Dispensa, a pedido, o Professor José Wilson Corrêa Rosa (IG) da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários/CAC, como representante do Instituto de Geociências/IG, a partir de 18/07/2003 e designa o Servidor Valdeci da Silva Reis (IG) - ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília - para exercer a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários/CAC, como representante do Instituto de Geociências/IG, a partir de 18/07/2003.

Dispensa por término de mandato, das funções de membro efetivo e suplente, do Conselho Universitário, os representantes do Instituto de Física, os professores, Antônio Luciano de A. Fonseca e José Wadih Maluf e designa para as mesmas funções, os professores, Tarcísio Marciano da Rocha Filho e Júnio Márcio Rosa Cruz.

Designa para a função de Diretor do Campus Avançado da Universidade de Brasília em Planaltina, o Professor Doutor, Fernando Jorge Rodrigues Neves.

Dispensa por término de mandato, da função de membro titular, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes, o professore, Ricardo Dorado Freire e designa para a mesma função, o professore, Carlos Eduardo Vianna de Mello.

Dispensa, por témino de mandato, da função de membro suplente do Conselho de Administração, o representante da Faculdade de Medicina, o professor, João Batista de Sousa e designa para a mesma funsão, a professora Marilucia Rocha de Almeida Picanço.

Autoriza a lotação secundária e define como o percentual de 50% para carga horária semanal no Instituto de Ciências Biológicas, para o Professor Paulo César Coelho Abrantes do Departamento de Filosofia.

Concede aposentadoria, fundamentada no art. 40,parágrafo 1º, inciso III, alínea b e parágrafo 3º da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais e 22% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, João Geraldo Bugarin, matrícula no SIAPE nº 402170, com Mestrado e regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Departamento de Administração.

Dispensa, a pedido, da função de Coordenadora de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, a Professora Laura Maria Goulart Duarte.

Dispensa, por término de mandato, das funções de membro efetivo e suplente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, os professores, Vânia Lúcia Dias Vasconcellos e Luiz Antônio Borgo e designa paras as mesmas funções, os professores José Alencar Carneiro de Freitas e Marcelo José de Mello Rezende.

Autoriza a renovação da lotação da Professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, do Departamento de História, no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por aposentadoria, da função de membro suplente do Conselho Universitário, a representante do Instituto de Psicologia, a professora, Suely Sales Guimarães, designa para a mesma função o Professor, Aderson Luiz Costa Júnior e reconduz para função de membro efetivo, o professor, Iieno Izídio da Costa.

Dispensa, por término de mandato, da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia, a professora, Maria Cláudia S. Lopes de Oliveira, designa para a mesma função a Professora, Eliane Maria Fleury e reconduz para função de membro titular, o professor, Cláudio Vaz Torres.

Nomeia para função de Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas, a Professora Doutora, Ana Maria Fernandes.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Carlos Balthazar, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do ENM/Departamento de Engenharia Mecânica.

Autoriza a renovação da lotação secundária do Professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do IPOL/lnstituto de Ciência Política, na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária.

Designa o professor Paul Elliot Little/ICS à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/3/2005.

Designar, a professora Maria de Lourdes Rollemberg Mollo/ECO às funções de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido, os professores Bohumil Méd/MUS e Miguel SimãoNIS das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes. Designa, os professores João Antônio de Lima Esteves/CEN e Glêsse Collet/MUS às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes.

Dispensa, por término de mandato, os professores Djalma Cavalcante Melo/LIV e René Gottlieb Strehler/LET, das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho do IL/Instituto de Letras. Designa os professores Robson Coelho TinocofTEL e Cibele Brandão/LIV às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho do IL/Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, a professora Sueli Angélica do Amaral/CID da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação. Designa os professores Sely Maria de Souza Costa/CID e Jorge Katsumi Niyama/CCA às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, por término de mandato, a professora Orlene Lúcia de Sabóia Carvalho/LIV da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Letras. Reconduz o professor Enrique Huelva Unternbaümen/TEL à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Letras. Designa o professor Rogério da Silva LimafTEL à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do IL/Instituto de Letras.

Exonera, a pedido, o servidor Isaías Pessotti, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, por ter optado pelos proventos da Universidade de São Paulo, cessando a acumulação de cargos e proventos.

Dispensa, por término de mandato, a professora Tereza Cristina Siqueira Cerqueira, matrícula SIAPE nº 0388181, da função de Subchefe do TEF/Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir de 12/07/2005.

Designa a Professora Doutora Enilde Leite de Jesus Faulstich como Coordenadora do Núcleo de Estudos Canadenses de Brasília, a partir de 01/07/2005.

Dispensa, a pedido, as professoras Gardênia Abbad/PST e Elenice Seixas Hanna/PPB das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IP/Instituto de Psicologia, a partir de 18/07/2005. Designa as professoras Tânia Cristina Rivera/PCL e Claisy Maria Marinho de Araújo/PED às funções de membros titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IP/Instituto de Psicologia, a partir de 18/07/2005.

Nomeia o Professor Doutor Luis Davidovich (Universidade Federal do Rio de Janeiro) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, pelo período de quatro anos, a partir de 11/08/2005.

Nomear o Professor Doutor Amir Ordacgi Caldeira (Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, pelo período de quatro anos, a partir de 11/08/2005.

Designa o servidor José Fonseca Ferreira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor (CD-4) da FAC/Faculdade de Comunicação, durante o período de férias da Professora Dácia Ibiapina da Silva.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Sachio Negawa, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras, ocupante do cargo de Professor Assistente II, matrícula n. 993751, referente ao período de 17/6/2002 a 17/10/2004.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria Luisa Ortiz Alvarez, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ocupante do cargo de Professora Adjunta 11, matrícula n. 991635, referente ao período de 27/3/2002 a 27/7/2004.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 197, de 24/2/2005, publicado no DOU em 25/2/2005, que designou o servidor Jorge Madeira Nogueira, Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, para exercer a função de Diretor (FG-1) do CIORD/Centro Integrado de Ordenamento Territorial.

Designa a servidora Terezinha Maria Losada Moreira, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurna (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Andrey Rosenthal Schlee, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4), pro tempore, da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Centro de Clínicas Cirúrgicas (FG-2) do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Irène Zohra Severo Cervo, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação (FG 2) do LET/Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Exonera, conforme decisão judicial, o servidor Marcos Magalhães de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 312511, com lotação no HIS/Departamento de História.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Ana Magnólia Bezerra Mendes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do PST/Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Alexander Araújo, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula n. 994154, referente ao período de 5/3/2002 a 5/7/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antonio Xavier de Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 11/32005.

Procede progressão funcional, por titulação, do servidor Cláudio Moreira Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Assistente AS-1, a partir de 3/2/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Eliane Braga de Oliveira, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação em Arquivologia (FG-2) do CID/Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 1'43/2005.

Designa o servidor Rogério Henrique de Araújo Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Gradua çáo em Arquivologia (FG-2) do CID/Departamento de Ciência Informação e Documentação, a partir de 1P/3/2005.

Nomeia Teresa Cristina de Novaes Marques, candidata habilitada em 22 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 34/2003, publicado no DOU de 9/12/2003, e Edital de Homologação n. 11/2004, publicado no DOU de 3/3/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC 1 D DE, código de vaga n. 312511, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da exoneração, conforme decisão judicial, de Marcos Magalhães de Aguiar, ocorrida em 15/3/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Wânia de Aragão Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no LIV/Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vemácula, a partir de 2/2/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Denílson Lopes Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no JOR/Departamento de Jornalismo, a partir de 11/3/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcelo Feijó Rocha Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens a seguir discriminados, doados pelo Professor Marcelo Hermes Lima (CEL), adquiridos com recursos da FAPDF, dentro do Projeto 0790/95, intitulado Bioquímica dos Sistemas de Defesa Antioxidante como Modelo para Processos de lsquemia e Reperfusão. Autorizar a alocação dos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Bíoloaia Celular.

Designa o servidor Domingos Sávio Coelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do PPB/Departarnento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria de Fátima Brito, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Extensão da FM/Faculdade de Medicina.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Minam da Silva Wanderley, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação (FG-2) da FM/Faculdade de Medicina.

Designa a servidora Celeste Aida Nogueira Silveira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) da FM/Faculdade de Medicina.

Demite o servidor Carlos Augusto Fernandes, matrícula FUB n. 070181, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Referência AD-20-DT-02, código de vaga n. 312942 por ter incorrido em abandono de cargo; transgressão tipificada no art. 138 da Lei n. 8.112/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo José de Mello Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de coordenador de Pós-Graduação em Ciências Agrárias (FG-2) da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, a pedido, a professora Elaine Maria de Oliveira Alves/FM da função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho da FM/Faculdade de Medicina. Designa a professora Elenice Maria Ferraz/GOB à função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho da FM/Faculdade de Medicina.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) à servidora Liandra Werner Thomaz, matrículas FUB n. 1009168 e SIAPE n. 1475111, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa a servidora Regina Lúcia Sucupira Pedroza, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do PED/Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do ENM/Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa a servidora Anamélia Lorenzetti Bocca, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-2) do Centro de Patologia Clínica do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo da Silva Araújo Tavares, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do PCL/Departamento de Psicologia Clínica.

Designa o servidor Elder Rocha Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria Izabel Tafuri, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do PCUDepartamento de Psicologia Clínica.

Designa a servidora Dianne Magalhães Viana, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do ENM/Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Silvio Perini Zamboni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Anil Kumar Singh, candidato habilitado em 22 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 28/2003, publicado no DOU de 10/11/2003, e Edital de Homologação n. 22/2004, publicado no DOU de 22/4/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, código de vaga n. 707518, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Letícia Norma Carpentieri Rodrigues, ocorrida em 15/12/2004.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Domingos Sávio Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PPB/Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa, a pedido, a professora Mireya Suárez de Soares, da função de Vice-Diretora do CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.

Designa o servidor Henrique Carlos de Oliveira de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Neander Furtado Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PRO/Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alessandro Borges de Sousa Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ercília Torres Steinke, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no . Departamento de Geografia, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Djalma Cavalcante Meio, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do LIV/Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Nomeia Beatriz Fátima Morgan, candidata habilitada em 12 lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório n. 47/2004, publicado no DOU de 13/8/2004, e Edital de Homologação n. 58/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professora Assistente MSB 1 M DE, código de vaga n. 313905, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da transferência de Suzana de Carvalho Ferreira.

Nomeia Solange Garcia dos Reis, candidata habilitada em 12 lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório n. 47/2004, publicado no DOU de 13/8/2004, e Edital de Homologação n. 60/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE, código de vaga n. 312486, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Kira Maria Antônia Tarapanoff.

Reconduz o servidor José Augusto Leitão Drummond, ocupante do cargo de Professor, à função de Coordenador de Pós-Graduação do CDS/Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cynthia Maria Kyaw, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Biologia Molecular, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no TEF/Departamento de Teoria e Fundamentos.

Nomear o Professor Doutor Adalberto Fazzio (Universidade de São Paulo) para exercer a função de membro do Comitê Científico do CIFMC/Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, pelo período de quatro anos, a partir de 11/08/2005.

Designa os Professores Rafael Timóteo de Sousa Júnior (NTI) e Leonado Lazarte (MAT) para representarem a Universidade de Brasília no Comitê Gestor da Rede Comunitária de Educação e Pesquisa/REDECOMEP. Designa os servidores Mauro Henrique de Castro (CPD) e Robson de Oliveira Albuquerque (NTI) para representarem a Universidade de Brasília no Comitê Técnico da REDECOMEP.

Concede aposentadoria ao servidor Yves Chaloult, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403407, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1 2, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 3 2, e § 17 da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 19% de adicional por tempo de serviço.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 569/2005, que concedeu progressão funcional, de um padrão, à servidora Thaís Rosana Ribas Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, com lotação no CET/Centro de Excelência em Turismo.

Autoriza a cessão da Professora Noris Costa Diniz, matrícula SIAPE nº 13419440, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Geologia e Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.5, do Ministério de Minas e Energia, com ônus para a origem.

Exonera, a pedido, o Professor Doutor Amado Luiz Cervo do cargo de Assessor do Reitor (CD-4) junto ao LEF/Laboratório de Estudos do Futuro, a partir de 14/11/2005.

Reconduz o professor Antônio José Escobar Brussi à função de membro efetivo do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política, a partir de 11/11/2005.

Delega competência ao Vice-Reitor, Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya para, nas ausências ou impedimentos do Reitor, praticar quaisquer atos inerentes à administração orçamentária, financeira e patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), inclusive assinar convênios, acordos, contratos, termos aditivos ou quaisquer outros atos da mesma natureza, que importem em compromisso para a Fundação.

Designa o Professor Ricardo Staciarini Puttini à função de Coordenador, e o Professor Jacir Luiz Bordim à função de Vice-Coordenador, do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI). O Ato da Reitoria nº 1601/2005 entra em vigor a partir de 20/12/2005, e revoga disposições em contrário.

Designa a Professora Doutora Dione Oliveira Moura (JOR), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa o Professor Doutor Jader Soares Marinho Filho (ZOO), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1164/1991, que concedeu aposentadoria à Professora Adjunta Tânia Maria dos Santos Danni, e concede aposentadoria à referida Professora, matrícula SIAPE nº 402496, cargo de Professora de Magistério Superior, com título de Doutorado, regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa as professoras Tânia Cristina Rivera do Departamento de Psicologia Clínica e Claisy Maria Marinho Araújo do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento das funções de membros titular e suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de publicação. Designa as professoras Rachel Nunes da Cunha do Departamento de Processos Psicológicos Básicos e Josele Regina de Oliveira Abreu do Departamento de Processos Psicológicos Básicos às funções de membros titular e suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de publicação.

Autoriza a lotação secundária da Professora Anamélia Lorenzetti Bocca do Departamento de Biologia Celular na Faculdade de Medicina, a partir de 11/01/2006. Define o percentual de 50% como máximo de carga horária semanal da Professora Anamélia Lorenzetti Boca no Departamento de Biologia Celular.

Designa a Professora Glória Pacia Fraguas Vazquez Gomes, para exercer a função de Diretora da Escola de Extensão, a partir de 17/01/2006.

Dispensa, a pedido, o Professor Edgar Nobuo Mamiya, como membro titular, e o Professor Pedro Murrieta dos Santos Neto, como suplente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), enquanto representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia (FT), a partir de 24/11/2005. E designa o Professor Pedro Murrieta dos Santos Neto para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia (FT), a partir de 24/11/2005.

Dispensa a partir de 07/07/2006, por término de mandato, os professores Balsem Pinelli Júnior/PCL e Vitor Augusto Motta Moreira/PPB das funções de membros Titular e Suplente, respectivamente, do Conselho de Administração-CAD, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia-IP;Designa a partir de 08/07/2006, os professores Balsem Pinelli Júnior/PCL e Vitor Augusto Motta Moreira/PPB para as funções de Suplente e Titular, respectivemente, do Conselho de Administração/CAD, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia.

Notifica o ex-servidor Feruccio Bilich (matrícula FUB nº 121584) aposentado no cargo de Professos Magistério Superior, a proceder imediata devolução ao Departamento de Administração, do bem patrimonial constituído pelo microcomputador pessoal, tipo Notebook, marca Toshiba, modelo Pentium IV, tombado sob o nº 222839.

Dispensa por término de mandato, o professor Reinhardt Adolfo Fuck/GEO e Lucas Vieira Barros/SIS das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante do Conselho do Instituto de Geociências;Designa os professores Nilson Francisquini Botelho/GMP e Sylvia Maria de Araújo/GMP para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante do Conselho do Instituto de Geociências.

Atribuir função de CD-3 ao professor Sylvio Quezado de Magalhães, Coordenador-Geral do Campi da Universidade de Brasília, a partir de 26/06/2006.

Dispensa por término de mandato, os professores Paulo Sérgio da Silva Caldas/IF e Antonio Carlos Pedroza/IF das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Física/IF.

Concede aposentadoria à Maria da Glória da Veiga Moura, Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Artes Cênicas, conforme a legislação vigente: Lei nº 8112/90; EC nº 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 24/08/2005, a Ignez Costa Barbosa Ferreira, esposa da ex-servidor aposentado Hélio Barbosa Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401877, Professor Magistério Superior, Titular, Doutorado, Dedicação Exclusiva, nos termos da legislação vigente à época.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Eduardo Maurício Mendes de Lima, Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Análise de Alimentos, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/08/2006; Maria de Fátima Borin, Professor Magistério Superior, do curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 22/08/2006; Sueli Maria Gomes, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.