Cria, no âmbito do Decanato de Extensão, o Núcleo Projeto Rondon. A partir disso, Define os objetivos do Núcleo, sendo eles os seguintes: coordenar as ações do Projeto Rondon no âmbito da Universidade de Brasília; Selecionar professores e estudantes para participação nas operações, conforme editais; e organizar cursos de capacitação e treinamento para os participantes das operações.

Designa os discentes Juliana Mota de Siqueira, Cleiton Euzébio de Lima, Elisângela Karlinski Oliveira de Souza, Gabriel Magno P. Cruz, William da Silva Aguiar e Marcus Vinícius F. Lemos às funções de membros titulares e a discente Sílvia Rodrigues Fernandes para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 09/03/2007.

Nomeia o Procurador Federal Dr. Antônio Carlos Barbosa para atuar como Defensor Dativo do estudante Rafael Ayan Ferreira no processo nº Processo nº. 21306.00358/2007-28 que apura prática de agressão física e revoga as disposições em contrário.

Designa o servidor Aldo de Queiroz Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Serviço de Patrimônio da UnB, para acompanhar, na condição de defensor dativo, o Processo Administrativo Disciplinar n. 23106.003909/99-88 e apresentar a competente Defesa Escrita, devido ao fato de que o aluno Rodrigo Calixto Pacheco, matrícula n. 98/53341, não tendo atendido ao chamamento produzido pela comissão processante, constituída pela Resolução da Reitoria n. 45/2000, foi declarado revel pelo Presidente da respectiva Comissão.

Dispensa, por término de mandato, os discentes Ariel Gomide Foina (Ciências Sociais), Haroldo P. Fernandes Filho (Sociologia), Danilo Assis Pereira (Psicologia), e Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (Ciência da Computação) das funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário, como representantes dos alunos de graduação da Universidade de Brasília.

Designa os discentes Cássio Muniz (Ciências Políticas), Gabriele Guimarães da Silva (Relações Internacionais) e Paola Novaes Lima (Ecologia), Péricles Albuquerque Melo Filho (Fitopatologia) e Pedro C. C. Vieira (Estruturas) como membros suplentes, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos discentes de pós-graduação.

Designa as discentes Fernanda da Silva Fernandes, Sarah de Roure e Renata da Silva Nóbrega para exercerem as funções de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 28/12/2001.

Dispensa, por desligamento, discente André Feiges (FIL), da função de membro titular do Conselho de Administração como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas(IH), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, os alunos Hélio Almeida Gomes, Marco Antônio G. de Barros e Maria Caroline Fleury de Lima da função de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos discentes da graduação da Universidade de Brasília.

Prorroga para o ano de 2004 a aplicabilidade do parágrafo único do artigo 11 da Resolução do CONSUNI n. 21/99, de 22/11/1999, transcrito a seguir: Para a avaliação da GED referente ao ano 2004 será considerada a avaliação discente.

Dispensa, a partir de 05/12/2003, por término de mandato, os alunos Thaís Maranhão de Sá e Carvalho (ENF), Benedito Alemão de Carvalho (IL), José Carlos Pacheco Pereira Filho (FIL), Roberto dos R. Ferreira Nascimento (IL) e Diogo Conte (ENC) das funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI). Designa, a partir de 05/12/2003, os alunos André Machado de Siqueira (FM), Artur Antônio dos Santos Araújo (IL), Daniel Machado Gaio (ICS), Eldernan dos Santos (FEF), Jonas Augusto Freitas (IH), Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) e Sarah de Roure (IH) para exercerem as funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Institui, no âmbito da Unb, com objetivo de conduzir os processos de avaliação internos da Instituição, e sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) do Ministéiro da Educação, a Comissão Própria de Avaliação (CPA), que será composta pelos membros: Reitor, Decano de Ensino de Gradução, Secretário de Planejamento, três representantes do corpo docente, dois representantes do corpo discente, dois representantes do corpo técnico-adminstrativo e um representante da sociedade civil. Com prazo de 60 (sessenta) dias para elaboração da minuta de seu Regulamento, a ser submetido ao Conselho Universitário da Univesidade de Brasília.

Dispensa os discentes Bruno Alves Duarte/FD, João Francisco Araújo Maria/IPOL, Thaís Maranhão Carvalho/FS, Carla de Paiva Bezerra/FD, Erivelto Forlan Duarte Campos/IL, Fernando Savegnago/FACE e Juan Felipe Negret Scalia/IB das funções de membros titulares do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como os discentes Fabio Sucupira Pedroza/ICS e Camila Rodrigues Henning/FEF, das funções de membros suplentes do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, os discentes André Machado de Siqueira/FM, Daniel Machado Gaio/SOL, Eldernan dos Santos/FEF, Jonas Augusto Freitas/IH e Sarah de Roure/IH das funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Designa os discentes Erivelto Forlan Duarte Campos, matrícula 00/28495, Artur Sinimbu Silva, matrícula 02/78351 como representantes titulares e, respectivamente, Rosimiro Honório Cândido Jr, matrícula 02/93661 e Carolina Pereira Tokarsky, matrícula 01/69811 como representantes suplentes junto a CEX/Câmara de Extensão.

Designa os seguintes representantes dos discentes para exercerem as funções de membros da Câmara de Ensino de Graduação: Yara Teodora de Magalhães e Rosa Mara Santos Cassi (titulares) e Fábio Vieira Caixeta (suplente).

Designa os seguintes representantes dos discentes para exercerem as funções de membros da Câmara de Extensão: Valter Hirakuri e Francisco Márcio Amado Batista (titulares) e Gabriela F. de Almeida e Carolina Pereira Tokarski (suplentes).

Constitui comissão integrada pelos Professores Márcia Abrahão Moura, Denise Imbroisi, Nina Paula Laranjeira, Antonio Carlos Pedroza, Maria Márcia Murta, Priscila América Solis, Thérèse Hofmann Gatti, Antônio César Pinho Brasil Júnior, Maurício Ayala Rincón, Pedro Azevedo Berger e os estudantes Victor Alexandre de Oliveira Silva, Raul Pietricovsky Cardoso, Jerônimo Calorio Pinto e Saionara Santana Reis, para, sob a presidência do primeiro, avaliar a viabilidade de implantação de cursos de formação geral no âmbito do REUNI.

Designa os Discentes Mel Bleil Gallo, Fabio Sucupira Pedroza e Marcelo Gonczarowska Jorge para a Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães.

Designa o Professor José Américo Soares Garcia e o Estudante Thiago Marinho e Silva para a comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Designa o Professor José Américo Soares Garcia e o Estudante Thiago Marinho e Silva para a comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Designa os Estudantes Rafael de Acypreste Monteiro Rocha, como representante titular, e Vitor Moreira Magalhães de Oliveira, Thiago Noronha Gardin e Gustavo Belisário D'Araujo Coutor como representantes suplentes, do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães na Câmara de Extensão, no período de 23/08/2011 a 26/10/2011.

Designa os estudantes Rafael de Acypreste Monteiro Rocha, Gustavo Belisário D'Araujo Couto e Camila Monteiro Damasceno para as funções de membros titulares, da Câmara de Extensão, condição de Representantes Docentes dos Cursos de Graduação e designa o estudante Vitor Moreira Magalhães de Oliveira para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de Representante Docente de Graduação.

Constitui comissão integrada pelos Professores José Américo Soares Garcia (Presidente/DEG), Paulo Henrique Portela Carvalho (CESPE), Alba Valéria Rezende (FT), Ruth Gonçalves de Faria Lopes (FE), Vera Regina Fernandes da Silva Marães (FCE) e pelos Discentes Nicolas Powidayko Vanzela (ECO) e Pedro Henrique Saad Messias de Souza (FD) para, sob a presidência do primeiro e no prazo de vinte dias, analisar e emitir parecer sobre o Sistema Unificado - SISU/ENEM/MEC.

Designa o Estudante Octávio Henrique Bernardo Torres para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante Discente de Graduação.

Aprova ad referendum as indicações dos Discentes Nicolas Powidayko e Felipe Ferreira Pires de Carvalho para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino e Graduação, na condição de representantes do Diretório Central dos Estudantes.

Aprova ad referendum a indicação dos Discentes Gabriel dos Reis Wanissang e Hércules Nunes Junior para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Diretório Central dos Estudantes.

Aplica a pena de repreensão, por ato de indisciplina ao aluno Paulo Cesio de Souza Balduino.

Dispensa o professor José Francisco Paes Landim da função de executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo-CNP. Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo-CNP com o objetivo de possibilitar o estágio de alunos nos órgãos do conselho e do convênio celebrado entre a FUB e as Telecomunicações Brasileiras S/A com o objetivo de possibilitar o estágio de alunos nos órgãos da TELEBRÁS.

Aplica pena de suspensão ao aluno Sigueru Hiki do curso de Medicina.

Aplica sanções disciplinares aos alunos regularmente matriculados no Curso de Medicina da UnB que deixarem de comparecer às atividades de internato em quaisquer Hospitais de Brasília.

Designa os professores Helena Ribeiro Sanches Barcellos;Cristovam Ricardo Calvacante Buarque;Laisy Roriz;Maria Lucília Neves Aires de Alencar;Moema Ribas Silva;Mireya Suárez Soares para as funções de assessores do Grupo Tarefa Universitário.

Suspende por dez dias os alunos Arnaldo Almeida Amorim, Frederico Marcio Correia e Wilson Gomes Ribeiro, dos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica.

Designa a Senhora Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, para Executora e a Assistente Social, Zélia Maria Arce dos Santos, para Executora Substituta do Convênio de Cadastro nº 81.412, celebrado entre a FUB, a Fundação "Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social" e o Senado Federal, que tem por objetivo permitir a universitários de Biblioteconomia o aperfeiçoamento de seus conhecimentos teóricos, através de trabalhos de estágio na Biblioteca do Senado Federal.

Dispensa, a pedido, a partir de 25/03/93, o estudante José Carlos Moreira da Silva Filho (Titular - Mat. 89/05096, curso de direito), da função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, os estudantes José Dias de Souza (ENC), Rogério Vieira de Sousa (ART), Nívea Rodrigues dos Santos (QUI), Vladir Yuri Soares de Lima (FIS) e Francisco Antônio R. Feitosa (LET) das funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes Discentes da Graduação. Designa os estudantes Newton Hasegawa (ADM), Nivaldo Nunes de Resende (POL) e Mauro Pereira P. Garcia (ADM) para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Administração, como representantes Discentes da Graduação, a partir de 04/06/1996.

Dispensa o estudante Cristiano Moreira Andrade da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Designa os estudantes Israel Ferreira dos Santos (matrícula 9208828-HIS), Manoel Policarpo de Castro Neto (matrícula 94/00206-EAG), Mathias Mailleux Sant'Ana (matrícula 92/06426- DIR), Rafael Thomaz Favetti 95/35969-DIR), Révia Maria Pereira de Lima (matrícula 93/09764-SER), Ricardo Henrique Pontes (matrícula 91/26040-ADM) e Rogers Sarmento Bispo (matrícula 91/16052-GEO) como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 14/09/1995. (2) Designa os estudantes Ângelo Balbino Soares (matrícula 91/23133-FIL), Gustavo Henrique Soares Takano (matrícula 9401580-FSD), Lílian de Paula F. Barbosa (matrícula 94/10376-SER), Rogério Vieira de Sousa (matrícula 95/27877-IdA), Rodrigo J. Fragola (matrícula 91/03261-CID), Thaís Lobo Junqueira (matrícula 90/23674-LET) como membros suplentes, respectivamente, dos efetivos acima indicados, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 14/09/1995, tendo em vista o contante do Memo DCE S/Nº, de 14/09/1995.

Dispensa o estudante Jefferson Cassiano Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Dispensa os alunos Francisco Xavier Sampaio Soares e José Edimilson Barros de Oliveira Neto das funções de representantes discentes na Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Graduação.

Atualiza o valor da Bolsa de Viagem prevista na Resolução do CAD-001/87-A, destinada a alunos de Pós-Graduação, vinculando-a ao Valor Básico de Diárias – VBD.

Dispensa o estudante Marcelo Trindade do Nascimento da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação. Designa o estudante Zolacir Trindade de Oliveira Junior para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação. Designa a estudante Sidneia Barrozo para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o estudante Luciano de Souza Vasconcelos Júnior, do Curso de Economia, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o estudante Benício de Mello Filho (Matrícula 78/37330, curso de Engenharia Florestal) para exercer, na qualidade de suplente do estudante Luciano de Souza Vasconcelos Júnior, a função de representante do corpo discente junto do conselho de ensino, pesquisa e extensão, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa os estudantes Maria Fernanda C. C. de Carvalho (Matrícula 84/01438, curso de Psicologia) e Laurent Emmanuel Dardenne (Matrícula 86/00881, curso de Processamento de Dados), para exercerem as funções de representantes, Titular e Suplente, respectivamente, do corpo discente junto ao conselho de ensino, pesquisa e extensão.

Designa os estudantes Carla Akira Sanbuichi (Matrícula 83/11871, curso de Engenharia Elétrica) e Altiberto J. L. B. Neto (Curso de Engenharia Mecânica), para exercerem as funções de representantes, Titular e Suplente, respectivamente, de corpo discente, junto ao conselho de administração, pelo período de 1 ano, a partir deste data.

Designa o estudante Benício de Mello Filho (Matrícula 78/37330, curso de Engenharia Florestal) para exercer a função de representante do corpo discente junto ao Conselho de ensino, pesquisa e extensão, a partir desta data.

Designa os estudantes Márcio Rogério Silveira de Andrade (Matrícula 83/03215, do Curso de Educação Física) e Gustavo Wagner de Brito Cabral (Matrícula 85/36856, do Curso de Engenharia Agronômica), para exercerem as funções de Representantes, Titular e Suplente respectivamente, do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração pelo período de 1 (um) ano.

Dispensa o estudante Wilson Dias Malnati e Sidineia Barrozo das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho Universitário.

Dispensa os estudantes Révia Maria Pereira de Lima, Ricardo Henriques Pontes, Rogers Sarmento Bispo, Ângelo Balbino Soares, Gustavo Henrique Soares Takano, Lílian de Paula F. Barbosa, Rogério Vieira de Sousa e Rodrigo J. Fragola como membros efetivos e suplentes junto ao Conselho Universitário representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa os alunos Márcio Augusto R. Buzar e Luiz Fernando C. Liñares como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de pós-graduação e dispensa os alunos Darlene Cristina R. Coelho e Marcelo de Melo Corréia como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação.

Aplica a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Resolução da Reitoria n° 026/98 (Processo n° 23106.001510/99-52), ao aluno Washington Barbosa da Silva, matrícula 98/73368, do curso de Mestrado em Física da Universidade de Brasília. Faculta ao aluno Washington Barbosa da Silva o cumprimento da pena na forma de prestação de serviços não remunerados, na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, pelo período de 120 (cento e vinte) horas, em expediente de duas horas por dia, resguardando o seu horário de atividades didáticas na UnB.

Concede dispensa, a pedido, aos discentes José Marcelo P. Diniz, Lílian de Paula F. Barbosa e Leonardo M. de Castro Silva da função de membro efetivo do Conselho Universitário e os discentes Mário Sérgio F. Ferreira, Daniel Cunha Rego, Anderson Parreiras R. Lima, Thaís Lobo Junqueira, Sérgio Antônio Ferreira e Lucas Conqui Seco Ferreira da função de membro suplente do Conselho Universitário. Reconduz os discente Manoel Polycarpo de C. Neto, Jário Araújo Silva, Cássia Andrade Feu,Cássio da Silva Muniz e Enelson Gomes Rodrigues à função de membro efetivo do Conselho Universitário. Ainda, designa os discentes Leonel Batista Rocha, Alexandre Caixeta Spinola e Glauco Cézar Humai para exercerem a função de membro efetivo do Conselho Universitário e o discente Maurício Ferreira para exercer a função de membro suplente do Conselho Universitário.

Cria o Programa de Tutoria Especial (PTE), normaliza o apoio acadêmico a estudantes com necessidades especiais e dá outras providências.

Aprova a Proposta de Abertura de Processo Seletivo para Admissão de Discentes por Transferência Facultativa para o primeiro período do ano 2001, conforme tabela anexa de número de vagas a serem oferecidas por curso.

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 006/2003 e constitui comissão integrada pelos professores Gérson de Souza Mól (Presidente/IQ), Aparecida Miranda Cunha (DAIA), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (FS), Sergio Koide (FT), Fabio Sucupira Pedroza (Representante Discente de Graduação), e Arnaldo Carlos Alves (DAA) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma para regulamentar o parágrafo único do Artigo 125 do Regimento Geral, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, no prazo de trinta dias.

Dispõe sobre a emissão de guia de transferência para prováveis desligados discentes.

Aprova os nomes das Estudantes Maria Cristina Vidal Cardoso (SER) e Lilian de Paula G. Barbosa (SER) junto à Câmara de Extensão do DEX, como membros titular e suplente, respectivamente, representando o corpo discente da UnB, por dois anos.

Dispõe sobre a orientação acadêmica de estudante de graduação e condições para desligamento.

Constitui comissão integrada pelos Professores Márcia Abrahão Moura, Denise Imbroisi, Nina Paula Laranjeira, Antonio Carlos Pedroza, lone de Fátima Oliveira, José Carmini Dianese, Sonia Nair Bao e os estudantes Victor Alexandre de Oliveira Silva, Fernanda Mac-Ginity Moraes Rego e Saionara Santana Reis, para, sob a presidência do primeiro, avaliar o ingresso nos cursos de graduação da UnB por áreas de conhecimento no âmbito do REUNI.

Designa os representantes discentes, Clementina Araújo Bagno da Silva e Gabriel Santos Elias às funções de membros titulares da Câmara de Ensino de Graduação.

Prorroga os mandatos do docente Nigel John Edward Pitt (IE) e do discente Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL), na comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, até a data de 08/02/2011, e designa em substituição aos membros supracitados, a docente Rozana Reigota Naves (IL) e o discente Gustavo Henrique Gonçalves de Paiva (IQ ), e designa a docente Simone Perecmanis (FAV) e o discente Daniel Dantas P. Amorim (IPOL).

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Américo Soares Garcia (Presidente/DEG), Denise Bomtempo Birche de Carvalho (DPP), Oviromar Flores (DEX), Jean Louis Le Guerroué (FUP), Cristina Célia Silveira Brandão (FT), Ruth Gonçalves de Faria Lopes (FE) e pelos estudantes Camila Monteiro Damasceno (FM) e Raphael Sebba (ENC) para acompanhamento da qualidade do ensino no período de greve da UnB (RESOLUÇÃO REVOGADA).

Designa os Estudantes Camila Monteiro Damasceno, Renata Cristina de Faria Gonçalves Costa e David Mercado Faustino como representantes titular e Sinara Gumieri Vieira, João Victor Nery Focchi Rodrigues e André Rizzardo Zanardi como representantes suplentes do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães na Câmara de Extensão, no período de 23/08/2011 a 26/10/2011.

Designa o Estudante Fábio Borges da Silva para função de Membro Discente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Altera o disposto no Art. 30 da Resolução n. 16/1986 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 24 de dezembro de 1986, que passa a ter a seguinte redação: Art. 30 Sem prejuízo do trancamento automático disposto no artigo anterior, poderá ser concedido, excepcionalmente e mediante justificativa circunstanciada, devidamente comprovada, o trancamento geral de matrícula, nos casos de: impossibilidade absoluta de cumprimento dos exercícios domiciliares previstos no Decreto-Lei n°1.044/69 ou na Lei n°6.202/75; óbito de cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; doença do cônjuge ou companheiro, pais, irmãos, filhos, padrasto ou madrasta, enteados ou dependentes que vivam às expensas do estudante, ocorrido durante o semestre do requerimento ou, no máximo, nos seis meses anteriores; afastamento para estudos no exterior, desde que apresente comprovante de obtenção de bolsa de estudos ou comprovante de aceitação da instituição a que se destina; impedimento do cumprimento de atividades acadêmicas regulares pelo estudante, por necessidade imperiosa do serviço público, devidamente comprovada por autoridade competente, com duração de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do semestre letivo. Casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Ensino de Graduação.

Constitui Comissão de Licitação sob a presidência de Alfredo Hernando Pereira Turbay, Diretor de Engenharia, composta por Fernando Ferreira de Paula, Chefe de Serviço de Obras e Edison Oliveira Machado, Chefe do Serviço de Obras Complementares para licitar a execução de serviço de impermeabilização nos blocos de alojamentos de estudantes.

Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, chefe da APC, para executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para a implantação e manutenção do Núcleo de Assistência Técnica-NAT, especializado em Planejamento Universitário.

Concede bolsa de monitor, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo, aos alunos Orlando Cariello Filho, Itamar Moraes Amador, Eugênio de A. Barreto Primo e Eustáquio José F. dos Santos.

Cancela, a partir de 01/03/1974, a bolsa de monitoria concedida ao aluno Lafayete G. Novaes - matrícula 71/0620, através do ar n°453/74, junto ao Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Trancamento da matrícula do aluno Franquilmar Pereira Costa, relativa ao segundo período do ano corrente.

Aplica ao aluno Almerito Jaci de França e Silva, de Engenharia Civil, pena de suspensão de dez dias.

Aplica ao aluno Eduardo V. Rodrigues da Cunha, de Física, pena de suspensão de sete dias.

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho-MTR, executora e a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho-MTR, executora e a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Saúde para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.

Altera a data das eleições para escolha dos representantes estudantis junto aos departamentos.

Designa os professores Hugo Alexandre Alves da Costa, executor e Josimar Mata de Farias França, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Casa de Repouso Brasília S/A para o treinamento de alunos do curso de especialização em psiquiatria clínica.

Reconduz os Estudantes Aluizio Weber Filho (matrícula 91/07797), Cristiano Moreira Andrade (matrícula 91/03121), Enelson Gomes Rodrigues (matrícula 92/16154), Môinca Celeida Rabelo Nogueira (matrícula 91/23601) e Ricardo Chaves Machado (matrícula 93/01631) às funções de membros efetivos, bem como Mauro César Santiago Chaves (matrícula 93/07141) às funções de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, eleitos por seus pares.

Dispensa Mauro Porto da função de Representante de Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o estudante Wagner Soares da Silva, do Curso de História, da função de representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o estudante Luís Antonio Gomez Ávila (Matrícula 82/29198), curso de Engenharia Civil) para exercer, na qualidade de suplente do estudante João Nelson Di Motta Trindade, a função de representante do corpo discente junto do conselho de administração, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa o estudante Agnaldo Cuóco Portugal (Matrícula 85/27431, curso de Filosofia) para exercer, na qualidade de suplente do estudante Francisco Xavier Sampaio Soares, a função de representante do corpo discente junto do conselho de ensino, pesquisa e extensão, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa o estudante José Edmilson Barros de Oliveira Neto (Matrícula 83/11765, curso de Engenharia Civil) para exercer a função de representante do corpo discente, junto ao conselho de ensino, pesquisa e extensão, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Dispensa os estudantes Ana Beatriz Magno da Silva, Eduardo Daniel de Souza e Marisa Von Bulow das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os estudantes Mayalu Monisa Felix, Anderson Batista de Melo, Wadar Rodrigues Lemes, Frederico Vasconcellos dos Santos, Marcone Gonçalves dos Santos e Airan Almeida de Lima para as funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração, pelo período de um ano.

Designa o estudante Zolacir Trindade de Oliveira Junior para exercer a função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aplica aos alunos Anne Christina Scarano Paes, Matrícula 84/27941, e Nelson de Sousa e Silva Neto, Matrícula 83/02202, a sanção disciplinar de 15 dias de suspensão.

Designa o aluno Laurent Emmanuel Dardènne para participar da Comissão Especial da Câmara de Extensão, como suplente da aluna Maria Fernanda C. C. de Carvalho.

Dispensa Sinval Braga de Freitas da função de Representante Discente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o estudante Enelson Gomes Rodrigues para a função de Representante do Corpo Discente.

Dispensa o estudante Enelson Gomes Rodrigues (Mat. 92/13154 - Curso de Matemática), da função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa o estudante Edson Arruda Miranda (Mat. 88/02131 - Curso de Agronomia) para exercer a função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os estudantes José Dias Souza (matrícula 91/04241) e Rogério Vieira de Sousa (matrícula 95/27877)às funções de membros efetivos, junto ao Conselho de Administração, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 20/09/1995, tendo em vista o constante do MEMO.DCE S/Nº, datado de 14/09/1995.

Dispensa os estudantes Aluizio Weber Filho, Cristiano Moreira Andrade, Enelson Gomes Rodrigues, Monica C. Rabelo Nogueira e Ricardo Chaves Machado, bem como Mauro César S. Chaves, Gustavo Sabója F. e Silva, Glauco de Silva e Silva e Rodrigo Paranhos Faleiro, como membros efetivos e suplentes, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 21/07/1995.

Dispensa, a pedido, o aluno Cássio da Silva Muniz, da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, e o designa para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa o estudante Hércules Machado Bezerra da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Aplica a pena de advertência à aluna Isabel Cristina Ferreira Martins matrícula 97/68050.

Estabelece responsabilidades concernentes à solenidade de Outorga de Grau. Inclui a responsabilidade da presidência da Mesa, atribuída ao Reitor ou, por delegação, ao Vice-reitor, Decanos ou Diretores de Unidades Acadêmicas. O Planejamento das solenidades foi atribuída à Direção das Unidades Acadêmicas, visando a unificação dos cursos. Esta poderá solicitar apoio técnico da Coordenação do Cerimonial da UnB para assessorar as comissões de formatura. Estabelece também que os custeios das cerimônias,comemorações e atividades correlatas correrá por conta dos formandos.

Designa os alunos José Marcelo P. Diniz, Jairo Araújo Silva, Leonardo Monteiro de Castro Silva e Enelson Gomes Rodrigues como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Designa os alunos Mário Sérgio Fujujikawa Ferreira, Lucas Conqui Seco Ferreira e Sérgio Antônio Ferreira como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Dispensa o aluno Rafael Thomaz Favetti da função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, bem como designa os alunos Enelson Gomes Rodrigues e Glauco Rodrigues para exercer as funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduaçãO; e torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0822/1997 de 09/04/97.

Aplica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98, e de acordo com o disposto no Artigo 12, Alínea a e e, Capítulo II do Regimento Disciplinar da Universidade de Brasília, tendo em vista a conclusão do relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução da Reitoria n° 139/97 (Processo n°23106.002405/97-41),a pena de advertência ao aluno Marcel Esteves, matrícula 94/02730, do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade de Brasília.