Item 2145 - Ato da Reitoria nº 2145/2003

Papel. 1 página.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 971/1991, publicado no DOU de 10/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), de acordo com a Decisão n° 306/2002 TCU - 2ª Câmara, publicada no DOU de 08/07/2002, e o Ato da Reitoria n° 318/1995, publicado no DOU de 16/03/1995, que alterou o Ato da Reitoria n° 971/1991, assegurando ao servidor Celso Chiarini a vantagem prevista no art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112/1990 e o art. 3° da Lei n° 8.911/1994, em substituição à do art. 193 da Lei n° 8.112/1990.

• português do Brasil

• latim

Lei nº 8911/1994 Lei nº 8112/1990
Decisão do TCU nº 306/2002 Ato da Reitoria nº 0318/1995 Ato da Reitoria nº 0971/1991

• português do Brasil

• latim

Esta descrição foi feita com a contribuição de alunos da UnB, por meio do programa de estágio supervisionado da Coordenação de Arquivo Permanente do Arquivo Central da Universidade de Brasília, incluindo:

• Samantha Morais Melo, em 18/11/2020, durante o 1º semestre do ano letivo de 2020;
  Sob a supervisão de Michel Cordeiro Alvares de Oliveira.