Designa senhor Joaquim Augusto Souza de Oliveira e professor Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Planaltina.

Concede adicional de insalubridade aos servidores descritos no anexo: Érica Correia Coelho Tapajós, Professora Substituta do Departamento de Genética e Morfologia; Luciana Costa Nascimento, Professora Substituta do Departamento de Genética e Morfologia; e Rodrigo Studart Corrêa, Professor Magistério Superior, Departamento de Engenharia Florestal; Memorandos NEST nº 066/0000 e 068/0000.

Concede aposentadoria, a partir de 13/12/2006, ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional do servidor Jairo Athayde Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor João Carlos Teatini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor José Carlos Balthazar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Macânica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor José Luiz Alves da Fontoura Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Kleber Carlos Mundim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos André Orneias Ricart, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Cleudson Nery de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Egle Machado de Almeida Siqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Ivone Rezende Diniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Zoologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Elenice Seixas Hanna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Elizabeth de Andrade Lima Hazin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Antropologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Henryk Siewierski, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Editora Universidade de Brasília, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor James Giacomoni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor João Gabriel Lima Cruz Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Báscios, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Lúcio José Vivaldi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Márcio Muniz de Farias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Alice Prudêncio Jacques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Maurício Ayala Rincon, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Oyanarte Portilho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Renato Pinto da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Roberto Oscar Gandulfo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Matemática, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Roberto Ventura Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor William Taylor Matias Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Luís Felipe Miguel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Ciência Política, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Luís Roberto Cardoso de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Antropologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Helena Favero, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Izabel Santos Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáncula, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Jaci Toffano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Gabinete do Reitor, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Rita Laura Segato de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Antropologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Tereza Cristina Kirschner, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor José Ricardo Peixoto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Leopoldo Luiz dos Santos Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Miguel Angelo Marini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Raimunda Nonata R. Sampaio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Vânia Lúcia Dias Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Wenceslau J. Goedert, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Izabel Tafuri, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 20/11/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, lotado na Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 202088, referente ao período de 28/8/2002 a 28/10/2004.

Dispensa o servidor Renato Fontes Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Geografia.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Beatriz de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2006.

Dispensa o servidor Lúcio José Vivaldi, ocupante do cargo de Professor Pesquisador MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Estatística, a partir de 22/12/2006.

Reconduz os Professores nomeados às funções de membros do Comitê Científico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, no quadriênio 2006 - 2010, a partir daquela data.

Exonera, a pedido, o servidor Victor Marcelo Deflon, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. código de vaga nº 707325, com lotação no Instituto de Química, a partir de 20/11/2006.

Designa o servidor Alberto Carlos Diniz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 1/11/2006.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Diane Magalhães Viana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 1/11/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Marcel Bursztyn, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4, a partir de 17/11/2006.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Andréa Barreto Motoyama, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Farmacologia Molecular do Departamento de Ciências Farmacêuticas, a partir de 08/02/2007.

Designa os Professores Carlos Henrique Rocha e Wellington Louranço de Almeida, para exercerem, respectivamente, as funções de Membro titular e suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, como representante da UnB - Faculdade de Planaltina. O Ato da Reitoria nº 1056/2007 em vigor a partir de 10/07/2007, revogadas as disposições em contrário.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Denise Imbroisi e Joice de Aguiar Baptista das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Química, a partir de 17/08/2007. Designa os professores Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves e Carlos Kleber Zago de Andrade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Química, a partir de 17/08/2007.

Dispensa, por término de mandado, o Professor Henrique Carlos de Oliveira de Castro e Lia Zanotta Machado das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 24/05/2007. Designa os Professores Mariza Veloso Motta Santos e Henrique Carlos de Oliveira de Castro para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 18/05/2007.

Concede adicional de periculosidade, de grau médio, à servidora Pérola de Oliveira e Magalhães, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no curso de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/05/2007.

Designa os Professores Luiz Severino Macedo de Oliveira e Roberto de Góes Ellery Júnior, para exercerem as funções de Membro titular e Suplente, respectivamente, na Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, a partir de 24/05/2007.

Designa os Professores Mamede Said Maia Filho e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, para exercerem as funções de Membro titular e Suplente, respectivamente, na Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes da Faculdade de Direito, a partir de 24/05/2007.

Designa a Professora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, para exercer a função de Membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes da Faculdade de Saúde, a partir de 24/05/2007.

Designa os Professores Aida Fadel e Marco Alfredo Di Lascio, para exercerem as funções de Membro titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 24/05/2007.

Designa as Professoras Isa Gomes Jorge de Avellar e Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves, para exercerem as funções de Membro titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Química, a partir de 25/05/2007.

Designa os Professores José Eduardo Pereira Soares e Fermeval Aparecido do Carmo para exercerem as funções de Membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Geociências, a partir de 25/05/2007.

Designa os Professores Tânia Regina Pacheco Fernandes e Jonas de Nóbrega para exercerem as funções de Membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Letras, a partir de 25/05/2007.

Designa os Professores Virgínia Tiradentes Souto e Evandro Renato Perotto para exercerem as funções de Membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Artes, a partir de 25/05/2007.

Designa os Professores Daniel Muller e Oyanarte Portilho para exercerem as funções de Membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Física, a partir de 25/05/2007.

Dispensa, a pedido, o Professor Pedro Sadi Monteiro da função de Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 20/06/2007. Designa a Professora Dâmaris Silveira para a função de Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 20/06/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Luis Hernan Rodriguez Castro, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Estatística, com fundamento no art. 40, inciso I a III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com refação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede pensão federal, a partir de 01/04/2007, a Alzira Gomes Teles, companheira do ex-servidor, aposentado, Miguel El Afioni, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, em cumprimento à Sentença Judicial.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,observando o art. 8º da menda Constitucional nº 20/1998 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a eb, parágrafo 4 da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Designa o servidor Jaime Gonçalves de Almeida, ocupante do cargo de Professor magistério superior, para exercer a função de Diretor do Centro de Pesquisa e Aplicação de Bambu e Fibras Naturais, a partirde 14/05/2007.

Dispensa, a pedido, a Professora Dulce Maria Gilgueira de Almeida Suassuna da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão da Faculdade de Educação Física, a partir de 17/05/2007. Designa o Professor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão da Faculdade de Educação Física, a partir de 17/05/2007.

Dispensa, por término de mandato, o professor Bernardo Kipnis da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Centros afins a atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. Designa o professor Marcelo Bursztyn à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, a partir de 22/03/2007.

Autoriza a cessão do Professor Rogério Henrique de Araújo Júnior, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia, com ônus para a origem.

Dispensa, a pedido, a partir de 21/06/2007, a Professora Elenice Maria Ferraz da função de Membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina. Designa, a partir de 21/06/2007, o Professor Albino Verçosa de Magalhães, à função de Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina.

Dispensa, a pedido, as Professoras Maria Cecília Filgueiras Lima Gabriele e Ana Elizabete de Almeida Medeiros, das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 21/06/2007. Designa, os Professores Oscar Luis Ferreira e Reinaldo Guedes Machado, às funções de Membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 21/06/2007.

Concede pensão federal a Lúcia Maria Carvalho Frota Mattos, esposa do ex-servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional. 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Localiza a professora Therese Hofmann Gatti Rodrigues da Costa para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao professor Otil Lara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 40, §12, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Dispensa, por término do mandato, a professora Terezinha Maria Losada Moreira da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes, a partir de 21/09/20007 e designa o professor Pedro de Andrade Alvin para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes, a partir do dia 21/09/2007.

Designa os professores Cristina Massot Madeira Coelho e Antônio Villar Marques de Sá para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir da data 28/09/2007.

Localiza a servidora para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST), segundo dados: nº SIAPE: 3299862 201952; cargo: Professor Magistério Superior AD-DE-DT-01; nome: Laboratório de Espectroscopia Eletrônica do Instituto de Física - IF; laudo de avaliação Ambiental: 02312007. Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação no boletim de pessoal, com efeitos financeiros contados da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Designa o professor Alexandre Bernardino Costa para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir da data 10/10/2007.

Dispensa o Professor Murilo Silva de Camargo da função de Decano de Ensino de Graduação.

Designa o Professor Alexandre Bernardino Costa, para exercer a função de Decano de Extensão.

Dispensa o Professor Jurandir Rodrigues de Souza das funções de Assessor do Vice-Reitor e de Chefe de Gabinete do Reitor.

Designa a Professora Nina Paula Ferreira Laranjeira para exercer a função de Secretária-Executiva do Programa de Expansão da Universidade de Brasília.

Autoriza a cessão da Professora Maria Auxiliadora da Silva Campos Dessen, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Avaliação e Acompanhamento, da Divisão de Avaliação do Ministério da Educação, com ônus para a origem.

Nomeia Sérgio Sauer, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 143/2006, Edital de Homologação nº 336/2006 e Edital nº 3/2007, relativo a prorrogação do prazo de validade para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, área de Ciências Sociais Aplicadas ao Agronegócio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 342/2008.

Nomeia Roberto Arnaldo Trancoso Gomes, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 4/2007 e Edital de Homologação nº 6/2008, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, em vaga decorrente da exoneração de Sonia Maria Bloomfield Ramagem.

Concede aposentadoria à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, com fundamento no art. 40, § 12, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Dispensa a Professora Sônia Marise Salles Carvalho, da função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Educação.

Designa a Professora Sônia Marise Salies Carvalho, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação.

Dispensa o Norberto Abreu e Silva Neto, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Psicologia.

Designa os professores Diva do Couto Gontijo Muniz e Néio Lúcio de Oliveira Campos às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Autoriza o encerramento da lotação secundária do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, autorizada por Ato da Reitoria nº 584/2005 na Casa de Cultura da América Latina.