Nomea, Geraldo Silva Filho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - História do Brasil-Colônia, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 293062, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gessi Carvalho de Araujo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Biológicas - Fisiologia Animal Comparada, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 604261, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Girlene Figueiredo Maciel, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Exatas e da Terra / Clima e Meio Ambiente, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268282, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Iracy Coelho de Menezes Martins, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Humanas / Avaliação de Impactos Ambientais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268341, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Isabel Cristina Auler Pereira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Normal Superior - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312106, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ivone Maciel Pinto, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Didática, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311349, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jaciara Rondon Gonçalves, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Lingüística Aplicada:Língua Estrangeira, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 297942, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Karylleila dos Santos Andrade, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267758, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Katia Maia Flores Barros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - História Regional, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 292383, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Kennedy Martins Pedroso, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Matemática / Matemática Financeira, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267048, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luis Eduardo Bovolato, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Física - Geomorfologia e Geologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 273394, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Maria de Fatima Albuquerque Caracristi, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social - Introdução ao Jornalismo, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268131, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marina Haizenreder Ertzogue, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - Métodos de História, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 332166, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Paulo Henrique Franco Lucinda, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Zoologia - Zoologia dos Vertebrados, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267606, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ricardo José Gunski, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Genética / Biologia Celular, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 631361, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia Rui da Silva Andrade, que obteve a primeira colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0001/2002, para o cargo de Professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Agrárias/Hidráulica, lotado na cidade de Palmas, código de vaga nº 268276, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Saulo de Oliveira Lima, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Manejo, Conservação e Física do Solo, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267107, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Thereza Christina Costa Medeiros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Física: Biogeografia, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275543, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Valeira Gomes Momentes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatória n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Olericultura, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 602995, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Vanderlei Mendes de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Normal Superior - Metodologia do Ensino de Geografia, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 311972, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Vladimir de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Zootecnia - Nutrição de Monogástricos, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332767, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Wallace Henrique de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Bioquímica e Biofísica, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307141, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Wilson Ferreira de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Proteção de Planta, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 582459, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Zaira Nascimento de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Política, legislação e Organização da Educação Básica, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 312090, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Roque Magno de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MS 1, com lotação no Departamento de Administração/ADM, para o cargo de professor assistente MS 2, a partir de 04/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Lucie Didio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora assistente MS 2, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, para o cargo de professora assistente MS 3, a partir de 03/04/2003.

Nomeia ELZIMAR PEREIRA NASCIMENTO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - Didática, com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n. 235100, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia JOSE DAMIAO TRINDADE ROCHA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 274975, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia LILIANE FLAVIA GUIMARAES DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Arquitetura e Urbanismo - Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267186, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia REJANE AQUINO DIAS - que obteve a terceira colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Geografia - Educação: Didática, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 275418, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia SINVAL DE OLIVEIRA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Normal Superior- Ciências Humanas/ Metodologia do Ensino de Matemática, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267691, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia VALERIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Geografia - Geografia Humana:Teoria da Geografia, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 711497, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia ANTÔNIO DE PÁDUA MENDONÇA FRAGSSI - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Humanas/Cartografia/Topografia, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 268346, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Tornar sem efeito os Atos da Reitoria n. 1642/2003 e n. 1938/2002, que concederam progressão funcional, por tempo de serviço e mérito de um padrão, respectivamente, à servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de 19 e 29 graus, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Conceder pensão federal, a partir de 22/6/2003, a Luiz Armando Marinho Santos e a Apoena Ferreira Santos, esposo e filho da ex-servidora Cleonice de Sousa Ferreira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403346, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível Superior, Classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/1 2/1 990.

Procede à progressão funcional, da servidora Maria Cristiane Barbosa Galvão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID, para o cargo de Professora Assistente MS 3, a partir de 03/07/2003.

Procede à progressão funcional, da servidora Carmenísia Jacobina Aires Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração/PAD, para o cargo de Professora Assistente MS 2, a partir de 25/06/2003.

Procede à progressão funcional do professor Celso Silva Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 12/06/2003.

Exonera o servidor BRAULIO BATISTA SOARES, do cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia dos Alimentos - Ciências Exatas e da Terra / Física, código de vaga n 268401, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, pelo não cumprimento do disposto no art. 15, § i, da Lei n. 8.112/1990.

Exonera o servidor NILTON MARQUES DE OLIVEIRA, do cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas -Teoria Econômica/ Economia Política, código de vaga n. 267836. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, pelo não cumprimento do disposto no art. 15, § 19, da Lei n. 8.112/1990.

Retificar o Ato da Reitoria n. 876/2003, de 10/4/2003 - que nomeou VERA LUCIA AIRES GOMES DA SILVA para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de 40 horas e lotação na cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins, código de vaga n. 674602, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Onde se lê: código de vaga n. 674602, leia-se: código de vaga n. 274602.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Adilson Cardoso da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 17/7/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jeovannes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 3/7/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Pereira da Silva Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 17/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maisa Silva Batista, da Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Nutrição, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 5/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria da Penha Macedo Santiago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes de Oliveira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 4/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita Thereza Muniz de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosilene de Lira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Sandoval Santana da Conceição, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 7/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sílvia Rejane Alves Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Tony Hudson Bezerra Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/7/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Joanete Ramalho da Costa Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jaqueline Carneiro Lobo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/1/2003.

Nomeia ELIANA HENRIQUES MOREIRA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n. 312092, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede, aposentadoria à servidora Ana Maria Fernandes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402417, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva com doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do artigo 192, inciso II, e do artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Torna sem efeito, o Ato da Reitoria nº 131/2002, de 1º/02/2002, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília/FUB, ocupante do cargo de técnico em eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 08/02/2002.

Torna sem efeito, o Ato da Reitoria nº 578/2003, de 04/04/2003, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília/FUB, ocupante do cargo de técnico em eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 08/02/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília/FUB, ocupante do cargo de técnico em eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 15/04/2003.

Exonera, a pedido, a partir de 15/04/2003, a servidora Flávia Sodré Silva Alves, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, código de vaga n. 630946, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Nomea, Ariana Rossi Bertazi, candidata habilitada em 12º lugar no concurso público, objeto do edital convocatório n. 1/2002, DOU de 09/05/2002, e edital de homologação n. 8/2002, DOU de 04/07/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 707312, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Michele Benevenuto Balthazar, ocorrida em 24/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 17/04/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Júnio Márcio Rosa Cruz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Instituto de Física, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 25/04/2003.

Nomea, Rúbia Márcia Carvalho, candidata habilitada em 13º lugar no concurso público, objeto do edital convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e edital de homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de enfermeira NS A I, código de vaga n. 630946, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Flávia Sodré Silva Alves, ocorrida em 15/04/2003.

Concede, aposentadoria ao servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122516, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Maria Vareta da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar operacional, com lotação no Instituto de Física, a partir de 12/01/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Enezia Bernardina da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha, com lotação na diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 19/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Liliane Maria Belo do Amaral, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 1º/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luiz Santana da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de agropecuária, com lotação na Fazenda Água Limpa, a partir de 26/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adalgisa Ferreira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 26/05/2003.

Concede, aposentadoria ao servidor Abel Lopes Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 465867, ocupante do cargo de operador de caldeira, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o artigo 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sandra Maria de Freitas da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar administrativa NI, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID, a partir de 12/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Francisco Augusto Tourinho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 3, com lotação no Instituto de Química/IQ, para o cargo de professor adjunto MS 4, a partir de 03/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 1, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/IB, para o cargo de professor adjunto MS 2, a partir de 30/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, da servidora Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de professora assistente AS-1, a partir de 02/05/2003.

Procede à progressão funcional do professor adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Danilo Nolasco Côrtes Marinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 23 de maio de 2003.

Procede à progressão funcional da professora auxiliar do Quadro de Pessoal Permanente, Marisa Cobbe Maass, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II, a partir de 23 de maio de 2003.

Nomeia CAIO MARCELLO RECART DA SILVEIRA - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Ciências Sociais Aplicadas/ Administração Geral, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267030, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Evandra Cristina de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 18/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Irani da Silva Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Walméria Rodrigues da Cunha Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial, a partir de 30/5/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Rossana Cláudia Rocha de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, a partir de 5/5/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 7/5/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Irani da Silva Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 26/6/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Carlos Nogueira de Castilho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especialista NS, com lotação na Prefeitura do CampusIPRC, a partir de 5/6/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato de Azevedo Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente de ÁudioNídeo NA, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 12/6/2003.

Concede pensão federal, a partir de 29/5/2003, a Mansa Bouchardet da Fonseca, esposa do ex-servidor Gustavo Dermeval da Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 0403818, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215; 216, § l, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Miguel de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Washington Rodrigues de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de farmacêutica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/01/2003.

Procede à progressão funcional do professor Bernardo Pinheiro Machado Mueller, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional da professora Francisca Albertina Barbosa Schürmann, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Cristina Sousa Carvalhedo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/04/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cleide Riva Valina Cotrim, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração NI, com lotação na Faculdade de Tecnologia, a partir de 29/04/2003.

Nomea, Abraham Damian Giraldo Zuniga, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia dos Alimentos - Engenharia de Alimentos / Processos e Operações Unitárias, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 272020, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Adriano Firmino Valdevino de Araujo, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267804, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Adriano Nascimento da Paixão, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267794, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alan Kardec Martins Barbiero, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Comunicação Social/Engenharia/Arquitetura e Urbanismo - Estudo da Realidade Brasileira, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 680970, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alberto Pereira Lopes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Prática de ensino e Estágio Supervisionado, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 274246, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ana Lucia Gomes Muniz, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de História - História Contemporânea, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 292378, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.