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Constitui o Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília - EDU, composto pelos seguintes membros natos: Ana Maria Fernandes (Diretora da EDU); Neide Aparecida Gomes - BCE; e membros designados: Wilson Trajano Filho - ICS/DAN; Peter Bakuzis - IQ; Fernando Jorge Rodrigues Neve - FT/ENM; Sylvia Ficher - FAU; Francisco Cláudio Sampaio Menezes -IL/LET.

Concede aposentadoria ao servidor Welington José Monteiro Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402870, ocupante do cargo de Jornalista, Classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Declara aposentada, a partir de 23/11/2003, a servidora Vera Olga Hoffmann Kohler, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404019, lotada na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994, com proventos proporcionais.

Dispensa, a pedido, a Professora Doutora Elizabeth Cancelli da função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 16/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sonja Cavalcanti Gomes Sampaio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisora de Textos, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 02/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yana Maria Palankof, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisora de Textos, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 01/02/2003.

Institui o Empório Ambiental, com sede na CLS 109, Bloco B, lojas 22/26, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, fitas de vídeo, CDs, artesanato, artigos de papelaria e vestuário.

Institui o Empório Ambiental, com sede no SHC/Sul Comércio local Qd. 109, bloco B, lojas 22/26, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, fitas de vídeo, CDs, artesanato, artigos de papelaria, vestuário, cafés, bebidas e gêneros alimentícios.

Designa o Senhor Hermes Zaneti para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, a partir de 27/11/97.

Concede aposentadoria ao servidor Mauro Caixeta de Deus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402831, ocupante do cargo de Revisor de Textos, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Batista Filho, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Editora Universidade de Brasília (PROC. N° 23106.000825/95-02.

Designa o servidor Pedro Biainer Ramos da Silveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo (FG-1) da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto dos Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da função de Chefe do Serviço Administrativo (FG-1) da Editora Universidade de Brasília.

Concede à servidora Sonja Cavalcanti Gomes Sampaio, matrícula SIAPE nº 7597773, ocupante do cargo de Revisor de Textos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora da Universidade de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Márcia Albuquerque Rosalvos Domingues, matrícula SIAPE nº 4042916, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/10/2006.

Designa o servidor Ailson Aristarco de Souza para a função de chefe do Serviço de Comercialização da Editora Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Henryk Siewierski, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Editora Universidade de Brasília, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Designa a servidora Miriam de França Moreira para a função de chefe da Livraria do Campus da Editora Universidade de Brasília.

Concede aposenadoria ao servidor Elmano Rodrigues Pinheiro, ocupante do cargo de publicitário, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Cláudia Duim Lima Freire, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Editora da Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Elizabeth Cristina Marques Fonseca, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Editora da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Sérgio Emídio de Azevedo Campos para exercer a função de Chefe do Serviço de Comercialização da Editora Universidade de Brasília.

Dipensa o servidor Ailson Aristarco de Souza da função de Chefe do Serviço de Comercialização da Editora Universidade de Brasília.

Autoriza a transferência das instalações da Editora Universidade de Brasília do campus universitário Darcy Ribeiro, para o Setor Comercial Sul.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Mesaque Brito da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 7/10/2002.

Delega ao Diretor-Executivo da Editora Universidade de Brasília, Alexandre Lima, competência, prevista no Ato da Reitoria nº 1.394/2005, para dar continuidade à execução dos processos desenvolvidos pela extinta Secretaria de Empreendimentos, constantes do documento anexo ao Ato da Reitoria nº 1524/2005, que entra em vigor a partir de 06/12/2005, revogadas as disposições em contrário.

Designa a Professora Doutora Lia Zanotta Machado (DAN), a partir de 05/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa a servidora Isabel Torres Mônaco para exercer a função de Assistente, da Editora Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulenir de Souza Constancio, ocupante do cargo de Jornalista NS, com lotação na Editora Universidade de Brasília (EDU), a partir de 1º/12/2001.

Designa a Professora Doutora Suzete Venturelli (VIS), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa o Professor Doutor Ricardo Silveira Bernardes (ENC), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa o Professor Doutor Paulo César Coelho Abrantes (FIL e IB), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa o Professor Doutor Jader Soares Marinho Filho (ZOO), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa a Professora Doutora Dione Oliveira Moura (JOR), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa a Professora Beatriz de Freitas Salles (MUS), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa o servidor Alexandre Lima para exercer a Função de Diretor (CD-3) na Editora Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1995, a servidora Maristela Abad, da função de Assistente, na Editora Universidade de Brasília.

Designa Alexandre Lima, a partir de 14/11/2005, para a função de Diretor-Executivo da Editora Universidade de Brasília (EDU).

Cria a Diretoria-Executiva da Editora Universidade de Brasília (EDU), em caráter provisório, com finalidade de executar atividades de planejamento, coordenação e administração de recursos humanos, orçamentários, financeiros e materiais. Determina as atribuições da EDU, listadas no art. 2º, incisos I a XIII, do Ato da Reitoria nº 1394/2005. O referido ato entra em vigor a partir de 14/11/2005, e revoga disposições em contrário.

Designa, a partir de 14/11/2005, o Professor Adjunto Henryk Siewiersk para a função de Diretor da Editora Universidade de Brasília, sem prejuízo de suas atribuições de Diretor do Instituto de Letras.

Designa Henryk Siewierski, professor, lotado na Editora Universidade de Brasília, à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Órgãos Complementares, a partir de 23/08/2006.UnBDOC nº 57218, de 11/08/2006.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, o servidor Alexandre Lima, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Editora da Universidade de Brasília (EDU).

Designa a servidora Alaíde Gonçalves dos Santos, para exercer a função de Chefe da Seção do Almoxarifado (FG-6), da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Alberto Rodrigues Diniz, da função de Chefe da Seção do Almoxarifado (FG-6), da Editora Universidade de Brasília.

Designa Henryk Siewiersck, Professor, ocupante do cargo de Diretor da Editora Universidade de Brasília, para exercer a função de membro efetivo do Conselho de Administração, como representante dos Órgãos Complementares, a partir de desta data.

Dispensa, a pedido, o servidor Alexandre Lima, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor (CD-4) da EDU/Editora Universidade de Brasília, a partir de 14/11/2005.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 2 fotômetros fotográficos, 1 forno de microondas, 1 circular de ar, 1 máquina de plástificar e 1 cadeira fixa, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados (FAC/DAP,EDU,PAT).

Designa a servidora Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretora (CD-4) da EDU/Editora Universidade de Brasília, durante o período de férias do servidor Alexandre Lima, de 31/10/2005 a 04/11/2005.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Programadora Visual, Ivanise Oliveira de Brito, lotada na Editora Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Editora Universidade de Brasília/EDU, a partir de 16/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, Silvan Carlos de Azevedo Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 15/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora lvanise Oliveira de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Programadora Visual, com lotação na Editora Universidade de Brasília, a partir de 26/8/2002.

Procede com a progressão funcional, por tempo de serviço, da Programadora Visual, Ivanise Oliveira de Brito, lotada na Editora Universitário de Brasília.

Designa o senhor Airton Lugarinho de Lima Câmara para exercer a função de Chefe do Serviço de Editoração (FG-2) da Editora Universidade de Brasília.

Exonera, por extinção da função, o senhor Airton Lugarinho de Lima Câmara da função de Assessor (FC-6) da Editora Universidade de Brasília.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 5 (cinco) videocassetes Recorder VHS 120/220v, Broksonik/6741C45, doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Editora Universidade de Brasília/EDU.

Designa, os servidores Marília Steinberger (GEA/IH) e Henryk Siewierski (TEL/IL) como membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos.

Designa, o servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro, matrícula n. 129330, ocupante do cargo de assistente em Administração, Bacharel em Direito, lotado na Editora da Universidade de Brasília, para, como defensor dativo, acompanhar, no estado em que se encontra, o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.000866/2003-62 e neste praticar todos os atos necessários, devido ao fato de o servidor Antônio Carlos de Freitas Silva, matrícula n. 124770, ter sido declarado Revel por Ato do Presidente da respectiva Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Cita, na conformidade com o disposto no inciso LV do artigo 50 da Constituição Federal e no artigo 161, parágrafo 10, da Lei nº 8112/90, para apresentar sua Defesa Escrita no Processo Administrativo Disciplinar n. 23106.000866/2003-62, instaurado pela Resolução da Reitoria nº 13/2003, no qual lhe pesam acusações de transgredir os deveres do servidor público, Lei nº 8112/1990, artigo 116, II, III, VII e IX; e ainda, as proibições contidas no artigo 117, II e IX do mesmo estatuto legal, pelo furto de material de consumo, conforme discriminado na tabela.

Concede à servidora Alice Maria Falqueto, matrícula SIAPE nº 11230556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Editora Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Designa, os servidores Elisabeth Cancelli (CEPPAC), Jader Soares Marinho Filho (ZOO/113), Dione Oliveira Moura (JOR/FAC), Suzete Venturelli (VIS/IdA) e Ricardo Silveira Bernardes (ENC/FT) como membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos.

Designa a servidora Maristela Abad para a função de assistente da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa a servidora Rita Maria Penha Xavier da Silva da função de assistente da Editora Universidade de Brasília.

Designa a servidora Marcia de Albuquerque Rosalvos Domingues, para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2), da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a partir de 17/07/1996, a servidora Isabel Torres Mônaco, da função de Assistente de Direção (FG-2), da Editora da Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Maria Silvia Ribeiro Rodorov, ocupante do cargo de Socióloga, lotada na Editoria Universidade de Brasília, com fundamento no art. 40 da Constitnuição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990.

Designa a servidora Maristela Abad, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Serviço de Comercialização (FG-1) da Editora Universidade de Brasília (EDU).

Dispensa, o servidor Gilmar Castelo Branco de Oliveira, Analista de Sistemas, da função de Chefe do Serviço de Comercialização (FG-1) da Editora Universidade de Brasília (EDU).

Institui, sob a denominação de Livraria Editora UnB uma livraria, com sede no Aeroporto Internacional de Brasília, Salão de Embarque, Ala Internacional, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, softwares, material escolar e de informática.

Concede aposentadoria à servidora Terezinha Alves da Rocha, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Editora da Universidade de Brasília, conforme processo nº 23106.001795/94-90.

Designa a servidora Ângela Cristina Mendes Gonsioroski para a função de chefe da Livraria do Campus da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa a servidora Miriam de França Moreira da função de chefe da Livraria do Campus da Editora Universidade de Brasília.

Designa o servidor Osmar Ferreira da Silva, para exercer a função de Chefe da Livraria do Setor Comercial Sul (FG-6) da Editora Universidade de Brasília (EDU). Ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto dos Santos de Oliveira, da função de Chefe da Livraria do Setor Comercial Sul (FG-6) da Editora Universidade de Brasília. Ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

Designa o servidor Paulo Roberto dos Santos de Oliveira, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo (FG-1) da Editora Universidade de Brasília (EDU). Ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcos Antônio Dutra Bandeira, da função de Chefe do Serviço Administrativo (FG-1) da Editora Universidade de Brasília (EDU). Ocupante do cargo de Contador.

Designa o servidor Alexandre Lima, Diretor da Editora da Universidade de Brasília, como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os Órgãos Complementares da Universidade de Brasília.

Cria na Editora Universidade de Brasília uma vaga de Supervisor.

Declara o cargo de psicólogo ocupado pela servidora Teresa Cristina Brandão, lotada na Editora Universidade de Brasília, por posse em outro cargo inacumulável.

Designa o servidor Carlos Alberto Rodrigues Diniz para a função de chefe do Almoxarifado da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa o servidor Edmilson Rodrigues Morais da função de chefe do Almoxarifado da Editora Universidade de Brasília.

Reconduz o senhor Airton Lugarinho Lima Câmara para exercer a função de Assessor Especial do Reitor (FG 6), junto à Editora Universidade de Brasília, a partir de 05.12.89.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Euridice de Carvalho S. Ferro (BCE) e Alexandre Lima (EDU) das funções de membros efetivo e suplente jutno ao Conselho de Administração, como representantes dos Órgãos Complementares. Designa os servidores Alexandre Lima (EDU) e Elana S. Ramos (CPD) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes dos Órgãos Complementares, a partir de 18/06/1996.

Ajusta a programação orçamentária da UnB, criando, no programa de Difusão de Informes Culturais, a atividade Edição de Obras e transfere para esta recursos de elemento de despesa provindo da atividade de Direção da Editora UnB.

Designa os professores Elliot Watanabe Kitajima, José de Lima Acioli, Roberto Boccacio Piscitelli, Emanuel Araújo e Everardo Maciel para a função de membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília pelo período de dois anos a partir de 30/08/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor Lauro Alvares da Silva Campos da função de membro do Conselho da Editora Universidade de Brasília, a partir de 30/08/1990.

Dispensa os Senhores Vladimir Carvalho (JOR), Paulo do Espírito Santo Saraiva (CFS), José Caruso Moresco Danni (IGD), Wilson Ferreira Hargreaves, da função de Membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Institui, sob a denominação de Livraria da Universidade, uma livraria, comsede no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Entrada Norte do Instituto Central de Ciências, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, softwares, material escolar e de informática.

Designa o Professor Doutor José Maria Gonçalves de Almeida Júnior para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos.

Designa o Professor Airton Lugarinho de Lima Câmara para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos.

Designa o Professor Doutor Emanuel Oliveira de Araújo para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos.

Institui, sob a denominação Café das Letras, um centro cultural, com sede no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Centro de Vivência - Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo o fornecimento de cafés e similares, por ocasião de eventos culturais daquela Editora.

Institui a Livraria Universidade, com sede no Campus Universitário Darcy Ribeiro - Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros.

Abre crédito suplementar à Unidade Editora Universidade de Brasília, Programas de Trabalho - Livros Didáticos, Científicos e Literários - Edição, no elemento de despesa Edição de Livros Didáticos e Literários. Destaca que os recursos destinam-se a fazer face às despesas de Co-edição com a Firma de Livros Técnicos e Científicos Editora S/A, conforme Processo de nº 8.203/74.

Extingue no Centro de Custos Editora Universidade de Brasília um cargo e uma vaga de Secretário Executivo e cria um cargo e uma vaga de Chefe da Editora Universidade de Brasília.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 3, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 2, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 6 e cria 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo e Auxiliar de Instrumentos 1, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 na Biblioteca Central. Extingue 3 vagas para o cargo de Perfurador 2, e cria 3 vagas para o cargo de Perfurador 1 no Centro de Informática. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 5, 1 vaga de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Química. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Instituto de Ciências Biológicas. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Biologia Animal. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 5 no Instituto de Ciências Humanas. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 1 no Centro de Custo ICD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 1 no Departamento de Comunicação. Extingue 3 vagas para o cargo de Marceneiro 6, e cria 3 vagas para o cargo de Marceneiro 5 no Departamento de Desenho. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4 na Faculdade de Ciências da Saúde. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 5 no Departamento de Medicina Complementar. Extingue 1 vaga para o cargo de Médico 3, e cria 1 vaga para o cargo de Médico 2 no Departamento de Medicina Geral e Comunitária. Extingue 1 vaga para o cargo de Agente de Seleção 2, 2 vagas para o cargo de Atendente 2, 10 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem 2, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 2, 12 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 3 vagas para o cargo de Enfermeiro 2, 2 vagas para o cargo de Escriturário 2, 04 vagas para o cargo de Operador de Raio X 2, 1 vaga para o cargo de Recepcionista 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Técnico de Administração 2, 1 vaga para o cargo de Encarregado de Compras 3, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-3, 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, 2 vagas para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Agente de Seleção 1, 2 vagas para o cargo de Atendente 1, 10 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem 1, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 1, 12 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 3 vagas para o cargo de Enfermeiro 1, 2 vagas para o cargo de Escriturário 1, 04 vagas para o cargo de Operador de Raio X 1, 1 vaga para o cargo de Recepcionista 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-1, 1 vaga para o cargo de Técnico de Administração 1, 1 vaga para o cargo de Encarregado de Compras 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-2, 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 4, 3 vagas para o cargo de Escriturário 4 no Hospital de Sobradinho. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 na Faculdade de Educação Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Centro de Custo EDU (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2 no Centro de Custo GTU (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Recepcionista 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Recepcionista 1, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Serviço de Pessoal. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2 no Centro de Custo MAR (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Serviço de Contabilidade. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Centro de Custo PAT (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Engenheiro 2, 1 vaga para o cargo de Desenhista 3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 3, e cria 1 vaga para o cargo de Engenheiro 1, 1 vaga para o cargo de Desenhista 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4, 1 vaga para o cargo de Escriturário 2 no Departamento de Desenho. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-5 e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-4 no Centro de Custo OBN (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 4 vagas para o cargo de Carpinteiro 2, 1 vaga para o cargo de Jardineiro 2, 1 vaga para o cargo Pintor 2, 1 vaga para o cargo de Pintor 2, 4 vagas para o cargo Marceneiro 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 4 vagas para o cargo de Carpinteiro 1, 1 vaga para o cargo de Jardineiro 1, 1 vaga para o cargo Pintor 1, 1 vaga para o cargo Marceneiro 4, 3 vagas para o cargo de Marceneiro 5 no Centro de Custo OBC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 2, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 2, 1 vaga para o cargo de Eletricista 6, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 1, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 2, 1 vaga para o cargo de Eletricista 4, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 5, 1 vaga para o cargo de Eletricista 5 no Centro de Custo INS (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Motorista 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Motorista 1 no Centro de Custo GER (correspondência não localizada). Extingue 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 2 vagas para o cargo de Caixa 5, e cria 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, e 4 vagas para o cargo de Caixa 4 no Centro de Custo ALI (correspondência não localizada). Extingue 9 vaga para o cargo de Vigilante 2, 1 vaga para o cargo de Vigilante 3, e cria 10 vagas para o cargo de Vigilante 1 no Centro de Custo SPP (correspondência não localizada).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0525/1999, de 01/06/1999. Institui, no Setor de Diversões Norte, Conjunto A, Shopping Center Conjunto Nacional, pavimento térreo - Quiosque n° 20, em frente à loja T-127 - localizado no Plano Piloto de Brasília, DF, a Livraria Universidade de Brasília, com o objetivo de comercializar livros universitários produzidos pela Editora Universidade de Brasília (EDU) e por outras congêneres. Estabelece a data de 10/07/1999 para o início das atividades e de 10/01/2001 para o término. Subordina à Editora Universidade de Brasília a administração e gerência da referida Livraria.

Designa o Sr. Maurício Sampaio Cavalcanti, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Comercialização da Editora Universidade de Brasília, a partir da data da assinatura do seu contrato com a FUB. (Há trechos ilegíveis no conteúdo da descrição).

Concede à servidoa Maria Inês Adjunto Ulhoa, ocupante do cargo de Jornalista, com locação na Editoria Universidade de Brasilia, o aumento percentual de incentivo a qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 16/02/2007.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.