Zona de identificação
Tipo de entidade
Pessoa coletiva
Forma autorizada do nome
Brasil. Ministério do Trabalho
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
- Brasil. Ministério do Trabalho
Outra(s) forma(s) de nome
- MTb
- Ministério do Trabalho e Previdência
- Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
- Ministério do Trabalho e Previdência Social
- Ministério do Trabalho e da Administração Federal
- Ministério do Trabalho e da Administração
- Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
- MTPS
- Ministério do Trabalho e Emprego
- MTE
- Ministério do Trabalho
identificadores para entidades coletivas
37.115.367/0001-60 (CNPJ)
Área de descrição
Datas de existência
16/11/1930 (criação)| 18/06/2019 (extinção)| 27/07/2021 (recriação)
Histórico
Teve início a partir do Decreto nº 19.433, de 16 de novembto de 1930. Houve várias alterações na nomenclatura desta entidade. Assim como outros Ministérios, o Ministério do Trabalho foi extinto através da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, porém, foi recriado oficialmente como Ministério do Trabalho e Previdência Social, em 27 de Julho de 2021.
Locais
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamentos
Entidade relacionada
Brasil. Ministério da Previdência Social (1974-2015/2023) (1/05/1974 (Criação)|16 de novembto de 1930 (Início das atividades))
Identificador de entidade relacionada
Categoria da relação
associativa
Datas da relação
Descrição da relação
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Ocupações
Zona do controlo
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Este registro de autoridade foi criado por Fabrícia Barbosa da Silva Sobrinho, arquivista, entre os anos de 2020 e 2023.