Dispensa a Professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois do exercício da função de Diretora da Faculdade de Educação (FC-4), na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Nomeia o Professor Waldenor Barbosa da Cruz para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas (FC-4).

Nomeia o Professor Humberto Ângelo para exercer, pelo período de 4 anos, a função de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia (FC-5), a partir de 05/03/90.

Cria, a partir desta data, na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília, o Centro de Captação e Gestão de Recursos (CCR), com funcionamento provisório até que se defina sua estrutura formal. Designa o Professor Nelson Martin para exercer a função de Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos (CCR), para definir e propor a estrutura formal do mesmo, além de promover a incorporação das atividades sob a responsabilidade da Divisão de Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Administração. Atribui ao Centro de Captação e Gestão de Recursos a competência de administrar e gerenciar a carteira de imóveis da FUB, bem como o de propor políticas de captação de recursos. Vincula o mencionado Centro ao Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a Sra. Conceição de Maria Pires Irineu (DSS) do Cargo em Comissão, de Diretora da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 03/11/87.

Concede ao Professor Antônio Carneiro Barbosa a suspensão das atribuições do cargo de Diretor do IE para desincompatibilizar-se, tendo em vista sua candidatura ao cargo de Reitor da Universidade. Designa o Professor Antônio Mozart Martins Monteiro, Vice-Diretor do IE, para substituí-lo na direção do Instituto, sem prejuízo de suas atribuições como Vice-Diretor.

Concede ao Professor Antônio Carneiro Barbosa a suspensão das atribuições do cargo de Diretor do IE para desincompatibilizar-se, tendo em vista sua candidatura ao cargo de Reitor da Universidade. Designa o Professor Antônio Mozart Martins Monteiro, Vice-Diretor do IE, para substituí-lo na direção do Instituto, sem prejuízo de suas atribuições como Vice-Diretor.

Concede ao Professor Onildo João Marini a suspensão das atribuições do cargo de Diretor do IG, mantida apenas a remuneração do cargo permanente para desincompatibilizar-se, tendo em vista sua candidatura ao cargo de Reitor da Universidade. Designa o Professor Álvaro de Faria, Vice-Diretor do IG, para substituí-lo na direção do Instituto.

Dispensa o Professor Nielsen de Paula Pires da função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa o Professor Aldo Paviani para a função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa Doris de Jesus Naves para a função de Diretora do Centro Permanente de Extensão.

Dispensa a Servidora Maria das Graças Lustosa de Albuquerque Maranhão da função de Diretor de Administração de Pessoal (CD-4), da Diretoria de Administração de Pessoal.

Designa o Servidor Wellington Santiago da Rocha para exercer a função de Diretor (CD-4), da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior.

Autoriza o afastamento do Servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, da função de Diretor do CEAM (CD-4), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Delega ao Diretor do Cento de Captação e Gestão de Recursos (CCR) competência para autorizar licitação para reparos, obras e serviços de engenharia nos imóveis comerciais e residenciais de propriedade da FUB.

Dispensa, por extinção da função, os servidores, das seguintes funções comissionadas e gratificadas: Ivonette Santiago de Almeida – Assistente/Coordenador de Extensão; Cristina Maria T. Stevens - Chefe de Coordenadoria; José Albuquerque Moreira - Chefe de Coordenadoria; Shiou Pin Huang – Administrador da Estação Experimental de Biologia; Lace Medeiros Breyer – Coordenador de Graduação; Lineu José Pedroso – Assistente/Coordenador de Extensão; Paulo M. Ferreira Otero – Coordenador de UEEP; Simone A. Moraes Otero - Coordenador de UEEP; Antônio José A. Rocha – Assistente/Coordenador de Extensão; Herbert Andreas Welker – Assistente/Coordenador de Extensão; Maria Darci C. Siqueira - Chefe de Serviço; Paulo Cesar de Moraes - Chefe de Coordenadoria; Antonio Manuel Dias Henriques - Chefe de Coordenadoria; Maria de Fátima O. Sudbrack – Coordenador de CORDATO; Geralda Dias Aparecida - Diretor; Marcelo Ladeira – Presidente do Conselho de Informática; Lauro Amélio Patzlaff – Assessor Pedagógico; Vanessa Maria Brasil – Assistente/Coordenador de Extensão; Júlia Issy Abrahão – Assistente/Coordenador de Extensão; Maria de Fátima R. Brandão - Assistente/Coordenador de Extensão; Harue Yamashita - Coordenador de Graduação.

Designa a senhora Reneé Gunzburger Simas para exercer a função de Diretora da Casa Cultura da América Latina (FG-1).

Dispensa a Professora Lia Zanotta Machado, das funções de Diretora do CEPPAC, Executora do Convênio FLACSO-FUB e Coordenadora do Doutorado Conjunto FLACSO-UnB em Estudos Comparativos sobre a América Latina e Caribe (Coordenador de Pós-Graduação FG-20).

Designa o servidor Samuel Faria de Abreu, Diretor de Orçamento e Finanças, para responder pelo Decanato de Administração Finanças, nos dias 14 e 15 do corrente mês, tendo em vista que o titular estará ausente neste período, participando da reunião da ANDIFES, na Universidade Federal do Pernambuco.

Nomeia o Servidor Frederico Schimdt Campos para o cargo de Diretor de Imagem NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Coelho da Silva.

Dispensa o Servidor Murilo Bastos da Cunha, da função de Diretor (CD-3), da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa Timothy Martin Mulholland da função de Diretor do Instituto de Psicologia.

Dispensa o servidor Flávio Rabelo Versiani da função de Diretor Interino do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a servidora Lina Sandra Barreto, para exercer a função de Diretora Interina, do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância.

Designa a servidora Angela Lima, para exercer a função de Diretor, da Diretoria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Glória Maria Cavalcante De Araújo para exercer a função de Diretor Adjunto de Serviços Assistenciais, do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Eleutério Rodrigues Neto, para exercer a função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CD-4).

Designa a servidora Maria Isabel Craveiro Tavares Pereira para exercer a função de Diretora do Centro de Educação Aberta e Continuada à Distância.

Designa a Professora Thereza Cristina Couto Carvalho, Diretora do Centro Integrado de Ordenamento Territorial - CIORD.

Designa o servidor Jorge Guilherme de Magalhães Francisconi, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós- Graduação (FG-2), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, a partir de 16/11/1995, o servidor Severo de Albuquerque Saller, da função de Diretor(CD-4) do Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais.

Dispensa, a pedido, o servidor Chicre Rachid, da função de Diretor de Sistemas (CD-4), do Centro de Informática.

Designa o servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos- CCR, para responsabilizar-se pelo acompanhamento do fiel cumprimento dos Contratos de Empreendimentos Imobiliários na forma de Co-Participação, firmados entre a Fundação Universidade de Brasília e empresa construtora Marko Engenharia e Comércio Imobiliário Ltda., objetos de Concorrência Pública CCR/FUB nº 002/1994, processo nº 23106.005396/94-16.

Designa o servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos- CCR, para responsabilizar-se pelo acompanhamento do fiel cumprimento dos Contratos de Empreendimentos Imobiliários na forma de Co-Participação, firmados entre a Fundação Universidade de Brasília e empresa Construtora Villela e Carvalho Ltda., objetos de Concorrência Pública CCR/FUB nº 002/1994, processo nº 23106.005396/94-16.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Ozório Alves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Nomeia o senhor Edison Oliveira Machado para exercer o cargo de Diretor de Obras da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 15/05/1996, o servidor Valdomir dos Santos Missel, da função de Diretor (FG-1), da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Dispensa, a pedido, a partir de 12/06/1996, a servidora Fernanda Antonia da Fonseca Sobral, da função de Diretor (FG-1), do Instittuto de Ciências Sociais.

Indica o professor Luis Afonso Bermudez, Diretor do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília, para representar a Fundação Universidade de Brasília junto a empresa Brasília Informática e Tecnologia S/A - BRAINTEC e indicá-lo para ser designado para a função de Diretor-Presidente.

Designa o servidor Ubirajara Calmon Carvalho, para exercer a função de Diretor Interino (CD-3), do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a servidora Renêe Gunzburger Simas, para exercer a função de Diretora(CD-4), da Casa da Cultura da América Latina.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 15/05/1996, a servidora Angela Lima da função de Diretor (CD-4), da Diretoria de Recursos Humanos.

Nomeia a senhora Angela Lima para exercer a função de Diretor (CD-4) da Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria à servidora Maria Honória de Araújo, matrícula SIAPE 0403619, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Designa a servidora Maria do Socorro Mendes Gomes, para exercer a função de Diretora de Desenvolvimento Social.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0139/1997, que designou Dourimar Nunes de Moura, para exerceu a função de Diretor (CD-4), da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Benício Viero Schmidt, para exercer a função de Diretor, do Centro de Pesquisa e Opinião Pública.

Designa o servidor Gerson Henrique Pfistscher para exercer a função de Diretor, do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o servidor Mundayatan Haridasan da função de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa para exercer a função de Vice-Diretor Interino, da Faculdade de Educação Física.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0085/1997, que dispensou Gerson Henrique Pfistscher, da função de Diretor (CD-3), do Instituto de Ciências Exatas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0086/1997, que designou Gerson Henrique Pfistscher, para exercer a função de Diretor (CD-4), Instituto de Ciências Exatas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0093/1997, que dispensou Maria Madalena Maia, da função de Diretor (CD-3), do Instituto de Ciências Humanas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0121/1997, que dispensou Mariza Monteiro Borges, da função de Diretor (CD-3), do Instituto de Psicologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0123/1997, que designou Mariza Monteiro Borges, para exercer a função de Diretor (CD-4), do Instituto de Psicologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0126/1991, que dispensou Maria Jaci Toffano, da função de Diretor (CD-3), do Instituto de Artes.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0138/1997, que dispensou Dourimar Nunes de Moura, da função de Diretor (CD-3), da Faculdade de Direito.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 13/03/98, a servidora Mariza Monteiro Borges, da função de Diretora (CD-4), do Instituto de Psicologia.

Designa a servidora Rita de Cássia Oliveira Medeiros, para exercer a função de Diretora, do Restaurante Universitário.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Rita de Cássia Oliveira Medeiros, da função de Diretora (FG-1), do Restaurante Universitário.

Designa a servidora Mariza Monteiro Borges para exercer a função de Diretora pro tempore do Instituto de Psicologia, pelo período de 13/03/98 a 12/04/98.

Fica assegurado à Faculdade de Educação Física, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. ara os fins previstos no artigo anterior a Faculdade de Educação Física apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período. Os créditos orçamentários provisionados à Faculdade de Educação Física serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração e Finanças.Na qualidade de Unidade Gestora, a Faculdade de Educação Física, através do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituído, poderá praticar os seguintes atos: I - estabelecer normas para captação e aplicação de recursos próprios; II - contratar serviços eventuais, prestados por pessoa física, observada a legislação pertinente; III - autorizar licitação sob a modalidade carta-convite, observada a legislação pertinente; IV - celebrar contratos e convênios necessários à implantação de suas atividades; Parágrafo Único - Praticar os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observada as condições definidas no presente artigo. Artigo 5º - O presente Ato entra em vigor a partir de 31/12/97. Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Designa a servidora Maria de Fátima Ramos Brandão, para exercer a função de Diretor, do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/02/98, a servidora Maria Jaci Toffano, da função de Diretora (CD-4), do Instituto de Artes.

Designa o servidor Geraldo Sá Nogueira Batista, para exercer a função de Diretor (CD-4), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a partir de 28/01/98, o servirdor Jefferson de Jesus Santos, da função de Secretário (FG-4), da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Designa o professor Jorge Madeira Nogueira para Diretor do Centro de Excelência de Formação em Turismo, Hotelaria e Gastronomia da Universidade Brasília.

Dispensa a partir de 02/03/98, a servidora Anelise Weingartner Ferreira. da função de Diretora Interina da Casa da Cultura da América Latina (CD-4).

Designa o servidor Antonio Xavier de Campos, para exercer a função de Diretor da Fazenda Água Limpa.

Designa o servidor Antonio Luciano de Almeida Fonseca para exercer a função de Diretor (CD-4) do Instituto de Física.

Dispensa, a partir de 12/12/97, por término de mandato, a servidora Paulina de Freitas Targino, da função de Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede dispensa a pedido, ao servidor Sylvio Quezado de Magalhães da função de Diretor Técnico de Extensão (CD-4).

Torna sem efeito os atos da Reitoria nºs 783 e 929, publicados no D.O.U em 19/05/98 e 19/06/98, respectivamente, que prorrogaram mandato do servidor Gilberto Tristão, para exercer função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1999, tendo em vista o constante do Ofício BCE/080/99, o servidor Murilo Bastos da Cunha, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (CD-4) da Biblioteca Central.

Designa, sem prejuízo de suas atribuições, os Servidores Técnico-Administrativo Carlos Augusto de São José (Decano de Administração e Finanças) e Samuel Faria de Abreu (Diretor de Contabilidade e Finanças) para exercerem as funções de Executor e Executor-Substituto, respectivamente, do Acordo FUB/FUBRA, código FUB n° 03627, que tem como objetivo regular as relações entre as partes.

Designa o servidor Murilo César Oliveira Ramos para exercer a função de diretor (CD-4) da Faculdade de Comunicação.

Dispensa o servidor Ubirajara Calmon Carvalho, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de diretor pró-tempore do Instituto de Ciências Humanas.

Designa, de acordo com o artigo 7° do Decreto n° 1.916, de 23/05/1996, que regulamenta a Lei n° 9.192, de 21/12/1995, e como Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, ad referendum deste Colegiado, o servidor Nielsen de Paula Pires - ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB - para exercer a função de Diretor (FG-1) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), pelo período de dois anos.

Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4), pro tempore, da Faculdade de Direito.

Designa o professor Volnei Garrafa para a função de membro titular e o professor Edson Dias Costa Júnior para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir da data de 25/05/2000, conforme disposição do Estatudo da UnB, Despacho do Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde Página nº 0039, do Processo nº 16899/XXXX do UnBDoc.

Exonera, a pedido, o servidor Elias Tavares de Araújo,do Hospital Universitário de Brasília,da função de Diretor (CD-4).

Designa o servidor André Luiz Vianna,ocupante do cargo de professor adjunto MS,para exercer a função de Diretor (CD) do Hospital Universitário de Brasília .

Dispensa,a pedido,a servidora Eliane Said Dutra,ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS,da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FSD) .

Institui,no âmbito do Gabinete do Reitor,o Conselho de Informática da Universidade de Brasília(Cl/UnB),atribuindo-lhe as seguintes competências:propor a política de tecnologia da informação da UnB,elaborar proposta do plano de informática da UnB e de sua atualização periódica,elaborar e propor normas de informática para UnB, em especial aquelas relativas à infra-estrutura e aos serviços comuns de informática,atuar como órgão consultivo do Núcleo de Tecnologia da Informação da Universidade de Brasília (NTI/UnB) e do Centro de Informática da Universidade de Brasília. (CIN/UnB) . O Cl/UnB será composto por nove membros, a saber: os Diretores do Centro de Informática (CJN) e do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Universidade de Brasília - membros natos do Cl/UnB - e outros sete membros, designados pelo Reitor . O Presidente do Cl/UnB será designado pelo Reitor, ouvidos os demais membros desse Conselho . Este Ato entra em vigor em 17/08/2000, revogando o Ato da Reitoria nº 411 e a Resolução da Reitoria nº 030, ambos de 7 de maio de 1999 .

Exonera a senhora Vânia Lomônaco Bastos do cargo de diretora Técnica de Extensão (CD-4).

Nomeia a senhora Miercia Eliana Bica-lho Valadares Ribeiro para exercer o cargo de diretora Técnica de Extensão (CD-4).

Designa o Editor Flávio Gonçalves da Rocha Castro para a função de Diretor do Núcleo de Educação à Distância, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Dispensa, a pedido, o professor assistente Maria de Fátima Ramos Brandão da função de Diretor do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional, conforme Ofício DEG nº 0005/2000.

Nomeia a senhora Nubia David Macedo para exercer a função de Diretora (CD-4) do Centro de Excelência em Turismo (CET) da Universidade de Brasília.

Exonera a pedido, a senhora Denise de Aragão Costa Martins, do cargo de Diretora (CD-4) do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional (CADE).

Dispensa, a pedido, a servidora Inês Sabioni Resck, Ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Diretoria (FG-1) do Instituto de Química.

Reconduz o servidor Iran Junqueira de Castro, ocupante do cargo de Profesor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Educação Física (FEF).

Dispensa à pedido, a servidora Thereza Crhristina Carvalho Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretora (FG-1) do Centro Integrado de Ordenamento Territorial (CIORD).

Reconduz, a partir de 14/11/2001, o senhor Robson Figueiredo Cunha para exercer a função de Diretor (CD-4) da Fazenda Água Limpa (FAL).

Reconduz, a partir de 14/11/2001, o servidor Lúcio Carlos Andrade Borges, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, para exercer a função de Diretor (CD-4) do Centro de Informática (CPD).

Designa a servidora Clarimar Almeida Valle, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista., para exercer a função de Diretora (CD-4) da Biblioteca Central (BCE).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Henryk Siewierski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor do Instituto de Letra (IL).

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a senhora Rosana Andréa Costa de Castro, à função de Diretora da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura (DEA).

Dispensa, a pedido, o servidor Hugo Nicolas Nazareno, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada/CIFMC.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Antônio Luciano de Almeida Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) do Instituto de Física/IF.