Dispensa por término do mandato, servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Arquivologia do Departamento de Ciência da Informação e Documentação da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciênicia da Informação e Documentação.

Designa servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Designa os servidores Mauro Luiz Rabelo, Raimundo Cosmo de Lima Filho, e Sônia Olesko de Gouveia, para, em conjunto ou separadamente, representar a Fundação Universidade de Brasília perante o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP em todos os atos referentes à Concorrência DACC/INEP nº. 205/2007, Processo nº. 223036.000055/2007-92, falar e atuar em seu nome durante a reunião de abertura dos envelopes, e demais atos do certame, seja referente à documentação ou às propostas, podendo apresentar propostas, acompanhar reuniões, assinar e rubricar atas, solicitar consignação que eventualmente julgarem necessárias, requerer, discutir, datar e rubricar as propostas na eventual falta desses procedimentos e, ainda, impugnar e/ou interpor eventuais recursos ou desistir desses, dando tudo por bom, firme e valioso.

Dispensa, por término de mandato como Decano de Ensino de Graduação da UnB, o Professor Fernando Jorge Rodrigues Neves da Comissão Técnica constituída pela Resolução da Reitoria n. 009/2000, de 14 de março, responsável pelo recebimento provisório, localização, instalação e preparação para uso real dos equipamentos e todas as operações e documentação correspondentes aos equipamentos destinados ao ensino de graduação. E designa o Professor Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro para integrar, como Coordenador, a Comissão Técnica.

Designa de 19/05/2006 a 04/06/2006 o servidor Ivan de Freitas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Secetário do Departamento de Ciência da Informação e Documentação durante licença médica da titular Maria de Fátima Procópio.

Dispensa por término do mandato, servidora Sofia Galvão Baptista, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciênicia da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido, servidora Walméria Rodrigues da Cunha e Faria da Comissão Técnica constituída pela Resolução da Reitoria n. 2/2002, de 21 de janeiro, que tem por objetivo responsabilizar-se pelo recebimento provisório, pela localização, pela instalação e pela preparação para uso real dos equipamentos e por todas as operações e documentação correspondentes aos equipamentos destinados ao ensino de graduação — no Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das IFES e HUs —, bem como pelo envio do atestado oficial do recebimento regular em cada caso (art. 67, Lei n. 8.666).

Aprova e institui, como documento obrigatório nos processos administrativos de aquisição de bens, obras, serviços e prestação de serviços, os Formulários de Acompanhamento de Processos; Compete aos orgãos FUB/UnB, responsáveis por processos licitatórios, zelar para que todos os processos administrativos referidos no artigo 1° sejam instruídos com a documentação pertinente; Este Ato entra em vigor na data de sua divulgação interna.

Institui comissão para examinar os documentos encaminhados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília em 2 de setembro de 1999 e apresentar conclusões à Reitoria no prazo de 30 dias.

Dispensa por término do mandato, servidora Maria Alice Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciênicia da Informação e Documentação.

Designa servidora Elimira Luzia Melo Soares Simeão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer função de Subchefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Concede aposentadoria, a servidora Célia Maria Figueiredo Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 1122757), ocupante do cargo de Técnico em Restauração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 6, regime de trabalho 40 horas semanais, lotado na Centro de Documentação.

Dispensa por término de mandato, os professores Sely Maria de Souza Costa e Jorge Katsumi Niyama das funções de memebro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação;Designa os professores Renato Tarciso Barbosa de Sousa e Cláudio Moreira Santana para as funções de titular e suplente, respectivamente, do Conselho da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Informação e Documentação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Avaliação Documental (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Ana Maria Camargo (Presidente-USP), Katia Isabelli de Bethania Melo de Souza (UnB) e Renato Tarciso Barbosa de Sousa (UnB); Membros suplentes: Murilo Bastos da Cunha (UnB), Rosane Montiel (UnB) e Tarcisio Zandonade (UnB).

Esta Resolução detalha aos docentes os processos dos pedidos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE e Tempo Parcial/TP20. As alterações de regime de trabalho para Tempo lntegral/Tl40 são vedadas. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, na inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes a ensino, pesquisa, extensão e administração; d) Currículo Lattes atualizado; e) justificativa da mudança de regime fundamentada no PDI da Unidade Acadêmica; f) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem, g) declaração relativa ao acúmulo de cargos, empregos e funções e tempo de serviço em outras instituições. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE só será efetivada após comprovação de rompimento de todo e qualquer vínculo com outra atividade que conflite com o novo regime. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE deverá ser analisado observando-se a existência, no plano de trabalho, de projeto de pesquisa, ensino, extensão e administração que permita o seu acompanhamento, em caso de aprovação. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE será vedada quando o docente estiver a menos de 10 (dez) anos da aquisição do direito à aposentadoria. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, em caso de inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes às atividades de ensino; d) Currículo Lattes atualizado; e) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 poderá ser submetido apenas após decorridos pelo menos 5 (cinco) anos do ingresso do interessado na Universidade de Brasília. Após exame e aprovação, o Departamento encaminhará o processo para análise e aprovação do Conselho da Unidade Acadêmica, anexando exposição de motivos fundamentada em seu PDI, apoiada por decisão do Colegiado do Departamento. Parágrafo único. Em caso de inexistência de estrutura de departamentos na Unidade Acadêmica, o exame da solicitação de alteração de regime de trabalho dar-se-á no âmbito do Conselho da Unidade Acadêmica. Após análise e aprovação pelo Conselho, o Diretor da Unidade encaminhará a solicitação de alteração de regime de trabalho à Câmara de Carreira Docente (CCD) para aprovação final. A CCD analisará o pedido de alteração de regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 observando as justificativas e as implicações que tal alteração poderá acarretar nas atividades da Unidade Acadêmica, de acordo com o PDI da Unidade Acadêmica em que o docente está lotado. Casos omissos e excepcionais serão resolvidos pelo CEPE.

Designa de 03/07/2006 a 17/07/2006, a servidora Marisa Bräscher Basílio Medeiros, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, durante férias do titular César Augusto Tibúrcio Silva.

Designa de 03/07/2006 a 12/07/2006, a servidora Maria de Fátima Chaves Moura, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, para responder como Chefe do Centro de Documentação, durante férias do titular José Carlos Andreoli.