- A Universidade de Brasília não detém os direitos de uso e reprodução dos documentos dos acervos de Darcy e Berta Ribeiro.
- A custódia física dos documentos aqui disponibilizados compete à Fundação Darcy Ribeiro, cabendo à UnB apenas a disponibilização do espaço para divulgação do acervo.
- A Fundação Darcy Ribeiro, deverá, obrigatoriamente, em qualquer caso, ser informada por meio do e-mail: fundar@fundar.org.br sobre a utilização dos documentos aqui disponibilizados.
- O usuário deverá informar à Fundação Darcy Ribeiro a finalidade de qualquer uso dado aos documentos aqui disponibilizados.
- O autor, de qualquer documento, deverá ser creditado quando identificado, ficando o usuário sujeito às penalidades previstas pela Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9610/98).