Nomea, Elizeu Riscarolli, que obteve a primeira colocação no concurso público objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 331946, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fabio Henrique Duarte, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312473, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luciana de Mello Gomide Foina - (Presidente-UnB/TEF), Walter Omar Kohan (UFRJ), Rodrigo Dantas (UnB/FIL); Membros Suplentes: Hilan Nissior Bensusan (UnB/FIL), Eva Waisros Pereira (UnB/TEF), Paulo Ramos Coelho Filho (UnB/TEF).

Aprova a reabertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à FE/Faculdade de Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Walter Ornar Kohan - (Presidente-UERJ), Bráulio Tarcísio Porto de Matos (UnB/FE), Hilán Nissor Bensusan (UnB/FIL); Membros Suplentes: Rodrigo Dantas (UnB/FIL), Paulo Ramos Coelho Filho (UnB/TEF) e Rogério de Andrade Córdova (UnB/PAD).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luciana de Mello Gomide Foina (Presidente - UnB), Jordino Assis dos Santos Marques (UnB), José Carlos Libâneo (UFG). Membros Suplentes: Marília Gouveia (UFG), Célio Cunha (UnB) e Messias Costa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Luciana de Mello Gomide Foina (UnB-Presidente), Jordino Assis dos Santos Marques (UnB) e José Carlos Libâneo (UFG). Membros Suplentes: Marília Gouveia (UFG), Célio da Cunha (UnB) e Messias Costa (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação/FE, Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Walter Omar Kohan (Presidente-UFRJ), Hilan Nissior Bensusan (UnB/FIL) e Rodrigo Dantas (UnB/FIL); Membros Suplentes: Eva Waisros Pereira (UnB/TEF) e Paulo Ramos Coelho Filho (UnB/TEF).