Designa a servidora Maria Helena Novais Faria para exercer a função de Chefe do Gabinete do Reitor.

Delega competência ao Chefe de Gabinete para coordenar as atividades da Assessoria de Comunicação Social. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Dispensa, a pedido, o professor Walter Ramos da Costa Porto da função de Chefe de Gabinete do Reitor.

Extingue no Gabinete do Reitor 1 vaga de Chefe de Gabinete Referência D-5, 1 vaga de Encarregado de Relações Públicas Referência D-4, 1 vaga de Supervisor Referência B-4, 1 vaga de Supervisor Referência B-2, 1 vaga de Recepcionista Referência 5. Cria no Gabinete do Reitor 1 vaga de Chefe de Gabinete Referência D-7, 1 vaga de Encarregado de Relações Públicas Referência D-6, 1 vaga de Supervisor Referência A-6.

Nomeia, tendo em vista o constante do memorando GRE/117/99, o Senhor Paulo Freire Silva, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete (CD-4), Pro Tempore, do Gabinete do Reitor.

Autoriza a cessão do professor Cid Ferreira Lopes Filho para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete do Ministro de Estado da Integração Nacional.

Dispensa, a pedido, a partir de 04/06/1999, tendo em vista o constante do memorando GRE/113/99, o servidor Luiz Basilio Rossi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Gabinete (CD-4) do Gabinete do Reitor.

Dispensa o Professor Jurandir Rodrigues de Souza das funções de Assessor do Vice-Reitor e de Chefe de Gabinete do Reitor.