Nomea, Ana Lucia Pereira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Direito - Epistemologia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268207, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lara Seabra de Macedo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Lynce Ramos de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mara Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marden Alves Parreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas, com lotação na direção do Instituto de Psicologia, a partir de 13/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Vidal do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em secretariado, com lotação no decanato de extensão, a partir de 10/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de recepcionista, com lotação na direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ralph Byron Alves dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Renata Barbosa de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de copeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, Helenice de Fátima Maia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Patrícia Alves de Farias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2003.

Nomeia Ivaneide Lins da Silva, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 91512002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773112, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomeia Luciana Trigueiro Romeu Brandão, candidata habilitada em 39º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 915/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 770022, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Julia Vieira Leite, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Elivânia Rodrigues dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Albineia Ramos da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Sheila Carvalho Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/09/2003.

Altera o regime de trabalho da servidora Thaís de Mendonça Jorge, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Tempo Parcial 20 horas para Dedicação Exclusiva, a partir de 09/10/2003.

Concede aposentadoria ao servidor José Ortêncio Ferreira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403434, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8ª da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Tania Regina Fraga da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405010, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, 19 classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Artes Visuais, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8' da EC n. 20/1998.

Exonera, a pedido, a partir de 22/8/2003, o servidor Pedro Pereira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 773042, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Zilda Maria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 307136, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aldenice Rodrigues da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca das Chagas de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/11/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valquiria Pereira de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/11/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valtenir Vasco da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yana Maria Palankof, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisora de Textos, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 01/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 16/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Rogério Vitor Pereira Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília , a partir de 15/03/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aldenice Rodrigues da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Joaquim Vieira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/11/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Silvia Rosa Paim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central, a partir de 17/11/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402575, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, S classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1 998, observando o art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Etelvina Maria de Souza Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402803, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 20/1998 e combinado com o art. 186, inciso 1, § i, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Exonera, a pedido, a partir de 29/10/2003, o servidor Anderson de Souza Almada, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga n. 773039, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Solange de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/10/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Rita Aparecida Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/10/2003.

Nomeia Maria Helena lndig Lindgren Barros, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A 1, código de vaga n. 312154, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruthiel Azeredo Correa, ocorrida em 04/04/1994.

Nomeia Letícia Maria Ferreira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A 1, código de vaga n. 634497, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Maria de Mattos Arruda, ocorrida em 20/9/1994.

Nomeia Paulo Márcio Yamaguti, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Cirurgião Dentista/Dentística NS A 1, código de vaga n. 769332, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomeia Rafael de Moura Pantoja, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Cirurgião Dentista/Odontopediatria NS A 1, código de vaga n. 742074, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Letícia Rodrigues Araújo Xavier de Menezes, ocorrida em 04/04/1995.

Nomeia Paulo Rodrigo de Moura, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Engenheiro Eletricista NS A 1, código de vaga n. 632529, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da demissão de João Batista Pereira, ocorrida em 20/09/1994.

Nomeia Fabiano José Queiroz Costa, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Farmacêutico Bioquímico NS A 1, código de vaga n. 313090, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Marina Dantas de Alencar Milfon, ocorrida em 08/09/1997.

Nomeia Rodrigo Barbosa Aires, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médico/Anestesiologia NS A 1, código de vaga n. 771402, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Fernando Meio Netto, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cardiologia NS A 1, código de vaga n. 771404, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Maurícia Caetano Cammarota, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médica/Cirurgia Pediátrica NS A 1, código de vaga n. 771405, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Priscila de Oliveira Gerk, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Cirurgia Plástica NS A 1, código de vaga n. 771407, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Jefferson Lessa Soares de Macedo, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia Plástica NS A 1, código de vaga n. 771408, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Carlos Alberto Carneiro Rangel de Castro, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia-Geral NS A 1, código de vaga n. 771411, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Sinthia Maria Benigno Puttini, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Cirurgia-Geral NS A 1, código de vaga n. 771413, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Sônia Maria Beltrão, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Gineco-Obstetrícia NS A 1, código de vaga n. 771426, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Carlos Marino Cabral Calvano Filho, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Púbhco objeto do Edital Convocatório 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU) de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Gineco-Obstetrícia NS A 1, código de vaga n. 771428, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Adriana da Fontoura Alves, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Medicina lntensiva(UTI) NS A 1, código de vaga n. 771438, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Maria Letícia Pereira de Moraes, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Oncologia NS A 1, código de vaga n. 771442, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Amario Pires de Barros Júnior, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Oncologia Ginecológica NS A 1, código de vaga n. 771445, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Weldson Muniz Pereira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Ortopedia NS A 1, código de vaga n. 771448, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Gustavo Henrique Soares Takano, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Patologia NS A 1, código de vaga n. 771450, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Dário Martins Palhares de Melo, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771453, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Andréa Nogueira Araújo, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771455, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Israel Mariano Mendes, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771463, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Mayra Veloso Ayrimoraes Soares, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Radiologia NS A 1, código de vaga n. 456736, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Francisco Antônio da Costa, ocorrida em 30/04/2002.

Nomeia José Leonardo Neves e Silva, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicólogo/Psicologia Hospitalar/Saúde NS A 1, código de vaga n. 313190, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Carmem Burle dos Anjos, ocorrida em 05/07/1996.

Nomeia Aline Ribeiro de Mendonça, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A 1, código de vaga n. 315106, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Josele Regina de Oliveira Abreu, ocorrida em 11/09/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Eliane da Silva Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 10/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ilete José do Amaral Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 05/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Roberto de Souza Rezende, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 17/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maisa Silva Batista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Nutrição NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 05/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Helena de Araújo Guedes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 21/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Regina Miranda Pinelti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação na Unidade Especial de Ensino e Pesquisa/UEEP, a partir de 04/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Silvia Rejane Alves Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 18/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sonilda Pires de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 11/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Zilda Marta Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 27/07/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Cirlene Dias Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, para o cargo de Professora Assistente MS 2, a partir 22/07/2003.

Concede aposentadoria ao servidor David Verge Fleischer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402248, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Regina Celi Silva de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404342, ocupante do cargo de Assistente Social, nível superior, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da Emenda Constitucional nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Anne Karla Coelho Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dinalva Luis Doutor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Marques da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 20/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Josenaldo Lins de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Karem de Oliveira Leoncini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 03/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Richard Renz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 04/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosângela Rodrigues de Araújo Fraga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Univeristário, a partir de 02/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Maria de Araújo Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, a partir de 19/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria José de Sousa Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 26/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Alzira Ferreira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/07/2003.

Procede à progressão funcional do professor Sebastião de Souza Lemos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 13/08/2003.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Francisco Pereira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-llI, a partir de 13/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Edson de Sabóia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 08/01/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.484/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Lilian Alves Cardoso para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme parecer da Junta Médica Oficial.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.527/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou o candidato Gustavo Barcelos Barra para o cargo de Farmacêutico NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.490/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Cristina Araújo Lisboa Espagnoli para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência da referida candidata.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.482/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Lenir Bonazza para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme parecer da Junta Médica Oficial.

Altera o regime de trabalho do servidor Joaquim Pereira Brasil Neto, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, de Tempo Parcial 20 horas, para Tempo Integral 40 horas, a partir de 10/06/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.621/2003, publicado no DOU de 14/07/2003, que nomeou a candidata Bianca Cristine Gazeta para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Concede aposentadoria à servidora Margarida de Souza Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 51002, ocupante do cargo de Socióloga, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404853, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Dinalva Luis Doutor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 10/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luciana Nunes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 14/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Eterna Alves Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 03/08/2003.