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Toma sem efeito o Ato da Reitoria nº 376/2005, de 5/4/2005, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 02/02/2005.

Concede à servidora Waldete Reis de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 4047900, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Henrique Watanabe, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 21/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sebastiana Maria Soares Teixeira Vogado, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/05/2007.

Concede abono de permanência aos servidores: Messanobu Sato, coupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 17/05/2007; Saturnino José da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 29/04/2007; Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Saúde, a partir de 01/01/2004; e Maria Stela Grossi Porto, ocupante do carto de Professor associado, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 01/01/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% para 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Concede aposentadoria ao servidor José dos Santos, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria à servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria à servidora Telma Rocha Guimarães, matrícula SIAPE 0403215, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor José Carlos Vieira Baptista, matrícula SIAPE nº 0050347, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Olímpio Sobrinho, matrícula SIAPE 0403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso I, da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990, proventos proporcionais.

Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, matrícula SIAPE nº 21227121, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Mossanobu Sato, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Osmar Benetis, ocupante do cargo de Produtor cultural, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Suely Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em ótica, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jaime Braz de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de arquivo, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adam Luiz Alves Barra, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Geraldo Pires de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Celso Antônio Tavares, ocupante do cargo Técnico de laboratório, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II.

Concede aposentadoria ao José Caruso Moresco Danni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, acrescido das vantagens previstas no art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990 e art. 62 da mesma Lei.

Retifica o Ato da Reitoria n. 2650/2003, de 28/1112003, que concedeu progressão funcional, por mérito, de um padrão, à servidora Antônia Vieira dos Santos, onde se lê na Secretaria de Recursos Humanos, leia-se na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria ao servidor Walter Vilhena Valio, matrícula SIAPE 0224351, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede à servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jorge Alberto da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança do trabalho, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor José Oliveira Papa, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 40 § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Cezar Timm, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC. 20/1998, combinado com a art. 3º da EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria à servidora Ana Maria Soares, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Frota Neto, ocupante do cargo de Administrador NS B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 171573, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998, acrescida a vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Batista de Freitas Brasil, ocupante do cargo de Engenheiro de segurança do trabalho, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação II para III, a partir de 12/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Eliene Vilas Boas Lemos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Kátia Betânia Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/02/2007.

Concede ao servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 08/05/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0402580, ocupante do cargo de Administrador, Nível Superior, Classe S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos/SRH, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, combinado com o art. 186, inciso I, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e acrescido do art. 62 da mesma Lei regulamentado pela Lei n° 8.911/1994.