Item 1056 - Ato da Reitoria nº 1056/1998

Papel. 1 página.

Concede aposentadoria ao servidor José Carlos Vieira Baptista, matrícula SIAPE nº 0050347, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

• português do Brasil

• latim

Lei nº 9527/1997 Lei nº 8112/1990 Constituição Federal de 1988

• português do Brasil

• latim

Esta descrição foi feita com a contribuição de alunos da UnB, por meio do programa de estágio supervisionado da Coordenação de Arquivo Permanente do Arquivo Central da Universidade de Brasília, incluindo:

• Davi de Almeida Paiva, em 21/11/2019, durante o 2º semestre do ano letivo de 2019;
  Sob a supervisão de Vinícius de Oliveira Coêlho.