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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wellington Pereira Leite, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 27/10/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Rui Seimetz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4, a partir de 18/12/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Terezinha Jesus Gaspar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, lotada no Departamento de Matemática, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 01/10/2003.

Conceder adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, todos lotados no Hospital Universitário de Brasília. Seus nomes e cargos são: Adalcino Rufino Alves, auxiliar de enfermagem; Albineia Ramos da Silva, auxiliar de enfermagem; Alessandra Resende Batista de Melo, auxiliar de enfermagem; Altamiro Soares dos Santos, auxiliar de enfermagem; Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, enfermeira; Ana Cristina Bretas Fontenelle, enfermeira; Ana Paula Mendes Costas, auxiliar de enfermagem; Andréia Renata Cabral da Silva, auxiliar de enfermagem; Aparecida Ádria Santiago Lima, auxiliar de enfermagem; Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira, professor; Célia Lúcia da Silva Farias, técnica em laboratório; Christiane Santiago Maia, enfermeira; Christina Elisa Madeira Mauriz Saraiva, auxiliar de enfermagem; Claudinéia de Oliveira, auxiliar de enfermagem; Cristiana Antônia Ferreira dos Santos, auxiliar de enfermagem; Daniele Medeiros Moreira, auxiliar de enfermagem; Dina da Costa Barcelos, auxiliar de enfermagem; Dioclécio Campus Júnior, professor; Dyone France de Araújo Gonçalves, técnico em laboratório; Edna Alves de Oliveira Mariano, auxiliar de enfermagem; Eliene Mendes, tecnica em laboratório; Eloíse Cristina Cecílio, auxiliar de enfermagem; Erinaldo do Nascimento Carvalho, auxiliar de enfermagem; Flávia da Silva Melo, enfermeira; Flávia Ramos dos Santos, auxiliar de enfermagem; Frederico Francisco da Silva, auxiliar de enfermagem; Giselda Firmina da Luz, auxiliar de enfermagem; Gláucia Jurema Silva de Oliveira de Almeida, técnica em laboratório; Gleissany Ribeiro Alves, enfermeira; Hiolanda Maria Ribeiro, auxiliar de enfermagem; Joelma Gomes Santana, auxiliar de enfermagem; Jovani Paim Freire, enfermeiro; Julia Vieira Leite, auxiliar de enfermagem; Luciana Ansaneli Naves, professora; Ludgero Cutrim Bastos, auxiliar de enfermagem; Marcos Wesley de Souza Feitosa, auxiliar de enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, auxiliar de enfermagem; Maria José Soares Vieira, auxiliar de enfermagem; Maria Luiza Oliveira da Silva, auxiliar de enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, auxiliar de enfermagem; Meiriany Arruda Lima, auxiliar de enfermagem; Paula Barroca Fernandes, auxiliar de enfermagem; Renato Henrique Pereira da Silva, auxiliar de enfermagem; Ricardo Luiz de Melo Martins, professor; Rodolfo Correa, farmacêutico; Rosimar Ferreira dos Santos, enfermeira; Selene Maria de Souza Leal, auxiliar de enfermagem; Valdeir José dos Santos, auxiliar de enfermagem.

Procede à progressão funcional do servidor Jorome Depeyrot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4, a partir de 18/12/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Marilúcia Rocha de Almeida Picanço, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3, a partir de 18/12/2006.

Concede aposentadoria a servidora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404550, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Música, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Retifica o Ato da Reitoria n° 2.098/2003, publicado no DOU de 30/09/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, onde se lê: com vigência a partir de 09/03/1998, leia-se: com vigência a partir de 11/09/1998.

Concede pensão federal, a partir de 07/09/2003, a Luzia de Oliveira Gramacho, Jair Ricardo de Oliveira Gramacho, Maria Zilda de Oliveira Gramacho, Elóida Rosário de Oliveira Gramacho, Diomedes de Oliveira Gramacho e Deméter de Oliveira Gramacho, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Jair Gonçalves Gramacho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404740, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos dos artigos 215; 216, §§ 1° e 2°, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 1.246/1994, publicado no DOU de 13/09/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Márcio Junaqueira Lisboa, a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994, desde a concessão inicial, e art. 2° da Lei n° 8.911/1994, a partir de setembro de 1995.

Concede aposentadoria à servidora Barbara Freitag Rouanet, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402777, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC n° 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1190.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402122, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do art. 193 da mesma Lei.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 971/1991, publicado no DOU de 10/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), de acordo com a Decisão n° 306/2002 TCU - 2ª Câmara, publicada no DOU de 08/07/2002, e o Ato da Reitoria n° 318/1995, publicado no DOU de 16/03/1995, que alterou o Ato da Reitoria n° 971/1991, assegurando ao servidor Celso Chiarini a vantagem prevista no art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112/1990 e o art. 3° da Lei n° 8.911/1994, em substituição à do art. 193 da Lei n° 8.112/1990.

Concede aposentadoria a servidora Berenice Aparecida Ferreira de Sousa, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional do servidor José Humberto Matias de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Assistente II para Professor Assistente III, a partir de 11/12/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Pedone, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402743, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Maria Margarida Magalhães Guimarães, ocupante do cargo de e Professor Assistente de MS B IIV (M),do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia.

Concede pensão federal, a partir de 15/11/2006, a Alberto Silveira Costa, Mayara Layssa da Silveira Costa e Igor Rodrigues Costa, filhos do ex-servidor Alberto Francisco da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403890, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, nível de classificação C, nível capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanaisnos termos dos artigos 215, 216 e § 2º, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC nº 41/200, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Mauro Caixeta de Deus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402831, ocupante do cargo de Revisor de Textos, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Caiafa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403828, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Ana Lúcia Eduardo Farah Valente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2006.

Concede aposentadoria ao servidor Ney Gabriel Salgado dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403294, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Julia Maria Coelho, matrícula SIAPE 0402542, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Lucília Domingues Casulari da Motta, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Rosa Maria Sposto, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília, seus nomes e cargos são: Alceu Sluzala, técnico de laboratório; Atoniel Queiroz Rego, auxiliar de enfermagem; Edson Benício de Carvalho, técnico de laboratório; Marcos Vinícius Marques Dourado, auxiliar de enfermagem; Rosilei Alves da Silva Dourado, auxiliar de enfermagem.

Cancela a concessão do Adicional de Insalubridade/ Periculosidade e concede Gratificação de Raios-X, no percentual de 10% sobre o vencimento básico, ao servidor André Ferreira Leite, matriculas FUB nº 1004620 e SIAPE nº 14372820, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado na Divisão de Radiologia do HUB, a partir do dia 01 de dezembro de 2006, em conformidade a Lei nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília, seus nomes e cargos são: Elimar Gomes Boaventura, auxiliar de enfermagem e Luiza Márcia Figueiredo de Matos, auxiliar de enfermagem.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Soraya Coelho Leal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 25/09/2003.

Concede adicional de periculosidade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Alcilene de Santana de Lima, matrículas FUB nº 143201 e SIAPE nº 11230277, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Clínica de Medicina Nuclear do HUB, a partir de 12 de julho de 2006.

Procede à progressão funcional do professor Luis Felipe Miguel, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Instituto de Ciência Política, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 24/09/2003.

Procede à progressão funcional da professora Maria Lucrecia Gerosa Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 21/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Denize Elena Garcia da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 24/09/2003.

Concede aposentadoria a servidora Mary Dayse Kinzo, ocupante do cargo de e Professor Adjunto de MS C III (D),do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio Intercâmbio e Programas Internacionais.

Procede à progressão funcional do professor José Ricardo Peixoto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 12/11/2003.

Procede a progressão funcional da Servidora Elizabeth Canclli, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o nível deAdjunto MSC-III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional da professora Maria Helena de Castro Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, para a classe de Professor Adjunto MSC-IIl, a partir de 24/09/2003.

Procede à progressão funcional do professor José Mauro Barbosa Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 24/09/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria Honória de Araújo, matrícula SIAPE 0403619, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Celso dos Reis Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Assistente MSB-III, a partir de 24/09/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Almeida da Silva, matrícula SIAPE 0403678, ocupante do cargo de Contínuo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 624/1995, publicado no DOU de 18/04/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Alice Noro Vargas, a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994, desde a concessão inicial.

Procede à progressão funcional da Servidora Mary Dayse Kinzo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IVdo Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n° 148/1995, publicado no DOU de 27/01/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Anita Magalhães da Silva a vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Justina Martins Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403547, ocupante do cargo de Farmacêutica Bioquímica, classe Especial, padrão III, nível Superior, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Marco Antônio Almeida de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402570, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Achiles Yamaguchi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404162, ocupante do cargo de Auditor, nível Superior, classe 5, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Auditoria, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Procede à progressão funcional do servidor Roberto Ventura Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para a classe Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir desta data.

Concede aposentadoria ao servidor José Rodrigues Walverde, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria ao servidor Floriano Freitas Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Procede à progressão funcional do servidor Fernando Antônio Pinheiro Villar de Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 28/11/2006.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília, seus nomes e cargos são: Adriano Cardoso Marcolino, técnico em radiologia; Alessandro Santos Magalhães, técnico em radiologia; Alexsandro Carvalho Medeiros, técnico em radiologia; Aline Neli Sousa Santos, auxiliar de enfermagem; Edvaldo Dias Carvalho Neto, técnico em radiologia; Espedito Ulisses de Carvalho Junior, técnico em radiologia; Francielma Rodrigues Silva, auxiliar de enfermagem; Hellen Cristina Gomes Amaral, técnica em radiologia; Henriqueta Carvalho Silva, auxiliar de enfermagem; Ildo José Lima Pinto, técnico em laboratório; Joselita Francisca dos Santos, auxiliar de enfermagem; Sandro Augusto Siqueira, técnico em radiologia; Sheila Carvalho Ribeiro, auxiliar de enfermagem; Wagner Borges Oliveira, técnico em radiologia.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Clarimar Almeida Valle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404710, ocupante do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 6º, incisos I ao IV, da Emenda Constitucional nº 41/2006, publicado no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília, seus nomes e cargos são: Alcídia Lima de Almeida, auxiliar de enfermagem; Cássia Cristina Freitas Leite Arruda, enfermeira; Claudia Palmenzone Rosa, enfermeira; Débora Cristina de Faria, nutricionista; Ingrid Rodrigues das Neves, auxiliar de enfermagem; Janielison Edierk Rodrigues de Medeiros, auxiliar de enfermagem; Maria da Conceição Carvaho Toth, auxiliar de enfermagem; Nadia Regina Alves Valadares, auxiliar de enfermagem; Rosilene Ferreira dos Santos Paraíso, auxiliar de enfermagem; Vander Cleison de Oliveira Lopes, auxiliar de enfermagem.

Procede à progressão funcional do servidor Murilo Silva de Camargo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2006.

Procede à progressão funcional do servidor Peter Zörnig, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 11 de agosto de 2006.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 405074, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinada com o art. 5 da Lei n° 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991, e aplicação da Súmula n° 74 do Tribunal de Contas da União, com vigência a partir de 09/03/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Beatriz de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2006.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 753/1995, publicado no DOU de 24/05/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, de acordo com o Acórdão n° 1.511/2003 TCU - 2ª Câmara, publicado no DOU de 08/09/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas, para Tempo Integral 40 horas, a partir de 26/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Ricardo Soares Romariz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 01/09/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.614/1997, publicado no D.O.U. de 17/09/97, que concedeu aposentadoria à servidora Clarice Coutinho dos Santos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3.098/1994, publicado no D.O.U. de 28/12/94, que concedeu aposentadoria ao servidor Messias Apolinário da Silva.

Procede à Progressão Funcional do servidor Cirano José Ulhoa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 05/12/1995.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Silvio César Coelho Rogowski, matrículas FUB n° 999865 e SIAPE n° 13514728, Professor Substituto, lotado no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 24/06/2003.

Concede incentivo de 12% (doze por cento), a partir de 16/07/2003, ao servidor Newton Chaves Braga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, lotado no Departamento de Odontologia.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Fernandes Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403246, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor José Marcos de Pádua, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403783, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8 da EC n° 20/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Janine Cunha da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/08/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1659/2003, que alterou o regime de trabalho do servidor Henrique Marinho Leite Chaves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, lotado no EFL/Departamento de Engenharia Florestal.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio José Andrade Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ecologia (PROC. N° 23106.005034/95-14).

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor José Galdino da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção do Instituto de Psicologia (PROC. N° 23106.005447/95-36).

Concede aposentadoria à servidora Noemea Dias Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1033495, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe B, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria a servidora Maria Helena de Aragão Miranda, ocupante do cargo de Editor NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância (PROC. N° 23106.005486/94-15).

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Torres da Paz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404033, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Classe Adjunta, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Batista Filho, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Editora Universidade de Brasília (PROC. N° 23106.000825/95-02.

Procede a progressão funcional, do servidor Altair Macedo Lahud Loureiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 04/12/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede aposentadoria a servidora Meiry Coleta da Silva, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário (PROC. N° 23106.003195/95-74).

Concede aposentadoria à servidora Francisca Santos de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402584, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, Classe 19 S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Direção da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Procede a progressão funcional, da servidora Janete Melasso Garcia, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-III, para o nível de Assistente MSB-IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 07/12/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional, do servidor Glauco Falcão de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS 2, com lotação na FEF/Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Auxiliar MS 3, a partir 01/09/2003.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 01/09/1995, o servidor Otil Lara, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Física, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Wilton Barroso Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, das atribuições de Assessor do Reitor (CD-4) no período de 27/11/2006 a 8/12/2006, a fim de participar da campanha ao cargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas.

Concede aposentadoria ao servidor Frederico Lúcio de Lima Guimarães, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC. N° 23106.005619/95-90).

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Augusto Klink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o nível de Adjunto MSC-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir desta data.

Concede aposentadoria ao servidor Rubens Gonçalves Vieira , ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Almoxarifado (PROC. N° 23106.000094/95-51).

Concede aposentadoria à servidora Dóris Santos de Faria, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Ecologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Afonso Liberato, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Direção da Faculdade de Tecnologia (PROC. N° 23106.000303/95-39).

Concede aposentadoria a servidora Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes Visuais (PROC. N° 23106.005651/95-01).

Acrescenta o Ato da Reitoria nº 0926/1992 que concedeu aposentadoria à servidora Maria da Conceição Senna, o seguinte texto: vantagens dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Felizardo Penalva da Silva ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia (PROC. N° 23106.005642/95-10).

Retifica o Ato da Reitoria nº 0926/1992 que concedeu aposentadoria à servidora Maria da Conceição Senna; onde se lê: ocupante do cargo de Assistente em administração NM 04, Nível 26; leia-se: ocupante do cargo de Psicólogo NS A III.

Concede aposentadoria ao servidor Clovis Marques dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Diretoria de Contabilidade e Finanças (PROC. N° 23106.005667/95-32).

Concede aposentadoria à servidora Maria Florencia Pereira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 15/11/1995, do servidor Dêmio Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede pensão federal, a partir de 15/12/2002, a Irene Fiore Amabile, esposa do ex-servidor Francisco Walter Amabile, ocupante do cargo de Professor adjunto, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Simone Silva Reis, ocupante do cargo de Professora auxiliar para o cargo de Professora assistente, lotada no Departamento de Artes Cênicas, a partir de 13/12/2002.

Concede pensão federal, a partir de 13/12/2002, a Marilene Barbosa Rêgo Guimarães, Ricardo Barbosa Guimarães e Renato Barbosa Guimarães, esposa e filhos do ex-servidor José Ribamar Lôbo Guimarães, ocupante do cargo de Vigilante, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.