Designa os Professores Peter Fulde, da Max-Planck-Institut für Festkörperforschung, Stuttgard, Alemanha, e Miguel Kimi da Pontificia Universidade Católica, Santiago, Chile, para integrarem, como membros, o Comitê Científico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, da Universidade de Brasília.

Dispensa o Professor Nielsen de Paula Pires da função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa o Professor Aldo Paviani para a função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa o Professor Paulo Roberto Meneses para responder pela Chefia do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, do Instituto de Geociências.

Designa o Professor Bhaskara Rao Adusumilli para responder pela Chefia do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, do Instituto de Geociências.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Paulo Sérgio da Silva Caldas, ocupante do cargo de Professor Visitante.

Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Edson Dias Costa Júnior, ocupante do cargo de Professor Visitante Auxiliar.

Admite Edson Dias Costa Júnior, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em emprego de Professor do Grupo Magistério, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para classe Auxiliar e Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da Rescisão Contratual da Professora Maria Inês A. Liebhard.

Declara o professor desta Fundação Universidade de Brasília Roberto Meirelles de Miranda, aposentado por ter implementado à condição estabelecida no inciso II do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da sua data de publicação no D.O.U em 12 de dezembro de 1990.

Dispensa a Professora Vilma de Mendonça Figueiredo função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o Professor Clausius Gonçalves de Lima da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o Professor Luiz Fernando Gouvêa Labouriau da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor José Carmine Dianese para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a Professora Ana Maria Fernandes para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor Heber Ramos de Freitas para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a Professora Maria das Graças Rua para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor Jorge Zimmermann para exercer a função de Vice-Coordenador do Núcleo de Estudos Agrários.

Dispensa a Professora Maria Rosa Abreu de Magalhães da função de Membro da Câmara de Extensão.

Designa a Professora Maria Del Puy Diez de Ureia para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Línguas Estrangeiras e Tradução.

Dispensa o Professor André Luiz Vianna da função de Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Designa a Professora Solange de Cassia Elias Passos para responder pela função de Chefe do Departamento de Educação Física.

Dispensa o Professor Antônio José Martins Soares da função de Coordenador de Graduação em Engenharia Elétrica.

Designa o SubChefe do Departamento de Engenharia Elétrica Professor Antônio José Martins Soares para exercer a função de Chefe do Departamento.

Contrata Itiberê Saldanha Silva como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Carlos Eduardo Esch como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Ana Cristina de david como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Thaís Jorge de Mendonça como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Terezinha Maria Inhan como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Victor Kaniak como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Augusto Wagner Padilha Martins como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Dispensa, a pedido, o professor Charles Sebastião Mayer da função de membro da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão a partir de 27/06/90.

Designa o professor Bento José Bugarin para a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Departamento de Direito a partir de 05/03/90.

Designa a professora Nilvia Jacqueline dos Reis Linhares para a função de subchefe do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 20/06/90.

Dispensa o Professor Elício Bezerra Pontes da função de Chefe da Coordenadoria de Produção Educativa (FG-3).

Designa o Professor Otil Lara para exercer a função de Chefe da Seção de Projetos Educativos (FG-6), da Coordenadoria de Implementos e Projetos do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Designa o Professor João Lopes de Albuquerque Montenegro para exercer a função de Coordenador do curso de Pós-Graduação em Estatística e Métodos Qualitativos (FG-2) do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 01/03/89.

Designa o Professor Álvaro Tamayo Lombana para exercer a função de chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-1) do Instituto de Psicologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 547/89. Dispensa a professora Vera Lúcia de Menezes Costa da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação Física (FG-2) do Departamento de Educação Física, da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa a professora Solange de Cássia Elias Passos para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação Física (FG-2) do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Luiz Carlos Mendonça para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes.

Admite Kátia Virgínia Ferreira Afiúne, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 16.12.88, no emprego de Professor do Grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para a Classe de Professor Auxiliar, nível 1 e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de transferência do Professor Air Miguel Colombo Barreto.

Dispensa, a partir de 24/01/92, o Professor Joaquim Pinto de Andrade (ECO), da função de Presidente do Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, da Universidade de Brasília, tendo em vista que o referido professor solicitou dispensa da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação. Designa o professor João da Rocha Hirson (DPP), para exercer a função de Presidente do Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico DCT, da Universidade de Brasília, a partir de 25/01/92.

Autoriza o recebimento de doação de bens, feita à Fundação Universidade de Brasília.

Designa o professor Mário Diniz de A. Neto para exercer a função de Subchefe do Departamento de Geografia.

Dispensa o professor Charles Leslie Wright da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Economia.

Dispensa o professor Edísio Pereira da função de Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica.

Designa o professor Raul Minas Kujumjian para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Geociências, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, pelo período de dois anos.

Designa o professor Jorge Marinho de Araújo, para representar o Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis - CAC, junto à Câmara Diretora da Fazenda Água Limpa - FAL.

Dispensa, a pedido, o professor Noraí Romeu Rocco, da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Exatas, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Prorroga o mandato do Professor Luiz Pedone na Chefia do Departamento de Ciencia Política e Relaçoes Internacionais ate 31/12/91.

Designa a Professora Keila Elizabeth Fontana para exercer a função de Subchefe do Departamento de Educação Física.

Designa o professor José de Albuquerque Moreira para exercer a função de Subchefe do Departamento de Biblioteconomia (FG-1).

Dispensa o professor Antonio José Martins Soares da função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica (FG-1).

Designa o professor Ivan Marques de Toledo Camargo para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica (FG-1).

Nomeia Thaís de Mendonça Jorge (JOR), para o cargo de Professora Auxiliar de MS. A. 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Roberto Décio de Las Casas, ocorrida em 23/04/91.

Altera o regime de trabalho do servidor Rubem de Oliveira Lima (CAC), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Concede aposentadoria ao servidor Anésio Pereira de Mendonça (MTC), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Maria Francisca Sales Pinheiro (SOL), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.4(M), para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1.(D).

Concede progressão funcional ao servidor Carlos Benedito de Campos Martins (SOL), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 01, para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Elioenai Dornelles Alves (ENF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B (M), Nível 01, para o Nível 02.

Concede aposentadoria à servidora Clotilde Andrade Paiva (CAC), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Conceição Dianeze (TEF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192 da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Designa os professores Laércio Leonel Leite e Doris Santos de Faria, para representantes do Departamento de Ecologia – EL, junto à Câmara Diretora da Fazenda Água Limpa.

Concede progressão funcional à servidora Maria Helena Fávero (PPB), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 02, para o Nível 03.

Concede progressão funcional ao servidor Mauro Luiz Rabelo (MAT), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 02, para o Nível 03.

Concede progressão funcional ao servidor Raul Minas Kuyumjian (GRM), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C (D), Nível 01, para o Nível 02.

Concede ascensão funcional à servidora Sônia Caltabiano Neves (ODT), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A, Nível 01 para o Nível 02.

Concede aposentadoria ao servidor Boris Gheventer (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Nonato Monteiro de Santana (ECO), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), nos termos do art. 186, inciso III da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Exonera, a pedido, o servidor Juan Carlos Lerda (ECO), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.4 (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional à servidora Lair Guerra de Macedo Rodrigues (PTA), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C (D), Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Luis Miguel Reyes Pinto (QUI), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C (D), Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional ao servidor Newton Chaves Braga (ODT), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS. A, Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional à servidora Márcia de Castro Fantini (LET), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B (M), Nível 01 para o Nível 02.

Concede progressão funcional à servidora Osires Turnes (EST), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B (M), Nível 01 para o Nível 02.

Concede aposentadoria ao servidor Augustinus Staub (LIV), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D. (D), com proventos integrais, nos termos do art. 186, inciso I da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Quixadá Linhares (TEF), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 195 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.

Concede aposentadoria à servidora Tania Maria dos Santos Danni (GEM), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 195 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.

Designa o professor Paulo Cesar de Morais para exercer a função de Subchefe do Departamento de Física (FG-1).

Prorroga, até 05/05/92, a validade do Concurso Público realizado para Professor Assistente, na área de Circuitos e Telecomunicações, do Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede progressão funcional ao servidor Marçal de Oliveira Neto (QUI), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C (D), Nível 02 para o Nível 03.

Designa o professor Carlos Eduardo M. C. Esch para exercer a função de Coordenador de Graduação em Comunicação (FG-2), da Faculdade de Comunicação.

Designa a professora Keila Elizabeth Fontana para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Educação Física (FG-2).

Designa a professora Ivonete Santiago de Almeida para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva (FG-1).

Designa a professora Heloisa Liberalli Bellotto para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Arquivologia (FG-2), do Departamento de Biblioteconomia.

Designa a professora Ana Maria R. Guimarães Lapa para exercer a função de Coordenador de Práticas Desportivas (FG-2) do Departamento de Educação Física.

Reintegra José Santiago Naud (TEL), servidor beneficiado pela Anistia prevista no art. 8°, § 5° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto de MS.C.4(G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional ao servidor Antonio Carlos dos Santos (EAG), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B (M), Nível 01, para o Nível 02.

Designa o professor Joston Miguel Silva para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos dos Fenômenos Paranormais – NEFP do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Exonera Benno Sander do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade.

Dispensa o Professor Kalil Skeff Neto da função de Chefe da Coordenadoria de Produção (FG-3) do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Revogar o Ato da Reitoria nº 009/91, que declarou aposentado o Professor Zevedei Barbu.

Designa a Professora Vanize de Oliveira Macedo, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Medicina Tropical (FG-2).

Dispensa os Professores Tânia Torres Rosa, Maurício Gomes Pereira, Maria Lúcia da Silva Teixeira e Luiz Alberto de Mendonça Lima das funções de Coordenadores de Unidades Especiais de Ensino (FG-4), junto a Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria a Professora Vânia Affonso de Almeida Salles, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria a Professora Nícia Paes Bormann, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria ao Professor Geraldo Laércio Rios, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Concede aposentadoria a Professora Alda Baltar, ocupante do cargo de Adjunto de Ms.C-4.

Designa o Professor Spartaco Astolfi Filho (CEL) para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Biotecnologia do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, sem prejuízo de suas funções de Chefe do Departamento;.

Reintegra a Professora Elizabeth Tunes, para o cargo de Adjunto de MS.C-4 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Denise Mansur Araújo para o cargo de Professora Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Kátia Virginia F. Afiune.