Concede aposentadoria ao servidor José Ronaldo Correia Leite, matrícula SIAPE 0403586, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos, com fundamento no Artigo 40, inciso I, Artigo 1º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0315/1998, publicado no DOU de 18/03/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso: onde se lê Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990. Leia-se: Artigo 40, inciso III, alínea c da Constitução Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3130/1994, que concedeu aposentadoria à Iara Maria Coelho Serra.

Concede aposentadoria ao servidor Misseias Nunes da Mora, ocupante do cargo de Operador de máquina agrícola NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Concede aposentadoria ao servidor Onofre Mariano Paschoa, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Agua Limpa, com proventos integrais.

Concede aposentadoria à servidora Lídia Alvarenga, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (O) C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Concede aposentadoria à servidora Marta Emília Teixeira, matrícula SIAPE 0405148, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede aposentadoria à servidora Luiza Magalhães, matrícula SIAPE 0402688, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Ferreira de Andrade, matrícula SIAPE 0402232, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Moreira da Costa, matrícula SIAPE 0402680, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Altera o Ato da Reitoria nº 0477/1992, publicado no D.O.U. de 27/03/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Agenor Briquet de Lemos, assegurando-lhe vantagem prevista em Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Tavares, matrícula SIAPE 0401916, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede aposentadoria à servidora Maria Rita Leal, matrícula SIAPE 0404036, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Concede aposentadoria ao servidor José Machhado Vieira, matrícula SIAPE 0402677, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 de 11/12/90 publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Aracy Alves da Silva, ocupante do cargo de apontador, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede pensão federal, a Eduardo Manoel Lemos, companheiro da ex-servidora Rosa Laia Fliguentaub, ocupante do cargo de auxiliar técnico de processamento de dados, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Rita de Cássia Tavares de Luna Faustini, esposa do ex-servidor Zuinglio Martinho Faustini, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Roberta Pontual de Souza Freitas, filha da ex-servidora Cecília Maria Pontual de Souza Freitas, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Junilza Baptista Areal, esposa do ex-servidor César Augusto Gonçalves da Silva Areal, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003011/95-30, a partir de 13/10/1992, a Aline Neves Rodrigues, Luciene Neves Rodrigues, Maria Aparecida Neves Rodrigues, Luciano Neves Rodrigues e William Neves Rodrigues, filhos, e José de Ribamar Rodrigues, esposo da ex-servidora Bercina Neves Rodrigues, matrícula SIAPE 0402595, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha na B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a, da Lei 8112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003073/95-97, a partir de 03/05/1993, a Maria José dos Santos Nogueira, esposa do ex-servidor Balduino Nogueira, matrícula SIAPE 0401850, ocupante do cargo de Porteiro na A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei 8112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 12/08/1992, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003078/95-19, a Lorena Pequeno de Abrante, filha, e Ana Maria Pequeno Gonçalves, esposa do ex-servidor Francinaldo Gonçalves de Abrante, matrícula SIAPE 0404143, ocupante do cargo de contínuo NI B III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal a Mário Márcio Pereira Dias Chaves, Mário Augusto Pereira Dias Chaves, Mariane Pereira Dias Chaves e Mariana Anauê Lozi Dias Chaves, filhos do ex-servidor Mario Antônio Dias Chaves ocupante do cargo de professor auxiliar,do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Condecede aposentadoria à servidora Margarida Jardim Cavalcante, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Condecede aposentadoria à servidora Maria Jandyra Cunha, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Freire de Souza, ocupante do cargo de vigilante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Teixeira Barros, ocupante do cargo de recreacionista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede dispensa a pedido, ao servidor Adhemar José Guimarães da função de Secretário (FG-4) do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, a partir de 05/10/1998.

Concede pensão federal à Maria Carneiro de Souza, esposa do ex-servidor Antônio Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, a partir de 08/07/1996.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Suzete Venturelli (VIS) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998. Designa, ainda, o servidor Mário Roberto Bonomo para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Luiz Fernando Terra Tallarico da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (G-2) do Departamento de Administração, a partir de 13/10/1998.

Concede dispensa, a pedido, aos discentes José Marcelo P. Diniz, Lílian de Paula F. Barbosa e Leonardo M. de Castro Silva da função de membro efetivo do Conselho Universitário e os discentes Mário Sérgio F. Ferreira, Daniel Cunha Rego, Anderson Parreiras R. Lima, Thaís Lobo Junqueira, Sérgio Antônio Ferreira e Lucas Conqui Seco Ferreira da função de membro suplente do Conselho Universitário. Reconduz os discente Manoel Polycarpo de C. Neto, Jário Araújo Silva, Cássia Andrade Feu,Cássio da Silva Muniz e Enelson Gomes Rodrigues à função de membro efetivo do Conselho Universitário. Ainda, designa os discentes Leonel Batista Rocha, Alexandre Caixeta Spinola e Glauco Cézar Humai para exercerem a função de membro efetivo do Conselho Universitário e o discente Maurício Ferreira para exercer a função de membro suplente do Conselho Universitário.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Garró, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede dispensa a pedido à servidora Vera Lúcia Decnop Coelho (PCL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 20/08/1998. Designa, ainda, o servidor Norberto Abreu e Silva Neto (PCL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 10/08/1998.

Concede dispensa a pedido ao servidor Antônio César Pinho Brasil Júnior (ENM) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/08/1998. Designa, ainda, o servidores Pedro Murrieta Santos Neto (ENC) e Humberto Abdalla Júnior (ENE) para exercer as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/08/1998.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Elaine Rose Maia da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Química.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Horácio Friedman da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Patologia, a partir de 15/09/1998.

Concede dispensa, por término de mandato, à servidora Maria Rosa Abreu de Magalhães da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Métodos e Técnicas, a partir de 22/09/1998.

Concede dispensa, por término de mandato, à servidora Adriana Moreira Amado da função de Subchefe do Departamento de Economia, a partir de 01/10/1998.

Concede aposentadoria ao servidor José dos Santos, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.004188/93-82, ao servidor Francisco Cassiano Sobrinho, matrícula SIAPE 0403816, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o Art. 8º da EC 20/98.

Concede pensão federal, a partir de 15/05/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003079/95-73, a Clarissa Coelho Saraiva, filha, e, Paulo Espírito Santo Saraiva, esposo da ex-servidora Gabriela Coelho Saraiva, matrícula SIAPE 0402015, ocupante do cargo de professor titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0087/1998, publicado no D.O.U. de 09/02/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Amadeu Caetano de Almeida, no qual onde se lê: com a vantagem do art. 3º da lei nº 8.911 de 11/07/1994, publicada no D.O.U. de 12/04/1994, observando a M.P. 1.480/1998, leia -se : com a vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10/12/1997, publicada no D.O.U. de 11/12/1997.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003865/98-78, à servidora Aura Teixeira Fonseca, matrícula SIAPE 0402897, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacioanais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 8º da Emenda Constitucional n° 20/98.

Concede pensão federal, a partir de 02/03/1999, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001248/99-91, a Vera Lucia Cocca Goldberg, companheira do ex-servidor Szmul Kuba Goldberg, matrícula SIAPE 0404426, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 05/01/1996, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.000155/96-24, a Ricardo Winter, filho da ex-servidora Gertrudes Winter, matrícula SIAPE 0402418, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 25/04/1994, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003031/95-47, a Cândida Gonçalves Pinto, mãe do ex-servidor Jarbas Pinto França, matrícula SIAPE 0402690, ocupante do cargo de desenhista técnico NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea d da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 10/09/1996, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.002323/96-06, a Marylin Mendes Fraga Araújo, esposa do ex-servidor Henrique Fonseca de Araújo , matrícula SIAPE 0402528, ocupante do cargo de professor assistente TP 20 MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Graça Costa Santos, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, com lotação na Diretoria de Restaurante Universitário.

Altera o Ato da Reitoria nº 3131/1994 que concedeu aposentadoria à servidora Rosalina Moreira Rêgo.

Altera o Ato da Reitoria nº 0097/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor João Nunes Bezerra.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0031/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Orlino Luso Ferreira o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0001/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pinto Cabral,o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Concede pensão federal a Maria Stelia de Andrade Mackay Dubugras, esposa do ex-servidor Elvin Donald Mackay Dubugras, ocupante do cargo de professor titular DE MS D (G).

Concede pensão federal a Hilda Gonçalves Rosa do Carmo, esposa do ex-servidor José Simião do Carmo, ocupante do cargo de contínuo NI A II.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0022/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Ewald Sizenando Pinheiro, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Altera o Ato da Reitoria nº 1159/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Flávio Quixadá Linhares, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso 1, parágrafo 10, da Lei n°8.112/90.

Concede progressão funcional do professor Alberto José Álvares para a função de Professor Assistente, do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir da data de 09/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão funcional do professor Cláudia Andreoli Galvão para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, a partir da data de 14/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão funcional do professor Anamélia Lorrenzetti Boccca para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Biologia Celular, a partir da data de 23/03/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede licença ao professor de 1º e 2º grau Joana D´Arc Ferreira Lima Costa para acompanhar o cônjuje, com exercício provisório na Universidade da Força Aérea do Ministério da Aeronáutica, pelo período de seis meses, a partir da data de 02/02/2000, conforme a Lei 8112/1990 e a Lei 9527/1997.

Concede progressão funcional do professor César Fonseca Ferreira Filho para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir de março de 2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão funcional do professor Paulo Roberto da Costa Kramer para a função de Professor Assistente, do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 30/01/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede aposentadoria ao servidor Laércio Leonel Leite, matrícula no SIAPE nº 402916, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106003680/1999-53.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Nivalda Assunção de Araújo para a função de Professor Assistente, do Departamento de Artes Visuais, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede pensão federal ao servidor Maria Odete Borges Araújo, esposa do ex-servidor Pedro Berto de Araújo, matrícula no SIAPE nº 402669, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, a partir da data de 20/02/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000583/2000-02.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Martha Cecília Ambrósio Laboisière, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, a partir da data de 05/07/2000, ouvido a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Luiz Fernando Terra Tallarico, do Departamento de Administração, a partir da data de 25/04/2000, ouvido a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Iran Junqueira de Castro, da Faculdade de Educação Física, a partir da data de 12/05/2000, ouvido a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Roberto Abud, matrícula no SIAPE nº 403307, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme constante no Processo nº 23106000748/2000-38.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Nilson Francisquini Botelho, do Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0750/1999, que concede a aposentadoria ao servidor Maria Eremita Fragoso Campos, conforme Diligência DIPES/COFIC/CISET nº 0038/2000 e Processo nº 23106001384/1999-08.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Ricardo Pezzuol Jacobi, do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente René Gottlieb Strehler, do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Tânia Siqueira Montoro, do Departamento de Audiovisuais e Publicidade, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Hilda Orquídea Hartmann Lontra, do Departamento de Teorias Literária e Literaturas, a partir da data de 31/08/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto José Geraldo de Sousa Junior, da Faculdade de Direito, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Eliel Américo Santana da Silva para o cargo de Professor Assistente, do Departamento de Projetos,Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 25/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Soares Azevedo do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 525773, ocupante do cargo de Porteiro NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso III,alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 3º da EC nº 20/98.

Concede pensão federal,a partir de 15/06/2000,a Sônia Maria Siqueira de Lacerda,companheira do ex-servidor Emanuel Oliveira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401964,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D),com fundamento nos artigos 215, 216, § 10 e 217, inciso 1, alínea c',da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Centro de Documentação, com fundamento no artigo 186, inciso 1, da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria ao servidor José Rocha Filho do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 4657198,ocupante do cargo de Ascensorista NI A III,com lotação no Hospital Universitário de Brasília,com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 10,da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Concede aposentadoria à servidora Célia Maria Lana da Costa Zannon, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402933, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D), com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b,da Lei nº 8112, combinado com o artigo 80, § 50 , da EC nº 20/98, acrescentando a vantagem do art. 15 da Lei nº 9527/97 .

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002902/99-48, ao servidor Edeval Pereira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0403107, ocupante do cargo de Técnico em móveis e esquadrias NI A III, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001755/99-80, à servidora Maria das Graças de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 0403899, ocupante do cargo de técnico em arquivo NI A III, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002957/99-30, à servidora Sônia Maria da Silva Fernandes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402647, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS A III, com lotação na Secretaria de Empreendimentos.

Concede pensão federal, a partir de 18/07/2000, a Lavina Pereira de Morais Correa,a Edvar Morais Correa e a Edvaldo Morais Correa,esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Edvar Correa Neto,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402.961, ocupante do cargo de Vigilante NI A III, com fundamento nos artigos 215, 216, §§ 1º e 2º; e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 30/07/2000, a Sônia Maria Azevedo Nóbrega Souza,esposa do ex-servidor Guinobaldo Correia Dantas do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401724, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III,com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990 .

Concede pensão federal, a partir de 28/10/1993, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003033/95-72, a Arminda Rodrigues da Silva, esposa do ex-servidor João Gomes da Silva, matrícula SIAPE 0403531, ocupante do cargo de auxiliar de agropecuária NA A II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Antonio Sebben, do Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede progressão funcional do professor Assistente Márcio Augusto Roma Buzar, do Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede pensão federal, a partir de 24/09/1992, tendo em vista o constante do Processo nº 23106.003082/95-88, a Crislei dos Reis da Silva, Cristiane dos Reis da Silva, Jeronimo dos Reis da Silva e Cristiano dos Reis da Silva, filhos, e, Maria de Nazaré da Silva, esposa do ex-servidor João dos Reis da Silva, matrícula SIAPE 0402430, ocupante do cargo de servente de limpeza NA B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 30/1/2001, a Alexandre da Silva Patzlaff e a Hilga Ferreira Patzlaff, filhos do ex-servidor Lauro Amelio Patzlaff, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402785, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B VI (M), com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede à servidora Lúcia Maria Santos Busatto, ocupante do cargo de Administrador, matrícula n. 099309, licença para acompanhar o cônjuge, com exercício provisório na Universidade do Amazonas, a partir de 15/1/2001.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Barbalho Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 402727, ocupante do cargo de Telefonista NT A III, com lotação no Serviço de Zeladoria, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8 2 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Aderbal Carlos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402257, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 186, inciso IR, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998.

Concede pensão federal,a partir de 28/09/2000,a Regina Hosana de Oliveira Schwartz,a Sarah Regina Oliveira de Souza,a Stephanie de Oliveira Schwartz e a Nathan Henry Theodore,esposa e filhos, respectivamente,do ex-servidor Stephen Lee Schwartz,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 402706,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV com fundamento nos artigos 215;216,§§ 12 e 2;e 217,incisos 1,alínea a, e II, alínea b; da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal,a partir de 04/09/2000,a Sonia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,Natalia de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa e Vítor de Sousa Gonçalves Cavalcanti Corrêa,esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403587,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A 1H,com fundamento nos artigos 215,216, §§ 1, 2 e 22, e 217, inciso 1, alínea a,e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 125/1994, publicado no DOU de 09/02/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Carlos Ferreira da Silva, a vantagem prevista da Lei n. 6.732/1979, desde a concessão da aposentadoria.