Nomeia Ana Claudia Souza de Barros, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico/Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 687175, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Gildo Fernandes Neves, ocorrida em 31/07/2004.
Quadro de pessoal permanente
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Nomeia Uelton Vagner Tinel Lopes, candidato(a) habilitado(a) em 48º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313117, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Penha Aranha Lago, ocorrida em 12/08/2004.
Nomeia Thiago Souza Lima, candidato(a) habilitado(a) em 49º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313119, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da transferência de João Batista Rosa de Oliveira, ocorrida em 31/12/1992.
Nomeia Bruno Fonseca de Araújo, candidato(a) habilitado(a) em 54º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313172, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Conceição Alves Pires, ocorrida em 13/03/1997.
Nomeia Ludmila Mesak Quintiliano, candidato(a) habilitado(a) em 55º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313208, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Josefa Araújo Pereira, ocorrida em 14/05/2001.
Nomeia Maria Luiza Lima de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 59º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313315, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Carlos Luiz Moulaz, ocorrido em 31/05/2002.
Nomeia Antonio Martins da Silva Neto, candidato(a) habilitado(a) em 61º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313358, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Valeria Hudson Lima, ocorrida em 28/07/2003.
Nomeia Willys Cardozo Bezerra, candidato(a) habilitado(a) em 66º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 313476, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da demissão de Antonio Carlos de Oliveira, ocorrida em 06/07/2000.
Concede pensão federal, a partir de 26/09/2005, a Marina Figueiredo Salomon, esposa do ex-servidor João Bosco Renó Salomon, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402029, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos nº 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com a art. 40, § 7º, inciso I, da E.C. nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.
Concede aposentadoria à servidora Maria Elisa Ribeiro Caibo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403236, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Botânica, com fundamento no art. 2º, incisos I a III, alíneas a e b, § 49 , da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 954/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, que nomeou o candidato Arthur Trindade Maranhão Costa para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Celeste Aida Nogueira Silveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 06/09/2005.
Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Edgar Nobuo Mamiya, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no ENM/Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 08/09/2005.
Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Giane Regina Paludo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 15/09/2005.
Declara aposentada, a partir de 23/09/2005, a servidora Carolinda Pereira do Rozario, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404264, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.
Nomeia Potyara Amazoneida Pereira Pereira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatorio nº 24/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 187/2005, publicado no DOU de 04/08/2005, para o cargo de Professor(a) Titular MSD D DE, código de vaga nº 312420, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Siqueira de Lacerda, ocorrida em 05/12/2003.
Exonera por pedido, o servidor Marcelo Jorge Carneiro de Freitas do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Médico/Área (código da vaga nº 771435), com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Concede aposentadoria a servidora Nora Magnólia Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 403338) ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Hospital Universitário de Brasília.
Nomeia Celeste Azulay Kelman, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE (código de vaga nº 632521), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação do Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Maya Monteiro.
Nomeia Angela Ferreira Barros, candidata habilitada em 16º lugar no Concurso Público, para o cargo de Enfermeiro/Terapia Intensiva (código de vaga nº 630883), nível de classificação I, padrão de vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Elianete Ramos de Lemos.
Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (código da vaga nº 330547), ocupada pela servidora Lorena Schiavon Nunes Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Centro de Informática.
Nomeia Camila Barbosa de Carvalho, candidata habilitada em 15º lugar no Concurso Público, para o cargo de Enfermeiro/Terapia Intensiva (código de vaga nº 707931), nível de classificação E,nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Suely Lopes de Araújo.
Nomeia Alfredo Feres Neto, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE (código de vaga nº 632965), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga decorrente da exoneração de Tadeu Almeida de Oliveira.
Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Paulo Mendelssonh Ferreira Otero, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação na Faculdade de Medicina.
Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Paulo Ernane Nogueira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.
Nomeia Saulo Rodrigues Pereira Filho, habilitado em 1º lugar, no Concurso de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 79/2006. Edital de Homologação nº 213/3006, para Professor Adjunto, vaga nº 707377. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Centro de Desenvolvimento Sustentável por vacância conforme Processo TRT nº 01791-1991-001-10-00-03 de Mário Júlio Teixeira Kruger, publicado no DOU em 03/06/2005.
Nomeia Jean-Louis Le Guerroué, habilitado em 1º lugar, no Concurso de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 142/2006. Edital de Homologação nº 325/2006, para Professor Adjunto, vaga nº 315104. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, área de Ciências Sociais Aplicadas ao Agronegócio, especificidade: Gestão do Agronegócio, na Faculdade de Planaltina, por aposentadoria de Joaquim Domingos Soares, ocorrida em 16/05/1995.
Nomeia José Aílton Alencar Andrade, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 34/2006 e Edital de Homologação nº 214/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314889, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística, em vaga por aposentadoria de Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, ocorrida em 16/02/2003.
Nomeia Janeth de Oliveira Silva Naves, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 20/2006 e Edital de Homologação nº 253/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315233, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Saúde, Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga por aposentadoria de Eugênio Estevam Batista, ocorrida em 17/04/2003.
Nomeia Bernhard Manfred Buhn, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 16/2006 e Edital de Homologação nº 237/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 635025, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga por aposentadoria de Hélcio Luiz Miziara, ocorrida em 30/04/2004.
Nomeia Mauro Moraes Alves Padrão, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 17/2006 e Edital de Homologação nº 262/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707317, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga por aposentadoria de Janaína Passos Amado Baptista de Figueiredo, ocorrida em 20/07/2000.
Nomeia Carlos Eduardo Vasconcelos da Silva, habilitad0 em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 156/2006 e Edital de Homologação nº 331/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 606013, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga por redistribuição de Lúcia Maria da França Rocha, ocorrida em 29/01/2003.
Nomeia Maria Margarita Urdaneta Gutiérrez, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 189/2006 e Edital de Homologação nº 337/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707818, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga por aposentadoria de Eraldo Luporini Pastore, ocorrida em 07/11/2003.
Nomeia Sérgio Lúcio Salomon Cabral Filho, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 33/2006 e Edital de Homologação nº 215/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 316779, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga por aposentadoria de Lucília Maria Martins Nascimento Frazão, ocorrida em 29/04/2002.
Nomeia Lillian Maria Araújo de Rezende Álvares, habilitada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 41/2006 e Edital de Homologação nº 251/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 313355, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga por aposentadoria de Riccardo Pratesi, ocorrida em 30/04/2004.
Nomeia José Guilherme de Lara Resende, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 144/2006 e Edital de Homologação nº 212/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315104, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga por aposentadoria de Joaquim Domingos Soares, ocorrida em 16/05/1995.
Nomeia Tiago Barros Pontes e Silva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 74/2006 e Edital de Homologação nº 302/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 314605, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, em vaga por aposentadoria de Ruth Maria Scaff, ocorrida em 02/06/2003.
Nomeia Lucio Ramuzat Rennó Júnior, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 65/2006 e Edital de Homologação nº 301/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313546, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga por aposentadoria de Haydée Werneck Poubel, ocorrida em 05/03/2004.
Nomeia Pastor Willy Gonzales Taco, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 69/2006 e Edital de Homologação nº 268/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312990, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por exoneração de Heber Ramos de Freitas, ocorrida em 31/08/1999.
Nomeia José Antônio Vieira Pimenta, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 84/2006 e Edital de Homologação nº 261/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315040, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga por aposentadoria de Dourimar Nunes de Moura, ocorrida em 08/07/2004.
Nomeia Anália Laura Soria Batista, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 51/2006 e Edital de Homologação nº 244/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 687244, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga por aposentadoria de Lúcia Maria da Cruz Suzart, ocorrida em 19/06/2002.
Concede pensão federal, a partir de 24/08/2005, a Ignez Costa Barbosa Ferreira, esposa da ex-servidor aposentado Hélio Barbosa Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401877, Professor Magistério Superior, Titular, Doutorado, Dedicação Exclusiva, nos termos da legislação vigente à época.
Concede aposentadoria, ao servidor José Osmar Fontenele Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 404784), ocupante do cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças.
Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação (código de vaga nº 314247) ocupado pelo servidor Wodson Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.
Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Henrique Carlos de Oliveira de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.
Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Marcus Santos Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Artes Cênicas.
Nomeia Iza Furtado de Souza, habilitada em 17º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 01/2005 e Edital de Homologação nº 05/2006, para o cargo de Enfermeiro/Terapia Intensiva, código de vaga nº 630883, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Hospital Universitário de Brasília, em vaga por exoneração de Elianete Ramos de Lemos, ocorrida em 05/07/2000.
Nomeia Júlia Aparecida Devidé Nogueira, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 31/2006 e Edital de Homologação nº 299/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 632897, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga por aposentadoria de Mariene Cabrera da Silva, ocorrida em 25/08/2003.
Nomeia Flávia de Castro Alves, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 45/2006 e Edital de Homologação nº 273/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga por aposentadoria de Flávio Alberto de Andrade Goulart, ocorrida em 30/04/2003.
Nomeia Cláudio Gottschalg Duque, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 42/2006 e Edital de Homologação nº 241/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315029, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação em vaga por aposentadoria de Mariza Monteiro Borges, ocorrida em 13/11/2002.
Nomeia Othon de Azevedo Lopes, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 66/2006 e Edital de Homologação nº 218/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 631417, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga por exoneração de José Juan Bianco Herrera, ocorrida em 17/03/1999.
Nomeia Rachel de Anneliese Radhay, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 209/2006 e Edital de Homologação nº 330/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 647419, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga por exoneração de Ernani José Stogglia Pilla, ocorrida em 1º/01/2002.
Concede Aposentadoria ao servidor Hugo Clemente de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 401951, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 2, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Química.
Procede a progressão funcional, a partir de 03/07/2007, da servidora Maria Cristina de Carvalho Cascelli de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto 1.
Concede à servidora Ana Celia Otoni Cunha, matrícula SIAPE nº 11707588, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 06/06/2007.
Concede à servidora Ana Cristina da Casta Carolino, matrícula SIAPE nº 4042606, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.
Concede ao servidor Ariosto Nogueira Lustosa, matrícula SIAPE nº 4028603, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Procuradoria Jurídica, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 04/07/2007.
Concede ao servidor Elder Ayres Carmona, matrícula SIAPE nº 4029057, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 02/07/2007.
Concede ao servidor Eudásio Moreira de Sousa, matrícula SIAPE nº 4025922, ocupante do cargo de Assistente em Admistração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 27/06/2007.
Concede ao servidor Francisco Neto da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 11230722, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 03/07/2007.
Concede à servidora Maria Auxiliadora Frajorge, matrícula SIAPE nº 11227241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 03/07/2007.
Concede à servidora Zilda Marta Borges, matrícula SIAPE nº 11707146, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/06/2007.
Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em Eletrônica, código de vaga nº 707546, ocupado pelo servidor Isaú Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Observatório Sismológico, a partir de 16/07/2007.
Procede à progressão funcional do servidor Guy Hamelin, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Filosofia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 12/07/2007.
Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005, 2006 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Administrador: Alcilene Santana de Lima; Assistente em Administração: Cleia Marcia de Andrade, Fatima Helena Faria Pereira, Marcia Monteiro Pereira, Zunilia Maria de Mendonça Viriato, Juarez Jason Menezes Araujo; Assistente Social: Claudia Regina Mercon de Vargas; Atendente de Consultório/Área: Ana Maria Messias, Clecio Magalhães da Luz, Flavia Fraga Avila, Irineu Francisco do Nascimento Barbosa, Julia Magdalena Cunha Viegas, Lynce Ramos de Lima, Ralph Byron Alves dos Santos, Regiane Gomes, Roberto Francisco Chaves, Silvio Carlos de Souza Carneiro; Auxiliar de Cozinha: Jandira Martins Alves, Maria Gonçalves de Aquino; Auxiliar de Enfermagem/Raios X: Kedna Mendes Teixeira; Auxiliar de Enfermagem: Abadia Vieira Calacia, Abigail Bronziado dos Santos, Alba Cristina Alves Batista Lima, Alessandra de Cassia Alves, Alessandra Oliveira Silva, Alzira Ferreira da Silva, Ana Deger de Castro Dourado dos Santos, Anagecira Alves Santos, Barbara Tenorio Cardoso, Cecilia Ribeiro de Sena, Cristina Gomes Lima, Denise Francisca Chaves, Deuza Santos do Nascimento, Dilma Maria de Couto, Durci Leitão de Santana, Edilma Oliveira dos Santos, Elania Claudia da Silva, Elenice Jose Pereira de Souza, Elenisa Silva Rocha, Eliane Cristina Reis, Elisa Pereira Ponce, Elza Vieira do Nascimento, Francisca das Chagas de Souza, Genizer Silva Batista, Geralda Ducenir Izidorio Rocha da Silva, Helena Alves Santana, Iara Ferreira Vieira de Novais, Ilda Santos Souza Cavalcante, Ilete Jose do Amaral Ferreira, Iraci Costa Marinho Luz, Irani da Silva Mota, Ivonete Brito Camara das Neves, Jane Ramalho da Costa da Cunha, Jeferson da Silva Tomaz, Jussane Cassia Moradim Ferreira, Katia Alves Samagaio, Leila Kelri de Sousa Mesquita, Luciana Almeida dos Santos, Marcia Regina Pereira de Carvalho, Maria Aparecida Alves de Sa, Maria da Conceição Escobar de Oliveira, Maria da Conceição Macedo Prado, Maria de Fatima Leite de Almeida, Maria Gomes Mendes, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Maria Monica da Silva I, Marinalva Januario Souto, Marinalva Medeiros de Oliveira, Marisa Lopes Montalvao, Marlene Machado da Costa Moreira, Marly Bezerra de Oliveira Leite, Marly Maria Vieira Portela, Marta Regina da Silva dos Santos, Neusa Cerqueira, Nicacia Cristina da Silva, Nilda Antonia dos Santos, Norma Neves de Jesus Santana, Odalia Batista de Oliveira, Rita de Cassia Silva Ferreira, Rita Theresa Muniz das Chagas Andrade, Rosane de Melo Costa, Rosangela Gomes de Oliveira, Rosilene de Lira Rodrigues, Sandra Cardoso de Matos, Solange de Carvalho Lopes, Stela Angela Duarte, Stella Rodrigues de Souza, Tatiane Santos Rezende, Terezinha Andalecio Montizuma, Valdecira Maria da Costa, Valdelice de Sousa Tomaz, Valdete de Freitas Figueredo, Vania Felicio da Silva, Vanuza Leonor Justino Oliveira, Vilcinei Andrade do Nascimento, Wellington Pereira Leite, Zilda Marta Borges; Auxiliar de Laboratório: Denise Carla Arantes de Almeida, Eliane da Silva Miranda, Maria da Solenidade Dias Rodrigues, Marilene Gomes Rocha; Auxiliar em Laboratório/Raios X: Ricardo da Silva Ribeiro, Rossana Oliveira Borges Souza; Auxiliar Operacional: Adriano da Silva Caldeira, Carlos Batista de Oliveira, Glicia Regina Teixeira Barbosa, Jose Alves Ferreira, Marcos Santos Soares, Nil Alves Cavalcante, Pedro Jesu de Andrade e Souza; Copeiro: Klewbywinnes Dias Morais; Enfermeiro/Área: Ana Celia Otoni Cunha, Antonio Antunes dos Reis, Claudiney Rodrigues Alves, Helen Cristina Rodrigues Ribeiro, Isabela Pereira Rodrigues, Josenaldo Lins de Oliveira, Josilene Albino de Freitas Lima, Josinaldo Noberto de Lira, Luciana Nunes dos Santos, Luzidalva Costa Araujo, Maria da Penha Macedo Santiago, Maria das Graças Vieira, Maria Helena da Silva Moura, Maria Jacy de Souza, Marinalva Alves, Patricia de Paiva Serafim, Simone Batista da Costa, Tony Hudson Bezerra Alves, Waldiria Rodrigues de Oliveira, Wellington Alves de Lucena; Estatístico: Rozania Maria Pereira Junqueira; Farmacêutico/Habilitação: Aluizio Carlos Soares; Fonaudiólogo: Annelise de Melo Guerra, Nilda Agostinho Maia; Médico/Área: Aldo Pereira Neto, Ana Lucia Azevedo de Melo, Andre Luis de Aquino Carvalho, Claudia Maggy Faulstich Alves de Sa, Fernando Angert de Barros Bezerra, Jacirema Simone Maciel Flor, Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, Jose Alves Neto, Jose Joaquim Vieira Junior, Maria Silva Sucupira, Maria Zeneide Alves do Santos, Rita de Fatima Pinto, Roberta Lemos Vieira Bezerra; Nutricionista/Habilitação: Ana Paula Caio Zidorio, Carlos Henrique Silveira de Andrade, Elifras Minari Righetti; Psicólogo/Área: Alexandre Augusto Martins Lima; Técnico de Laboratório/Área: Aroldiceia Rosa Sena Correa, Denilce de Sousa Vieira, Dijair Mangueira Diniz, Rogerio Vitor Pereira Borges; Técnico em Assuntos Educacionais: Mauracilene Serafim Moreira; Técnico em Laboratório/Raios X: Aluisio Xavier de Magalhães Brasil; Técnico em Nutrição e Dietética: Jandira Lucena da Silveira, Maisa Silva Batista; Técnico em Radiologia: Francisco de Assis Souto Fernandes, Maria Elisabete Santana Ribeiro Teixeire; e Terapeuta Ocupacional: Maristela Capatti Nunes Coimbra.
Procede à progressão funcional do servidor Pedro Augusto Matos Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.
Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começado em data específica, durante o ano de 2007. A lista contém os seguintes servidores. Técnico em Audiovisual: Dario Trindade Mattos; Assistente em Administração: Alexandre Pereira Fonseca, Ivanete Laura Soares Valente de Oliveira; Psicólogo/Área: Virginia Nunes Turra, Fernanda Nascimento Pereira Doca; Bibliotecário/Documentalista: Fernando Silva; Engenheiro/Área: Antonio Carlos Ferreira de Souza Leal; e Assistente Social: Rafaela Paes Marques.
Exonera, a pedido, o servidor Alexandre Pereira Fonseca, do Quadro e ossoaI Permanente, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312870, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 30/07/2007.
Procede à progressão funcional do servidor Mamede Said Maia Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 02/08/2007.
Altera o regime de trabalho do servidor José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasíia, de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 14/08/2007.
Concede aposentadoria à servidora Aleina Mora Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 404274, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada na Direção do Instituto de Psicologia, fundamentado conforme Emenda Constitucional nº 41/2003.
Concede à servidora Ana Carolina Limeira Gomes, ocupante do cargo de Farmacêutico/Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 30/07/2007.
Concede ao servidor Renato Henrique Pereira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 31/07/2007.
Concede à servidora Selene Maria de Sousa Leal, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 26/07/2007.
Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo do ano de 2006. A lista contém os seguintes servidores. Auxiliar de Enfermagem: Adriana Bela de Souza, Alessandra Apolonio de Souza, Amalia Maria Vitoriano Alves, Ana Maria Moraes Muniz Padue, Ana Paula Queiroz Silva, Celene Silva Cruz, Claudia Coeli do Amaral Sobreira, Cleber Candido da Silva, Daniela Barbosa de Oliveira, Edith Rodrigues Bomfim, Flaviane Rosa da Silva, Francimar Furukawa Barreto, Francisca Bethania Sousa Morais, Gladys da Silveira Rodrigues, Glaudistonia Costa Soares da Silva, Ivani da Conceição de Lacerda, Jacqueline Brandao Lima, Jane Aparecida Rosa, Jiulieny Cruz Lima, Katia Kelly Pereira Soares, Katia Sirlene dos Santos Jacinto, Leandra da Silva, Leila Cristina Pereira de Oliveira, Leticia Silva Hofstatter, Maria da Conceição Aparecida Alves Barbosa, Maria de Fatima Lopes do Vale Pereira, Meire Lucia Porto Servilha, Nadia Borges da Silva, Necionita Calazans Pinheiro, Patricia Rosa de Lima Araujo, Rosemeire Fernandes Adorno Souza, Ruth Maria Costa de Mendonça, Sandra Regina Calixto da Silva, Silvia Helena Moreira Pinto, Tarcisio Knob, Tatiane Ribeiro de Araujo, Vitoria Regia dos Santos Souza; Enfermeiro/Área: Francisco Marcos Moura Leite, Janaina Teixeira da Silva, Kelly Cristina Santos de Carvalho, Tatiana Fonseca Rocha, Weder de Oliveira Silva; Farmacêutico/Habilitação: Flavia Mendes Freitas, Julio Cesar Marques, Kaleb Marcos Moreira Martins, Lucia Maria Evangelista; Fisioterapeuta: Cesar Augusto Melo e Silva, Sergio Leite Rodrigues; Médico/Área: Alexandre Cavalca Tavares, Antonia Marilene da Silva, Catia Sousa Goveia, Christiane Maria Franca Coimbra, Chrystiany Joseti de Souza, Clayton Marcelo Prado de Campos, Elialba de Farias Cascudo, Flavio Nunes Iorio Aranha Oliveira, Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, Leonardo Capita Gloria Batista de Oliveira, Luiz Augusto do Nascimento, Mauricio Avelino Barros, Roberto Sodre Farias, Rodolfo Arcanjo de Souza Emidio, Sergio Honorato de Matos; Nutricionista/Habilitação: Thais Muniz Montalvao Sousa, Vanessa Conceição Rocha Araujo de Meneze; Técnico de Laboratório/Área: Antonio Fonseca da Cunha Neto, Fabio Barros Almeida, Messias Adjalbas Muniz Barbosa, Nelma Henrique de Freitas Santos, Rosane Teixeira de Sousa, Silas Julio do Nascimento, Torlane Renne Dias Rodrigues, Willian Pereira Pinto, Andreia Alves Rosa; e Técnico em Radiologia: Gerriane Franco de Sousa.
Concede pensão federal, a partir de 16/07/2007, a Robson de Oliveira Gomes, filho do ex-servidor Isaú Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 1122522, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, conforme fundamentação na Lei nº 8112/1990, na Emenda Constitucional nº 0041/2003 e na Lei nº 10887/2004.
Altera o regime de trabalho do servidor Sandoval Felicíssimo Diniz, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 haras semanais, a partir de 28/08/2007.
Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Francisco Ferreira de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo Técnico em Equipamento Médico-Hospitalar, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamentação na Lei nº 8112/1990 e na Emenda Constitucional nº 41/2003.
Procede à progressão funcional da servidora Maria Amélia Biagio, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Estatística, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 27/08/2007.
Procede à progressão funcional da servidora Dianne Magalhães Viana, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 30/8/2007.
Procede à progressão funcional do servidor Annibal Dias de Figueiredo Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 29/08/2007.
Procede à progressão funcional da servidora Aida Alves Fadel, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir de 30/08/2007.
Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em Cinematografia, código de vaga nº 315342, ocupado pelo servidor Abelard Tupy Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/08/2007.
Procede à progressão funcional do servidor Otto Toledo Ribas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.
Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.
Nomeia Juliana Cabral de Andrade Santos, candidato(a) habilitado(a) em 22° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº. 1/2005, publicado no DOU de 10/10/2005, e Edital de Homologação nº. 5/2006, publicado no DOU de 16/2/2006, para o cargo de Enfermeiro (a)-Terapia Intensiva do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Georgiana dos Santos Gomes, ocorrida em 30/9/2007.
Exonera, a pedido, o servidor Humberto Falcão Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjuno MS, com lotação no Departamento de Administração.
Procede a progressão funcional do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecãncia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 2/1/2008.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº. 1.770/2007 que nomeou a candidata Juliana Cabral de Andrade Santos para o cargo de Enfermeiro/Terapia Intensiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.
Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 9/1/2008.
Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar em Laboratório, ocupado pela servidora Anaide Conceição de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/1/2008.
Concede aposentadoria à servidora Maria Aires de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Concede pensão federal a Francisco Delmiro da Costa, companheiro da ex-servidora aposentada Francisca Bela de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso I, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e art. 22, inciso I, da Lei nº. 10.887/2004.
Concede pensão federal a Lúcia Maria Carvalho Frota Mattos, esposa do ex-servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional. 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.
Exonera, a pedido, o servidor José Gilberto Jaloretto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 21/2/2008.
Concede pensão federal, a partir de 19/10/2007, a Laérgele Vieira Ferreira, filho do ex-servidor José Sotero Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,nos termos dos artigos 215, 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da EC nº 41/2003 e art. 2, inciso II, da Lei nº 10.887/2003.
Procede à progressão funcional, da servidora Silene de Paulino Lozzi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir 7/11/2007.
Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.
Procede à progressão funcional da servidora Leila Chalub Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 17/11/2007.
Concede aposentadoria voluntária ao servidor Basílio Mendes da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Psicologia, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.