Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Alessandro Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Concede, pensão federal, a partir de 27/04/2003, a Hosana Rodrigues de Sousa, esposa do ex-servidor Adelcílio Rocha de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1179530, ocupante do cargo de técnico em laboratório/Área, nível intermediário, classe 5, padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Aprova a inclusão no Plano de Classificação dos Cargos de Provimento Efetivo da FUB da classe de Técnico de Laboratório de nível superior.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Biotecnologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.

Extingue no Centro de Custos Departamento de Medicina Complementar uma vaga para o cargo de Técnico de Laboratório e cria duas vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005, 2006 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Vigilante: Adair Batista da Silva, Adilson Cardoso da Silva, Aguinaldo Dionizio Ferreira, Antonio Edson de Saboia, Antonio Ferreira Dantas, Fabiano da Cruz Rodrigues, Gerson Ricardo Seixas Cirolini, Gustavo Davila Sampaio, João Pereira da Silva Neto, José Francisco da Silva Martins, José Luis Rodrigues Ananias, José Marques da Rocha, José Roberto de Souza Rezende, Josue Barbosa Guedes, Julio Romao dos Santos, Manoel Justino da Rocha Neto, Mario Fraga de Oliveira, Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho, Valdemir Gomes de Carvalho, Valtermir da Silva; Psicólogo/Área: Adelia Betty Ludovico de Almeida, Juana Maria Siqueira Rabelo, Maria Regina Miranda Pinelli; Auxiliar em Administração: Adriana Beatriz de Castro, Ailson Alves Nascimento, Carla Marcia Viana David, Cassia de Nazare Carvalho Franco de Abreu, Claudio Roberto do Nascimento, Franquisnei Lopes da Costa, Jorge Alberto da Silva, Jose Humberto Alves, Lucio Neves Pereira, Luiz Augusto Coelho Miranda, Margareth Barbosa Goncalves, Maria Conceição Nascimento Santos, Monica Gerlane Silva Neves, Roberto Mizuno, Sandra Maria de Freitas Guedes, Silvia Rosa Paim, Valeria Rocha Mota; Assistente em Administração: Aciole Coelho Felix, Adriana Segurado Coelho Sales, Aida Nazareth de Santanna Santos Costa, Albania Cezar de Melo, Alexandre Costa de Freitas, Ana Maria Alvarenga Mamede Neves, Angela Maria Rogerio de Miranda Pontes, Angelica Guedes Dantas, Averaldo Junior Ferreira, Celia Regina Bispo do Rosario, Claudia Regina Uhlmann de Andrade, Cleide Riva Valina Cortim, Edna Alci Beserra Torres, Eliene Vilas Boas Lemos, Elisabeth Alves de Souza, Erlene Agapito Moreira Ferreira, Euzenil de Souza Nogueira, Fracinilda Oliveira Barbosa, Gisele Maria Passos de Melo, Ilmara Delma Lustosa Bastos, Jean Carlos Soares, João Luiz Melo Novaes, Jose Mauricio Lages Diana, Julio Cesar Messias Duarte, Katia Betania Gomes, Leonardo Lemos de Oliveira, Lucia Kobayashi, Lucimar Oliveira do Nascimento, Magno Geraldo Ribeiro de Assis, Marco Antonio Jose da Silva, Maria da Conceição Brito Bernardes, Maria de Fatima Neris Rodrigues, Maria Helena da Silva, Maria Luiza de Souza Rodrigues, Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, Maristela Ximenes Leite, Mary Sande Pinheiro, Maryluci da Mota Paiva, Maure Marle Pantoja da Costa, Mirian Santana Monteiro, Mirtes Bastos Tavares, Monica da Costa Braga, Nancy Costa de Oliveira, Nubia Vanessa S. de Carvalho Mour, Nyceia Alzira Ribeiro Prata, Onofre Rodrigues de Miranda, Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, Polyanna Serejo Freire da Silva, Rosane Baptista Moura, Rubens Augusto Franco Brandão, Sandro Roberto Rodrigues Viana, Selma Janes Regino, Soemes Barbosa de Sousa, Sueli Nery, Valeria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, Valgmar Lopes de Lima, Veruska Albuquerque Pacheco, Walmeria Rodrigues da Cunha Faria; Auxiliar Operacional: Ailton de Santana Coelho, Ana Maria Silva de Sousa Nery, Angelica Rodrigues Abreu, Denilson Rodrigues Lima, Fernando Glaydson Xavier de Lima, Isabel Lima Vieira, Ivanildo Silva de Carvalho, Maria Aparecida Laforga de Moura, Pedro Gonçalves Rodrigues, Raimundo Nonato Silva; Técnico de Laboratório/Área: Aldo da Costa Azevedo, Andreia Alves Rosa, Edivaldo Batista Teles, Eduardo Meneses Chaperman, Giulliano Rezende Silva, Jose Cezar de Castro, Jose Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Josue Sene Capuchinho, Liliam de Oliveira Faria Macaneiro, Marcelo de Souza Parise, Marcio Ferreira da Silva, Maria Betania Dheni Teixeira, Maria Regina Silveira Sartori da Silva, Osvaldo Correa do Nascimento Junior, Renato Willian Pereira, Rilva Grigorio Pinho Soares, Salvina Nunes de Oliveira; Auxiliar de Cozinha: Aleina Mora Almeida, Elbio Silva de Araujo, Enezia Bernardina da Silva, Joaquim Messias de Almeida Gonçalves, Jovelina dos Santos Lopes, Luzia Alves dos Santos, Sangelo Vasconcelos Cavalcante; Motorista: Almir Virginio da Silva, Derio Barbosa Lamounier, Dionir Faria dos Santos, Gilberto Correa de Oliveira, Jose Ivanaldo Vasconcelos; Bombeiro Hidráulico: Antonio Disterro Abreu da Cunha; Marceneiro: Antonio Gomes de Araujo, João Soares Sobrinho, Jose Dario de Sales Almeida, Marcos Marcilo Sobral; Servente de Limpeza: Antonio Rufino dos Santos, Francisco Manoel da Silva, Ione Praxedes, Lucicledes Maria do Nascimento, Modoaldo Teles do Espirito Santo; Auxiliar de Laboratório: Antonio Sobrinho Dias Ribeiro, Nilza de Jesus; Técnico em Contabilidade: Arnaldo Ferreira da Silva Filho, Wellington Ferreira; Técnico em Segurança do Trabalho: Claudia Ferreira Santos, Tarcilio Severino Dias; Bibliotecário/Documentalista: Caludiney Carrijo de Queiroz, Elzi Ferreira Bittencourt Pereira, Imara Gouveia Mattos Leme, Janne Cury Nasser, Valdinea Maria Macedo Bezerra, Vania Maria Gonçalves de Carvalho; Técnico em Mecânica: Claudio Pereira de Almeida; Técnico em Eletrônica: Darlan Portela Fontenele, Isau Paiva Gomes, Mario Cesar Alves Martins, Onesio Rodrigues Nunes Filho; Contínuo: Donizete Alves da Silva Costa, Genildo Ferreira Dias de Souza, Joaquim Augusto Souza de Oliveira, Maria Joana Martins, Maria Luzia de Freitas; Torneiro Mecânico: Edilson dos Santos Pereira; Contramestre/Ofício: Eurivaldo Garcia de Souza; Desenhista Projetista: Fabio Fortes Carvalho, James Borba Leal; Pedreiro: Floriano Ferreira de Souza; Recepcionista: Francisco Neto da Silva Junior, Nilma Pires da Silva; Técnico em Edificações: Frederico Cristiano Gonçalves Mourão; Arquivista: Hamilton Nogueira de Souza; Engenheiro/Área: Henrique Ewerton Pires, João Carlos Nogueira de Castilho; Apontador: Gerson Oliveira de Santana; Auxiliar de Enfermagem: Heroneide Muribeca Dutra; Salva-vidas: Jorge Dias Ribeiro; Secretário Executivo: Juliane Emilia Pelles Marques; Administrador: Kenia Maria Martins de Alvarenga, Mariangela da Cunha Rodovalho, Rogerio Luiz Alves dos Santos; Odontólogo: Loise Pedrosa Salles; Técnico em Artes Gráficas: Marden Alves Pereira; Copeiro: Maria Cleide de Sousa Santos, Neusa Antunes do Nascimento, Wilson Martins de Oliveira; Assistente Social: Maria do Socorro Mendes Gomes, Soraya Djanira Wakim Baptista; Diretor de Imagem: Neuza Meller Maia; Químico: Nuno Manuel Ferrao Machado Silvano Domin; Operador de Máquina Fotocompositora: Raimunda Dias do Nascimento; Assistente de Som: Renato de Azevedo Dantas; Editor de Imagens: Renato Ribeiro da Costa; Porteiro: Roberto Tavares da Camara; Biólogo: Rosane Mansan Almeida; Assistente de Tecnologia da Informação: Rosilda Monteiro Barros; Arquiteto e Urbanista: Silvano da Silva Pereira; Revisor de Textos: Sonja Cavalcanti Gomes Sampaio; e Operador de Máquina Copiadora: Waldenice Estrela Duraes.

Concede progressão por Mérito Profissional a uma lista de servidores anexa. Todos pertencendo ao Quadro de Pessoal Permanente, com a progressão tendo efeitos financeiros começados em datas específicas ao longo dos anos de 2005 e 2007. A lista contém os seguintes servidores. Técnico em Radiologia: Abimael Teofilo Cavalcante, Adriano Cardoso Marcolino, Aldicio Cosmo Luiz dos Santos, Alexandro Carvalho Medeiros, Espedito Ulisses de Carvalho Junior, Hellen Cristina Gomes Amaral, Sandro Augusto Siqueira, Wagner Borges Oliveira, Alessandro Santos Magalhães, Edvaldo Dias Carvalho Neto; Técnico em Nutrição e Dietética: Acileia Cristina Fernandes Coelho, Alline Marinet Guimarães de Almeida, Ana Ligia Montalvao de Souza, Cleria Rocha Barreto, Cristiane Moreira da Costa, Eliane Barbosa de Aguiar, Glaucirleide Alves dos Santos, Ludmila Nascimento Soares; Auxiliar de Enfermagem: Adalcino Rufino Alves, Adriana Sena de Carvalho, Adriana Tristao de Souza, Albenia Ramos da Silva, Alcida Lima de Almeida, Alcinara Alves Bontempo, Alessandra Resende Batista de Melo, Aline Neli Sousa Santos, Altamiro Soares dos Santos, Ana Paula Mendes Vieira, Ana Paula Soares da Fonseca, Andreia Renata Cabral da Silva, Andreia Rocha dos Santos, Angelica Ribeiro Claudino Pimenta, Aparecida Adria Santiago Lima, Aten Assimos Bussinger Sales Alves, Antoniel Queiroz Rego, Clarice Pereira de Souza Cavalcante, Claudineia da Conceição Pereira, Claudineia Oliveira, Cristina Antonia Ferreira dos Santos, Cristiane Maria de Jesus Silva, Dalva Maria Batista de Souza, Daniele Medeiros Moreira, Diane Maria Nunes da Silva, Dina da Costa Barcelos, Edite Pereira de Sousa, Edna Alves de Oliveira Mariano, Elimar Gomes Boaventura, Eloise Cristina Cecilio, Erinaldo do Nascimento Carvalho, Fabio da Silva Nascimento, Flavia Ramos dos Santos, Francielma Rodrigues Silva, Francineide Domingos de Almeida, Frederico Francisco da Silva, Giselda Firmina da Luz, Giselia Alves Monteiro, Helena Aparecida Chaves dos Santos, Henriqueta Carvalho Silva, Hiolanda Maria Ribeiro, Ingrid Rodrigues das Neves, Isaura Dias de Sousa, Janielison Edierk Rodrigues de Medeiros, Joelia Passos Santos, Joelma Gomes Santana, Joelma Rodrigues de Moura, Joselita Francisca dos Santos, Julia Vieira Leite, Juliana da Silva Fernandes, Juscivalda Ramos da Costa, Liliane Gomes Pinho, Ludgero Cutrim Bastos, Luiza da Conceição do Nascimento Nery, Luzia Marques Figueiredo de Matos, Marcos Vinicius Marques Dourado, Maria da Conceição Carvalho Toth, Maria do Carmo Fonseca Farias, Maria Jose Soares Vieira, Maria Luiza Oliveira Frasao, Maria Matias de Medeiros, Marineusa Aparecida Bueno, Maura Lucia Cordeiro, Meiriany Arruda Lima, Michele dos Reis Almeida, Miriam Antonia Martins, Monalisa Medeiros, Nadia Regina Alves Valadares, Ozilene Alberto de Melo, Paula Barroca Fernandes, Renato Henrique Pereira da Silva, Rita Aparecida Lopes, Rita de Cassia Pereira Esmeraldo, Roseli Alves da Silva Dourado, Rosilene Ferreira dos Santos Paraiso, Sandra Reis Barros Santos, Selene Maria de Sousa Leal, Sheila Carvalho Ribeiro, Simone Oliveira Dutqiez, Sirlene das Dores Rodrigues, Suzane Carvalho da Mota Silveira, Valdeir Jose dos Santos, Vanderleia da Conceição Indiano, Vanilma Lopes de Oliveira, Walda Alves Ferreira, Waldimeire Silva de Souza Santos, Maria Aparecida da Silva; Técnico de Laboratório/Área: Alceu Sluzala, Bernadete Maria Pereira, Carla da Silva Teixeira, Edson Benicio de Carvalho, Eliene Mendes Alkmim de Oliveira, Gislene Leite Guedes, Glaucia Jurema Silva de Oliveira de Almeida, Ildo Jose Lima Pinto, Janine Cunha da Silva, Jiuliano Jose Pereira, Lauana Oliveira Strini Silva, Marcia Veloso Machado, Mario Jorge Lopes da Silva, Raquel Peres da Silva, Sandra Maria Ferreira, Sandra Regina Feitosa de Almeida, Zelita Maria de Araujo; Enfermeiro/Área: Alessandra Pacheco Cavalcante Machado, Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, Ana Cristina Bretas Fontenelle, Carolina de Souza Custodio, Cassia Cristina Freitas Leite, Claudia Palmezone Rocha, Fatima das Graças Oliveira de Castro, Gleissany Ribeiro Alves dos Santos, Jovani Paim Freire, Luciana Trigueiro Romeu Brandão, Luciane Castello Branco Pena, Lucyana Bertoso de Vasconcelos, Marcia Teresinha Balchum Vasco, Mariangela Reis Sarmento, Mayara Fernanda de Oliveira Ouriques, Rigeldo Augusto Lima, Rosimar Ferreira dos Santos, Rubia Marcia de Carvalho, Taciana Arantes; Médico/Área: Alessandro Ferreira S. G. de Amorim, Alexandra Paula de Oliveira, Alfredo Carvalhaes Rosa, Andrea Nogueira Araujo, Andrea Pedrosa Ribeiro Alves Oliveira, Antonio Carlos Nobrega dos Santos, Antonio Henrique Cordeiro, Beatriz Ribeiro Versiani, Carlos Marino Cabral Calvano Filho, Ceres Nunes de Resende Oyama, Claudia Galvão Guerra, Daniela de Salles Moreira dos Santos, Dario Martins P. de Melo, Eduardo Carvalho Ribeiro, Einstein Francisco de Camargos, Fabia Molina Rodrigues Pinto, Fabiola Scancetti Tavares, Fernanda Cristina Afonso Salum, Fernanda Lara Fernandes Bonner Araujo Riscado, Fernando Melo Netto, Flavia Maria de Oliveira Dias, Flavio Jose Dutra de Moura, Flora da Conceição Fernandes Satuf, Francisco da Costa Junior, Geane Carine de Siqueira Chaves, Gustavo de Castro Gouveia, Gustavo Henrique Soares Takano, Isabelle Ferreira Cardoso do Nascimento, Jefferson Lessa Soares de Macedo, João Nunes de Matos Neto, Larissa Cardoso Marinho, Lia Silvia Kunzler, Licia Maria Henrique da Mota, Lizandra Moura Paravidine, Luciano Alves Fares, Luis Claudio de Araujo Ladeira, Marcelo de Melo A. Coura, Marcio Nakanishi, Marcos Ortega Judice, Mayra Veloso A. Soares, Miguel Fernando Ferreira da Silva, Monalisa Ferreira Azevedo, Patricia Ribeiro Lopes de Almeida, Priscila de Oliveira Gerk, Ricardo Jacaranda de Faria, Roberto Ribeiro Maroclo, Rodrigo Barbosa Aires, Romulo Marccolo Filho, Samea Veronica Targino de Araujo, Sheila Pacheco Silva, Silvana Augusta Jacaranda de Faria, Sinthia Maria Benigno Puttini, Stenio Meirelles de Carvalho, Vinicius Machado de Lima, Viviane Rezende de Oliveira, Weldson Muniz Pereira, Lidia Maria Peçanha Ramos Araujo; Odontólogo: Andre Ferreira Leite, Debora Ferreira Carneiro, Paulo Marcio Yamaguti, Rafael de Moura Pantoja; Farmacêutico/Habilitação: Ana Carolina Limeira Gomes, Celso Grisi Junior, Glaucia Boff, Neiza Freire Velada de Gois, Roberio Antonio Araujo, Rodolfo Correa; Nutricionista/Habilitação: Clarissa Hoffman Irala, Pollyanna Machado de Sá Guerra; Fisioterapeuta: Dante Brasil Santos; Técnico em Anatomia e Necrópsia: Francisco Ney Cavalcante Mota; Psicólogo/Área: Jaques Gomes de Jesus, Jucileia Rezende Souza, Juliana Afonso Prado, Kilda Mara Sanchez Y Sanches; Instrumentador Cirúrgico: Josefa Higino de Lima, Marcio Valtazar Queiroz Santos; Assistente Social: Juliana de Oliveira Sampaio Souto Queiroga, Leticia Maria Ferreira; Terapeuta Ocupacional: Monica de Lima Lemos; Administrador: Paulo Roberto Martins Pereira Lopes de Souza; e Biólogo: Rosane Mansan Almeida.

Concede progressão por capacidade profissional ao profissional Marcio Antonio Mendonça tendo a matrícula SIAPE nº 14534498, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, mudando do nível I para o II, a partir do dia 24/09/2007.

Concede à servidora Janine Cunha da Silva tendo matrícula SIAPE nº 14224146, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 11/08/2007.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 5% ao servidor Rudinele Jesus Firmino (matricula SIAPE nº 21735860, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Gláucia Jurema Silva de Oliveira (matrícula SIAPE nº 14213837, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília).

Concede progressão, por Mérito Profissional, aos servidores do quadro permanente da Universidade de Brasília listados a seguir: Adão Crispim de Carvalho, Adriana Fabiana Rodrigues, Adriana Rodrigues Sacramento, Ailson Batista Afonso, Alberto Alves de Faria, Albino Ferreira Lima, Ana Kátia Fernandes Braga, Anne Karla Coelho Dias, Antonia Almeida Araújo, Antonio Campos de Carvalho, Antonio Luis Pereira, Antonio Maria de Araújo Souza, Antonio Mendes de Freitas, Aracy Batista Lima, Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, Arnaldo Carlos Alves, Arnaldo Pedro da Silva, Artur Alves Rocha, Arysnalva Marinho da Cunha, Benedita SIlva do Nascimento, Bianca Cidreira Cammarota, Boaventura Valdevino da Silva, Carlindo Barbosa Lopes, Carlito Marques da Silva, Carlos Alberto Leonardo de Lima, Carmen Regina Mendes de Araújo, Cláudio Oliveira Arantes, Clélia de Araújo Caetano, Cosmo José Balbino, Débora Cirlene de Sousa, Denise de Sousa Vieira, Domezil Barbosa da Silva, Domingos Anacleto Sousa, Domingos Neves Santos Filho, Elbio Silva de Araújo, Eliane Kraus de Castro, Elias José da Silva, Elisabeth Joaquim dos Santos Silvestre, Eisabeth Ramos Barros, Elisangela Alves da Costa, Eloito Jesus Barbosa, Everaldo José da Silva, Filadélfio Felinto Pedrosa, Francisco Abreu da Cunha, Francisco Assis Lima, Francisco de Assis Sousa II, Francisco Parente Timbó, Lélia Maria Ferreira da Silva, Lourival Milhomem Filho, Luciana Monteiro dos Santos, Luis Rodrigues Coelho, Luizmar de Souza, Manoel Carvalho, Mara Nicia Bueno Faria, Márcia de Castro Guimarães, Maria Aires de Souza, Maria Antônia Serra Diniz, Maria Aparecida Paim, Maria Auxiliadora Frajorge, Maria Célia Macedo, Maria Clara Lodi Guimarães, Maria Eunice Megale Barrios, Maria Felisbina de Jesus, Maria Francinete da Silva, Maria Mirtes de Medeiros, Maria Rita Neves Araújo, Maria Trindade Martins, Marinalva Farias de Almeida, Marisa da Silva Couto, Marly da Silva Barros, Maurício Sabino de Araújo Rocha, Mayre Trindade da Silveira, Mirani Bitencourt Bragança, Nelson Pelet Nascimento, Neuza Alves Dias, Neuza Pires de Camargos, Nívia Eulália Santos, Norivaldo José da Cruz, Otoni Caetano de Araújo Neto, Paulo de Sá Coutinho, Raimundo Mota Viana, Reginaldo José Ferreira do Nascimento, Rosa Maria Rocha Justino, Rosangela Rodrigues de Araújo Fraga, Rosemaria Cardoso Pereira, Rosimere de Freitas Silva, Sebastião Francisco da Silva, Sérgio Emídio de Azevedo Campos, Severino dos Ramos Leite Ferreira, sidney da Silva Alves, Silvio Carlos de Souza Carneiro, Tarcísio do Nascimento Cruz, Tarcísio Francisco do Nascimento, Tarsis de Oliveira Queiroz, Tenniel Oliveira Queiroz, Teófilo José Fernandes da Silva, Tércio Rodrigues Pereira, Terezinha Firmino Ferreira, Vandelcy da Silva Reis, Vicente Lopes de Noronha, Walcimar Pereira Santiago, Waldete Reis de Figueiredo, Zelinda Torri da Rosa, Zilma Alcântara Lima Moraes.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Designa o servidor Fernando Souza Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, para responder como Secretário de Graduação do Instituto de Geociências, durante o período de férias da titular Lusilene de Oliveira Leal Ramos, de 7/1/2008 a 5/2/2008.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edson Benício de Carvalho, ocupante do cargo Técnico de laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 22/02/2007.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Thalles mendes Klimach, ocupante do cargo de Técnico em laboratório/biologia celular, referente ao período de 20/07/2004 à 20/01/2007.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Renato William Pereira, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, do nível de capacitação I para II.

Homologa o resultado de reprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Nara Rodrigues de Almeida, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Patologia Clínica Veterinária, matrícula nº 1006843, referente ao período de 3/5/2004 a 3/11/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Viviane Medeiros Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Medicina, matrícula nº 1006801, referente ao período de 4/5/2004 a 4/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Walcymar Pereira Santiago, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Giulliano Rezende Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edivaldo Batista Teles, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Odontologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Eliene Mendes, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Serviço Administrativo da Prefeitura do Campus, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jiuliano José Pereira, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede à servidora Denise de Sousa Vieira, matrícula SIAPE nº 4049929, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/9/2006.

Concede ao servidor Osvaldo Correa do Nascimento Junior, matrícula SIAPE nº 12851135, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 31/8/2006.

Concede à servidora Francisca das Chagas Morais, matrícula SIAPE nº 64046144, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 19/7/2006.

Concede adicional de insalubridade, grau médio (10% sobre vencimento básico), a Técnica em Laboratório, Viviane Medeiros Silva, matrícula nº 1006801 e SIAPE Nº 1452300, lotada no Laboratório de Dermatomicologia da Faculdade de Medicina.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão da Técnica em Laboratório, Liliam de Oliveira Faria Macaneiro, lotada no Departamento de Biologia Celular.

Concede adicional de insalubridade, grau médio, ao Técnico em Laboratório, Thalles Mendes Klimach, lotado no Laboratório de Anatomia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas do Departamento de Botânica.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Técnica em Laboratório, Helena Profiro da Silva, lotada na Faculdade de Medicina.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Técnico em Laboratório/ Área, Josué Sene Capuchinho, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Concede adicional de insalubridade aos Técnicos de Laboratório, Rogério Fagundes Marzola, lotado no Laboratório Central Analíticado e Josué de Lima Fernandes, lotado no Laboratório de Química Orgânica do Instituto de Química.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 10/2004 e concede adicional de insalubridade/ periculosidade aos servidores do Hospital Universitário de Brasília: os Auxiliares de Enfermagem, Deverlei Luiz Xavier, lotado no Centro de Material Esterilizado, Fábio da Silva Nascimento, lotado na Clínica Médica, Helen Solange de Azevedo, lotada no Centro de Enfermagem em Neonatologia, Giselia Alves Monterio e Maria Matias, lotadas no Centro Cirúrgico Ambulatorial; o Médico, Antônio Carlos Nóbrega dos Santos, lotado na Coloproctologia; a Enfermeira, Luiciana Trigueiro Romeu Brandão, lotada no Centro de Enfermagem em Neonatologia; a Nutricionista, Meg Schwarcz Hoffmann, lotada na Divisão de Nutrição e o Técnico em Laboratório, Moacyr Xisto Brito Júnior, lotado no Laboratório de Patologia Clínica.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Torlane Renne Dias Rodrigues (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula nº 995738, referente ao período de 07/08/2002 a 07/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Andreia Alves Rosa (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula nº 996092, referente ao período de 14/08/2002 a 14/02/2005.

Homologa o resultado de reprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Messias Adjalbas Muniz Barbosa (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula nº 996483, referente ao período de 14/08/2002 a 14/02/2005.

Concede aposentadoria voluntária à servidora René de Oliveira Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402789, ocupante do cargo Técnico em Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 22% de Adicional de Tempo de Serviço.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1879/1993, publicado no DOU de 22/12/1993, que nomeou Claudinei José Lopes para o cargo de Técnico de Laboratório/Odontologia NI C I; onde se lê: em vaga decorrente da Transferência de Enoch Pereira Borges, ocorrida em 01/10/1991, leia-se: em vaga decorrente da Transferência de Enoch Pereira Borges, ocorrida em 18/09/1991.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Marcelo de Souza Parise, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Instituto de Física.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 361/2004, que nomeou o candidato André Miranda Sá Silva Barros, para o cargo de Técnico em Laboratório/Area NI A 1, por perda de prazo.

Nomeia Lucas Silveira Antonietto, candidato habilitado em 22 lugar no Concurso Público, para o cargo de Técnico em Laboratório/Area NI A 1, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Souza.

Nomeia Josué de Lima Rodrigues, candidato habilitado em 32 lugar no Concurso Público para o cargo de Técnico em Laboratório/Area NI A 1, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da exoneração de Elisabete Ferreira Lima.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 638/2004, que nomeou o candidato Evandro Lima de Sousa para o cargo de Técnico em Laboratório Area NI A 1, por perda de prazo.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Kelb Bousquet Santos (UnB), na condição de Presidente; Patrícia Maria Lourenço Dutra (UERJ) e Jamila Reis de Oliveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; Tatiana Ramos Lavich (UnB), Isabela Jubé Wastowski (UEG) e Otávio de Toledo Nóbrega (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciências Biológicas: Imunologia, Parasitologia e Microbiologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Homologa o resultado da Avaliação do Estágio Probatório dos servidores na seguinte ordem, nome e cargo: Hilton Dias da Rocha - Técnico Eletricista, Jorge Alberto da Silva - Auxiliar Administrativo, Jurandir Ferreira Massena - Jardineiro, Lúcio Flávio C. Magalhães - Técnico Laboratorial, Magno Geraldo R. de Assis - Assistente Administrativo, Márcia Monteiro Pereira - Assistente Administrativo, Marco Aurélio Silva - Técnico Laboratorial, Marcus Vinícius C. de Holanda - Técnico Áudio Visual, Maria José de Souza - Técnico Laboratorial, Maria Regina S. Sartori - Técnico Laboratorial, Marilene Cardoso Dias - Assistente Administrativo, Onésio Rodrigues N. Filho - Técnico Eletricista, Rogério Vitor P. Borges - Técnico Laboratorial, Rossani Ribeiro Prado Bastos - Administrador, Sebastião Rodrigues da Cruz - Mecânico, Sérgio Roberto de Oliveira - Vidreiro, Soraya Dejanira W. Baptista - Assistente Social.

Concede aposentadoria ao servidor Jayme Vieira (QUI), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NM. 04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor João Alves de Camargo (CLC), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NM.04, Nível 26, com proventos integrais, nos termos do art. 186, inciso I, da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicado no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Rogério Vitor P. Borges para o cargo de técnico de laboratório/biologia NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Ilse R. Gonçalves, ocorrida em 02/04/91.

Nomeia José Augusto Vieira Resende para o cargo de Técnico de laboratório/química NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim Pereira Filho, ocorrida em 12/02/92.

Nomeia Maria José de Souza para o cargo de Técnico de laboratório/cartografia/fotointerpretação NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Tafuri Malvar, ocorrida em 31/10/91.

Nomeia Maria Hosana Conceição para o cargo de Técnico de laboratório/química NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Pereira Sobrinho, ocorrida em 03/07/92.

Nomeia Joveny Maria da Silva para o cargo de Técnico de laboratório/clínica médica NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de João Eleutério Sobrinho, ocorrida em 01/06/92.

Nomeia Maria de Lourdes F. de Oliveira para o cargo de Técnico de laboratório/clínica médica NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Bento Jilgenberg, ocorrida em 21/08/92.

Nomeia o Servidor Roberto Pereira Guerra para o cargo de Técnico de Laboratório/Oficina de Marcenaria NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Sousa.

Exonera a servidora Mariza Abrantes de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Imunologia, com lotação no Departamento de Patologia.

Concede aposentadoria ao técnico de laboratório Ovidio Santos de Lima, lotado no Departamento de Engenharia Civil, conforme processo nº 23106.005202/93-47.

Nomeia Giulliano R. Silva para o cargo de técnico de laboratório/histopatologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Alcebiades Mendes freitas, ocorrida em 03/07/92.

Nomeia Mariza Abrantes de Sousa para o cargo de técnico de laboratório/imunologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Glória Martins, ocorrida em 01/04/93.

Procede a ascensão funcional da servidora Cleide Francisco de Sousa, ocupante do cargo de servente de limpeza NA D III, para o cargo de técnico de laboratório NI C I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista a aprovação em concurso público, nos termos do edital nº 16/92 de 17/12/92, publicado, em vaga decorrente da aposentadoria de João Alves Camargo, ocorrida em 03/12/91.

Concede aposentadoria a servidora Maria da Glória Martins, ocupante do cargo de técnica em laboratório/área NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia, (PROC. Nº. 23106.000138/93-62).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 239 que nomeou Maria de Lourdes F. de Oliveira, para o cargo de Técnico de Laboratório/Clínica Médica NI-D-V, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB.

Exonera o Servidor Marcos Vinícius Pereira Borges, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI CI, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Nomeia Claudinei José Lopes para o cargo de técnico de laboratório/odontologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da transferência de Enoch Pereira Borges, ocorrida em 01/10/91.

Nomeia José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro para o cargo de técnico de laboratório/potência NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da exoneração de Ana Lucia Vieira Peloso, ocorrida em 07/08/92.

Nomeia Fábio Nakamura Nosa para o cargo de técnico de laboratório/termobiologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da exoneração de Edvaldo S. Correa, ocorrida em 13/03/91.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1818/1997 publicado no D.O.U. de 24/10/97, que nomeou Elisvilane Lima de Sousa, para o cargo de Técnico de Laboratório/Banco de Sangue, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago, a partir de 05/07/1996, por posse em outra cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vaga n° 314298, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Jemima de Jesus Santos, com lotação no Departamento de Patologia.

Concede aposentadoria à servidora Maria Vitória Mota, matrícula SIAPE 0403757, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica, com fundamentono Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Romildo Bueno deSouza, matrícula SIAPE 0401833, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0225/1998, publicado no D.O.U de 10/03/1998, que nomeou Maria de Lourdes Sousa, para o cargo de Técnico de laboratório/Banco de sangue NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Ana Maria Teixeira Dias Santana para o cargo de Técnico de Laboratório/Banco de Sangue, código de vaga nº 687138, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Moacyr Pinheiro Menezes, ocorrida em 03/12/92.

Exonera a pedido, a partir de 19/11/97, a servidora Maria Aparecida Martins Franklin, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica, código da vaga 687128, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Maria de Lourdes Sousa para o cargo de Técnico de Laboratório/Banco de Sangue NI D I, código de vaga nº 687138, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Moacyr Pinheiro Menezes, ocorrida em 03/12/92.

Concede aposentadoria ao servidor João Maria de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira,ocupante do cargo de Técnico em Laboratório,para exercer a função de Secretária (FG-3) da Faculdade de Medicina (FMD) .

Designa o servidor Josué Sena Capuchicho, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, para exercer a função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Concede aposentadoria à servidora Maria Catarina e Silva - do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402637, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NT A ITT, lotada no Instituto de Química - com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/98.

Concede pensão federal, a partir de 09/05/2002, a Maria Luzelene Sousa Miranda, Darlene Rodrigues de Sousa Miranda, Darlei Rodrigues Sousa Miranda, Daniel Aparecido Sousa Miranda, Danilo Rodrigues Sousa Miranda e Dalila Santiago Miranda, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Ântonio Rodrigues de Miranda, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1 e 2, e 217, inciso 1 e 2, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aldo da Costa Azevedo, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação no Instituto de Química, a partir de 06/07/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Cézar de Castro, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir de 23/07/2002.

Nomeia Willian Pereira Pinto, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Técnico de laboratório e Hemoterapia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Andrea Aparecida Borge Silva, ocorrida em 19/06/1996.

Nomeia Fábio Barros Almeida, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleide Oliveira, ocorrida em 31/03/1993.

Nomeia Silas Júlio do Nascimento, candidato habilitado em 4º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Dias Lima, ocorrida em 27/04/1993.

Nomeia Daniela Mara da Silva, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Valmir Silva Rocha Filho, ocorrida em 13/01/1997.

Nomeia Andreia Alves Rosa, candidato habilitado em 7º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Mariza Abrantes de Sousa, ocorrida em 14/04/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Regina Silveira Sartori da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Ecologia.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria nº 1413/2001, que dispensou o servidor José Pedro Rodrigues do Amaral, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, da função de Coordenador de Manutenção, ocorrida no DOU do dia 06/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Durval Brito, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jose Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Diretoria de Obras (DOB), a partir de 6/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eduardo Meneses Chaperman, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Rita de Cassia Azevedo Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Hospital Universitário de Brasília. Ocupa o cargo de Técnico em Laboratório/Área.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, do servidor Fernando Souza Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais (GRM).

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Dijair Mangueira Diniz (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Liliam de Oliveria Faria (CEL), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Márcio Ferreira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Geologia, a partir de 18/03/2001.