Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Celso Silva Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto AD-2, com lotação no Departamento de História/HIS, para o cargo de Professor Adjunto AD-3.

Nomeia Maria Inês Gandolfo Conceição, candidata habilitada em lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001 e Edital de Homologação nº 41/2002, DOU, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0313911, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luiz Augusto Monnerat Ceies, conforme art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nicácia Cristina da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Márcio Antônio Lucas Maurmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Kátia Betânia Comes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Gerson de Souza Mói, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Mano Antonio Ribeiro Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciências da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-Ill.

Procede à progressão funcional da professora Lois Gretchen Fortune, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Letras, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Emane Nogueira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilmar Pereira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria do servidor Artur Costa Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 527120, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI S III, lotado no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.11211990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Claudiney Carrijo de Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 29/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Isau Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Observatório Sismológico, a partir de 10/08/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Pereira de Ribamar Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 28/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Liliam de Oliveira Faria Macaneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 03/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lucília Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 25/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wision Mendes Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 7/8/2002.

Altera regime de trabalho da servidora Heliana Dantas Mestrinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia/ODT, de Tempo Parcial 20 horas, para Dedicação Exclusiva, a partir de 29/7/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor lsau Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no Observatório Sismológico/SIS, a partir de 1/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fernando de Azevedo Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura/SAP, a partir de 29/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Dano de Sales Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro NA, com lotação na Coordenadoria de Manutenção/CMA, a partir de 24/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Claudiney Carrijo de Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS, com lotação na Biblioteca Central/BCE, a partir de 30/8/2002.

Procede à progressão funcional da professora Jane Dullius, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Assistente MSB-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Soraia Maria Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de Professor Assistente MSB-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Alberto Nepomuceno, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Ill, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Wilson Trajano Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Antropologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-Ill, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor George Freitas Von Borres, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Estatística/EST, para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 382/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Carlos Filgueiras Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional da professora Maria Auxiliadora da Silva Campos Dessen, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional do professor Joel Camargo Rubim, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Pedro de Mello Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Dione Oliveira Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Jornalismo, para o cargo de Professora Adjunta-1.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Cristina Corrêa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fábio Nakamura Noda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Mecânica.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Mauro da Silva Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal/EFL.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Kátia Betânia Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundço Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor José Ivanaldo Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, com lotação no Serviço de Transporte.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Alessandra Oliveira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Raimundo Paulo Barros Henriques, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Ecologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional do professor Rodrigo Andrés de Souza Pefaloza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de Professor Assistente MSB-IIl.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Cátia Regina Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professora Adjunta MS 2, a partir 12/8/2002.

Procede à progressão funcional da professora Marília Luiza Peluso, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 14/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Marden Alves Parreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, com lotação no Instituto de Psicologia, a partir de 8/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Roberto Pereira Guerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Instituto de Geociências, a partir de 13/8/2002.

Exonera, a pedido, a partir de 21/8/2002, a servidora Lindivânia Brandão Bispo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, código de vaga n. 708318, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403940, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 30/10/1991.

Procede à progressão funcional do professor Aliton Teixeira do Vale, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Carla Costa Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Antropologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Castilho Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Fernando Luzzi Las Casas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir de 23/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Mario Roberto Bonomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 15/9/2002.

Nomeia Elisabeth Guedes Silva de Morais, candidata habilitada em 6° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Nutricionista NS A 1, código de vaga n. 708114, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Vanessa Clecida T. Ataildes, ocorrida em 16/7/1997.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Artes, a partir de 13/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Djalma Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 18/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francinilda Oliveira Barbosa , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial, a partir de 26/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora llmara Gouveia de Mattos Leme, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 10/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 10/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José da Silva Figueiredo Sé, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgia Dentista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marilene Gomes Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 1/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Zunilia Mana Mendonça Viriato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças/DCF, a partir de 6/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luzimar de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 5/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Angela Maria Rogerio de Miranda Pontes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Artes/IDA, a partir de 13/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aida Nazareth de Santanna Santos Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/113, a partir de 2219/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Hildo Honório do Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6403576. ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, e do art. 192, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, o publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da Ec n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Waldemar Ribeiro de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402716, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas NA 5 III, lotado na Fazenda Água Limpa/FAL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Diane Lúcia Moura Pinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Enfermagem, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Eduardo Freitas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Estatística/EST, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 30/9/2002.

Procede à progressão funcional da professora Elizabeth Maria Talá de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Arlete Dell'Porto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-ll, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Izabel Tafuri, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Bráulio Tarcisio Porto de Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos/TEF, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 12/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Celene Silva Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Tenniel Oliveira Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Admar dos Santos Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Silvio Alves Felix, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 3/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Fabian Borghetti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Botânica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 30/9/2002.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Carlos Moraes Lessa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcel Bursztyn, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Sociologia/SOL, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 26/9/2002.

Concede aposentadoria à servidora Ceonice Custódio de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 2161689, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C 1, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Paulo Faria da Cunha Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 21/8/2000.

Altera regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, de Dedicação Exclusiva, para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Renê Kothe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122513, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3° da Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista Pinheiro Cabral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 41139, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, acrescida da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 19/8/2002.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7/10/2002, um cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 708308, ocupado pelo servidor José Jerônimo da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Adilson Cardoso da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 19/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Arilson Benedito Correa da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica/PCL, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Josilene Albino de Freitas Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jovina Batista Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Júlia Magdalena Cunha Viegas, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lindalúcia Pereira Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de copeira, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 14/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luciana Monteiro dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mansa Lopes Montalvão, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marlene Machado da Costa Moreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilmar José dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/01/2003.

Procede à progressão funcional da professora Suely Sales Guimarães, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Psicologia, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Kleber Zago de Andrade, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.