Admite a professora Maria Sueli Soares Felipe, do Departamento de Biologia Celular, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.
Professor Assistente
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Admite o professor Mário Rosa, do Departamento de Arquitetura, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.
Admite a professora Mariza Monteiro Borges, do Departamento de Psicologia, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 2.
Admite o Professor Reinaldo Granato, do Departamento de Engenharia Civil, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 1.
Dá acesso, por merecimento, ao Professor Renato Garcia Nóbrega, do Departamento de Educação Física, de Assistente III para Adjunto I.
Admite a Professora Rita Laura S. de Carvalho, do Departamento de Ciências Sociais, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 3.
Admite a Professora Suzana Ferreira Baldissera, do Departamento de Medicina Especializada, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 3.
Admite o Professor Theodolindo Augusto Cerdeira, do Departamento de Planejamento e Administração, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 3.
Dá acesso, por merecimento, a Professora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra, do Departamento de Medicina Complementar, de Assistente III para Adjunto 2.
Dá acesso, por merecimento, ao Professor Roberto Brandão Cavalcanti, do Departamento de Biologia Animal da Umiversidade, do nível de Assistente 3 para Adjunto 1.
Admite o Professor João Gabriel Lima Cruz Teixeira, do Departamento de Sociologia, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 3.
Reconsidera o enquadramento da professora Mirian Machado do nível de assistente MS-B-4 para adjunto MS-C-3.
Reconsidera o enquadramento do professor Reynaldo Tarelho do nível de assistente MS-B-4 para adjunto MS-C-1.
Reconsidera o enquadramento da professora Maria Therezinha Ferraz Negrão de Mello, do Departamento de História, do nível de Assistente MS.B-3, para o nível de Assistente MS.B-4, a partir 06/03/87.
Admite o professor Aldo Sousa no quadro docente do Departamento de Engenharia Mecânica.
Admite o professor Alexandre Souza no quadro docente do Departamento de Educação Física.
Admite a professora Ana Gandulfo no quadro docente do Departamento de Matemática.
Admite a professora Christina Jucá no quadro docente do Departamento de Arquitetura.
Admite a Professora Juracy Feitosa Rocha, do Departamento de Biblioteconomia, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 2 (dois).
Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Irene Zohra Serero Cervo, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 20 MS B.4 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Autoriza a rescisão do Contrato de Trabalho de Cláudia Azeredo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B.3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Giseli Procópio dos Santos Lima ocupante do cargo de Professor Assistente MS B 3 TP/20, do Quadro de Pessoal Efetivo da Fundação Universidade de Brasília.
Nomeia Isa Mirian Bittencourt de Almenida Povpard para o cargo de Professor Assistente de MS-B1 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da Lei n. 8618, ocorrida em 05/01/93.
Concede aposentadoria a servidora Dinorah de Oliveira Mendes, ocupante do cargo de professor assistente de MS C.03 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, (PROC. Nº. 23106.006239/92-10).
Nomeia Wilson Trajano Filho para o cargo de Professor Assistente de MS-B1(M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Roque de Barros Laraia, ocorrida em 20/11/91.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 265/93, de 10/03/93, que nomeou Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira, para o cargo de professor assistente, do Departamento de Pediatria desta Universidade.
Reintegra Lúcia Alencastro Valentim de Souza, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Assistente de MS B 4 (G), do quadro de pessoal permaente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Nomeia Péricles Luzi Cunha para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.
Nomeia Sérgio Rizo Duta para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Retifica o Ato da Reitoria nº 365/93, que nomeou Ricardo Gauche.
Retifica o Ato da Reitoria nº 363/93, que nomeou Wildson Luiz Pereira dos Santos.
Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetríca, a partir de 22/12/1991.
Procede à progressão funcional do servidor Celius Antonio Magalhães do cargo de Professor Assistente MSC-2 para o Nível 3.
Procede à progressão funcional da Servidora Jane Lynn Garrison, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Enfermagem.
Nomeia Elder Rocha Lima Filho para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria Esther Iracema Neugroschel.
Nomeia Raquel Carneiro Dorr para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.
Nomeia Paulo César Marques da Silva para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da Aposentadoria de Mauro Teixeira de Carvalho.
Nomeia Carmenísia Jacobina Aires Gomes para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.
Procede à progressão funcional da Servidora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra, ocupante do cargo de Professor Assistente MS-B-1 (M), para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Pediatria.
Concede ascensão funcional, por titulação, ao Paulo Roberto Corbucci, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente.
Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Elenice Seixas Hanna (PPB), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1(M), para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1.(D).
Exonera a servidora Juçara Souto Mayor Monção Soares (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Concede aposentadoria ao servidor Antonio Carlos Macedo Chemin (ENC), ocupante do cargo de Professor Assistente TP.20 MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.
Altera o regime de trabalho do servidor Naimar Mendanha Ramos (CAC), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B.4(M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.
Altera o regime de trabalho da servidora Maria do Céu Jurema Garrido (TEF), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B.2, tempo parcial 12 horas semanais – TP. 12, para Tempo Parcial 20 horas semanais TP.20.
Concede progressão funcional ao servidor Ildeu Soares Martins (EFL), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B (M), Nível 01, para o Nível 02.
Altera o regime de trabalho do servidor José Alencar Carneiro de Freitas (EAG), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.
Nomeia Sueli Angélica do Amaral para o cargo de Professor Assistente MS-B-1 (M), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente de aposentadoria de Catarina Helena Knychala, ocorrida em 14/04/92.
Nomeia Sely Maria de Souza Costa para o cargo de Professor Assistente MS-B-1 (M), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente de aposentadoria de Kira Maria A.Tarapanoff, ocorrida em 25/05/92.
Nomeia Ângela Magda Rodrigues Virgolim para o cargo de Professor Assistente MS-B-1 (M), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Luíza Mendonça, ocorrida em 06/11/91.
Concede aposentadoria ao servidor Raul de Oliveira Carvalho,ocupante do cargo de Professor Assistente TP-20 MS B 04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, com proventos integrais.
Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 05/04/93 do servidor Carlos Bloch Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Química.
Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,do servidor Heron Beresford, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-3, para o nível 4, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 17/03/93.
Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,do servidor Alexandre Florian das Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MSC-1, para o nível 2, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 01/06/93.
Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 03/05/93 do servidor Diego Fabian Luzuriaga Arias, ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, para o cargo de Professor Assistente (M), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Música.
Concede aposentadoria a servidora Flora Guanciale, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B 04 (E), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria. (Proc. n. 23106.002419/93-22).
Nomeia Raquel de Almeida Moraes para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, para a vaga decorrente da Aposentadoria de Marilia Fonseca, ocorrida em 27/12/1994.
Nomeia Antonio Pedro de Mello Cruz para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Cherry Watanabe Terada.
Nomeia Katia Elizabeth Puente Palácios para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, em vaga decorrente da Transferência de Edson Alves de Souza Filho.
Procede à progressão funcional do servidor Ileno Izídio da Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para o nível de Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 15/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 265ª reunião. realizada em 15/09/1995.
Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 12/09/1995, do servidor Antônio Pedro de Mello Cruz, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo e Professor Adjunto 1, do QUadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.
Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 18/08/1995, do servidor Cláudio Benedito Valadares Pádua, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.
Procede à progressão funcional do servidor Paulo Roberto Corbucci, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para o nível de Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Departamento de Educação Física, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.
Procede à progressão funcional do servidor Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível Assistente MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.
Nomear Fernando de Rosa para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Administração em vaga decorrente da aposentadoria de Clotilde Andrade Andrade Paiva, ocorrida em 18/11/1991.
Procede à progressão funcional do servidor Elioenai Dornelles Alves, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-3, para o nível de Assistente MSB-4, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir de 11/01/1996, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 267ª Reunião realizada em 13/10/1995.
Procede à progressão funcional da servidora Alberto José Alvares Saraiva, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I (G), para o nível de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 02/10/1995, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.
Procede à progressão funcional do servidor Luiz de Oliveira Amorim, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1 para o nível de Adjunto MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 24/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 13/11/1995 do servidor Rafael Sanzio Araújo dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-02, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geografia, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.
Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 01/09/1995, o servidor Otil Lara, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Física, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Procede à progressão funcional do servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-4, para a classe de Adjunto MSC-1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, a partir de 17/11/1995.
Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 29/09/119 da servidora Eliana de Cássia Pinheiro, ocupante do cargo de Professor assistente AS-01-DE para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, ocupante do cargo de Professor Auxiliar para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 03/17/1995 do servidor Geraldo Resende Boaventura, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-81, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica E Recursos Minerais.
Altera o regime de trabalho do servidor Antonio de Freitas CAiafa ocupante do cargo de Professor Assistente MS B III do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 13/10/1995.
Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 09/10/1995, do servidor Floriano Freitas Filho, ocupante do cargo de Professor assistente AS-04 para o cargo de Professor Adjunto 1, do QUadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Administração.
Procede à progressão funcional do servidor Jorge Fernando Valente de Pinho, ocupante do cargo de professor Assistente MSB-3 para o nível de Assistente MSB-4, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 27/10/1995.
Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 04/10/1995, da servidora Elaine Maria de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Pediatria.
Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 23/10/1995, da servidora Mírian da Silva Wanderley, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.
Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 01/03/1996, da servidora Kátia Isabelli de Bethania Melo de Souza, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-01, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.
Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 20/05/1996, da servidora Lucília Helena do Carmo Garcez, ocupante do cargo de Professor Assistente 4, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.
Procede a progressão funcional da servidora Maria Del Puy Díes de Uré Helinger, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 31/05/1996.
Procede a progressão funcional da servidora Maria Clotilde Henriques Tavar, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 31/05/1996.
Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 03/05/1996, da servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A (G), para o cargo de Professor Assistente MS BI (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Nomeia Margarida Jardim Cavalcante para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 314986, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Marialice de C. Pitaguary, ocorrida em 09/09/1994.
Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Pimentel Albino, ocupante do cargo de Professor Assistente TP-20 MS B IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.
Procede à progressão funcional da servidora Waleska Valença Manyari, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 21/06/1996.
Altera o regime de trabalho da servidora Celia Maria dos Santos Ladeira Mota, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 18/06/1996.
Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 29/05/1996 da servidora Maria Elisa Ribeiro Calbo, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica.
Procede a progressão funcional da servidora Ruth Gonçalves de Faria Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.
Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 20/06/1996 da servidora Diva Maria Moraes Albuquerque Maciel, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-02, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.
Nomeia Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314988, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente de aposentadoria de Marlene Cabrera da Silva.
Nomeia Milton Massumi Fujimoto para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647449, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.
Nomeia José Roberto dos Santos Politi para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647450 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.
Procede à progressão funcional da servidora Maria do Socorro Evangelista Kusano, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o cargo de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.
Nomeia Luiz Felipe Miguel para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312194, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de Josenilda de Araujo C. Brantes.
Exonera, a pedido, a servidora Ângela Maria Rabelo Ferreira Barreto, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I (M) TP-20, código de vaga nº 313191, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.
Altera o regime de trabalho do servidor Hermenegildo José de Meneses Bastos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Integral (TI-40).
Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor assistente, ocupado pela servidora Ilma Rezende Soares, com lotação no Departamento de Serviço Social.