Dispensa, a pedido, o professor Walter Ramos da Costa Porto da função de Chefe de Gabinete do Reitor.

Designa a servidora Maria Helena Novais Faria para exercer a função de Chefe do Gabinete do Reitor.

Dispensa o Professor Jurandir Rodrigues de Souza das funções de Assessor do Vice-Reitor e de Chefe de Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a partir de 04/06/1999, tendo em vista o constante do memorando GRE/113/99, o servidor Luiz Basilio Rossi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Gabinete (CD-4) do Gabinete do Reitor.

Nomeia, tendo em vista o constante do memorando GRE/117/99, o Senhor Paulo Freire Silva, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete (CD-4), Pro Tempore, do Gabinete do Reitor.

Extingue no Gabinete do Reitor 1 vaga de Chefe de Gabinete Referência D-5, 1 vaga de Encarregado de Relações Públicas Referência D-4, 1 vaga de Supervisor Referência B-4, 1 vaga de Supervisor Referência B-2, 1 vaga de Recepcionista Referência 5. Cria no Gabinete do Reitor 1 vaga de Chefe de Gabinete Referência D-7, 1 vaga de Encarregado de Relações Públicas Referência D-6, 1 vaga de Supervisor Referência A-6.

Autoriza a cessão do professor Cid Ferreira Lopes Filho para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete do Ministro de Estado da Integração Nacional.

Delega competência ao Chefe de Gabinete para coordenar as atividades da Assessoria de Comunicação Social. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.