Subchefe, do Departamento de Métodos e Técnicas.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/08/1996, a servidora Vânia Lomonaco Bastos, da função de Subchefe, do Departamento de Economia.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/08/1996, o servidor Flávio Rabelo Versiani, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Economia.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Sérgio Koide (ENC) e Ivan Marques de Toledo Camargo (ENE) dos membros de efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Antonio Alberto Nepomuceno (ENC) e Antonio César Pinho Brasil Júnior (ENM) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 01/08/1996.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lurdes Teresa Lopes Jorge, da função de Subchefe, do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, a servidora Sylvia Ficher à função de membro do Conselho Editorial da Universidade de Brasília para mandato de 02 anos, a partir de 02/02/1996.

Designa a professora Maria Auxiliadora Ribeiro Kneipp, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula (FG-5), do Instituto de Expressão e Comunicação. Informa que a Coordenadora exercerá a função atinente ao curso de graduação que lhe forem delegadas pela Chefia do Departamento respectivo e terá mandato coincidentes com o do Chefe do Departamento.

Dispensa o professor Tarcísio Zandonade ao término de mandato do cargo de Subchefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o professor William Passos, por término de mandato, do cargo de Subchefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor Alcir Braga Sanches, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a partir de 26/08/1998, por término de mandato, a servidora Dione Oliveira Moura da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Jornalismo.

Dispensa, a partir de 01/05/1998, por término de mandato, o servidor Paulo Andrade de Mello da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Dispensa, a partir de 22/04/1998, por término de mandato, o servidor Carlos Roberto Felix da função de Coordenador do Curso de Pós Graduação em Biologia Molecular (FG-2) do Departamento de Biologia Molecular.

Dispensa, a partir de 29/04/1998, por término de mandato, o servidor Roberto Aparecido Algarte da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 08/05/1998, os servidores Valdir Figueiras Pessoa e Lenise Aparecida M. Garcia das funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Biologia junto ao Conselho Universitário. Designa, a partir de 08/05/1998, os servidores Iara Lúcia Gomes Brasileiro e Jader Marinho Filho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Biologia junto ao Conselho Universitário.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 04/05/1998, o servidor Detlef-Gert Walde da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Prorroga o mandato da servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, pelo período de 12/05/1998 a 11/06/1998.

Dispensa o professor auxiliar Ana Cristina Filgueira Galvão da função de chefe, por término do mandato, do Departamento de Artes Cênicas, a partir da data de 21/01/2000, conforme Memorando CEN nº 255/1999.

Dispensa o professor assistente Felícia Johansson Carneiro da função de Subchefe, por término do mandato, do Departamento de Artes Cênicas, a partir da data de 21/01/2000, conforme Memorando CEN nº 255/1999.

Homologa o Ato da Reitoria n. 1658/2002, de 30/10/2002, que designou o professor Estevão Chaves de Rezende Martins à função de Coordenador do Núcleo de Estudos Europeus (NEE) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) com mandato de dois anos.

Prorroga os mandatos do docente Nigel John Edward Pitt (IE) e do discente Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL), na comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, até a data de 08/02/2011, e designa em substituição aos membros supracitados, a docente Rozana Reigota Naves (IL) e o discente Gustavo Henrique Gonçalves de Paiva (IQ ), e designa a docente Simone Perecmanis (FAV) e o discente Daniel Dantas P. Amorim (IPOL).

Dispensa o professor Charles Sebastião Mayer, por motivo de término de mandato, da função de chefe do Departamento de Desenho.

Prorroga o mandato do professor José Jorge de Carvalho na função de chefe do Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Humanas até 30/08/1990.

Prorroga o mandato da professora Solange de Cássia Elias Passos na chefia do Departamento de Educação Física.

Dispensa, por término de mandato, o professor Antônio Carlos Félix Ribeiro da função de Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica (FG-1).

Dispensa, por término de mandato, o professor Luiz Antonio Borgo da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Agronômica.

Dispensa, por término de mandato, a professora Vanda Lídia Romano da Silva da função de Subchefe do Departamento de Física.

Dispensa, por término de mandato, o Servidor João Willy Corrêa Rosa, da função de Chefe do Departamento (FG-1), do Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Concede aposentadoria a servidora Maria Julieta Lopes Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Pedro Jorge Pinto de Castro (DAP) e Luiz Gonzaga Figueiredo Motta (JOR) das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, e Designa os servidores Célia Maria Ladeira Mota (JOR) e Luís Martins da Silva (JOR) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Eduardo Flávio O. Queiroz (NUT) e Iran Junqueira de Castro (EDF) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Volnei Garrafa (ODT) e Dioclécio Campos Júnior (PDA) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Conrado Jorge Silva de Marco (MUS) da função de membro efetivo e designa o servidor Sílvio Perini Zamboni (VIS) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Julio Ramon Cabrera Alvarez, da função de Subchefe, do Departamento de Filosofia.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 28/03/1996, a servidora Maria Sueli Soares Felipe, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Biologia Celular.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Geraldo de Souza Júnior, da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Direito e reconduzi o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante pro-tempore do Conselho da Faculdade de Direito.

Prorroga o mandato do servidor Gilberto Tristão para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, pelo período de 12/06/1998 a 11/07/1998.

Dispensa, a partir de 06/04/1998, por término de mandato, o servidor Carlos Augusto Klink da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ecologia.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lourdes Maria Bandeira (SOL) como membro titular representando os coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 07/05/1998. Designa a servidora Maria Stela Grossi Porto (SOL) como membro titular representando os coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 07/05/1998.

Dispensa a partir de 01/05/1998, por término de mandato, o servidor Edno Magalhães da função de Subchefe do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Dispensa o servidor Maria Cristiane Barbosa Galvão, da Universidade Federal de São Carlos, com lotação provisória na Universidade de Brasília, da função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, por término do mandato, a partir da data de 28/01/2000, conforme Ofício CID nº 001/2000.

Dispensa o professor adjunto Maria de Nasare Klautau Guimarães Grisolia da função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia, por término de mandato, a partir da data de 11/03/2000, conforme Memorando GEM nº 131/1999.

Dispensa o professor assistente Martin Alberto Ibanez-Novion da função de Coordenador de Graduação do Instituto de Ciências Sociais, por término de mandato, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando SOL nº 414/1999.

Dispensa o professor adjunto Augusto César Franco da função de Chefe do Departamento de Botânica, por término de mandato, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando BOT nº 183/1999.

Dispensa o professor adjunto Bohumil Med da função de Subchefe do Departamento de Música, por término de mandato, conforme Memorando MUS nº 0016/2000.

Designa o professor doutor Sérgio Paulo Rouanet,do Instituto de Ciências Sociais (ICS/UnB),para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, com mandato de dois anos,a partir de 25/09/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor Frederico Rosa Borges de Holanda da função de membros titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do cordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 24/04/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Alencar Carneiro de Freitas da função de membro titular, e o professor João Batista Soares da função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Jean Kleber de Abreu Mattos para a função de membro titular, e o professor Sebastião Alberto de Oliveira para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 02/05/2000, conforme Memorando FAV nº 0136/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor Altair Macedo Lahud Loureiro da função de membro titular, e o professor Marlene da Silva Soares da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir da data de 08/05/2000. Designa o professor Erasto Fortes Mendonça para a função de membro titular, e o professor Messias Costa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir da data de 08/05/2000, conforme Memorando FE nº 0149/2000.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Adjunto Luiz Cláudio Martino, da função de Chefe do Departamento de Jornalismo, conforme Ofício Interno JOR nº 0001/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor Dione Oliveira Moura da função de membro titular, e o professor Isabela Lara Oliveira da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 01/06/2000. Designa o professor Márcia Marques para a função de membro titular, e o professor Ivoneide Brito de Oliveira para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 01/06/2000, conforme Memorando FAC nº 0075/2000 e do Estatuto da UnB.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Assistente Marcelo Feijó Rocha Lima, da função de Chefe do Departamento de Audiovisual e Publicidade, conforme Ofício Interno FAC nº 0005/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Vitor Motta Moreira da função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir da data de 07/04/2000, conforme Ofício Interno PPB nº 0006/2000.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Adjunto Márcia Abrahão Moura da função de Subchefe do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir da data de 23/04/2000, conforme Ofício Interno GMP nº 0001/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Mario Antonio Ribeiro Dantas, da função de Coordenador do Departamento de Ciência da Computação, conforme Ofício Interno CIC nº 0007/2000.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria das Graças Machado de Souza, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do BOT/Departamento de Botânica, a partir de 1 2/3/2005.

Designa o Professor Doutor Ricardo Silveira Bernardes (ENC), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa a Professora Doutora Suzete Venturelli (VIS), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa o Professor Adjunto Nilton César Fiedler, por término de mandato, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal (EFL), a partir de 01/11/2005.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Ricardo Pezzuol Jacobi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 12/12/2007.

Designa professor Estevão Chaves de Rezende Martins à função de Coordenador do Núcleo de Estudos Europeus (NEE) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos a partir de 10 de julho de 2002.

Dispensa, por término de mandato, na data 13/3/2003, o professor Francisco Augusto Tourinho da função de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante do Instituto de Química. Designar, a partir de 26/5/2003 o professor Ricardo Gauche para a função de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante do Instituto de Química.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Dispensar, por término de mandato, a servidora Diana Lúcia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do Departamento de Enfermagem/ENF.

Dispensa por término de mandato os professores Ariplinio Antonio Nilson e Roberto Ventura dos Santos das funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário do Instituto de Geociências;Designa os professores Augusto César Bittencourt Pires e José Oswaldo de Aráujo Filho as funções de membros efetivo e suplente do Conselho Universitário como representantes do Instituto de Geociências.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Ana Laura Correa Valença de Lima, ocupante do cargo de Professora Assistente, da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe, pro tempore do Departamento de Ciência da Computação.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Renova o mandato do professor Paulo Vicente Guimarães junto à Câmara de Ensino de Graduação.

Renova o mandato da professora Maria Inácia D'Avila Neto junto à Chefia do Departamento de Psicologia do IB.

Designa os seguintes diretores que tiveram seus mandatos expirados para respoderem pelos respectivos cargos até a nomeação de seus titulares: Antonio Carneiro Barbosa, Cláudio Lucio Costa, Margarida Maria Penteado Orellana, Aglaêda Facó Ventura, Matheus Gorovitz, Danilo Sili Borges, Zairo Eira Garcia Vieira, Maria do Socorro Macedo Vieira Carvalho, Ediruald de Mello. Os titulares respondem a diversas instituições.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 559/87. Designa o professor Antonio José Escoabar Brussi, para exercer as funções de Coordenador de Extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados. Informa que o Coordenador exercerá as funções atinentes às atividades de extensão que lhe forem delegadas pela Direção da Faculdade e terá mandato de 1 ano. Informa que o Coordenador de Extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados receberá a Gratificação de Função equivalente à de Subchefe de Departamento (FG-5, do PCSBV).

Prorroga o mandato da Professora Sandra Magda V. T. de Souza Carmo na Chefia do Departamento de Métodos e Técnicas, da Faculdade de Educação.

Designa o Sr. Tancredo Maia Filho para exercer a função de Representante da Associação de Ex-alunos da UnB junto ao Conselho Universitário, com mandato de 1 ano, a partir de 03/10/89.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 12/04/1996, a servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Serviço Social.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, o servidor Volnei Garrafa à função de membro do Conselho Editorial da Universidade de Brasília para mandato de 02 anos, a partir de 02/02/1996.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Camiza Fortes (QUI) da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Exatas e Designa o servidor Antonio Luciano de A. Fonseca (FIS) como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, a partir de 08/07/1996.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mario Diniz de Araújo Neto, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Geografia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Augusto Abreu Sá Fortes, da função de Subchefe, do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, da função de Subchefe, do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Elisa de Souza Martinez, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Visuais.