Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, dos seguintes bens: um microcomputador Combras, com processador Intel PIII 500 Mz, placa mãe Asus 128 MB de memória SDRAM DIMM, HD 13 GB, Drive 3 e 1/2, placa de som AWE 128 Creative; um agitador de plataforma Rocker Plataform, marca Bellco, série SBR-4539; um condicionador de ar Springer Carrier Air Split 10.000 BTUS/H; uma impressora, modelo HP Deskjet HP 600 (preto e branco); um microcomputador Pentium 486 completo, com CPU, monitor de 14, teclado e mouse; um microcomputador Notebook, modelo Powerbook 540c; um transceptor de fac símile, marca Sharp, modelo UX 178; um microcomputador AMD K6 9TM-2, 500 MHz, monitor marca Sansung, modelo SyncMaster 550s, kit multimídia, marca Troni, doados por Pessoas Físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo: FM, FAR, CEL, IQ e BOT.