Regula o aproveitamento, para fins de concessão de crédito, de disciplinas em cursos de graduação, de língua estrangeira, e excepcionalmente, de pós-graduação, além de dar outras providências.

Concede bolsa de monitoria aos alunos do Departamento de Engenharia Civil e do Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede pró-labore ao professor visitante Marcus Vinícius Monte Filgueiras a fim de ministrar as aulas de Análise Estrutural junto ao Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tcenologia.

Concede licença com vencimento ao professor Frederico Rosa Borges de Holanda;chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Fazenda esses recursos tem por finalidade conceder bolsa de complementação educacional através do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Concede licença ao professor Othon Leonardos Junior do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Concede licença com vencimento ao professor Luiz Mario Marques Couto, do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Concede gratificação de quinquênio ao professor Henrique Krieger do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biologicas.

Concede licença com vencimento à professora Maria Helena Girade Correa.

Concede licença ao professor Álvaro de Faria, do Departamento de Geociências do IE, sem ônus para a UnB e com vencimentos, a fim de participar de estudos geológicos nos Alpes Franceses na Universidade de Paris.

Concede licença sem vencimentos ao professor Charles Curt Mueller, do Departamento de Economia, no período de 29/01/1974 a 31/08/1974.

Concede ao Professor titular Air Miguel Colombo Barreto, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde a gratificação referente a 3 quinquênios.

Concede aos alunos Shozo Ito, Luiz Werner Reuter Torro, Eduardo Antonio Pinheiro e Eduardo Machado Netto bolsa de monitor II, que ocorrerá por conta dos recursos orçamentários do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.

Concede licença com vencimentos ao professor João Cláudio Todorov, do Departamento de Psicologia, durante o período de 21/04 a 28/04 de 1974.

Concede licença com vencimentos ao professor Eduardo Antonio Ladeira, do Instituto de Ciências Exatas, sem ônus para a UnB, no período de 19/04/1974 a 30/04/1974.

Concede licença com ônus limitado à Professora Maria Helena Domms para cumprir programa de trabalho.

Concede ao Professor Titular Colber Gonçalves de Oliveira a gratificação de Quinquênio.

Concede licença com ônus limitado ao Professor Jorge Andres Mendiguren para cumprir programa de trabalho junto ao Departamento de Geofísica da USP.

Conceder licença com ônus limitado ao professor Mozart Victor Russomano, do Departamento de Direito da FA, do período de 16 a 29 de setembro de 1974, a fim de participar da jornada latino-americana do Direito do trabalho.

Concede ao professor titular Antonio Márcio Junqueira Lisboa a gratificação do quinquênio e tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 126/74.

Concede auxílio moradia para Francisco Artur Braun Chaves do Departamento de Física.

Concede licença para o professor do Departamento de Psicologia, João Cláudio Todorov, a fim de ministrar curso na Universidade Federal de São Carlos.

Concede bolsa de monitoria ao aluno Otil Lara, do Departamento de Física.

Concede a Gratificação de Representação à servidora Josefina Almeida da Rocha, no período em que substituiu a servidora Maria Paula de Souza.

Concede aos alunos do Instituto do Letras Bolsa de Monitor l: Departamento de Língua Portuguesa - Manoel José de Sousa Neto, Eldimar Guida de Miranda, Paulo Setúbal Pereira, Anna Maria Dos Santos Coutinho, Cleide Pereira Coutinho, Anamaria Filisola;Departamento de Línguas Clássicas e Modernas - Vera Lúcia Germano Severo, Giselda Penteado, Cleunice Gosser de Almeida.

Cancela a bolsa de monitoria concedida ao aluno Sebastião Alberto de Oliveira e concede ao aluno Edil Reis bolsa de monitor l, junto ao Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.

Concede licença sem vencimentos para cursar mestrado pelo período de seis meses ao professor José Carlos Pio da Fonseca, sendo-lhe facultada a prorrogação da licença mediante demostração de desempenho acadêmico de acordo com o Conselho de Ensino e Pesquisa.

Concede aos seguintes alunos bolsa de monitor por conta dos recursos orçamentários dos respectivos Departamentos de Faculdade de Ciências da Saúde: Departamento de Medicina Complementar - Fernando de Moraes, Solon Teobaldo de Assis; Departamento de Medicina Especializada - Elza Maria de Oliveira, Moacyr Battistetti, Vera Lucia Martinez, Ubaldino Mesquita Filho, Eduardo de Lamonica Freire, José Brandão Neto, Maria do Perpetuo Socorro L. Cunha; Departamento de Medicina Geral e Comunitária - Maria Leonor de Souza Khum, Sauria Morais Miranda, Décio Borges de Souza, Wanilda Nascimento, José Francisco N. P. Santana, Izelda Maria Pereira de Carvalho.

Concede aos senhores abaixo relacionados Bolsa de Monitor lll por conta dos recursos orçamentários do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas: Wilson Castro Ferreira Júnior, Jose Ulisses de Souza Melo, Jairo Athayde Cavalcante.

Concede aos alunos Cristina Mendes Bonfim, Vanusia de Carvalho Barbosa e João Bosco de Queiroz Bolsa de Monitor por conta dos recursos orçamentários do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede Gratificação de Representação à Sonia Maria de Carvalho Costa.

Concede aos seguintes alunos Bolsa de Monitor l junto ao Departamento de Línguas Clássicas e Modernas do Instituto de Letras: Maria Antonio S. de Oliveira, Virgínia Bernardes de Souza, Sandra G. de S. Muniz, Sandra Regina Ribas Bueno, Nildes Dimas de Oliveira, Telma de Macedo Spezia, Marina Sviatopolk Mirsky.

Concede ao aluno Edward Cattete Pinheiro Filho Bolsa de Monitor l por conta dos recursos orçamentários de Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Concede Auxílio Moradia ao professor Carlos Antonio de Moura do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Cancela o Ato da Reitoria nº 478/74, que concede ao professor Adilson Gonçalves, do Departamento de Matemática, licença com ônus limitado.

Concede bolsa de monitoria ao aluno Paulo Guedes Logrado com recursos advindos do Departamento de Física.

Concede licença com ônus limitado ao professor Flávio Renê Kothe, do Departamento de Literatura, a fim de realizar os exames finais do doutorado na Universidade de São Paulo.

Concede a Irineu Luiz Carvalho, do Departamento de Física, auxílio moradia de caráter excepcional;.

Concede auxílio moradia ao professor visitante, lotado no Departamento de Psicologia, José Luiz Hesketh.

Concede ao professor Paulo Afonso de Moura Ferreira, do Departamento de Música, licença com ônus limitado para participar de conferência sobre música brasileira na Alemanha.

Concede auxílio-moradia para o professor Jorge Andrés Mendiguren, do Departamento de Geociências.

Concede licença sabática de um semestre ao professor Álvaro de Faria, do Departamento de Geociências.

Concede ao Professor Colaborador Heinz Förthmanh, em exercício no Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Hugo Mund Júnior, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Francisco Alberto de Moura Duarte, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Assistente Almir de Carlod Bhunetu, em exercíco no Centro Brasileiro de Estudos Portuguêses, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Paulo Lisboa e Costa, em exercíco na Instituto Central de Química, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Assistente Miguel Arquerons Verdager, em exercíco no Departamento de Música do Instituto Central de Artes, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Concede Licença de dois anos ao professor Luiz Gonzaga Figueiredo Motta para realizar curso de pós-graduação no Departament of Agricultural Journalism da Universidade de Wisconsin.

Concede licença de dois anos ao professor Mario Antônio Bica de Moraes para reliazar curso de pós-graduação ao nível de doutorado e desenvolver pesquisas em física de alto vácuo na Universidade de Winsonsin.

Concede bolsa de monitor I ao aluno Juan Angel Espinal Aguilar.

Concede auxílio moradia ao professor Luiz Pasquali do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biologicas.

Concede auxílio moradia ao professor Ricardo Roberto de Araújo Lima do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Concede licença com ônus ao professor José Carlos Brandi Aleixo, do Instituto de Ciências Humanas, cursando a Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Colaborador Luiz Carlos Galvão do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Visitante Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, do Departamente de Geografia e História, do Instituto de Ciências Humanas.

Concede Auxilio Moradia ao Professor João Geraldo Martinelli, lotado no Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude.

Concede licença sem onus ao Prof. Luiz Augusto de B. e Vasconcellos, do Departamento de Administação.

Concede licença sem onus o Prof. Aventino Alfredo Agostini, do Departamento de Medicina Complementar.

Concede auxílio moradia ao professor João Cláudio Todorov, do Departamento de Psicologia.

Concede auxílio moradia ao professor, lotado no Departamento de Geografia e História, Henry Hunt Keith.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Assistente Plínio Caldeira Brant do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede licença sem vencimentos à professora Olivia Ottoni de Souza Campos do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Adjunto Chat-Yin Ho do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Concede Auxílio Moradia à Professora Adjunta Jacira da Silva Câmara do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Concede licença sem vencimentos ao professor Jefferson Bueno do Departamento de Administração da FA.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Adjunto Hassan Bolkan do Departamento de Biologia Vegetal.

Concede Auxílio Moradia à Professora Colaboradora Eurípedes da Cunha Dias do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas.

Concede licença sem ônus ao professor Gilberto de Freitas pelo período de seis meses.

Concede licença com ônus limitado ao professor Edemilson Siqueira Neto, pelo período de dois meses e quinze dias, a fim de participar de um curso de reciclagem.

Concede licença com ônus limitado ao professor Elliot Vatanabe Kitajima, pelo período de 15 dias, a fim de participar de projeto de pesquisa na região Salte, no Uruguai.

Concede licença sem ônus a professora Maria Cristina Diniz Leal, pelo período de um ano.

Concede licença de 18 meses ao professor Edmar Lisboa Bacha.

Concede auxílio moradia ao professor colaborador Domiciano Pereira de Souza Dias.

Concede licença sem ônus para o professor do Departamento de Direito, Luiz Vicente Cernicchiaro.

Concede auxílio moradia ao professor colaborador, lotado no Departamento de Psicologia, João Bosco Jardim Almeida.

Concede licença para tratar de interesses particulares ao professor João Eugênio Gonçalves de Medeiros, do Departamento de Medicina Especializada.

Concede licença sem ônus e de caráter improrrogável ao professor José Dafico Alves, do Departamento de Engenharia Civil.

Concede auxílio moradia á professora colaboradora Sylla Helena de Carvalho, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede para o professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Márcio Villas Boas, licença sem ônus durante o período de um ano.

Concede licença ao professor José Carmine Dianess, do Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Congresso em Estocolmo.

Concede pensão federal a João Carvalho Ramos, esposo da ex-servidora Maria Ramos dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1141108, ocupante do cargo de Costureiro NA A III, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1° e 217, inciso I, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU.

Concede aposentadoria à servidora Lina Sandra Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n° 405078, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990. Publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 15 da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Liana Fortunato Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n° 405121, lotada no Departamento de Psicologia Clínica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990. Publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso I, da mesma Lei, observando o art. 3º da EC n° 20/1998.

Concede a servidora Dayrise Negreiros Caravalho Rocha, matrícula do SIAPE, n° 4052776, licença para acompanhar o cônjugue, com exercício provisório na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ocupa o cargo de Professora.

Concede aposentadoria ao servidor Vijayendra Kumar Garg, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 294690, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotado no Instítuto de Física (IFD) com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Concede pensão federal, a Eunice Fernandes Neves Silva, esposa, do ex-servidor Galba Otaviano da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 398856, ocupante do cargo de Médico NS B VI, com fundamento no artigo 215, artigo 216, § 1º e artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/1990.

Concede a aposentadoria à servidora Assunta Idalina Gambi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE nº 1122814, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997 com proventos proporcionais. Ocupante do cargo de Assistente de Administração NI C V.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404518, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), lotado na Faculdade de direito, com fundamentos no Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vantagem do art. 15 da Lei n 9.527/1997, observando o disposto no art. 8º da EC n° 20/1998.

Retifica o Ato da Reitoria n. 750/2000, que concedeu aposentadoria à servidora Noêmia Camila dos Santos.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Tarlei de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF), com fundamento no art. 186, inciso 1, § 1º da Lei n. 8.112/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 21/01/2002.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1.818/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Neilton Alves Rezende; onde se lê: art. 186, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, leia-se: art. 186, inciso I, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria da Cruz Suzart, ocupante do cargo de Professor assistente, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 713/2002, onde se lê: em vaga decorrente da Lei nº 8112/1993, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Samuel Rocha de Oliveira, ocorrida em 01/09/1996.

Concede aposentadoria à servidora Mariluza Araujo Granja e Barros, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Botânica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC. nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 246/2002, onde se lê: código de vaga nº 755602, vaga decorrente da aposentadoria de Milton de Oliveira, ocorrida em 04/09/1995, leia-se: código de vaga nº 312073, vaga decorrente da aposentadoria de Evaldo Macedo de Oliveira, ocorrida em 28/03/1996.

Concede aposentadoria ao servidor Leomenes Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso I, parágrafo 1, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Araujo da Silva, ocupante do cargo de Eletricista, lotado no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 26/06/2002, a Victor de Barros Leonardi, esposo da ex-servidora Nenilda Marinheiro Leonardi, ocupante do cargo de Professora adjunta, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990.