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Concede aposentadoria ao servidor Joel Garró, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede adicional de insalubridade aos servidores Giane Teixeira Sales, Kênia Alves Guimarães, José Aparecido Jorge e Tércia Maria M. Lousa de Castro.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede progressão funcional da classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Sadi Dal Rosso, matrícula SIAPE nº 4032261, lotado no Departamento de Sociologia, com regime de trabaho de dedicação exclusiva.

Concede progressão funcional de classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Geraldo Resende Boaventura, matrícula SIAPE nº 4037726, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.400/2002, de 2 de setembro, que concedeu progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Camilo José de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 19/9/2002.

Conceder adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores Aldair Gomes Pereira, Antonio Raphael Teixeira Neto, Celene Silva Cruz, Cláudia Coeli do Amaral Sobreira, Dâmaris Silveira, Edilma Oliveira dos Santos, Francimar Furukawa Barreto, Graziela Santos Oliveira, Ivani da Conceição de Lacerda, Jiulieny Cruz Lima, Kátia Sirlene dos Santos, Kelb Marcos Moreira Martins, Keli Maria de Jesus dos Santos, Leandra da Silva, Luiz Alberto Simeoni, Maria de Lourdes Neryde Belém, Meire Lúcia Porto Servilha, Ricardo Ferreira Borges, Rosemeire Fernandes Adorno Souza, Silvia Helena Moreira Pinto, Silvio Alves Félix, Simone Perecmanis e Willian Pereira Pinto.

Concede Abono de Permanência aos servidores listados no documento anexo ao Ato da Reitoria nº 1611, de 22/12/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Jodi Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, conforme processo nº 23103.003348/94-01.

Concede aposentadoria à servidora Nadir Gomes de Araújo Aguiar, ocupante do cargo de assistente em administração, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da Professora Adjunta Lídia Maria Pepe de Moraes, lotada no Departamento de Biologia Celular (CEL), a partir de 14/12/2005.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Professor de Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, o servidor Raul Minas Kuyumjian, matrícula SIAPE nº 6403231, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais. A concessão foi fundamentada no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988.

Localiza a servidora Carla Maria Medeiros Y Araújo para exercer suas atividades no Laboratório de morfologia e morfogênese do departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Biologia; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede ao servidor adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Concede pensão federal, a partir de 19/10/2007, a Laérgele Vieira Ferreira, filho do ex-servidor José Sotero Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,nos termos dos artigos 215, 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da EC nº 41/2003 e art. 2, inciso II, da Lei nº 10.887/2003.

Procede a progressão funcional da servidora Gloreni Aparecida Machado, lotada na Faculdade de Direito, do cargo de professor assistente MS 2, para o cargo de professor assistente MS 3, apartir de 10/10/2007.

Concede progressão, por Mérito Profissional, aos servidores do quadro permanente da Universidade de Brasília listados a seguir: Adão Crispim de Carvalho, Adriana Fabiana Rodrigues, Adriana Rodrigues Sacramento, Ailson Batista Afonso, Alberto Alves de Faria, Albino Ferreira Lima, Ana Kátia Fernandes Braga, Anne Karla Coelho Dias, Antonia Almeida Araújo, Antonio Campos de Carvalho, Antonio Luis Pereira, Antonio Maria de Araújo Souza, Antonio Mendes de Freitas, Aracy Batista Lima, Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, Arnaldo Carlos Alves, Arnaldo Pedro da Silva, Artur Alves Rocha, Arysnalva Marinho da Cunha, Benedita SIlva do Nascimento, Bianca Cidreira Cammarota, Boaventura Valdevino da Silva, Carlindo Barbosa Lopes, Carlito Marques da Silva, Carlos Alberto Leonardo de Lima, Carmen Regina Mendes de Araújo, Cláudio Oliveira Arantes, Clélia de Araújo Caetano, Cosmo José Balbino, Débora Cirlene de Sousa, Denise de Sousa Vieira, Domezil Barbosa da Silva, Domingos Anacleto Sousa, Domingos Neves Santos Filho, Elbio Silva de Araújo, Eliane Kraus de Castro, Elias José da Silva, Elisabeth Joaquim dos Santos Silvestre, Eisabeth Ramos Barros, Elisangela Alves da Costa, Eloito Jesus Barbosa, Everaldo José da Silva, Filadélfio Felinto Pedrosa, Francisco Abreu da Cunha, Francisco Assis Lima, Francisco de Assis Sousa II, Francisco Parente Timbó, Lélia Maria Ferreira da Silva, Lourival Milhomem Filho, Luciana Monteiro dos Santos, Luis Rodrigues Coelho, Luizmar de Souza, Manoel Carvalho, Mara Nicia Bueno Faria, Márcia de Castro Guimarães, Maria Aires de Souza, Maria Antônia Serra Diniz, Maria Aparecida Paim, Maria Auxiliadora Frajorge, Maria Célia Macedo, Maria Clara Lodi Guimarães, Maria Eunice Megale Barrios, Maria Felisbina de Jesus, Maria Francinete da Silva, Maria Mirtes de Medeiros, Maria Rita Neves Araújo, Maria Trindade Martins, Marinalva Farias de Almeida, Marisa da Silva Couto, Marly da Silva Barros, Maurício Sabino de Araújo Rocha, Mayre Trindade da Silveira, Mirani Bitencourt Bragança, Nelson Pelet Nascimento, Neuza Alves Dias, Neuza Pires de Camargos, Nívia Eulália Santos, Norivaldo José da Cruz, Otoni Caetano de Araújo Neto, Paulo de Sá Coutinho, Raimundo Mota Viana, Reginaldo José Ferreira do Nascimento, Rosa Maria Rocha Justino, Rosangela Rodrigues de Araújo Fraga, Rosemaria Cardoso Pereira, Rosimere de Freitas Silva, Sebastião Francisco da Silva, Sérgio Emídio de Azevedo Campos, Severino dos Ramos Leite Ferreira, sidney da Silva Alves, Silvio Carlos de Souza Carneiro, Tarcísio do Nascimento Cruz, Tarcísio Francisco do Nascimento, Tarsis de Oliveira Queiroz, Tenniel Oliveira Queiroz, Teófilo José Fernandes da Silva, Tércio Rodrigues Pereira, Terezinha Firmino Ferreira, Vandelcy da Silva Reis, Vicente Lopes de Noronha, Walcimar Pereira Santiago, Waldete Reis de Figueiredo, Zelinda Torri da Rosa, Zilma Alcântara Lima Moraes.

Altera Ato da Reitoria n. 1.266/1998, publicado no DOU de 26/8/11998, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 em substituição ao art. 166, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede progressão, por Mérito Profissional a partir da data do efeito financeiro; aos servidores do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, listados a seguir, Arley Marques Cancado, Lúcia de Fatima Guedes Martins, Kely Cristina de Jesus Pereira dos Reis, Luciana Maria Santos Cesario, Thiago Souza Lima, Willys Cardozo Bezerra, Antonio Martins da Silva Neto, Ronaldo Almeida dos Santos, Tanis Moreira da Silva, Patricia Thatiane Sousa Ferreira, Danuza Gonçalves de Souza, Bruno Fernandes da Silva, Maria Luiza Lima de Oliveira, Paulo de Oliveira Martins Junior, Ana Beatriz Fabrício de Melo, Parícia de Jesus Lemos, Aline Rodirgues Silva, Márcia Scarano Mitleton, Aline Araújo Bertaglia.

Alterar o Ato da Reitoria n. 311/1992, publicado no DOU de 20/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor José Pedro Alves, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Ceonice Custódio de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 2161689, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C 1, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede a aposentadoria a servidora Raimunda Maria Carvalho da Silva, ocupante do cargo de Arquivista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação da Direção da Faculdade de Educação (PROC. Nº 23106.005552/94-01).

Concede pensão federal, a partir de 15/09/2006, a Adalberto Couto de Oliveira, esposo da ex-servidora aposentada Rosa Maria Dantas de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402613, Técnico em Assuntos Educacionais, nos termos da legislação vigente à época.

Concede pensão federal, a partir de 24/11/2007, a Margarida Celestina do Nascimento, companheira do ex-servidor aposentado Onofre Mariano Paschoa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores Marcelo Henrique Vaz de Lima, Letícia Silva Pimentel, Adriana Azevedo Duarte Abras, Vanessa Conceição R. A. de Menezes, Nice Gabriela Alves, Renato Carlos Siqueira, Sirléia Ferreira de Oliveira Souza e Alessandra Apolônio de Souz.

Concede pensão federal, a partir de 24/08/2005, a Ignez Costa Barbosa Ferreira, esposa da ex-servidor aposentado Hélio Barbosa Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401877, Professor Magistério Superior, Titular, Doutorado, Dedicação Exclusiva, nos termos da legislação vigente à época.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Josiana Zantonelli dos Santos, Professor Substituto, lotada no Laboratório de Análise de Alimentos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 29/08/2006; Luciana Oliveira Pereira, Professor Substituto, Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/08/2006; Sebastião Souza Silva Filho, Técnico em Radiologia, lotado no centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/06/2006.

Localiza as servidoras Fernanda Nascimento Pereira Doca para exercer suas atividades na Enfermaria do Centro de Clínicas Pediátricas do Hospital Universitário de Brasília e a servidora Tânis Moreira da Silva, para exercer suas atividades no Centro de Clínica Médica do Hospital Universitário de Brasília; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Tânia Maria de Araújo Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotada no Centro de Pesquisa e Opinião Pública, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Concede Abono de Permanência aos servidores listados, de acordo com a Emenda Constitucional nº. 41/2003 de 19/12/2003, publicado no DOU de 31/12/2003, Luis Severino Macedo de Oliveira, professor adjunto e Sonia Maria Ottaiano Rodrigues, economista.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Eduardo Maurício Mendes de Lima, Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Análise de Alimentos, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/08/2006; Maria de Fátima Borin, Professor Magistério Superior, do curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 22/08/2006; Sueli Maria Gomes, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Eduardo Olívio Ravagni Nicolini, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 8/11/2007.

Concede pensão federal, a Arlinda Francisca de Meira Silva, esposa do ex-servidor José Cardoso da Silva, ocupante do quadro de contínuo do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal a Mário Márcio Pereira Dias Chaves, Mário Augusto Pereira Dias Chaves, Mariane Pereira Dias Chaves e Mariana Anauê Lozi Dias Chaves, filhos do ex-servidor Mario Antônio Dias Chaves ocupante do cargo de professor auxiliar,do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede abono de permanência a Joanílio Rodolpho Teixeira conforme EC nº 41/2003, de 19/12/2003, publicado no DOU de 31/12/2003, a partir de 1º/01/2004. Ocorrência nº 16004.

Concede aposentadoria a Paulo Juvêncio Gomes Tubino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402158, do cargo de Professor de Magistério Superior, nível único, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina conforme legislação vigente à época.

Concede pensão federal, a partir de 24/9/2002, a Antônia Lima Araújo Miranda, Gabriel Antônio Araújo Miranda e Antônio Carlos Monteiro Miranda, esposa e filhos do ex-servidor Antônio Carlos Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402910, ocupante do cargo de Professor 3 Grau, B IV, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 10 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1370/94 que nomeia Yasmine dos Santos Medeiros para o cargo de Telefonista.

Concede aposentadoria ao servidor Joaquim Santana Caixeta, ocupante do cargo de professor assistente de MS, do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução.

Concede pensão federal, a partir de 4/10/2002, a Maria Liduína Aragão de Sousa e Layssa Farias Aragão de Sousa, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor Ciro José de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401870, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nl S III, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadora ao servidor José Benjamim de Oliveira Brito, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, (processo nº 23106.000223/94-11).

Concede aposentadoria à servidora Maria Jozelia Souza, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria.

Procede à progressão funcional da servidora Simone Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 13/11/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Mário Roberto Bonomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 9/11/2007.

Concede aposentadoria, por invalizes permanente, a Andrea Parazzo Barbosa Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 338244, do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 03, classe Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, conforme legislação vigente à época.

Procede à progressão funcional, da servidora Silene de Paulino Lozzi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir 7/11/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Glória Pacita Fraguas Vazquez Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 31/10/2007.

Altera o Ato da Reitoria n. 695/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Salomé Steinmetz Berryman, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 192, inciso I da Lei n. 8112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.396/2002, de 2/9/2002, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Alex Steeve de Oliveira Ghattas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 28/9/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Renê Kothe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122513, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3° da Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista Pinheiro Cabral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 41139, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, acrescida da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 19/8/2002.

Concede aposentadoria ao servidor José Maria de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Social, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998 combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora lsabela Lara Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Audio-Visuais e Publicidade, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 13/11/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Valmir Vieira dos Santo, ocupante do cargo de operador de computador, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento no Centro de Processamento de Dados.

Concede progressão funcional à servidora Denise Bomtempo Birche Carvalho ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE no Departamento de Serviço Social, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 24/2005, DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 187/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Os servidores, seus cargos e local de trabalho são: Flávia Mendes Freitas, farmacêutica, Farmácia - Hospital Universitário de Brasília; Flávio Nunes Iorio Aranha Oliveira, médico, Ambulatório da Oftamologia - Hospital Universitário de Brasília; Ivane Graciano Ribeiro Pereira, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Hospital Universitário de Brasília; Mônica Moraes Nunes, farmacêutica, Farmácia - Hospital Universitário de Brasília; Nashira Campos Vieira, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Faculdade de Ciência da Saúde; Rúbia Marcia Carvalho, enfermeira, Setor de Pronto Atendimento - Hospital Universitário de Brasília; Vanessa de Oliveira Paschoal, professora substituta, Departamento de Enfermagem; Yanna Karla de Medeiros Nóbrega, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional da servidora Leila Chalub Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 17/11/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Lucie Didido, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 16/11/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Sueli Angélica do Amaral, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para a classe de Professor Associado 1.

Concede aposentadoria a servidora Maria Laura Sales Pinheiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Serviço Social. Processo nº 23106.005354/94-76.

Concede aposentadoria ao servidor João Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular de MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, (PROC. Nº 23106.005598/94-31).

Concede aposentadoria ao servidor Hary Schweizer, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Música. Processo nº 23106.005087/94-91.

Localiza a servidora Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Substituto para exercer suas atividades na Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasilia, o servidor Bernhard Manhed Bhun, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Estudos Geocronológicos Geodinâmicos e Ambientais do Instituto de Geociências, o servidor Fernando Pimentel Portilho, ocupante do cargo de Professor Substituto, para exercer suas atividades no Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e o servidor José Roberto Pujol Luiz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Dipterologia e Entomologia Forense do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Basílio Mendes da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Psicologia, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Luiz Kratz, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia. Processo nº 23106.005413/94-33.

Procede à progressão funcional do servidor Otil Lara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Concede aposentadoria ao servidor Marcos Duarte Maia, ocupante do cargo de professor titular, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento do Instituto de Física.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Francisco Sales de Lucena, matrícula na FUB nº 125181 e no SIAPE nº 4041847, Auxiliar de Cozinha, lotado no Restaurante Universitário, a partir de 04/07/2003.

Concede adicional de insalubridade de grau médio a Anfrísio Rodrigues de Araújo, Auxiliar em Administração, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 06/09/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Hugo Jorge Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8' da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 30 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Gonçalo Rodrigues Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401747, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI B VI, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e observando o art. 103 da mesma Lei, com vigência a partir de 23/01/1993.

Concede adicional de insalubridade de grau médio a Osmindo Rodrigues Pires Júnior, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir de 12/07/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Felipe de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401703, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinada com o art. 59 da Lei nº 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991 e observando o art. 103 da mesma Lei, com vigência a partir de 08/07/1992.

Concede pensão federal, a partir de 1º/09/2004, a Durandir Carvalho Moulaz, mãe do ex-servidor Carlos Luíz Moulaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403026, Assistente em Administração, falecido em 05/06/2002, conforme legislação vigente à época.

Condece aposentadoria à servidora Luiza Cardoso Vanderlei, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes no anexo, sendo eles: Maria da Conceição Aparecida Alves Barbosa, Edith Rodrigues Bomfim, Patrícia Rosa de Lima Araújo, Cleber Candido da Silva, Giuseppe Pereira Parrini, Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira, Noemy Guimarães, Ana Maria Moraes Muniz, Jane Aparecida Rosa, Nádia Borges da Silva, Adailson José Nere de Matos, César Augusto Melo e Silva, Edicleuber Borges de Oliveira, Vitória Régia dos Santos Souza, Tarcísio Knob, Glaudistonia Costa Soares da Silva, Admar dos Santos Menezes, Francisca Bethânia Sousa Morais, Denailde Pereira de Souza Popolin, Gladys da Silveira Rodrigues, Daniela Barbosa de Oliveira e Helena Andreoni Balbino Shibutani, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem. Weder de Oliveira Silva e Flávia Sodré Silva Alves, ocupantes do cargo de Enfermeiro. Rosane Teixeira de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de laboratório. Clayton Marcelo Prado de Campos, Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, Paulo Henrique Badinhani Mota, Viviane Holmes Rocha e Rodolfo Archanjo de Souza Emídio, ocupantes do cargo de Médico. Gerriane Franco de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em radiologia. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. Rodrigo Oliveira França e Isa Gomes Jorge de Avellar, ocupantes do cargo de professor, lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e no Instituto de Química, respectivamente.

Concede aposentadoria ao servidor Pedro Monte, ocupante do cargo de contramestre com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão funcional ao servidor Matheus Gorovitz, matrícula no SIAPE nº 402350, Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 15/07/2003, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva/DE.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1075/2005, publicado no DOU, de 13/09/2005, que concedeu pensão federal a Rosalba Sílvia Bonnacorsi Barbato onde se lê: conceder pensão federal a partir de 1º/05/2005, leia-se conceder pensão federal a partir de 1º/07/2005.

Localiza os servidores Antônio Desterro Abreu da Cunha, Edmilson Garcia de Souza; Raimundo Mota Viana e José Gomes da Silva para exercer suas atividades no setor de hidráulica da Prefeitura do Campus; e os servidores Ronaldo Almeida dos Santos e a servidora Sandra Damázio Lima para exercerem suas atividades na Clinica de Odontologia do Hospital universitário de Brasília. Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Retifica o Ato da Reitoria nº 257/2004, publicado no DOU, de 29/03/2004, que concedeu aposentadoria à Maria do Perpétuo Socorro Medeiros Vieira Corrêa; onde se lê: com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8112/1990, observando o dispositivo no art. 8º da EC mº 20/1998, assegurado pelo art. 3º da EC 41/2003, com proventos proporcionais e dezenove por cento de Adicional de Tempo de Serviço, leia-se com fundamento no aret. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Concede pensão federal, a partir de 13/09/2004, a Maria Alexandre Veloso, esposa do ex-servidor José Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404126, Porteiro, aposentado, conforme legislação vigente à época.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.Os servidores, seus cargos e local de trabalho são: Albino Vercosa de Magalhães, professor titular, Departamento de Patologia - Faculdade de Saúde; Rogério do Santos Lopes, Professor substituto, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1554/2006, publicado no DOU, de 18/09/2006, que concedeu aposentadoria à Maria de Fátima Procópio; onde se lê: nível de capacitação I, leia-se nível de capacitação IV.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Oviromar Flores, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede pensão federal a Matheus Martins de Carvalho, filho da ex-servidora Claudia Renata Fernandes Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da EC nº. 41/2003 e art. 2, inciso II, da Lei nº.10.887/2004.

Localiza a servidora Jussara Rocha Ferreira para exercer suas atividades no Laboratório de Anatomia da Faculdade de Medicina; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede ao servidor adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcos de Souza Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade ce Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Áudio-Visuais e Publicidade, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede adicional de insalubridade de grau aos servidores: Márcia de Aguiar Ferreira, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Microbiologia de Alimentos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 18/10/2006; Roberta Ferro de Godoy, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Anatomia do Hospital Escola de Grandes Animais da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 15/05/2006.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aposentadoria ao servidor Milton Missias do Nascimento, ocupante do cargo de Laboratorista/Area NI A III, do QUadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Patologia, (PROC. N° 23106.004186/95-19).

Concede adicional de insalubridade de grau aos servidores: Camila Barbosa de Carvalho, Enfermeiro, lotada na Clínica Cirúrgica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/08/2006;Cristiana Mara Nagashima, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/05/2006; Flávio Miguel Cardoso Fernandes, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Clínica Cirúrgica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1º/09/2006; Georgiana dos Santos Gomes, Enfermeiro, lotada no Pronto Atendimento Pediatria do Hospital Universitário de Brasília a partir de 17/07/2006; Rafaela Flávia da Silva, Enfermeiro, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/09/2006.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à Maria Mércia Manfrini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 640646, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 7, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília conforme a legislação vigente.

Procede à progressão funcional do servidor Otto Toledo Ribas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Concede aposentadoria ao servidor Januário Farias de Araújo, ocupante do cargo de vigilante, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Concede aposentadoria à servidora Dalila Guimarães Urach Vieira, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.