Regulamenta a alocação de vagas de Docentes ocorridas a partir do mês de outubro de 2008, visando ao provimento por meio de concurso público, estabelecendo critérios para alocar as vagas surgidas no quadro de docentes da UnB, a partir da instituição da Resolução n. 166/2008, de 08/10/2008.

Aprova a Segunda Distribuição de vagas de Docentes do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB/UnB, conforme planilha anexa, que foi elaborada seguindo os mesmos critérios aprovados pelo CEPE na 1a Distribuição de Docentes do Programa UAB/UnB e aprovada em reunião entre a Decana de Ensino de Graduação, a Coordenadora da UAB na UnB e os Coordenadores dos cursos de graduaço da UAB, realizada em 31/03/2010.

Fixa critérios e procedimentos para a contratação de professores visitantes.

Estabelece critérios para a alocação de vagas docentes, definindo indicadores de Pós-Graduação e de Graduação, e a matriz para vagas de reposição.

Aprova a Terceira Distribuição de vagas de Docentes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI/UnB, conforme planilha em anexo, a qual foi elaborada seguindo os mesmos critérios já aprovados pelo CEPE na 1a e 2a Distribuições de Docentes do Programa REUNI e aprovada na 25a Reunião da Comissão do REUNI/UnB, realizada em 22/12/2009.

Constitui comissão integrada pelos Professores Márcia Abrahão Moura, Denise Imbroisi, Nina Paula Laranjeira, Antonio Carlos Pedroza, Eduardo Tadeu Vieira, Ana Maria Nogales, Alberto Alves de Faria e o estudante Raul Pietricovsky Cardoso, para, sob a presidência do primeiro, estabelecer e priorizar critérios para sistematização da proposta da UnB para o REUNI.

Altera o texto do Artigo 7º, parágrafo único da Resolução do CEPE n. 111/2002, de 12/09/2002, que estabelece critérios de aproveitamento de estudos em Cursos de Graduação.

Autoriza preenchimento de vagas remanescentes de cursos de graduação da Universidade de Brasília, utilizando como critério notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a partir do 12/2011.