Concede pensão federal, a partir de 08/02/2005, a Castorino Marques, pai do ex-servidor Jordino Assis dos Santos Marques, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404507, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § r, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 29 , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Georgete Medleg Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no CID/Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 01/07/2005.

Nomeia Marcus Vinicius Soares Siqueira, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 46/2004, publicado no DOU de 12/08/2004, e Edital de Homologação nº 57/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312188, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Gileno Fernandes Marcelino, ocorrida em 10/12/2003.

Nomear Jan Mendonça Corrêa, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório nº 52/2004, publicado no DOU de 02/09/2004, e Edital de Homologação nº 2/2005, publicado no DOU de 24/01/2005, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 312091, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Jobim Filho, ocorrida em 31/12/2003.

Nomeia Fernanda Nascimento Pereira Doca, candidata habilitada em 9º lugar no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 313190, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José Leonardo Neves e Silva, ocorrida em 21/02/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Franco Batista Leite, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Famacêutico Bioquímico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alba Cristina Alves Batista Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Vânia Maria Gonçalves de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal.

Exonera, conforme decisão judicial, o servidor Marcos Magalhães de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 312511, com lotação no HIS/Departamento de História.

Nomeia Teresa Cristina de Novaes Marques, candidata habilitada em 22 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 34/2003, publicado no DOU de 9/12/2003, e Edital de Homologação n. 11/2004, publicado no DOU de 3/3/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC 1 D DE, código de vaga n. 312511, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da exoneração, conforme decisão judicial, de Marcos Magalhães de Aguiar, ocorrida em 15/3/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Wânia de Aragão Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no LIV/Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vemácula, a partir de 2/2/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Denílson Lopes Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no JOR/Departamento de Jornalismo, a partir de 11/3/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Angélica Rodrigues Abreu, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Antônia Almeida Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Isabel Lima Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jandira Martins Alves. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juraci Dantas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luzia Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Soemes Barbosa de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Tércia Maria Mendes Lousa de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho da servidora Sinthia Maria Benigno Puttini, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcelo Feijó Rocha Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Altera o regime de trabalho do servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Angellica Rodrigues Abreu, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no SAP/Serviço Administrativo da Prefeitura.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Carlito Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gerson Ricardo Seixas Cirolini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sueli Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Assistente MS, código de vaga n. 313982, ocupado pelo servidor Reynaldo Turquetti Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENM/Departamento de Engeharia Mecânica.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Áudio-Visual NI, código de vaga n. 314799, ocupado pelo servidor José de Ribamar Mendes Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente Social NS, código de vaga n. 769294, ocupado pela servidora Nissa Maiara Silva Medeiros Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Silvio Perini Zamboni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Sobrinho Dias Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Isabel Torres Mônaco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na EDU/Editora Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoa.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Messias Alvim Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista/Área NI, com lotação no IHE/Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista NI, com lotação no IB/Instituto de Ciências Biológicas.

Nomeia Kamila Pereira de Araújo, candidato(a) habilitado(a) em 42 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Técnico(a) em Laboratório/Area NI A I, código de vaga n. 312374 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, de Fernanda Espíndola Leal.

Concede pensão federal, a partir de 12/1/2005, a Irene da Silva Guthier, esposa do ex-servidor Pedro Jackson Guthier da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404548, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Nomeia Anil Kumar Singh, candidato habilitado em 22 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 28/2003, publicado no DOU de 10/11/2003, e Edital de Homologação n. 22/2004, publicado no DOU de 22/4/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, código de vaga n. 707518, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Letícia Norma Carpentieri Rodrigues, ocorrida em 15/12/2004.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Domingos Sávio Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PPB/Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Neander Furtado Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PRO/Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria ao servidor Delvando Alves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402621, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 312870, ocupado pelo servidor Herbert Rodrigo Fonseca Palheta, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Ana Paula Mendes Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alessandro Borges de Sousa Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ercília Torres Steinke, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no . Departamento de Geografia, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jacomo Mutti Perrucho Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Nomeia Beatriz Fátima Morgan, candidata habilitada em 12 lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório n. 47/2004, publicado no DOU de 13/8/2004, e Edital de Homologação n. 58/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professora Assistente MSB 1 M DE, código de vaga n. 313905, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da transferência de Suzana de Carvalho Ferreira.

Nomeia Solange Garcia dos Reis, candidata habilitada em 12 lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório n. 47/2004, publicado no DOU de 13/8/2004, e Edital de Homologação n. 60/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE, código de vaga n. 312486, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Kira Maria Antônia Tarapanoff.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.219/2004, de 15/9/2004, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helena Profiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.542/2004, de 6/12/2004, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cynthia Maria Kyaw, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Biologia Molecular, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Edson Martins Salomão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no SSF/Serviço de Segurança e Fiscalização.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no TEF/Departamento de Teoria e Fundamentos.

Altera o regime de trabalho da servidora Andréa Pedrosa Ribeiro Alves, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 hora.

Nomeia Maria Isabel Edom Pires, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 12/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 147/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313129, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Margarida de Aguiar Patriota, ocorrida em 25/02/2002.

Nomeia André Luís Gomes, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 12/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 147/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312934, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Danilo Pinto Lobo, ocorrida em 06/03/2002.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Médica NS, código de vaga nº 708280, ocupado pela servidora Durcinéa Crispim de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no SAM/Serviço de Assistência Médica, a partir de 29/07/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Arnaldo Naves de Brito, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IF/Instituto de Física, Dedicação Exclusiva para Tempo Integral 40 horas, a partir de 16/08/2005.

Nomeia Gilmar Masiero, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312633, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Liana Lauria Pires, ocorrida em 31/03/2005.

Nomeia Gisela Demo, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312643, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Dinair Andrade da Silva, ocorrida em 08/08/2003.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Enfermeira NS, código de vaga nº 770027, ocupado pela servidora Christiane Santiago Mala, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Yves Chaloult, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403407, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1 2, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 3 2, e § 17 da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 19% de adicional por tempo de serviço.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Joana D'arc Ferreira Lima Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1º e 2º graus, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 02/08/2000.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Francisco de Assis Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402792, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Social, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 23% de Adicional de Tempo de Serviço.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 8/12/2004.

Nomeia Antonadia Monteiro Borges, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 18/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 231/2005, publicado no DOU de 13/9/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 312642, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Alcida Rita Ramos, ocorrida em 03/11/2004.

Nomeia André Luiz Teixeira Reis, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 43/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 232/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312628, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Christina Diniz Leal, ocorrida em 06/10/1997.

Nomeia Marilia Barros, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 61/2005, publicado no DOU de 30/05/2005, e Edital de Homologação nº 233/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312730, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da aposentadoria de Elza Kazuko Gushikem, ocorrida em 09/01/1998.

Nomeia Kuniyo Uema, candidato(a) habilitado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 312999, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José Cesário da Silva Júnior, ocorrida em 30/09/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 569/2005, que concedeu progressão funcional, de um padrão, à servidora Thaís Rosana Ribas Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, com lotação no CET/Centro de Excelência em Turismo.

Altera o regime de trabalho do servidor Luís Cláudio de Araújo Ladeira, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas, a partir de 01/11/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 31/2005, que concedeu progressão funcional, de um padrão, à servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no TEF/Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Cezar Kozak Simaan, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 13/10/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Élida Geralda Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no CEL/Departamento de Biologia Celular, a partir de 19/10/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.222/2005, publicado no DOU de 27/10/2005, que nomeou o(a) candidato(a) Remi Castioni para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia.

Nomeia Cristina Massot Madeira Coelho, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 37/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 284/2005, publicado no DOU de 04/10/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 286572, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Isabel Maria de Carvalho Vieira, ocorrida em 10/02/2004.

Nomeia Lucio França Teles, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 36/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 271/2005, publicado no DOU de 29/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312693, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Aloylson Gregório de Toledo Pinto, ocorrida em 05/07/1995.

Nomeia Marcelo Fernandes Furtado, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 40/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 287/2005, publicado no DOU de 04/10/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312323, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Cid Ferreira Lopes Filho, ocorrida em 25/08/2003.

Altera o regime de trabalho do Professor Auxiliar Paulo José Araújo da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Dedicação Exclusiva para o Tempo Parcial 20 horas, a partir de 13/01/2006.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1554/2005, publicada no DOU de 14/12/2005, que nomeou a candidata Andrea Nunes Lazzarini para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1596/2005, publicada no DOU de 21/12/2005, que nomeou a candidata Jade Kende Gonçalves Umbelino para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente, por perda de prazo.

Exonera a servidora Edite Pereira Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética com lotação no Hospital Universitária de Brasília, a partir de 19/01/2006.

Concede pensão federal, a partir de 17/12/2005, a Doroty dos Santos Ramos, esposa do ex-servidor Adalgiso dos Santos Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Declara aposentado, a partir de 27/01/2006, o servidor Alípio Santiago da Silva, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de rabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Serviço de Comunicação Administrativa, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos integrais.

Concede aposentadoria à servidora Ana Ferreira da Rocha Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do arco de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constituição nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Jucundo Costa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Contramestre, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Rosilene Rodrigues Pereira, André Luiz Rodrigues de Sant'ana e Adriana Ranielle Rodrigues Pereira de Sant'ana, companheira e filhos, respectivamente, do ex-servidor José Pereira de Sant'ana, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea "c", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Nomeia candidata Verônica de Almeida Silva habilitada em 12º lugar em Concurso Público, para cargo de Auxiliar de Enfermagem em Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB com lotação no Hospital Universitário de Brasília, devido aposentadoria de Maria do Carmo Fernandes da Silva em 22/02/2005.

Declara um cargo de Assistente em Admistração vago por posse em outro cargo inacumulável, ocupado pelo servidor Rodrido Fraga Massad do Quadro de Pessoal Permanente na Faculdade de Direito, a partir de 01/01/2006.

Nomeia Virginia Tiradentes de Souto, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 65/2004, publicado no DOU de 28/03/2005, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departaento de Desenho Industrial, em vaga decorrente da Lei nº 8.618, publicada no DOU de 05/01/1993.

Nomeia Arley Marques Cançado, candidato(a) habilitado(a) em 51º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 312396, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Vice-Reitoria, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de André de Almeida Oliveira, ocorrida em 10/08/2005.

Nomeia Ana Luisa Vidigal Soares de Andrade, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Médico(a)/Medicina do Trabalho Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 631416, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assisténcia Médica, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do servidor Sandro Marcelo de Souza Murato, ocorrida em 20/10/2004.

Nomeia Liliane Martins do Vale, candidato(a) habilitado(a) em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 707527, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Ana Claudia Freire Camargos, ocorrida em 01/03/1996.

Nomeia Luciana Maria Santos Cesário, candidato(a) habilitado(a) em 16º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 708087, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Teresa Cristina Carvalho Araújo, ocorrida em 13/10/1998.

Nomeia Jorge André Veiga de Menezes, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 770228, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Fábio Fernandes Rodrigues, ocorrida em 28/02/2005.

Nomeia Márcia Scarano Mitleton, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313801, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Justina Martins Medeiros, ocorrida em 30/09/2003.