Altera a composição das Bancas Examinadoras, constantes da Resolução CEPE nº 012/86, relativas ao Departamento de Educação Física e respectivas áreas, ficando assim constituídas: Faculdade de Saúde - Educação Física, Áreas: Fisiologia do Exercício - Cinesiologia - Socorros Urgentes e Higiene. Membros Efetivos: Vilmar Baldissera (EDF-Presidente), Marília Largura (MDG) e Antonio Sebben (ANI). Suplentes: Armando José China Bezerra (MDG), Osmar Riehl (EDF) e Flora Guanciale (MDG). Áreas: Recreação - Ginástica e Psicomotricidade - Estágio Supervisionado em Educação Física. Membros Efetivos: Solange de Cássia Elias Passos (EDF-Presidente), Osmar Riehl (EDF) e Laura Elvira Sales Joviano (EDF). Suplentes: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF), Maria Rute Jácome de C. Cavalcanti (EDF) e Renato Garcia Nóbrega (EDF). Áreas: Natação - Desportos. Membros Efetivos: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF-Presidente), Pedro Rodrigues de Souza (FDBEF/FEDF) e Mileno Antonio Tonissi (FDBEF/FEDF). Suplentes: Cleber Soares do Amaral (SEED-MEC/FEDF), Iran Junqueira de Castro (EDF) e Maria Helena Siqueira (EDF).

Aprova a alteração da modalidade da disciplina 175021- Prática Desportiva 2, de obrigatória para optativa, em todos os currículos vigentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação Física (FEF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Física / Concentração: Aspectos Sócio-Antropológicos Aplicados à Educação Física e ao Esporte (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Aldo Antônio de Azevedo (Presidente UnB/FEF), Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB/FE), Paulo Roberto Corbucci (IPEA); Membros Suplentes: Pedro Demo (UnB/IH), Jônatas de França Barros (UnB/FEF) e Iran Junqueira de Castro (UnB/FEF).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Professores Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende (UnB), na condição de Presidente; Lino Castellani (UnB) e Augusto Cesar Rios Leiro (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Marcelo de Brito (UnB), Potyara Amazoneida Pereira Pereira (UnB) e Paulo Henrique de Azevêdo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alexandre Luiz Gonçalves Rezende (UnB), na condição de Presidente; André Luiz Teixeira Reis (UnB) e Alcides José Scaglia (UNICAMP) na condição de Membros Efetivos; Alcir Braga Sanches (UnB), Osmar Riehl (UnB) e Fábio Pinto Gonçalves dos Reis (UFLA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Pedagogia dos Esportes Coletivos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva (CANCELADA).

Dispõe sobre a integralização da carga-horária dos cursos de graduação, em razão da alteração dos créditos das disciplinas Estudos de Problemas Brasileiros I e II e Prática Desportiva I e II. Segundo a Portaria nº 948/79 do MEC, no Art. 1º os cursos que teram os créditos indicados serão: Bacharelado e Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Física, Química e Ciências do 1º Grau, Bacharelado em Estatística, Bacharelado e Licenciatura em Psicologia, Psicologia, Bacharelado em Economia, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em História e em Geografia, Bacharelado em Serviço Social, Bacharelado e Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa, Inglesa e Latina, Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa e Inglesa, Arquitetura e Urbanismo, Bacharelado em Música, Licenciatura em Música, Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica, Bacharelado em Administração, Bacharelado em Biblioteconomia, Bacharelado em Comunicação, Bacharelado em Direito e Bacharelado em Ciências Contábeis; no Art. 2º a integralização dos créditos será exigida para alunos que se graduarem na UnB após 1º de Janeiro de 1980 e segundo o Art. 3º o Ato entra em vigor a partir desta data e revoga disposições em contrário.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alexandre Jackson Chan Vianna (UnB), na condição de Presidente; André Luiz Teixeira Reis (UnB) e Alcides José Scaglia (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende (UnB), Ludmila Mourão (UFJF) e Alcir Braga Sanches (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Pedagogia dos Esportes Coletivos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro, para exercer a função de Chefe Interino do Serviço de Esporte e Lazer (FG-1), da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Reconduz o professor assistente William Passos para a função de Coordenador do Curso de Prática Desportiva, da Faculdade de Educação Física, conforme Memorando FEF nº 288/1999.

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos ao Departamento de Educação Física e respectivas áreas, ficando assim constituídas: Área de Conhecimento Filosófico da Educação Física e do Esporte - Professores Membros Efetivos: Mario Ribeiro Cantarino (EDF - Presidente), Vera Lúcia de Menezes Costa (EDF), e Eron Beresford (EDF). Suplentes: Alcir Braga Sanches (EDF), Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF) e Solange de Cássia Elias Passos (EDF). Área de Conhecimento do Ser Humano relacionado à Educação Física e ao Esporte - Professores Membros Efetivos: Vilmar Baldissera (EDF - Presidente), Iran Junqueira de Castro (EDF) e Osmar Riehl (EDF). Suplentes: Jake Carvalho do Carmo (EDF), Alcir Braga Sanches (EDF) e Solange de Cássia Elias Passos (EDF). Área de Conhecimento da Sociedade Relacionado à Educação Física e ao Esporte - Professores Membros Efetivos: Eron Beresford (EDF - Presidente),Vera Lúcia de Menezes Costa (EDF) e Iran Junqueira de Castro (EDF). Suplentes: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF), Silcio Barbosa de Oliveira (EDF) e Maria Helena Siqueira (EDF). Área de Conhecimento Técnico da Educação Física e do Esporte - Professores Membros Efetivos: Renato Garcia Nobrega (EDF - Presidente), Mario Ribeiro Cantarino (EDF) e José Florêncio Rodrigues Junior (MTC). Suplentes: Manoel José Gomes Tubino (CND) Valdir José Barbanti (USP) e Armando José China Bezerra (MDC).

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE nº 021/88, relativa ao Departamento de Educação Física e respectiva área, ficando assim constituída: Área de Conhecimento Técnico da Educação Física e do Esporte - Professores Membros Efetivos: Mário Ribeiro Cantarino (Presidente), José Florêncio Rodrigues Júnior e Armando José China Bezerra. Suplentes: Manoel José Gomes Tubino, Valdir José Barbanti e José Medalha.

Aprova a alteração da modalidade da disciplina 175013 - PRÁTICA DESPORTIVA 1, de obrigatória para optativa, em todos os currículos vigentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília e revoga as disposições em contrário.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1996, o servidor Tarcisio do Nascimento Cruz, da função de Chefe do Serviço de Esporte e Lazer (FG-1), da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Reconduz, a partir de 1º/11/2001, o servidor William Passos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, à função de Coordenador de Prática Desportiva da Faculdade de Educação Física (FEF).

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Lucila Souto Mayor Rondon de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica Desportiva, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, a partir de 21/5/2003.

Dispensa o servidor William Passos, ocupante do cargo de Professor assistente, da Coordenadoria (Função) de prática desportiva da Faculdade de Educação Física, a partir 12/03/2007.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: André Luiz Teixeira Reis (UnB), na condição de Presidente; Marisete Peralta Safons (UnB) e Vilde Gomes de Menezes (UFPE), na condição de Membros Efetivos; Adauto João Pulcinelli (UnB), Flávia da Cunha Bastos (UnB) e José Gustavo Souza de Alvarenga (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gestão, Marketing e Organização de Eventos no Esporte, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a Assistente em Administração Maria da Glória Fernandes Reis, a partir de 14/11/2005, para exercer a função de Chefe do Serviço de Arte e Cultura, da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura (DEA).

Designa a Senhora Rosana Andréa Costa de Castro, ocupante do cargo de Diretora de Esporte, Arte e Cultura, para responder como Decana de Assuntos Comunitários, durante o período de afastamento do titular Pedro Sadi Monteiro.