Procede a progressão funcional da servidora Christina Maria Pedrazza Sêga, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, a partir de 26/07/1996.

Procede a progressão funcional, por titulação, da servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Castilho Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo - PRO.

Procede a progressão funcional do servidor Ricardo José de Oliveira Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para a classe Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede a progressão funcional do servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Nomeia Cynthia Maria Kyaw para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/03/1993.

Nomeia Andréa Queiroz Maranhão para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312634, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Isaac Rottman.

Procede a progressão funcional, por titulação, o servidor Itiro Iida, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Guarino Rinaldi Colli, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Suzana Guedes Cardoso, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A-1, para o cargo de Professor Assistente MS B-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, para o nível de assistente MSB-II, no Departamento da Computação.

Procede à progressão funcional do servidor João Ricardo Oliveira de Faria, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, para o nível de assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Economia.

Nomeia Susan Smith Guthrie Naves para o cargo de Professor Assistente MS B I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede à progressão funcional, por titulação, o servidor Antônio Carlos Elias, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, para o cargo de Professor Adjunto i, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Hiroo Saito, ocupante do cargo de Professor assistente, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Milton Massumi Fujimoto, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Química.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1275/1996, que nomeou Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor assistente.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, ocupante do cargo de Professor assistente com lotação na Faculdade de Direito, de tempo parcial para tempo integral.

Nomeia Eleonora Zicari Costa de Brito para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da aposentadoria de David Gueiros Vieira.

Nomeia Lúcia Helena Soares e Silva para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Therezinha Isaia Paviani.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Nomeia José Brandão Neto para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Clínica Médica, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Martinelli Franca.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Brígida de Miranda, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Artes cênicas.

Nomeia Gisele Andrade de Souza para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da transferência de Christina Abreu Gomes.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor assistente ocupado pelo servidor Vladimir de Araújo Tavora, com lotação no Departamento de Geologia Geral e aplicada.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1, para o cargo de Professor Assistente AS-1, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Wilson Gonçalves de Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Nomeia Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Messias Costa, ocorrida em 22/03/1993.

Nomeia Oviromar Flores para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivonette Santiago de Almeida, ocorrida em 23/06/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luis Felipe Miguel, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Regina Dalcastangné, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede à progressão funcional da servidora Esther Mendes Ferreira Moreira, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o nível de Assistente MSB-II, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Felícia Johansson Carneiro, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1 para o cargo de Professor Assistente AS-1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Salviano Antônio Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor Assisstente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão, e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Valéria Carneiro de Souza, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Matemática, a partir desta data.

Procede à progressão funcional da servidora Eliane Maria Fleury Seidl, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir desta data.

Autoriza a cessão da servidora Maria Alice Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor assistente, matrícula SIAPE nº 1122519, ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, para exercer o cargo em comissão de Diretor-adjunto DAS 101.3, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para origem.

Nomeia Denilson Lopes Silva para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314270, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Rita Leal, ocorrida em 09/12/1997.

Nomeia Olgamir Francisco de Carvalho para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647420, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da Lei nº 8.618 publicada no DOU de 05/01/1993.

Procede à progressão funcional da servidora Alba Valéria Rezende, ocupante do cargo de Professor assistente MSB - II, para a classe de Assistente MSB - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir desta data.

Nomeia Beatriz Pereira de Samuel Marque para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312441, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlio Cesar Melatti, ocorrida em 28/12/1994.

Nomeia Ricardo Titze de Almeida para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314857, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de José Maurício Pinto da Silva, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Ricardo Staciarini Puttini para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312086, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de José Ubyrajara Alves, ocorrida em 03/02/1992.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0820/1998, de 22 de maio de 1998, que trata da progressão funcional, por titulação, do servidor Marco Marcondes de Moura - onde se lê: Professor assistente AS 1, leia-se: Professor adjunto A1.

Nomeia José Wilson dos Santos como professor assistente MS B I (M) DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Antônio de T.R. Araújo.

Nomeia Augusto Cézar Florêncio Costa para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica em vaga decorrente da aposentadoria de Paulina de Freitas Targino.

Procede à progressão funcional por titulação do servidor Márcio Albuquerque Buson, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 03/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Suzana Guedes Cardoso, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB I para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Diana Lucia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB I para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir de 31/08/1998.

Nomeia Cesário Augusto Pimentel de Alencar para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 314717, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Emílio Fogaça Neto, ocorrida em 22/09/92.

Concede aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso, matrícula SIAPE 0402358, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, incíso III, alínea da Lei n º 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Marina Von Bullow para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314736, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da exoneração de Vitor José de V. Grossi, ocorrida em 03/04/1997.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Osiris Turnes, ocupante do cargo de Professor assistente AS-4, para o cargo de Professor adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor assistente AS-2, para o cargo de Professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Altera o regime de trabalho da servidora Tânia Siqueira Montoro, ocupante do cargo de Professor assistente HS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e publicidade, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Pedro de Melor César, ocupante do cargo de Professor auxiliar AE-l, para o cargo de Professor assistente I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Hélvia Leite Cruz para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314670, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jerusa Maria F. de M. Rego Netto, ocorrida em 08/09/97.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2188, publicado no D.O.U. de 03/12/97. que nomeou Pedro da Cunha Pinto Neto, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 01/03/98, o servidor Ricardo Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I (M) TP-20, córdigo de vaga 312065, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, do servidor David Renault da Silva, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Ferreira de Andrade, matrícula SIAPE 0402232, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional da servidora Claudia Marcia Lyra Pato Macêdo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir de 06/03/98.

Nomeia Adília Maria Vieira Bruno para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314217, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Valmor Barbosa, ocorrida em 02/07/96.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2131/1997 publicado no D.O.U. de 28/11/97, que nomeou Cláudia Terezinha de Andrade Oliveira, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Alberto José Álvares, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 31/12/97.

Declara vago, a partir de 24/12/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Assistente, código da vaga 312451, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Cleverson de Mello Sant'Anna, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Nomeia Ricardo Bastos Cunha para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312405, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Carneiro Barbosa, ocorrida em 11/11/93.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 20/12/97, da servidora Silvia Cláudia Loureiro Dias, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Procede à progressão funcional do servidor Cássio Costa Laranjeiras, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Física, a partir de 08/01/98.

Nomeia Pedro da Cunha Pinto Neto para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 647480, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei nº 8618/93 publicada no D.O.U. em 05/01/93.

Concede aposentadoria à servidora Maria Rita Leal, matrícula SIAPE 0404036, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Nomeia Pawel Jerzy Hejmanowski para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312711, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Lycia da Costa Eppinghaus, ocorrida em 16/03/95.

Nomeia Claisy Maria Marinho Araújo para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 632672, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Helena N. Sant'Ana, ocorrida em 19/04/93.

Procede progressão funcional ao servidor João Batista Soares, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede progressão funcional ao servidor Jorge Saba Arbache Filho, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Procede progressão funcional a servidora Marcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede progressão funcional a servidora Gardênia Abbad de Oliveira Castro, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede progressão funcional ao professor Raul Yukihiro Matsushita, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao servidor Antonio Carlos Cabral Carpintero, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Concede pensão federal, a Rita de Cássia Tavares de Luna Faustini, esposa do ex-servidor Zuinglio Martinho Faustini, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Catarina Cecília Odelius, professor assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 006/98 da Diretoria da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede pensão federal, a Junilza Baptista Areal, esposa do ex-servidor César Augusto Gonçalves da Silva Areal, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 15ª reunião, realizada em 25/01/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Eliana dos Reis Nunes (IF), Professor Assistente I, matrícula n° 148865, referente ao período de 23/09/1996 a 22/05/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 16/98 da Diretoria do Instituto de Física.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação de estágio probatório da servidora Felícia Johansson Carneiro, professsora assistente, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 0019/98 da Diretoria do Instituto de Artes.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório do servidor Gilson Sobral, professor assistente, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 0022/98 da Diretoria do Instituto de Letras.

Homologa resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Lúcia Helena Soares e Silva, professora assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 49/98 da Diretoria do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Eduardo Freitas da Silva, ocupante do cargo de professor assistente, da função de chefe do Departamento de Estatística.

Designa o servidor Raul Yukihiro Matsushita, ocupante do cargo de professor assistente, para exercer a função de coordenador do curso de graduação do Departamento de Estatística.

Condecede aposentadoria à servidora Margarida Jardim Cavalcante, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Dispensa o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins, que ocupa o cargo de professor assistente, da função de chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-graduação do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Ricardo Luiz de Melo Martins, que ocupa professor assistente para exercer a função de chefe da Divisão de Apoio ao Atendimento Multidisciplinar do Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Roberto Machado Cruz, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 26/08/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 24/08/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Vicente Carlos Rodrigues Alvarez Dobroruka, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o cargo de Professor Assistente MSB- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, a partir de 06/11/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1691/98, publicado no D.O.U de 08/12/98, que concedeu aposentadoria à servidora Luiza Cardoso Vanderlei. Alterando se a redação de Professor assistente de MS (M) B I para Professor assistente de MS (M) B II.

Designa o servidor João Antônio de Lima Esteves, ocupante do cargo de professor assistente, para exercer o cargo de coordenador do curso de extensão do Instituto de Artes junto ao Decanato de Extensão.

Procede progressão funcional para servidora Cláudia da Conceição Garcia, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional do servidora Eleonora Zicari Costa de Brito, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para a classe de Assistente MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, a partir de 15/01/1999.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do servidor Robson Coelho Tinoco (TEL), Professor Assistente I, referente ao período de 02/12/1996 a 01/08/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 0015/1998 da Diretoria do Instituto de Letras.