Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Marcelino Antônio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403691, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, nível Auxiliar, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Transporte, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 17% de Adicional de Tempo de Serviço.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 745/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Tânia Schimitt, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 014/1991, publicado no DOU de 10/1/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Zanine Caldas, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/1991.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 279/1992, publicado no DOU de 12/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Lauro Amélio Patzlaff, o seguinte texto: vantagem prevista no art. 30 da Lei n. 8.911/1994, com vigência a partir de julho de 1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0474/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Glauco de Oliveira Campello, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990, a partir de 02/05/1991.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 217/1996, publicado no DOU de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria a servidora Nazaré de Souza Santos, a vantagem do artigo 3º da Lei nº 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 2053, publicado no DOU de 06/12/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Amaro Carlos da Rocha Senna, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, desde a concessão da aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 246/1996, publicado no DOU de 07/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Anna Rosa Bogliolo de Siqueira, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e art. 2 da Lei nº 8.911/1994, desde a concessão da aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 148/1995, publicado no DOU de 27/01/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Anita Magalhães da Silva a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 624/1995, publicado no DOU de 18/04/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Alice Noro Vargas, a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994, desde a concessão inicial.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1133/1992, que concede aposentadoria à Bernadete de Lourdes Melo de Sousa Ramos, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Reajusta de acordo com o decreto nº 87.744, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 15.715,00, sem pernoite 7.858,00, Grupo B com pernoite 14.593,00, sem pernoite 7.297,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo A e Grupo B com pernoite 5.613,00, sem pernoite 2.807,00; Grupo C com pernoite 13.470,00, sem pernoite 6.735,00, Grupo D com pernoite 12.348,00, sem pernoite 6.174,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo C e Grupo D com pernoite 4.490,00, sem pernoite 2.245,00; Grupo E com pernoite 11.225,00, sem pernoite 5.613,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo E com pernoite 3.368,00, sem pernoite 1.684,00. E nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos neste Ato, de acordo com o disposto no decreto 87.744 de 29 de Outubro de 1982.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0031/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Orlino Luso Ferreira o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0001/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pinto Cabral,o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0022/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Ewald Sizenando Pinheiro, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Resolve que nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos no Ato da Reitoria nº 238/79-A, contando a partir de 01 de Janeiro de 1980.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 0025/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor José Leite da Silva, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0144/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Matilde Silvia Penaloza Lobos, a vantagem do art. 15 da Lei n° 9.527/97.

Altera o Ato da Reitoria nº 0591/1999, que concedeu aposentadoria à servidora Inaura Santana de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso II, da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0013/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Oswaldino Ribeiro Marques, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0033/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Braga Ubatuba, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0002/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ary Coelho da Silva, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 10/1/91 .

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0035/1991 1, que concedeu aposentadoria ao servidor Athos Bulcão o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0019/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Astério Tavares Campos, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0010/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Dicamor Pinheiro de Moraes, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Acrescenta no Ato da Reitoria nº 1648/1995, publicado no DOU de 15/09/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Célia Couto Mello, o seguinte texto: Com a vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 746/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Gláucio Ary Dillon Soares, o seguinte texto: vantagem pessoal do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1.407/1996, publicado no DOU de 16/10/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Martins Dias, o seguinte texto: vantagem do art. 39 da Lei n. 8.911/1994.

Acrescenta o Ato da Reitoria nº 0926/1992 que concedeu aposentadoria à servidora Maria da Conceição Senna, o seguinte texto: vantagens dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8911/1994.

Acrescenta ao ato da reitoria n° 0175/1993, que concede aposentadoria ao servidor Vandick Silveira, o seguinte texto: vantagens dos artigos 2° e 3° da lei n° 8.911/1994, com vigência a partir de 11/07/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1168/2003, publicado no DOU de 2/6/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Aldo João de Sousa, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 125/1994, publicado no DOU de 09/02/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Carlos Ferreira da Silva, a vantagem prevista da Lei n. 6.732/1979, desde a concessão da aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 397/1991, publicado no DOU de 23/04/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor João da Gama Filgueiras Lima, o seguinte texto: acrescido da vantagem prevista no art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, com vigência a partir de 23/04/1991.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1346/2003, publicado no DOU de 25/06/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, a vantagem prevista na Lei nº 6.732/1979.

Acrescentar ao Ato da Reitoria nº 1.294/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Maria das Graças Lustosa de Albuquerque Maranhão, a vantagem do art. 32 da Lei nº 8.911/1994, desde a concessão de aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 3.099/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Helena Novais Faria, desde a concessão da aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoira nº 924/2004, que concede aposentadoria a João Geraldo Bugarin a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8911/1994.

Reajusta de acordo com o decreto nº 84.675, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1984,00, sem pernoite 992,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 868,00, sem pernoite 434,00; Grupo B com pernoite 1736,00, sem pernoite 868,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 620,00, sem pernoite 310,00; Grupo C com pernoite 1364,00, sem pernoite 682,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 496,00, sem pernoite 248,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências. E nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos neste Ato, de acordo com o disposto no anexo I do decreto 83.396 de 02 de maio de 1979.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0037/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Suzy Piedade Chagas Botelho, o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0004/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Otto Richard Gottlieb, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0006/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Milton Thiago de Mello, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Transforma o Artigo 16 em artigo 18 e acrescenta os artigos 16 e 17 no regimento interno do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes aprovado pelo Ato da Reitoria nº 1170/1998 e referendado pela Resolução do CONSUNI nº 0010/1998. Reedita o regimento interno do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (CEFTRU), com essas alterações.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0015/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Benevides Mendes, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0029/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Joaquim Antônio de Paula, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0012/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Domingos Carvalho da Silva, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1°/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 484/2001, publicado no DOU de 4/4/2001, que concedeu aposentadoria à servidora Iris Ferrari, o seguinte texto: acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 919/2002, que concedeu aposentadoria à servidora Lúcia da Cruz Suzart, o seguinte texto: Art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1270/1994, publicado em 20/09/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Silvia Maria de Mattos Arruda, o seguinte texto: vantagem prevista nos artigos 2º e 3º da Lei nº 8911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 298/1993, publicado no DOU de 22/3/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Othon Henry Leonardos, as vantagens previstas nos artigos 2° e 3° da Lei n. 8.911/1994, a partir de julho de 1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 731/2004, que concede pensão a Maria Bezerra Batista de Melo, o artigo 40, parágrafo 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 390/1994, publicado no DOU de 18/03/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Hely Brandi Vieira, a vantagem da Lei nº 6.732/1979, desde a concessão inicial, e do art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de outubro/1995.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.335/1993, publicado no DOU de 11/11/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Carneiro Barbosa, a vantagem prevista da Lei nº 6.732/1979, desde a concessão inicial, e do art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de setembro/1995.

Retifica o Ato da Reitoria n. 3.092/1994, publicado no DOU de 30/12/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Créa Antônia de Almeida Faria, onde se lê: art. 193 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/1211990; leia-se: art. 3 0da Lei n. 8.911/1994, desde a concessão de aposentadoria. Acrescenta o art. 2º da Lei n. 8.911/1994, a partir de setembro de 1995.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1767/2003, publicado no DOU de 28/7/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Valéria Hudson Lima, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994, desde a concessão da aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 1.246/1994, publicado no DOU de 13/09/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Márcio Junaqueira Lisboa, a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994, desde a concessão inicial, e art. 2° da Lei n° 8.911/1994, a partir de setembro de 1995.

Acrescenta a vantagem do art. 3º da Lei nº 8.911/1994 ao Ato da Reitoria nº 1.662/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor João Ferreira, tendo validade desde a inicial.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0404/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Ricardo de Melo Cabral, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Reajusta de acordo com o decreto nº 88.268, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 23.950,00, sem pernoite 11.975,00, Grupo B com pernoite 22.239,00, sem pernoite 11.120,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo A e Grupo B com pernoite 8.554,00, sem pernoite 4.277,00; Grupo C com pernoite 20.528,00, sem pernoite 10.264,00, Grupo D com pernoite 18.818,00, sem pernoite 9.409,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo C e Grupo D com pernoite 6.843,00, sem pernoite 3.422,00; Grupo E com pernoite 17.107,00, sem pernoite 8.554,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo E com pernoite 5.132,00, sem pernoite 2.566,00. E nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos neste Ato, de acordo com o disposto no decreto 88.268 de 30 de Abril de 1983.

Altera o Ato da Reitoria n° 0204/1996, publicado no D.O.U. de 01/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Nelson Ferreira dos Santos, assegurando-lhe o Art. 186, inciso III, alínea b, acrescentando-lhe a vantagem prevista no Art. 192, inciso II, ambos da Lei 8.112/1990.

Acrescenta ao Ato da da Reitoria n° 0017/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Roberto Meirelles de Miranda, o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0003/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Newton Abrantes, o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Altera o Ato da Reitoria nº 1528/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Pedro Berto de Araújo assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n° 8112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0020/1991 , que concedeu aposentadoria à servidora Cordélia Robalinho de Oliveira Cavalcanti, as informações contidas no inciso III, alínea b, do art. 186,e as contidas no art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0310/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Daniel José Souto, as informações contidas no inciso 1, § 10 , do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1160/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor João Alves de Camargo, as informações contidas no inciso 1, § 1 0 , do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1301/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor José Barbosa de Lucena, as informações contidas no inciso 1, § 1°, do art. 186 da Lei n° 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 442/2001, publicado no DOU de 29/3/2001, que concedeu aposentadoria ao servidor Orlando Ayrton de Toledo, o que se segue: acrescido da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Acrescenta a vantagem prevista no art. 3º da Lei 8.911/1994 ao Ato da Reitoria nº 675/1992, que concede aposentadoria à Lucia Maria da França Rocha.

Acrescenta ao Ato da Reitoira nº 934/2004, que concede aposentadoria a Jober Fernandes de Oliveira a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 272/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Almeida, desde sua aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1333/1993, publicado do DOU de 10/11/1993, que concedeu aposenladoria à servidora Lelia Marize Brito da Silva, a vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, desde da aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1218/2007, publicado no DOU de 20/08/2007, que concedeu aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 620/2007, publicado no DOU de 10/04/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Alexis Stepanenko, a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 714/2004 o fundamento legal: combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da Emenda Constitucional. nº. 41/2003 e art. 2, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 802, publicado no DOU de 12/7/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Nestor Bezerra de Lima, o seguinte texto: art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao ato da Reitoria nº 529/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Osvaldo Gonçalves de Araújo, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 272/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Cavalcanti Corrêa de Oliveira, o seguinte texto: Vantagem Pessoal art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 911/2002, que concedeu aposentadoria à servidora Eliana Andreazzi, o seguinte texto: Art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 750/2002, publicado no DOU de 20/5/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Luiz Antônio Rodrigues, o seguinte texto: art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1535/2002, publicado em 26/09/2002, que concedeu aposentadoria à servidora Ideliza Amélia de Araújo, o seguinte texto: vantagem do art. 3º da Lei nº 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 774/1996, publicado no DOU de 19/6/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Cleide Viana David, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com o art. 3da Lei n. 8.911/1994.

Ratifica os termos do ato da reitoria n° 045, de 15/01/2003, que designa o servidor Gerson de Souza Mól para exercer a função de coordenador de graduação noturno do Instituto de Química, acrescentando que os efeitos financeiros da citada função retroagem a 03/07/2003.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 504/1994, publicado no DOU de 04/04/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Luiz Danna, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, desde a concessão inicial, e art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de setembro/1995.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 2306, publicado no DOU de 21/10/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José de Albuquerque Moreira, a vantagem da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1890/2003, publicado no DOU de 25/8/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.