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Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Cláudio Roberto do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jurandir Ferreira Massena, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Jardineiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Liliane Maria Belo do Amaral, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Ciências Humanas.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 30/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marcelo Palmeira Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marly Maria Vieira Portela, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Stela Angela Duarte, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Wellington Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, lotado no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 21/02/2003, por titulação, de um padrão, da servidora Neusa Cerqueira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/03/2003, por titulação, de um padrão, do servidor Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/03/2003, por titulação, para o cargo de Professora adjunta 1, a servidora Kátia Elizabeth Puente Palácios, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora assistente AS-2, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Altera o regime de trabalho da servidora Iruena Moraes Kessler de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 10/02/2003, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho do servidor Maurício Avelino Barros de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 10/02/2003, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Maria Regina Miranda Pinelli, Psicóloga, para responder pela Coordenação do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos do Instituto de Psicologia, durante a licença capacitação do servidor Ileno Izídio da Costa, no período de 24/03/2003 a 21/06/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 23/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Carlos Batista de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 04/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Darlan Portela Fontenele, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, lotado no Observatório Sismológico.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Edivaldo Batista Teles, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/03/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Hélcia Chrystiane Correa Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Alberto da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Márcio Ferreira da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Alba Cristina Alves Batista Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Aleina Mora Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Direção do Instituto de Psicologia.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Junqueira Barreto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Klewbywinnes Dias Morais, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 07/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Lucilene Maria de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria das Graças Rodrigues de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada no Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Nívia Martins Borges, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Noema Francisca Cavalcante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Valdelice Maria de Sousa dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Direção de Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 31/03/2003, por titulação, para o cargo de Professora assistente AS-1, a servidora Shirley Gomes Queiroz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora auxiliar AE-2, lotada no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Adriano da Silva Caldeira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Benedito Pereira de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Jardineiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 04/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Eliene Vilas Boas Lemos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Auditoria.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Irineu Francisco do Nascimento Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lara Seabra de Macedo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Lynce Ramos de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mara Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marden Alves Parreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas, com lotação na direção do Instituto de Psicologia, a partir de 13/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Vidal do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em secretariado, com lotação no decanato de extensão, a partir de 10/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de recepcionista, com lotação na direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ralph Byron Alves dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Renata Barbosa de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de copeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Miguel de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Washington Rodrigues de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de farmacêutica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/01/2003.

Procede à progressão funcional do professor Bernardo Pinheiro Machado Mueller, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional da professora Francisca Albertina Barbosa Schürmann, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Cristina Sousa Carvalhedo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/04/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cleide Riva Valina Cotrim, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração NI, com lotação na Faculdade de Tecnologia, a partir de 29/04/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 30/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elenisa Silva Rocha, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Laís Maria Borges de Mourão Sá, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 4, a partir do dia 03/03/2003, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 3.

Declara aposentado o servidor Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, a partir do dia 16/02/2003, com proventos proporcionais, lotado no Departamento de Matemática, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Janete Pires de Oliveira, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professora, e a Rosimere de Freitas Silva, lotada no Restaurante Universitário, ocupante do cargo Auxiliar de cozinha.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 29/01/2003, por titulação, de um padrão, da servidora Elisabeth Guedes Silva Moraes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 31/01/2003, por titulação, de um padrão, da servidora Sirléia Ferreira de Oliveira Souza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por titulação, de um padrão, da servidora Leandra da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Francisco Pereira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-llI, a partir de 13/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Edson de Sabóia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 08/01/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Joaquim Pereira Brasil Neto, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, de Tempo Parcial 20 horas, para Tempo Integral 40 horas, a partir de 10/06/2003.

Concede aposentadoria à servidora Margarida de Souza Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 51002, ocupante do cargo de Socióloga, nível superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404853, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Dinalva Luis Doutor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 10/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luciana Nunes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 14/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Eterna Alves Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 03/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilda Agostinho Maia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Fonoaudióloga NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 14/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão,da servidora Vanda Augusto da Silva Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 09/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alessandra Maria de Oliveira Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 31/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Alexandre Augusto Martins Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 11/08/2003.

Concede aposentadoria a servidora Aracy Costa Paiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 405160, ocupante do cargo de Psicóloga, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aluízio Carlos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Dionir Faria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, com lotação no Serviço de Transporte, a partir de 01/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Germano Lopes da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 15/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdecy Gonçalves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/09/2003.

Concede aposentadoria à servidora Lenora Gandolfi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403106, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível S 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Aluizio Carlos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio de Paiva Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 25/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gildo Fernandes Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Iolanda Rodrigues da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ricardo da Silva Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/09/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 640/1992, publicado no DOU de 30/04/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade NM 04, Nível 20, de acordo com o Acórdão nº 1.227/2003 TCU - 2 Câmara, publicado no DOU de 11/08/2003.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 504/1994, publicado no DOU de 04/04/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Luiz Danna, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, desde a concessão inicial, e art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de setembro/1995.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Antônia Vieira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Física, a partir de 15/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Marcos Wesley de Sousa Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Henriqueta Carvalho Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Keila Elizabeth Fontana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 08/09/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0402580, ocupante do cargo de Administrador, Nível Superior, Classe S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos/SRH, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, combinado com o art. 186, inciso I, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e acrescido do art. 62 da mesma Lei regulamentado pela Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Francisca Santos de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402584, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, Classe 19 S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Direção da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Altera o regime de trabalho do servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas, para Tempo Integral 40 horas, a partir de 26/08/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 405074, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinada com o art. 5 da Lei n° 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991, e aplicação da Súmula n° 74 do Tribunal de Contas da União, com vigência a partir de 09/03/1998.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília, seus nomes e cargos são: Adriano Cardoso Marcolino, técnico em radiologia; Alessandro Santos Magalhães, técnico em radiologia; Alexsandro Carvalho Medeiros, técnico em radiologia; Aline Neli Sousa Santos, auxiliar de enfermagem; Edvaldo Dias Carvalho Neto, técnico em radiologia; Espedito Ulisses de Carvalho Junior, técnico em radiologia; Francielma Rodrigues Silva, auxiliar de enfermagem; Hellen Cristina Gomes Amaral, técnica em radiologia; Henriqueta Carvalho Silva, auxiliar de enfermagem; Ildo José Lima Pinto, técnico em laboratório; Joselita Francisca dos Santos, auxiliar de enfermagem; Sandro Augusto Siqueira, técnico em radiologia; Sheila Carvalho Ribeiro, auxiliar de enfermagem; Wagner Borges Oliveira, técnico em radiologia.

Concede aposentadoria à servidora Justina Martins Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403547, ocupante do cargo de Farmacêutica Bioquímica, classe Especial, padrão III, nível Superior, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Procede à progressão funcional da professora Maria Helena de Castro Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, para a classe de Professor Adjunto MSC-IIl, a partir de 24/09/2003.

Procede à progressão funcional da professora Maria Lucrecia Gerosa Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 21/11/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília, seus nomes e cargos são: Elimar Gomes Boaventura, auxiliar de enfermagem e Luiza Márcia Figueiredo de Matos, auxiliar de enfermagem.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília, seus nomes e cargos são: Alceu Sluzala, técnico de laboratório; Atoniel Queiroz Rego, auxiliar de enfermagem; Edson Benício de Carvalho, técnico de laboratório; Marcos Vinícius Marques Dourado, auxiliar de enfermagem; Rosilei Alves da Silva Dourado, auxiliar de enfermagem.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Pedone, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402743, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 971/1991, publicado no DOU de 10/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), de acordo com a Decisão n° 306/2002 TCU - 2ª Câmara, publicada no DOU de 08/07/2002, e o Ato da Reitoria n° 318/1995, publicado no DOU de 16/03/1995, que alterou o Ato da Reitoria n° 971/1991, assegurando ao servidor Celso Chiarini a vantagem prevista no art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112/1990 e o art. 3° da Lei n° 8.911/1994, em substituição à do art. 193 da Lei n° 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402122, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do art. 193 da mesma Lei.

Concede pensão federal, a partir de 07/09/2003, a Luzia de Oliveira Gramacho, Jair Ricardo de Oliveira Gramacho, Maria Zilda de Oliveira Gramacho, Elóida Rosário de Oliveira Gramacho, Diomedes de Oliveira Gramacho e Deméter de Oliveira Gramacho, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Jair Gonçalves Gramacho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404740, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos dos artigos 215; 216, §§ 1° e 2°, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Terezinha Jesus Gaspar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, lotada no Departamento de Matemática, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 01/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Orlandina de Almeida Fantauzzi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação no Instituto de Ciência Política, a partir de 23/1 0/2003.